Requisito 4 Requisitos do Sistema de Gesto Ambiental

Requisito - 4 – Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental Faremos uma apresentação voltada para o entendimento da norma ISO 14001. Com resumos, observações e descrição dos requisitos da ISO 14001. Como Funciona para o SIM Neste campo mostraremos como o requisito da Norma indicado acima é apresentado no SIM(Sistema Integrado de Melhorias), quais o documentos e a maneira que o SIM tem para atender este requisito da Norma. Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 1 – Requisitos Gerais A organização deve estabelecer e manter um sistema de gestão ambiental, cujos requisitos estão descritos nesta seção. Como Funciona para o SIM A MBR implantou e mantém um Sistema de Gestão Integrada, ou seja um sistema para atender a ISO 14001, OHSAS 18001 e ISO 9001. Este Sistema é o SIM (Sistema Integrado de Melhorias). Treinamento ISO 14001

Requisito 4. 2 – Política Ambiental A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegura que ela: a) Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produto ou serviços; b) Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição; c) Inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis, e demais requisitos subscritos pela organização; d) Forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais; e) Seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados; f) Esteja disponível para o público. Como Funciona para o SIM A Política do SIM atende a todos os itens citados acima, veja abaixo o texto da política do SIM e verifique o atendimento ao requisito acima. “Buscar a satisfação de nossos acionistas, clientes, empregados, fornecedores e comunidades, através da melhoria contínua de nossos produtos, processos e sistemas de produção e comercialização de minérios de ferro, dentro de um ambiente organizacional motivado e comprometido com a qualidade, a prevenção da poluição e o controle dos riscos à saúde e à segurança, fundamentado em objetivos e metas de desempenho e no atendimento à legislação e aos compromissos assumidos. ” Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 3. 1 – Aspectos Ambientais A organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços que possam por ela ser controlados e sobre os quais presume-as que ela tenha influência, a fim de determinar aqueles que tenham ou possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente. A organização deve assegura que os aspectos relacionados a impactos significativos sejam considerados na definição de seus objetivos ambientais. Como Funciona para o SIM PGI – 029 – Determinação dos Aspectos e Impactos ambientais, determinação dos levantamentos para o SIM. Veja no próximo slade mais detalhes sobre levantamentos ambientais, verificando que para os aspectos significantes possuem medidas de controle. Treinamento ISO 14001

Eco Control Causa Efeito Classificação Medida de Controle Do Risco Trivial SSO Perigo OHSAS 18001 Lesões, Doenças e Danos Tolerável Moderado FCO Substancial Exemplo Exposição à ruídos contínuos P. A I. R. Intolerável STRESS PGI Da Significância Meio Ambiente Aspecto Impacto Tolerável OBS. : Os Impactos Ambientais podem ser Benéficos ou Adversos (Positivos ou Negativos) ISO 14001 Trivial Moderado Importante Exemplo Vazamento de óleo em grandes Proporções Alteração da qualidade do solo Danos a fauna e a flora Treinamento ISO 14001 FCA Extremo Critico Alteração da qualidade da água Medida de Controle PGI

Requisito - 4. 3. 2 – Requisitos legais e outros requisitos A organização deve estabelecer e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos por ela subscritos, aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços. Como Funciona para o SIM PGI – 030 – Analise e identificação de requisitos Legais. (Procedimento de Gestão Integrada). A MBR manter um software chamado SIMPLes (Sistema Integrado de Melhorias Programa de Legislação), Este software é responsável pelas avaliações dos Diplomas Legais relacionados a MBR. Estes Diplomas Legais são leis ambientais que a MBR tem que se adequar a elas. Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 3. 3 – Objetivos e Metas Estabelecer e manter objetivos e metas ambientais documentados, em cada nível e função pertinentes da organização. Ao revisar os Objetivos e metas considerar: Requisitos Legais, Aspectos ambientais significativos; opções tecnológicas; requisitos financeiros; operacionais e comerciais e visão de partes interessadas. Os objetivos e metas devem ser compatíveis com a política e levar em consideração a preservação a poluição. Como Funciona para o SIM A MBR estabeleceu e mantém todos os seus objetivos e metas que podem ser consultados no Doc. Control. Os objetivos de metas são documentos que possuem a inicial OBM no Doc. Control. Treinamento ISO 14001

Requisito 4. 3. 4 – Programa(s) de gestão ambiental A Organização deve estabelecer e manter programa(s) para atingir seus objetivos e metas, devendo incluir: A) A atribuição de responsabilidades em cada função e nível pertinente da organização, visando atingir os objetivos e metas; B) os meios e o prazo dentro do qual eles devem ser atingidos. Para projetos relativos a novos empreendimentos e atividades, produtos ou serviços, novos ou modificados, (o)s programa(s) deve(m) ser revisado(s), onde pertinente, para assegurar que a gestão ambiental se aplica a esses projetos. Como Funciona para o SIM A MBR mantém um programa para atendimento aos OBM e os PLANO DE AÇÃO que constam os responsáveis, meios e prazos para se atender este OBM estão em um software chamado GPD. Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 4. 1 Estrutura de Responsabilidade sobre o SGA. Alta Administração define seus Representante com relação ao SGA. Responsabilidade de implantar e manter o SGA e prestar contas deste Sistema a Alta Administração da Empresa Como Funciona para o SIM Esta representado no Comitê do SIM. Foram nomeados representantes da Empresa e representantes dos empregados da empresa que tem responsabilidades de implementar e manter do Sistema Integrado de Melhorias. Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 4. 2 Treinamento, conscientização e competência Pessoas que geram impactos tem que ter competência para desenvolver suas atividades e gerências seus impactos ambientais. Implementar e manter Procedimento documento sobre importância de determinados treinamentos e competências, referentes a suas atividades que venham a interferir no desempenho ambiental da organização. Como Funciona para o SIM O DETR-GERH (Departamento de Treinamento, tem a responsabilidade sobre este requisito. Foi implementado e é mantido o PGI – 027 (Treinamento) pelo DETR. Documentos de conscientização do SIM (PPT – 001 / PPT – 010). Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 4. 3 – Comunicação Manter Procedimento de comunicação interna e externa com relação a seus impactos ambientais e reivindicações de partes interessadas. Considerar os processos de comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos e registrar sua decisão. Como Funciona para o SIM A MBR em seu organograma consta a existência do setor de Comunicação Externa (ASCE) e a Comunicação Interna (ASDI), este dois setores seus responsáveis por este requisito da ISO 14001. É mantido o Procedimento PGI – 031 que retrata bem este requisito da Norma. Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 4. 4 – Documentação do SGA. A organização deve estabelecer e manter informações em papel ou em meio eletrônico, para : - Descrever os principais elementos do SGA e suas interações. - Fornecer orientação sobre a documentação relacionada. Como Funciona para o SIM O SIM atende este requisito através do meios eletrônicos, software´s que armazenam e disponibilizam informações para toda a empresa de uma forma simples e eficaz de comunicação institucional. Doc. Control – Controle de Documentos Eco. Control – Controle dos Levantamentos Ambientais e Ocupacionais. GPD – Gerenciamento de Itens de Controles e acompanhamento de ações Corretivas e Preventivas Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 4. 5 – Controle de Documentos. Manter Procedimento para controle de documentos exigidos pela ISO -14001, de tal forma a possibilitar: Sua Localização; Avaliação/Adequação/Revisão/Aprovação; Distribuição de versões atualizadas; Remoção de documentos obsoletos; Documentos devem ser Legíveis/datados/data revisão/Facilmente identificados e mantidos de forma organizada. Como Funciona para o SIM Temos o PGI – 007 de controle de documentos. Temos um Software específico onde armazenamos nossa documentação (Doc. Control), o programa garante todas as exigências deste requisito citado acima seja totalmente atendido. Documentos distribuídos em áreas que não tem acesso ao Doc. Control possuem pessoas responsáveis para manter os documentos em papel atualizados e em boas condições de utilização Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 4. 6 – Controle Operacional Atividades que possam gerar Aspectos significativos, devem ser planejadas pela organização, para assegurar que sejam executadas sob condições específicas através de: a) Manter Procedimentos para determinadas tarefas para evitar desvios quanto a Política e Objetivos e Metas; B) Estipulação de critérios operacionais nos Procedimentos; C) Procedimentos com relação aos aspectos significativos identificáveis para todos bens e serviços da organização, e da comunicação dos procedimento a todos fornecedores e Terceiros Como Funciona para o SIM Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 4. 7 – Preparação e atendimento a emergências A Organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar o potencial e atender a acidentes e situações de emergência, bem como prevenir e mitigar os impactos ambientais que possam estar associados a eles. Revisar os procedimentos onde necessário o procedimento quando da ocorrência de um acidente para verificar as formas de combate e mitigação dos atendimentos as emergências. Como Funciona para o SIM A MBR mantém procedimento para atendimento as emergências que é o PGI – 036, além de varias FCEs relativas a várias situações Potenciais de Emergências que foram levantadas no ECO CONTROL. Para as situações de Emergências são feitas simulações e treinamentos de todos os envolvidos na situação de emergência, além de treinamentos nas Fichas de Controle de Emergências (FCE) para todos os funcionários, terceiros e fornecedores expostos a esta situação de emergência e que precisam saber como se proceder em tal situação. Para as situações de emergências temos que considerar as pessoas que vão combater a situação e que apenas esta envolvido na situação. Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 5 – Verificação e ação corretiva. Como Funciona para o SIM São os vários Monitoramentos Ambientais realizados pela MBR, como medição de ruídos e poeira no Morro do Chapéu, monitoramentos realizadas nas barragens etc. . . Ações corretivas que são tomadas sobre não conformidades. Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 5. 1 – Monitoramento e medição. Manter procedimento de monitoramentos indicando quais os principais pontos a se realizar este monitoramentos na empresa, assim como registros para acompanhar o desempenho ambiental voltado para os Objetivos e Metas da empresa. Os registros de Calibração para equipamentos de aferição devem ficar retidos. Procedimento documentado de como avaliar periodicamente os requisitos legais. + Como Funciona para o SIM PGI – 035 – Monitoramento Ambiental. DOC – 060 – São registros. PGI – 011 – Calibração Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 5. 2 – Não-conformidade e ações corretiva e preventiva. Estabelecer Procedimento para definir responsabilidades e autoridade para tratar as Não Conformidades, Adotar medidas para mitigar quaisquer impactos e para iniciar e concluir ações corretivas. Registrar quaisquer mudanças nos procedimentos devidas as Ações Corretivas e Preventivas Como Funciona para o SIM PGI – 023 – Ações Corretivas e Preventivas. Através de Software chamado GPD a MBR, registra todas as Ações Corretivas e Preventivas e mantém estes registros. Toda a documentação da empresa e mantida em outro Software chamado Doc. Control e as alterações realizadas em algum documento também e mantida neste sistema. Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 5. 3 – Registros. Estabelecer e manter procedimentos para a identificação, manutenção e descarte de registros ambientais. Estes registros devem incluir: Treinamentos, resultados de auditórias e análises críticas. Registros ambientais devem ser rastreáveis, se manter legíveis e em boas condições para serem recuperados quando necessário. Manter registros apropriados conforme o sistema e a organização. Informações confidenciais da organização tratar de forma apropriada. Como Funciona para o SIM Os setores da MBR que possuírem qualquer tipo de registros os mantém conforme documentos “DOC – 060” que esta no Doc. Control na pasta deste setor. Este documento é uma planilha informando: Qual documento, onde e armazenado, como é mantido, tempo de retenção e forma de descarte. Registros ambientais podem incluir: Informações sobre a legislação ambiental aplicável ou outros requisitos (SIMPLes); registros e reclamações; registros treinamentos ( Doc. Control e RH); informações sobre processos; informações sobre produtos; registros de inspeção, manutenção e calibração (Metrologia); informações pertinentes sobre prestadores de serviços e fornecedores (GESL); relatório de incidentes (GPD); informação sobre preparação e atendimento as emergëncias (Doc. Control); registros de impactos ambientais significativos (Eco. Control); resultados de auditorias (Doc. Control); Análises críticas pela administração (Doc. Control). Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 5. 4 – Auditória do sistema de gestão ambiental A organização deve estabelecer e manter programa(s) e procedimentos para auditorias periódicas do sistema de gestão ambiental, para determinar: A) Conformidades com as disposições planejadas para a gestão ambiental, inclusive requisitos desta norma; B) Se o sistema de gestão foi devidamente implantado e tem sido mantido. Fornecer à administração informações sobre os resultados das auditorias. Os procedimentos de auditorias devem considerar o escopo da auditória, a frequëncia e as metodologias, bem como as responsabilidades, condução da auditoria e apres. resultados Como Funciona para o SIM O procedimento para Auditorias do SIM é o PGI-*** que está no Doc. Control. O programa de auditória do SIM que apresenta o cronograma das auditórias para todas as áreas e a equipe de auditores internos que as farão esta também no Doc. Control apresentado através do documentos – PPT-002 – Programa de auditórias internas. Treinamento ISO 14001

Requisito - 4. 6 – Análise crítica pela administração A alta administração da organização, em intervalos por ela predeterminados, deve analisar criticamente o sistema de gestão ambiental, para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as informações necessárias sejam coletadas, de modo a permitir à administração proceder a esta avaliação. Essa análise crítica deve ser documentada. A análise crítica pela administração verifica a possibilidade de alteração na política ambiental, objetivos e outros elementos tendo como base os resultados das auditorias, mudanças circunstânciais e Melhoria contínua. Como Funciona para o SIM A Analise pela alta administração da MBR e feita pelo menos uma vez por ano, e todas as decisões tomadas nesta reunião estão registradas no documento: AAA-001. Treinamento ISO 14001