Requerimento n 362019 Audincia Pblica Debate sobre o

Requerimento nº 36/2019 Audiência Pública Debate sobre o Decreto 9. 795/2019 e a política de enfrentamento do HIV/AIDS Gerson Pereira Diretor Departamento de Vigilância de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis Secretaria de Vigilância em Saúde Brasília, 04 de julho de 2019

Decreto Nº 9. 795/2019 Art. 38. Ao Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis compete: I - propor a formulação e a implementação de políticas, diretrizes e projetos estratégicos no que se refere à: a) promoção das ações de vigilância, de prevenção, de assistência e de garantia do direito à saúde das populações vulneráveis e das pessoas com HIV/Aids; e b) promoção e fortalecimento da integração com as organizações da sociedade civil, nos assuntos relacionados às infecções sexualmente transmissíveis e ao HIV/Aids; II - coordenar o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais; III - monitorar o padrão epidemiológico das infecções sexualmente transmissíveis e do HIV/Aids; IV - prestar assessoria técnica e estabelecer cooperações nacionais e internacionais no âmbito de suas competências; V - participar da elaboração e supervisionar a execução das ações relacionadas às infecções sexualmente transmissíveis e ao HIV/Aids no País; VI – definir a programação de insumos críticos para as ações de relacionadas às infecções sexualmente transmissíveis e ao HIV/Aids; e VII - subsidiar e promover as atividades de desenvolvimento de recursos humanos no âmbito de suas competências.

Nova estrutura SVS DECRETO Nº 9. 795, DE 17 DE MAIO DE 2019 A partir de maio de 2019, a nova SVS passou a ser mais integrada, com a união de departamentos, temas, equipes e atividades. O objetivo é melhorar a gestão e os resultados para a população. Veja como ficou a nova estrutura da Secretaria de Vigilância em Saúde.

DCCI Nova estrutura SVS DECRETO Nº 9. 795, DE 17 DE MAIO DE 2019 DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS HIV/aids, hepatites virais (A, B, C, D), cancro mole (cancroide), HPV, doença inflamatória pélvica (DIP), donovanose, gonorreia, infecção por clamídia, linfogranuloma venéreo (LGV), sífilis, infecção pelo HTLV, tuberculose, hanseníase, doenças em eliminação (tracoma, esquistossomose, oncocercose, filariose). DAEVS DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA DE VIGIL NCIA EM SAÚDE Implantação da Política Nacional de Vigilância em Saúde, Rede de Laboratórios de Saúde Pública, articulação com Conass, Conasems e Conselho Nacional de Saúde, Revista Epidemiológica do SUS, Boletim Epidemiológico, Expoepi – Mostra de Experiências bem-sucedidas, Fundo Nacional de Saúde, Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. DSASTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL, DO TRABALHADOR E VIGIL NCIA DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA Exposição exógena, acidente de trabalho com exposição a material biológico, acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes, câncer relacionado ao trabalho, dermatoses ocupacionais, Lesões por Esforços Repetitivos (LER/DORT), Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), pneumoconioses, transtornos mentais relacionados ao trabalho, Emergências em Saúde Pública, Vigilância Epidemiológica Hospitalar, Epi. SUS – epidemiologia de campo/surtos. DASNT DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EM SAÚDE E VIGIL NCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS Violências, diabetes, hipertensão, tabagismo, obesidade, atividade física, câncer, mortalidade materna, mortalidade infantil, nascimento, adoecimento e morte, suicídio, além da Pesquisa Nacional de Saúde, Vigitel e Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar. DEIDT DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Acidente por animais peçonhentos, atendimento antirrábico, botulismo, caxumba, cólera, coqueluche, difteria, doença de Chagas, doença de Creutzfeldt-Jakob, doenças diarreicas agudas, doenças pneumocócicas, epizootias, equinococose, esporotricose, febre maculosa, febre amarela, febre do Nilo ocidental, influenza, hantavirose, hidatidose, leishmaniose tegumentar americana, leishmaniose visceral, leptospirose, malária, meningites, micoses sistêmicas, peste, poliomielite, raiva humana, rotavírus, rubéola, sarampo, varicela, dengue, chikungunya e zika vírus, além da gestão do Programa Nacional de Imunização (PNI). IEC INSTITUTO EVANDRO CHAGAS Arbovirologia e febres hemorrágicas, Bacteriologia e Micologia, Hepatologia, Meio Ambiente, Parasitologia, criação e produção de animais de laboratório, Patologia, Virologia.

REPENSAR OS TERMOS: DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E CRÔNICAS PRESSUPOSTOS 1ª aproximação: Surgimento e emergências de novas doenças transmissíveis: O modelo de transição epidemiológica de doenças transmissíveis para doenças crônicas, como consequência do modo e estilos de vida das pessoas e o envelhecimento da população, não é suficiente para compreender as mudanças atuais nos padrões de adoecimento e morte da população 2ª aproximação: Integração microbiana: Uma consequência do processo de globalização no campo econômico e social é também uma maior integração microbiana do mundo e uma maior desigualdade no acesso a bens e serviços que assegurem a saúde (saúde ambiental); 3ª aproximação: Tecnologias biomédicas de diagnóstico, tratamento e de prevenção aumentam as chances de uma vida mais longa e com melhor qualidade de vida. DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS

A resposta brasileira ao HIV/Aids: contribuição para se repensar a relação entre doenças transmissíveis e condições crônicas • Modo de transmissão e exposição • Estratégias de prevenção (biomédicas, comportamentais e estruturais) • Adoção de modelos de vigilância de segunda geração (comportamental e epidemiológico) • Tratamento para todos (redução da carga viral circulante) • Participação social FORMULAR POLÍTICAS PARA AS CONDIÇÕES E DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

MODELO DOS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE PROPOSTO POR DAHLGREN E WHITEHEAD E ADOTADO PELA OMS Fonte: CNDSS - Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2008.

Secretaria de Vigilância em Saúde | SVS/MS – Gestão 2019 09 de junho de 2003 departamento Coordenação-geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis Angélica Espinosa Médica Doutora em Saúde Pública Servidor Federal | UFES Filipe Perini Médico Infectologista Servidor Municipal | Florianópolis 12/06/2019 Coordenação-Geral de Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação Carmelita Filha Fisioterapeuta Mestranda em Saúde Pública Servidor Estadual | Rondônia Denise Arakaki Médica Mestre em Saúde Pública Servidor Federal | DF 8

Não há desmonte. . . • • Por que a nova estrutura organizacional dá maior organicidade e facilita a integração com a atenção primária; Não olha para uma ou outra doença especificamente e sim para as condições, os determinantes e suas tendências epidemiológicas; Não exclui a participação social como coadjuvante da resposta às condições e determinantes sociais de saúde da população: todas as coordenações gerais do atual departamento mantém relação direta com organizações de base comunitária; Estão mantidas as representações consultivas: CNAIDS e CAMS. As mesmas serão ampliadas com a participação das representações do movimento da TB e da Hanseníase; Não há descontinuidade ou ameaça ao acesso universal aos medicamentos, sobretudo os medicamentos do componente estratégico, entre os quais, os antirretrovirais; Aumenta a responsabilidade programática porque teremos que superar o déficit assistencial relacionado as doenças negligenciadas e em eliminação; Aumenta também a responsabilidade para lidar com as interações, as coinfecções e as condições crônicas doenças transmissíveis sob nossa responsabilidade; Não há perda orçamentária, ao contrário, o orçamento do novo departamento aumentou 24% entre 2018 e 2019.

ORÇAMENTO – DCCI em bilhões de R$ 2. 25 24% 8% 1. 72 1. 18 1. 24 1. 26 1. 28 2012 2013 2014 1. 58 1. 60 1. 59 2015 2016 2017 0. 90 2011 FONTE: SIAFI, 2019 2018 2019

Prioridades para 2019 O nosso trabalho todo dia, impacta a vida de milhões de pessoas. • Reduzir a mortalidade das pessoas vivendo com HIV e coinfectadas TB/HIV. • Implementar a rede de laboratorial para o diagnóstico de: TB, HIV, hepatites, hanseníase e IST. • Reduzir a transmissão vertical da sífilis e da hepatite B e eliminar a transmissão vertical do HIV. • Incorporar novas tecnologias para tratamento da TB sensível e resistente. • Fomentar estudos e pesquisas no diagnóstico da hanseníase.

AÇÕES EM CURSO NO CURTO PRAZO Diagnós tico rápido p ara hansení ase Cartilha de mulheres TRANS Mudança dos medicamentos de hepatites virais do componente especializado para o estratégico e as d r i e t Car rviços API se is da a nci ra e s, s es pa s virai e s atit e sífili p e as h /Aids HIV s ojeto r p e ão d ção para ç e l s Se even rando a r p de integ unitárias , C e OS com viços d s e açõ os ser com saúde

Obrigado!