REPBLICA DE MOAMBIQUE MINISTRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAES

______ REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INFORMAÇÃO PARA O XXXVII CONSELHO COORDENADOR DO MTC Maputo, Junho de 2019

INTRODUÇÃO O Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC), é uma instituição pública, com personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, criada pelo Decreto nº 38/2010, de 15 de Setembro, tem como objectivo dinamizar o desenvolvimento integrado do sistema de transportes e comunicações através de acções coordenadas e cativar as parcerias público-privadas no desenvolvimento de infra estruturas de transportes. A implementação do Plano Quinquenal Governo 2015 -2019 foi mais centrada na aquisição dos meios de transporte público de passageiros. O FTC • • • tem como fontes de receitas: 5% da taxa de combustíveis que é considerada permanente e fixa havendo necessidade de reajuste; 60 % das receitas de Permites que não está sendo canalizado ao FTC; Receitas consignadas provenientes dos institutos públicos do sector dos transportes e comunicações que não estão sendo canalizadas; • Bens patrimoniais considerados passivos das empresas e institutos do sector; • Contribuição das empresas tuteladas ao Ministério dos Transportes e Comunicações que não sejam contribuintes para outros fundos; • Contribuições das empresas de telefonia móvel 2

PONTO DE SITUAÇÃO DO PLANO QUINQUENAL DO GOVERNO 20152019 3

PONTO DE SITUAÇÃO DO PLANO QUINQUENAL DO GOVERNO 2015 -2019 No âmbito do PQG 2015 -2019 o FTC procedeu com na base nas acções inseridas na Prioridade II, relativa ao pilar de Desenvolver do Capital Humano e Social, do Objectivo Estratégico III, que visa o aumento da provisão e acesso aos serviços de abastecimento de água, saneamento, transportes, comunicações e habitação, com as seguintes acções: Promover os serviços de Transportes Públicos Urbanos e reforçar o sistema de transporte nas grandes cidades em parceria com sector privado, numa perspectiva intermodal; Desenvolver infra-estruturas económicas e sociais. 4

ACÇÕES DESENVOLVIDADAS PELO FTC NO MBITO DO PQG 2015 -2019 Durante o Quinquénio de 2015 – 2019, as acções previstas tiveram o seguinte desenvolvimento: (i) Promover os serviços de Transportes Públicos Urbanos e reforçar o sistema de transporte nas grandes cidades em parceria com sector privado, numa perspectiva intermodal: Ø Adquiridos 511 autocarros para o transporte público urbano de passageiros e distribuídos a todas cidades capitais e alguns municípios; Ø Em 2016 comparativamente a 2015 foram disponibilizados 50 autocarros contra os 81 autocarros do período homologo (anterior) totalizando 131 autocarros; Ø Nos anos seguintes 2017 e 2018 verificou-se um acréscimo de número de autocarros para 211 e 432 o que representa em termos de acumulação um incremento de aproximadamente 41% e 85% em relação aos períodos anteriores (2016 e 2017); Ø Em 2019 verificou-se um incremento de numeros de autocarros de 511 contra os 432 do período anterior (2018) o que representa 100% de de concretização dos objectivos definidos no PQG 2015 a 2019 5

ACÇÕES DESENVOLVIDADAS PELO FTC NO MBITO DO PQG 2015 -2019 GRÁFICO 1 – NÚMERO AUTOCARROS DISPONIBILIZADOS NO PQG 2015 – 2019 Fonte: FTC, 2019 GRÁFICO 2 – QUANTIDADE DE AUTOCARROS ADQUIRIDOS NO PQG 2015 – 2019 (EM TERMOS ACUMULADOS) Fonte: FTC, 2019 6

IMPACTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOCARROS EM TERMOS PERCENTUAIS (%) NO PQG 2015 - 2019 No âmbito do PQG 2015 – 2019, verificou-se que, por especificidades de zonas (Localidade/Região), a zona Metropolitana de Maputo teve maior afectação em termos de meios de transporte por se tratar da capital do país e com maiores infra estruturas de transportes e maior população. ü Foram disponibilizados 387 autocarros à Zona Metropolitana de Maputo e 01 para o Município de Namaacha totalizando 388 autocarros correspondente a um nível de cumprimento de 76%; ü Para as províncias de Gaza e Inhambane foram disponibilizadas 11 autocarros para cada província o correspondente a 2% do nível de cumprimento do PQG; ü Para a província de Manica forma disponibilizados 12 autocarros o que representa 2% do nível de cumprimento do PQG; ü Para a província de Sofala especificamente para os Municípios da Beira e Dondo forma disponibilizados 22 autocarros o equivalente 4% aproximadamente enquanto, para Nampula concretamente para os Municípios de Nampula e Nacala foram disponibilizados 21 autocarros o equivalente a 4% do nível de cumprimento definidos nos objectivos do PQG; ü Para a Zambézia (Municípios de Quelimane, Gurué, Mocuba e Alto Molocue) forma disponibilizados 14 autocarros o equivalente 3% aproximadamente que comparativamente com Cabo Delgado (Município de Pemba) foram disponibilizados 16 autocarros o equivalente a 3%; 7

IMPACTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOCARROS EM TERMOS PERCENTUAIS (%) NO PQG 2015 - 2019 ü Para Tete e Niassa foram disponibilizados 08 autocarros pela especificidades das infra-estruturas de transportes da região, ambas apresentam caracterizarias comum da Demanda e oferta pois a elasticidade por meios de transporte público urbano torna-se menor devido as especificidades das infra-estruturas de transportes locais se encontrarem concentradas e a necessidade de procura da oferta como da demanda torna-se menor. GRÁFICO 3 - AUTOCARROS DISTRIBUÍDOS LOCALIDADE/MUNICIPIO NO PQG 2015 - 2019 Fonte: FTC, 2019 GRÁFICO 4 -PERCENTAGEM (%) DE AUTOCARROS DISTRÍBUIDOS LOCALIDADE/MUNICIPIO NO PQG 2015 2019 Fonte: FTC, 2019

IMPACTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOCARROS EM TERMOS NO PQG 2015 - 2019 No âmbito do PQG 2015 – 2019, com a disponibilização dos autocarros durante o período em análise verificou-se na zona Metropolitana de Maputo, maior mobilidade, acessibilidade e comodidade de meios de transportes público urbano de passageiros permitindo que pessoas, bens e serviços sejam transportados a custo de transação cada vez mais diversificados. ü Em 2016 comparativamente ao ano 2015, com incrimento de mais 50 autocarros contra 59 do período anterior, foram transportadas aproximadamente 182 milhões de passageiros contra 98 milhões transportado em igual período homólogo anterior, o que representa um incrimento em termos de acumulação de aproximadamente de 26% de passageiros transportados por ano; ü Em 2017 comparativamente ao ano 2016, com incrimento de mais 60 autocarros contra 50 do período anterior, foram transportadas aproximadamente 282. 2 milhões de passageiros contra 182 milhões transportado em igual período homólogo anterior, o que representa um incrimento em termos de acumulação de aproximadamente de 44% de passageiros transportados por ano;

IMPACTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOCARROS EM TERMOS NO PQG 2015 - 2019 Em 2018 verificou-se foram disponibilizadas mais 186 unidades de comparativamente o ano de 2017 verificou-se em termos de acumulação um aumento de passageiros transportados na ordem de 593. 8 milhões contra 182 milhões do período anterior o que corresponde à 91 %. No decurso do ano 2019 foram disponibilizados 33 autocarro o que representa em termos de acumulação 388 autocarros desde o período de 2015 quantificados até o presente momento o que representa uma meta de nível de cumprimento atingida de 100% dos objectivos definidos do PQG 2015 – 2019. GRÁFICO 5 – DISPONIBILIZAÇÃO DE AUTOCARROS NO QUINQUÉNIO 2015 – 2019 NA ZONA METROPOLITANA DE MAPUTO GRÁFICO 6 – NÚMERO AUTOCARROS NO PQG 2015 – 2019 NA ZONA METROPOLITANA DE MAPUTO Fonte: FTC, 2019

IMPACTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOCARROS EM TERMOS NO PQG 2015 - 2019 • GRÁFICO 7 - MÉDIA DE AUTOCARROS DISTRIBUIDOS DURANTE O PQG 2015 - 2019 Fonte: FTC, 2019

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO FTC DURANTE A VIGÊNCIA DO PQG 2015 – 2019 12

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO FTC DURANTE A VIGÊNCIA DO PQG 2015 – 2019 A alocação dos meios de transporte foi de âmbito nacional, tendo de forma transparente (através de lançamento de concursos) entregue aos operadores de transportes urbano de passageiros para a gestão, com apoio das Direcções Províncias. Para Maputo província e Maputo cidade, o FTC fez a entrega à Agência Metropolitana de Maputo para fazer chegar aos gestores (EMTPM, ETM, Município de Boane e Sector privado – Cooperativas), considerados operadores da Zona Metropolitana de Maputo. Vide o anexo II. O FTC procedeu no período em análise o pagamento da reparação de duas embarcações que operam na Zambézia, o que permitiu maior disponibilidade de meios de transporte marítimo na travessia Quelimane-Chinde e Quelimane-Inhassunge; 13

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO FTC DURANTE A VIGÊNCIA DO PQG 2015 – 2019 Aquisição de Embarcação Lua – Lua (Província da Zambézia) no PQG 2015 - 2019 14

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO FTC DURANTE A VIGÊNCIA DO PQG 2015 – 2019 Aquisição de embarcação para travessia Maputo-Kanyaca no PQG 2015 - 2019 FIGURA 2: Embarcação Kanyaka 15

Desenvolver infra-estruturas económicas e sociais: • No âmbito do PQG 2015 – 2019, foi construída uma oficina de manutenção e reparação dos autocarros com vista a garantir a operacionalidade dos autocarros. A oficina actualmente faz a manutenção e reparação de autocarros de transporte público urbano de passageiros. 16

FIGRURA 3 – OFICINA DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AUTOCARROS NO PQG 2015 -2019 17

Aquisição dos 511 Autocarros no PQG 2015 - 2019 18

CONSTRANGIMENTOS/DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PQG 2015 -2019 O principal constrangimento que se verificou na implementação do PQG 2015 -2019 prende-se com a exiguidade de recursos financeiros para assumir mais compromissos de financiamento nas áreas em que o FTC deve intervir. O outro constrangimento prende-se com o facto de o FTC ter sido solicitado para intervir em projectos não auto-sustentáveis, o que limitou a instituição na recuperação dos investimentos realizados. De referir que os projectos em causa são de extrema importância social. 19

MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SUCESSO DO PQG 2015 -2019 O FTC prevê o desenvolvimento de acções de consolidação dos projectos em curso, bem como a capacitação institucional para assumir o novo paradigma, que consiste na identificação de oportunidades para desenvolvimento de projectos que tragam mais-valia financeira para o sector. O FTC para o quinquénio 2020 -2024 pretende desenvolver as seguintes acções: ü Reactivação bens ociosos e criar formas de sua rentabilização para servir de fontes de financiamento dos demais projectos de desenvolvimento; ü Financiamento e co-financiamento ao sector privado e empresas municipais de transporte, na aquisição de 200 autocarros para o transporte público urbano de passageiros; ü Comparticipar nas iniciativas de modernização do sistema de transporte, bem como a implementação de facilidades, tais como a intermodalidade do sistema de transporte. 20

Pela Atenção Dispensada Muito obrigado Maputo, Junho de 2019 21