Repblica de Angola Nome Oficial Repblica de Angola

República de Angola

Nome Oficial República de Angola Capital Luanda Língua Oficial Português População 28, 3 milhões Data de independência 11 de Novembro de 1975 Tipo de Governo Presidencialista-Parlamentarista Multipartidário Presidente Joao Manuel Gonçalves Lourenço Localizaçao Geográfica África Austral/Central Território 1. 246. 700 km 2 Moeda Kwanza (AOA) PIB Nominal (2017) USD 111. 1 bilhões

Presidente da República de Angola, S. E. João Manuel Gonçalves Lourenço.

História • Angola foi ocupada pelos portugueses nos século XV e permaneceu sua colônia até 1975. • 1961: Início da Luta Armada pela Libertação Nacional. • 11 de Novembro de 1975: Proclamação da República Popular de Angola pelo seu fundador, Dr. António Agostinho Neto. • 4 de Abril de 2002: Acordo de Paz e fim da Guerra Civil em Angola. • Reconstrução e Reconciliação Nacional liderada pelo Presidente José Eduardo dos Santos. • Setembro de 2017: João Manuel Gonçalves Lourenço vence as eleições e toma posse como o terceiro Presidente da República de Angola.

Localização • A República de Angola é uma nação da costa ocidental da África. • Limitada a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. • Tem uma superficie de 1. 246. 700 km 2, e está dividida em 18 províncias.

Línguas • A língua oficial de Angola é o Português. • Angola tem várias línguas nacionais (bantus), dentre elas: ØKikongo ØKimbundu ØUmbundu ØTchokwe ØFiote

Moeda • A unidade monetária é o Kwanza, com uma taxa de conversão flutuante que ronda, 1 USD=250 AOA ao câmbio oficial.

Religião • A República de Angola é um Estado laico, havendo separação entre o Estado e as Igrejas, nos termos da Constituição e das leis. 1%0% 0% 12% Catolica Protestante 41% Ateista Aminista • As religiões predominantes são: ØCatólica ØProtestante İslamica Judeus 38% Fonte: INE Outras

Indicadores Socioeconómicos • IDH (2016): 0, 533 ØAngola ocupa a posição 150 de um ranking de 188 países; ØMelhoria da boa governação; ØCombate à corrupção; ØRedução da pobreza. Fonte: UNDP

Desenvolvimento Social • Habitação: construção de novas centralidades e bairros sociais; • Educação: construção e renovação de escolas, redução do déficit de cobertura escolar; • Energia e Água: ampliação dos sistemas de abastecimento de energia elétrica e água potável para as populações; • Saúde: expansão e melhoria da rede hospitalar.

ECONOMIA • Desde o fim da Guerra Civil em 2002, Angola vem passando por diversas mudanças. • Importante esforço de recuperação das infra-estruturas produtivas e sociais, com resultados significativos no abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica, na reabilitação de estradas, na reabilitação e modernização dos caminhos-de-ferro, dos portos e aeroportos. • Algumas reformas permitiram a Angola subir 7 posições no Doing Business, para 175 (entre 190 países). • Apresenta o terceiro maior PIB da África Subsaariana (Nigéria e África do Sul encontram-se em primeiro e segundo lugares, respectivamente) e o quinto maior da África.

DISTRIBUIÇÃO DO PIB DE 2017: 111, 1 USD Serviços Não. Comerciais 12% Agricultura 6% Pecuária e Pesca 2% Petróleo e Gás 22% Serviços Comerciais 26% Diamantes e Outras Actividades Extractivas 10% Energia 1% Construção 16% Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial Indústria Manufatureira 5%

Perfil de Investimentos • O principal desafio do governo é a diversificação da economia, fortemente dependente da exportação do petróleo. • Angola foi classificada como o terceiro melhor país para se investir na África. • Regime Cambial liberalizado para aumentar a competitividade da economia e estabilização das reservas. • Compromisso com a Disciplina Fiscal e Gestão de Débito Sustentável. Indicadores Macroeconómicos Unidade Preliminar 2017 Projeções 2018 2019 2020 2021 2022 Taxa de Crescimento Real % -2, 5 2, 3 3, 6 2, 4 2, 6 4, 1 Inflação % 23, 7 23, 0 17, 4 13, 4 9, 1 6, 4

Sector Bancário Medidas do governo no setor bancário: ØMelhoria da concorrência; ØTornar os produtos e serviços bancários mais acessíveis; ØAumentar o segmento de empréstimos; ØAprimorar o quadro regulamentar; ØAumentar a bancarização.

Sector Petrolífero

• Em 2017, o investimento no sector de petróleo superou 5, 9 bilhões de dólares, movimentando 69, 2 bilhões de dólares entre 2013 -2017; • Angola tem mais de 11 projectos de petróleo offshore, em águas profundas e ultra-profundas (deep and ultra deep waters); • A indústria petrolífica representou 91, 6% das exportações de Angola e 22, 4% do PIB de Angola em 2017. Unidade Preliminar 2017 2018 2019 Produção Petrolífera/Dia Milhões Bbl 1, 637 1, 650 1, 655 Produção Petrolífera/Anual Milhões Bbl 597, 7 602, 3 604, 2 Preço Médio do Petróleo USD/Bbl Janeiro/18 69, 05 Fevereiro/18 65, 78 Março/18 70, 27 Projeções 2020 Abril/18 75, 17 2021 2022 1, 599 1, 563 1, 490 583, 5 570, 3 544, 0 Junho/18 79, 44 Julho/18 74, 09 Maio/18 77, 59

Projectos de Infra-estruturas

Portos • Plano de construção do segundo porto comercial de Luanda, o porto da Barra do Dande, com capacidade de 3, 2 milhões de toneladas de carga por ano. • Em fase de construção, em Cabinda, o Porto Caio, conclusão prevista para 2019. Linhas Férreas • Programa de reparação e extensão das linhas férreas atuais. • Plano de construção de três novas linhas férreas, que cruzarão Angola do litoral ao leste, com 2. 700 km de extensão. • O governo prevê investir cerca de 3 bilhões de dólares na reconstrução de três novas linhas que cruzam as principais áreas agrícolas e minerais.

Estradas • Entre 2013 e 2017, 8. 036 km de estradas foram construídas e renovadas. • Atualmente, o foco vai no sentido da reconstrução e ampliação das estradas, visando o reforço da segurança das vias. Aeroportos • Um novo aeroporto internacional está sendo construído em Bom Jesus, na província de Luanda. • Há em andamento um programa extensivo de reforma dos aeroportos domésticos.

Sector Energético • Entre 2018 a 2022, o governo planeia investir USD 13, 5 bilhões no sector de energia e águas. • Construção e Aprimoramento das Hidrelétricas: Lauca, Cambambe, Caculo Cabaça e Luachimo. • Construção da Fábrica de Gás Natural Líquido (GNL) no Soyo, sendo um dos maiores investimentos da história de Angola (USD 10 bilhões) num só projeto.

Principais Riquezas de Angola • Petróleo e Gás (LNG) • Diamantes • Ferro • Ouro • Mármores • Madeiras • Recursos Piscatórios • Abundantes Rios • Café • Frutas

Nova Lei do Investimento • Confere mais rapidez, confiança e segurança ao investidor • Garante incentivos e benefícios (fiscais e aduaneiras) nas seguintes áreas: • Educação • Saúde • Agricultura (alimentos e agroindústria) • Têxteis (vestuários e calçados) • Hotelaria • Construção e obras públicas • Telecomunicações • Infraestruturas aeroportuárias e ferroviárias • Energia • Saneamento básico

Nova Lei do Investimento • Já não é obrigatória parceria com angolanos ou empresas de capitais angolanos. • Proposta de investimentos deverão ser apresentadas a AIPEX, que substitui a UTIAP. • Há duas formas de apresentação de investimentos: • Declaração Prévia • Regime Especial • Depois de implementado o projeto de investimentos, é garantido o direito de transferência de lucros e dividendos ao exterior.

Começar uma Nova Empresa – Procedimentos e Tempo (Dias) Custos (Kz) 60 80000 70000 50 60000 40 50000 30 40000 30000 20 20000 10 10000 0 0 Certidão da Firma Pagamento de Guiche Unico da Registo Empresa NIF Notariar Documentos Alvara Livro de Actas

VISTOS PARA ANGOLA • O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) criou o site www. smevisa. gov. ao, com o proposito de facilitar a obtenção de vistos de turismo para Angola. • O site é dirigido para quem pretende visitar Angola por um período de 30 a 90 dias por ano e a todos os que desejam contribuir para o fomento dos negocios, o aumento da produtividade e da competitividade em Angola.

Para mais informações sobre como adquirir o visto, consulte o Site da Embaixada: www. embassyangolatr. org

Turismo – Negócio da Paz • Angola apresenta um enorme potencial de desenvolvimento turístico, tendo o Governo Angolano criado o Ministério da Hotelaria e Turismo para dinamizar esta área. • Os recursos de Angola permitem o desenvolvimento do turismo ambiental, turismo rural, agroturismo, turismo costeiro, eco-turismo e aviturismo (turismo de observação de aves no seu hábitat natural). • Para além das áreas de difícil acesso no interior do país, são amplas as áreas que já oferecem possibilidades interessantes para o investimento no sector do turismo. • O território virgem é muito adequado para o turismo ecológico, sustentável, amigavel ao meio ambiente, sobretudo nas áreas caracterizadas por um equilíbrio ambiental mais delicado.

As 7 Maravilhas de Angola 1. Quedas de Kalandula (Malange) 2. Floresta de Maiombe (Cabinda) 5. Morro do Moco (Huambo) 3. Lagoa do Carumbo (Lunda Norte) 6. Quedas do Rio Chiumbe (Lunda Sul) 4. Grutas do Nzenzo (Uíge) 7. Fenda da Tundavala (Huíla)

1. Quedas de Kalandula (Malange)

2. Floresta de Maiombe (Cabinda)

3. Lagoa do Carumbo (Lunda Norte)

4. Grutas do Nzenzo (Uíge)

5. Morro do Moco (Huambo)

6. Quedas do Rio Chiumbe (Lunda Sul)

7. Fenda da Tundavala (Huíla)

Deserto do Namibe (Moçâmedes) • Um verdadeiro oásis para o turismo e o negócio associado. • A Welwitschia Mirabilis é o exlíbris do deserto.

Reservas e Parques Naturais de Angola Parque Nacional da Cangandala, Malange. Palanca Negra Gigante: espécie somente encontrada em Angola Parque Nacional da Cameia, Moxico Parque Nacional do Bicuar, Huíla. A biodiversidade em todo o seu esplendor.

Potencial e Necessidades • O turista descobre enormes territórios inexplorados, que permaneceram isolados do mundo por longos anos e que, pela primeira vez, se abrem ao estrangeiro. • O Centro Histórico de Mbanza Kongo, classificado pela UNESCO Como Património da Humanidade, precisa de investimentos para se tornar polo turístico. • Déficit de: Ø Infra-estruturas: hotéis, resorts e restaurantes de categorias variáveis e adequadas aos meios de inserções; Ø Gestão profissionalizada; Ø Recursos Humanos (Formação); Ø Agências de Turismo conectadas com o mundo (network) em sistema de pool e que saibam vender pacotes promocionais atractivos. Ø Ligações aéreas interligadas com o mundo exterior (ex: Turkish Airlines).