Repblica de Angola Governo Provincial do Uge Direco

República de Angola Governo Provincial do Uíge Direcção Provincial de Energia e Água Balanço do Programa Água Para Todos 2012/2017

INDÍCE 1 - INTRODUÇÃO 2 - POPULAÇÃO DA PROVÍNCIA DO UÍGE, CIDADE CAPITAL E DE CADA MUNICÍPIO 3 -PERCEPÇÃO DO NÍVEL DE ACESSO A ÁGUA NA PROVÍNCIA, NA CIDADE CAPITAL E EM CADA MUNICÍPIO 4 - PERCEPÇÃO DO NÍVEL DE ACESSO A ÁGUA NA PROVÍNCIA, CIDADE CAPITAL E CADA MUNICÍPIO 5 - SINTESE DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA A CIDADE DO UÍGE 6 - BREVE BALANÇO DAS PRINCIPAIS ACÇÕES CONCRETIZADAS 7 - SINTESE DE INVENTÁRIO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PROVÍNCIA 8 - INDICAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MOGECA

1. INTRODUÇÃO A PROVÍNCIA DO UÍGE SITUA-SE NO NORTE DE ANGOLA E TEM UMA SUPERFÍCIE DE 58. 698 KM 2. FAZ FRONTEIRA A OESTE COM A PROVÍNCIA DO ZAIRE, A NORTE E LESTE COM A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, A SUDESTE COM PROVÍNCIA DE MALANGE, A SUL COM AS PROVÍNCIAS DE KUANZA NORTE E BENGO. TEM UMA POPULAÇÃO DE 1. 570. 641 HABITANTES (CENSO 2014). A DENSIDADE POPULACIONAL É DE 26 HAB. /KM 2. ALTITUDE: 883 M CLIMA: TROPICAL QUENTE E HÚMIDO/ SEMI-HUMIDO TEMPERATURAS: VARIAM ENTRE 22º E 25º DIVISÃO ADMINISTRATIVA: TEM 16 MUNICÍPIOS E 31 COMUNAS SENDO: 1 -UÍGE 2 - SONGO: QUINVUENGA 3 -BEMBE: LUKUNGA E QUIMARIA 4 - NEGAGE: DIMUCA E QUISSEQUE 5 - BUNGO 6 - MAQUELA: SACANDICA, QUIBOCOLO, CUILO- FUTA E BEU 7 - DAMBA: LEMBOA, NSOSSO, CAMATAMBO E PETECUSSO 8 - ALTO CAUALE: CAYONGO E BENGO 9 – SANZA POMBO: ALFANDEGA, CUILO POMBO E UAMBA 10 - DANGE- QUITEXE: ALDEIA VIÇOSA, VISTA ALEGRE E CAMBAMBA 11 -QUIMBELE: ICOCA, CUANGO E ALTO ZAZA 12 - MILUNGA: MACOCOLA, MASSAU E MACOLO 13 - PURI 14 - MUCABA: UANDO 15 -BUENGAS: BUENGA SUL E CUILO KAMBOZO 16 – BUNGO.

2 - POPULAÇÃO DA PROVÍNCIA, DA CIDADE CAPITAL E CADA MUNICÍPIO 2. 1 - POPULAÇÃO DA SEDE CAPITAL 2. 1. (Uíge)- 549. 836 2. 1. 2 -POPULAÇÃO POR MUNICÍPIOS: AMBUILA- 19. 187 2. 1. 3 - SONGO-65. 323 2. 1. 4 -BEMBE-34. 900 2. 1. 5 -NEGAGE-145. 673 2. 1. 6 -BUNGO-39. 346 2. 1. 7 - MAQUELA-134. 869 2. 1. 8 -DAMBA-70. 395 2. 1. 9 - ALTO- CAUALE( CANGOLA)-56. 889 2. 1. 10 -SANZA POMBO- 72. 426 2. 1. 11 -DANGE –QUITE-36. 321 2. 1. 12 -QUIMBELE-144. 552 2. 1. 13 MUCABA- 46. 570 2. 1. 14 - MILUNGA-53. 581 2. 1. 15 - PURI-40. 147 2. 1. 16 -BUENGAS-60. 626

3. PERCEPÇÃO DE ACESSO A ÁGUA NA PROVÍNCIA, CIDADE CAPITAL E EM CADA MUNICÍPIO 3. 1 PERCEPÇÃO DE ACESSO A ÁGUA A PROVÍNCIA O ACESSO ÁGUA À PROVÍNCIA É FEITA ATRAVES DE PEQUENOS SISTEMAS, PONTOS DE ÁGUA, CACIMBAS E RIOS. 3. 1. 1 -ACESSO A ÁGUA AS SEDES MUNICIPAIS. SÃO 9 SEDES MUNICIPAIS QUE BENEFICIAM E BENEFICIAVAM DE AGUA POTÁVEL, SENDO: NEGAGE, PURI, SONGO, QUITEXE, BEMBE, BUENGAS, DAMBA, UÍGE E QUIMBELE. DESTES ESTÃO AVARIADOS OS DE: DAMBA, BEMBE, E QUIMBELE. 3. 1. 2 - ACESSO A ÁGUA AS SEDES COMUNAIS SÃO 12 AS COMUNAS QUE BENEFICIAM OU QUE BENEFICIAVAM A ÁGUA POTÁVEL SENDO :

KIPEDRO, CAMBAMBA, NSOSSO, MPETE NKUSSU, DIMUCA, ALFANDEGA, LUCUNGA, KINVUENGA, ALTO ZAZA, LEMBOA E ALDEIA VIÇOSA. DESTES SÓ DUAS COMUNAS ESTÃO E FUNCIONAMENTO DESIGNAMENTE: KINVUENGA NO MUNICÍPIO DO SONGO E ALDEIA VIÇOSA NO QUITEXE. O SISTEMA DA LEMBOA É RECENTE MAS AO LONGO DOS ENSAIOS RUIU O TANQUE DA CAPTAÇÃO. 3. 4 -ACESSO A ÁGUA AS ALDEIAS -DAS 2. 156 ALDEIAS OFICIALMENTE RECONHECIDAS SÓ BENEFICIAM DE ÁGUA POTÁVEL 144 ALDEIAS 3. 5 - ACESSO A ÁGUA A CIDADE DO UÍGE PARA FORNECIMENTO DE AGUA A CIDADE DO UÍGE CONTA COM 2 SISTEMAS, SENDO O ANTIGO E NOVO. O PRIMEIRO SISTEMA A CAPTAÇÃO É FEITA EM BARRAGEM CONSTRUÍDA NUMA DERIVAÇÃO DO RIO LOE E TEM UMA CAPACIDADE, Q=248 M 3/H E O SEGUNDO A PARTIR DO MESMO RIO E TEM UMA CAPACIDADE DE 350 M 3/H. O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CONTA COM 2 ETAS, SENDO: ETA ANTIGA TRATAMENTO: 200 M 3/H ARMAZENAMENTO: 2. 000 M 3 ETA – NOVA TRATAMENTO: 350 M 3/H ARMAZENAMENTO: 1. 900 M 3 TOTAL DOS 2 SISTEMAS TRATAMENTO: 550 M 3/H ARMAZENAMENTO: 3. 900 M 3

PROCESSO DE TRATAMENTO: - COAGULAÇÃO EM SULFATO DE ALUMÍNIO EM LINHA -FLOCULAÇÃO – SEDIMENTAÇÃO DE MANTO DE LODOS, Q=118 M 3 /H -FILTRAÇÃO EM UNIDADES DE MANTOS DE AREIA, Q=490 M 3/H - DESINFECÇÃO - COM HIPOCLORITO DE CÁLCIO ARMAZENAMENTO – ARMAZENAMENTO E BOMBEIO AOS TANQUES DA CIDADE, Q=2000 M 3 DISTRIBUIÇÃO -REDES COM CONEXÕES DOMICILIÁRIAS NO CENTRO - REDES NOVAS NÃO OPERATIVAS NAS ÁREAS COM ORDENAMENTO DE RIOS, TORNEIRAS, FUROS, CHAFARIZES NOS BAIRROS DA PERIFERIA. PONTO DE SITUAÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA NAS ÁREAS RURAIS ANTES DE ENTRARMOS EM DETALHES VAMOS RECORDAR O ESTADO DO CONSUMO DE ÁGUA E AS METAS FIXADAS PARA A PROVÍNCIA DO UÍGE DE ACORDO O NÚMERO DA POPULAÇÃO: TOTAL DA POPULAÇÃO: 1. 570. 641 URBANA: 613. 033 RURAL: 957. 608

META: SERVIR 80% DA POPULAÇÃO RURAL CORRESPONDENTE À: 766. 087 HABITANTES. POPULAÇÃO RURAL SERVIDA: 586. 056 EQUIVALENTE 61% POPULAÇÃO QUE FALTA POR SERVIR DE ACORDO A META: 371. 552 CORRESPONDENTE 38, 80%. SÍNTESE DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DO UÍGE. ( Ver MAPAS ANEXOS) 2. 1 - BREVES BALANÇO DAS PRINCIPAIS ACÇOES CONCRETIZADAS DURANTE O PERÍODO FORAM CONCRETIZADAS AS SEGUINTES AÇÕES: 1 - FORAM CONSTRUÍDOS 150, 280 KM DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE 2 - FORAM INSTATALADAS 11. 281 LIGAÇÕES DOMICILIARIAS E TORNEIRAS DE JARDIM NA CIDADE DO UÍGE 3 - CONSTRUÍDOS 17 SISTEMAS DE ÁGUA, 204 PEQUENOS SISTEMAS DE ÁGUA, 816 PONTOS DE ÁGUA. QUANTO A OPERACIONALIDADE: 3. 1 SISTEMAS OPERACIONAIS-8 3. 2 - PEQUENOS SISTEMAS OPERACIONAIS 117 3. 3 – PONTOS DE ÁGUA OPERACIONAIS-456

SINTESE DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO UÍGE CIDADE DO UÍGE Descrição 2012 2013 2015 2016 2017 520. 756 534. 852 549. 836 565. 491 Estimativa da população a servir - Estimativa da capacidade Nominal m 3/Dia - 1. 628, 26 1. 750, 25 2. 711. 44 959, 202 401, 385 Tempo nominal de funcionamento h/dia - 8 h 8 h 6 h 12 h Capacidade de Produção Nominal do Sistema Principal m 3/dia - 2. 800 2. 100 4. 200 Capacidade de Produção no Sistema de abastecimento complementares - 1. 600 1. 200 2. 400 Estimativa de Produção efetiva m 3/dia - 4. 400 3. 300 6. 600 OR OR OC OR OR Condição de operação do sistema de abastecimento de água OC - 2014 Capacidade de armazenamento - 3. 900 Dimensão da Rede (Km) - - 67, 450 149, 471 150, 280 243, 543 Estimativa da população com rede Domiciliaria 3. 500 6. 170 Estimativa das perdas volumétricas (%) - - -

Continuação 2012 2013 2014 2015 2016 2017 estimativa das perdas volumétricas (%) - - - abastecimento em zona urbana: (%) - - - - zona reg abastecida, (%) - - - -zona com abast. irregular (%) - - - -zona com abastec, precário. (%) - - - -zona reg. abastecida(%) - - - -abastecimento em zona periurbana(%) - - - - zona com abastec. precário(%) - - - capacidade técnica de operação do sistema OC OR OR OR Financeira Condicion Condici Técnica Disponíve l Disponív el Disponível Disponí vel Capacidade de Reparação de avarias: OR – Operação Regular OC – Operação Condicionada OP – Operação Precária FS – Fora de Serviço

SITUAÇÃO ACTUAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PROVÍCIA N/ O PROVI NCIA MUNICIPIO 1 uíge ALTO CAUALE 2 uíge 3 PERIODO SISTEMAS OPERACIONAL N. OPERACIONAL SA PA SA PS A PA SA PA 2012/2017 1 7 28 - 4 - 1 3 28 AMBUILA 2012/2017 1 13 52 1 7 28 - 6 18 uíge BEMBE 2012/2017 1 8 32 - 6 24 1 2 8 5 uíge BUENGAS 2012/2017 1 5 20 - 1 4 16 6 uíge BUNGO 2012/2017 1 5 20 - 2 8 1 3 12 7 uíge DAMBA 2012/2017 1 11 44 -- 7 28 1 4 16 8 uíge QUIITEXE 2012/2017 1 20 80 1 11 44 - 9 36 9 uíge M. ZOMBO 2012/2017 1 23 92 - 17 68 1 6 24 10 uíge MILUNGA 2012/2017 1 5 20 - 1 4 16 11 uíge MUCABA 2012/2017 1 6 24 - 1 4 1 5 20 12 uíge NEGAGE 2012/2017 1 22 88 1 15 60 - 7 28 13 uíge PURI 2012/2017 1 8 32 1 7 28 - 1 4 14 uíge KIMBELE 2012/2017 1 9 36 1 2 8 - 7 28 15 uíge SANZA POMBO 2012/2017 1 10 40 - 6 28 1 4 16 16 Uíge SONGO 2012/2017 2 13 52 1 10 40 - 3 12 UÍGE 2012/2017 39 156 2 20 80 - 20 76 204 816 8 117 456 9 88 358 TOTAL 17

INDICAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MOGECA O PROCESSO DO MOGECA NA PROVÍNCIA DO UÍGE, ESTÁ SENDO IMPLEMENTADO EM ALGUMAS ALDEIAS APESAR DA FALTA DE TÉCNICOS COM UMA CERTA EXPERIÊNCIA. EM RELAÇÃO A BASE DE DADOS SOBRE A QUALIDADE DE ÁGUA, EXISTEM 2 TÉCNICOS FORMADOS PELA DNA, 1 MESTRADO EM QUÍMICA RECRUTADO PELA EMPRESA. QUE FUNCIONAM NOS 2 LABORATÓRIOS QUE EFECTUAM ANÁLISES DE ÁGUA. A NÍVEL DOS MUNICÍPIOS FORAM INDICADOS TÉCNICOS QUE ATENDEM AS BRIGADAS DE ENERGIA E ÁGUA E QUE SERVEM DE ELO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS E A DPEA

PERSPECTIVAS: - ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DO PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À CIDADE DO UÍGE BEM COMO OS OUTROS EM CURSO NOS MUNICIPIOS DE MAQUELA DO ZOMBO, AMBUILA MILUNGA. - RECUPERAR TODOS PA E PSA PARALIZADOS PARA SE MANTER OS NIVEIS DE COBERTURA JÁ ATIGIDOS - ACOMPANHAR A CONSTRUÇAO DE NOVAS INFRA ESTRUTURAS DE ÁGUA. - MATERIALIZAR TODAS ORIOENTAÇOES ADMINISTRATIVAS E METODOLOGICAS BAIXADAS SUPERIORMENTE

15 -CARACTERIZAÇÃO ESTATÍSTICA DOS RECURSOS HUMANOS AFECTOS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PROVINCIA. OS RECURSOS HUMANOS AFECTOS AO SECTOR DAS ÁGUAS PODEM SER CARACTERIZADOS DE SEGUINTE FORMA: POUCOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A TODOS NÍVEIS ABUND NCIA DE MUITOS QUADROS COM FORMAÇÕES GENÉRICAS POUCO PESSOAL COM DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO POUCO PESSOAL HABILITADO PARA GESTÃO DE SISTEMAS A TODOS NÍVEIS CONTUDO EIS O QUADRO DOS RECURSOS HUMANOS DO SECTOR DE ENERGIA E ÁGUA: DIRECTOR-1 CHEFES DOS DEPARTAMENTOS- 2 CHEFE DE SECÇÃO- 4 TÉCNICOS MÉDIOS-7 ADMINISTRATIVOS-5 AUXILIARES-5 OPERÁRIOS QUALIFICADOS-13 OPERARIOS NÃO QUALIFICADOS-2 TOTAL -38 CONTRATADOS Técnicos Especialistas-1 Técnicos Médios de 1ª, 2ª e 3ª Classes-8 Auxiliares Administrativos-5 Operários Qualificados-2 Operários não Qualificados-1 Total-17

PRINCIPAIS CONSTARNGIMENTOS, ORÇAMENTO, E ACTIVIDADES FUNDAMENTAIS EM PRESPECTIVA ANOS OU OGE DISP CAB. LIQ. PAG GPU 970. 000 626. 946. 317. 13 181. 627. 191, 54. 00 ADM MUN. 640. 000 182. 260. 938, 01 142. 260. 938, 01 43. 725. 972, 31 2012 2013 2014 2015 2016 ADM MUN. 640. 000 356. 124. 730, 26 - - - 2017 GPU 411. 948. 314 276. 676. 077 135. 272. 238 80. 426. 615 1. 051. 948. 314 2. 242. 800. 807, 26 944. 479. 493, 14 459. 160. 367, 55 305. 779. 778, 885 TOTAL

OBS. OS ORÇAMENTOS DE 2012 ATÉ 2014 NÃO TEM DADOS ARQUIVADOS COMPLETOS E FIAVEIS. OS DADOS APRESENTANTADOS FORAM DISPONIBILIZADOS PELA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DAS FINANÇAS. CONSTRANGIMENTOS: DIFICULDADES DE OBTER DADOS JUNTO DO GEP REFERENTES AO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS. DEGRADAÇÃO DO EDIFÍCIO DA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE ENERGIA E ÁGUA DO UÍGE FALTA DE MEIOS DE TRANSPORTE PARA A DIRECÇÃO E O DIRECTOR DISPONÍVEL APENAS 1 VIATURA ) PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS. POUCOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EXIGUIDADE DOS RECURSOS FINANCEIROS (BENS E SERVIÇOS) PROPOSTAS E SUGESTÕES 1 - NECESSIDADE DE REFORÇO INSTITUCIONAL DA DPEA 2 -QUE A DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS REFERENTES AO PAT, FOSSE EFECTIVADA DE ACORDO A LISTA DOS PROJECTOS APROVADA PARA SE EVITAR CONSTRANGIMENTOS NA HORA DE BALANÇO 3 - QUE OS VALORES DESTINADOS AO PAT FOSSEM APLICADOS DE FACTO AO MESMO PROGRAMA. 4 - NECESSIDADE DE REACTIVAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DOS PROJECTOS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.

I. ENERGIA A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA CONTINUA SER ASSEGURADA POR DUAS FONTES DE GERAÇÃO SENDO: • HÍDRICA: CAPANDA E LUKIXE (NÃO OPERACIONAL). • CENTRAL TÉRMICA DO UÍGE COM CAPACIDADE DE 3000 KVA. • DEPOIS DA PAZ A PROVÍNCIA FICOU LIGADA COM MALANGE E KUANZA NORTE, NA BASE DA CONSTRUÇÃO DE 2 LINHAS DE ALTA TENSÃO DE 220 KV QUE PARTEM DE LUKALA (K. NORTE) ATÉ A SUBESTAÇÃO DO UÍGE – 1. AQUI A TENSÃO DE 220 KV É TRANSFORMADA EM 60 KV NA BASE DE UM TRANSFORMADOR DE 40 MVAS E FAZ A DISTRIBUIÇÃO PARA AS SUBESTAÇÕES DO UÍGE-2 E DO NEGAGE.

A SEGUNDA LINHA DE 220 KV, PARTE DA SUBESTAÇÃO UÍGE-1 PARA MAQUELA DO ZOMBO É FEITA NA BASE DE 2 TRANSFORMADORES DE 10 E 30 MVAS QUE TRANSFORMAM A TENSÃO DE 220 KV EM 30/15 KV E 60/30 KV RESPECTIVAMENTE. 1. 2 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DO SECTOR COMO SE PODE NOTAR HOUVE UMA GRANDE EVOLUÇÃO COMPARATIVAMENTE COM O PERÍODO HISTÓRICO ONDE A POTÊNCIA INSTALADA DE 3 MW PASSOU PARA 76 MW ACTUALMENTE ACRESENDO COM OS GRUPOS GERADORES ATINGE ACTUALMENTE OS 89 MW. CONFORME SE PODE NOTA NO MAPA Nº 1 A SEGUIR:

EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE ENERGIA NA PROVÍNCIA DO UÍGE Descrição 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Potência Instalada em MW 49 89 89 89 Energia dist. . (KW/H) 25. 000 57. 000 39. 307. 000 39. 309. 000 Receita cobrada 0 195. 876. 506, 7 9 357. 568. 552, 40 337. 419. 314, 68 6. 887. 568. 952 188. 436. 135, 18 Consumidores 0 0 0 33. 988 53. 174 80. 764 Reab. das redes 2 0 0 0 Montagem PTs 53 Montagem de Armarios 4 Obras concluidas

1. 3 – ACÇÕES EM CURSO E PERSPECTIVAS DO SECTOR • MONTAGEM DE 3 PTS DE 250 A 650 KVA NOS BAIRROS MONGALHEMA JUVENTUDE E BAIRRO NOVO. • EXPANSÃO DA REDE EM 9 BAIRROS DA CIDADE DO UÍGE. • REFORÇAR OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICA CONTRA DESCARGAS E VANDALISMO. • RECUPERAÇÃO DA CENTRAL TÉRMICA COM CAPACIDADE DE 3000 KVA (3 GRUPOS GERADORES). • REQUALIFICAÇÃO DAS REDES DE BAIXA TENSÃO. MUNICÍPIO DE NEGAGE • REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO. • AUMENTO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

MAQUELA DO ZOMBO: • CRIAÇÃO DAS REDES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO. • EXPANSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA OS BAIRROS E COMUNAS. PARA OS OUTROS 13 MUNICÍPIOS, SE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÕES REDES DE ALTA MEDIA E BAIXA TENSÃO NAS SEDES MUNICIPAIS E ALDEIAS NUMA PRIMEIRA FASE. PREVÊ-SE A CONSTRUÇÃO DE MINI-HIDRICAS E O AUMENTO DE MAIS CONSUMIDORES.