REPBLICA DE ANGOLA GOVERNO PROVINCIAL DA HULA GABINETE

REPÚBLICA DE ANGOLA GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA GABINETE PROVINCIAL DE INFRA-ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS 9º CONSELHO CONSULTIVO DO MINEA Síntese Sobre o sector de energia e águas JULHo, 2019

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CARACTERIZAÇÃO DO SUB-SECTOR ENERGIA 2. 1 - PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TAXA DE COBERTURA DE ENERGIA 2. 2 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2. 3 - PRINCIPAIS ACÇÕES REALIZADAS 3. CARACTERIZAÇÃO DO SUB-SECTOR DE ÁGUA 3. 1 - PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TAXA DE COBERTURA 3. 2 - PROJECTOS DO REFORÇO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS SEDES MUNICIPAIS 3. 3 - PROJECTOS EM PERSPECTIVA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS SEDES MUNICIPAIS PARA MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA

1. INTRODUÇÃO Apesar das contingências financeiras, o sector de energia e água, continua assistir realizações que visam o melhoramento gradual da disponibilidade dos serviços de energia e água as populações. disponibilização A do combustível, para os sistemas de produção de energia águas e aos municípios, esta a permitir a operacionalidade disponibilidade e « melhoria » dos serviços. destes, e concomitantemente a dos as alização A mais acentuada e , muitos serviços que já estavam a contribuir na melhoria da qualidade de vida das populações deixaram de existir, destacando-se o roubo de painéis solares, bombas submersíveis, cabos de energia e para evitar o furto dos contadores a população tem estado a colocar gradeamentos metálicos. A não implementação do Programa Água Para Todos, está a criar um ambiente de estrema penalidade as populações e seus animais no meio rural, sugerindo-se que a sua reactivação seja um facto para mitigar os efeitos de seca. GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA 1

Sub-sector de energia

2. CARACTERIZAÇÃO DO SUBSECTOR ELÉCTRICO NA PROVÍNCIA O Sub-sector de Energia na Província da Huíla, é operado pelas seguintes entidades: Matala Quipungo Lubango Chibia Humpata PRODEL RNT ENDE ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (DMEA) DMEA – Direcção Municipal de Energia e Águas GESTOR 4 Sedes Comunais Quilengues Caluquembe Caconda Tchipindo Cuvango Gambos Tchicomba Cacula Jamba FONTE Aproveitamento hidroeléctrica da Matala PRODEL Central Diesel da Arimba e do Lubango Turbina Móvel do Namibe Geradores com potencias variáv. de 20 à 1 000 KVA ADM. MUNICIPAIS 25 Pequenos sistemas Solares Total geral (médias I Sem 2019) 20 Sedes Comunais Potência Instal. em MW 7 Povoações 6 Povoações Potência Dispon. Produç. de Distrib. de em MW Energia GWh 40, 8 80 25 13, 6 12 Época seca 37 20 9, 98 31, 22 30, 82 0, 0136 0, 00998 159, 4 78, 98 31, 23 30, 83 GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA 2

2. 1. PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TAXA DE COBERTURA DE ENERGIA PRODEL Nº de habitantes por Município Lubango Chibia Humpata Matala Quipungo Meio Urbano Rural 600 751 12 221 4 810 79 234 23 014 171 498 178 449 84 334 183 530 135 904 Potência Demanda a Reprimid Disponív Reprimida Instalad a no Meio MW el em no Meio Total a em Urbano Total MW Rural MW MW MW 776 249 190 670 89 144 145, 8 69 0 0 145, 8 262 763 158 918 Consumo Consumid. máximo 2019 em MW MT BT Semestre Nível de Atendim. % 73, 1 218 76 641 50, 1 4, 6 7, 9 6, 2 14, 1 6, 6 9, 7 13 5, 7 11 ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS Cacula Caconda Caluquembe Quilengues Cuvango Chicomba Jamba Chipindo Gambos TOTAL 4 603 15 857 31 660 5. 000 3 046 9 428 16 735 12 049 3 631 817 039 132 374 151 963 148 271 70 334 75 498 122 379 88 354 52 665 75 831 136 977 167 820 179 931 75 334 78 543 131 807 105 090 64 714 79 462 0, 8 2, 1 2 1, 9 1, 4 2, 5 0, 6 0, 9 0, 58 1, 5 1, 2 0, 5 1, 4 1, 9 0, 5 0, 9 1, 57 5, 39 10, 76 1, 70 1, 4 3, 21 5, 69 4, 10 1, 23 10, 59 12, 16 11, 86 5, 63 6, 04 9, 79 7, 07 4, 21 6, 07 12, 7 19 24, 1 8, 5 7, 6 14, 4 14, 7 8, 8 8, 2 - - 322 747 240 314 296 263 657 126 306 1 676 384 2 497 422 159, 4 78, 98 35, 05 73, 42 263, 8 - 218 79 912 IMAGENS DA BARRAGEM DA MATALA, CENTRAL TÉRMICA DA ARIMBA E PAINÉIS FOTOVOLTAICOS GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA 3

2. 2. ILUMINAÇÃO PÚBLICA (I. P. ) CIDADE DO LUBANGO GESTÃO A CARGO DO GOVERNO PROVINCIAL E ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS Rede de Iluminação Publica Rede Pública Município Rede Pública e Gerador na cidade do Lubango Geradores Solar Total Nº Focos 250 Watts 125 Watts Nº Focos 60 Watts Nº Focos Operador Nº Focos 250 Watts Nº Focos 125 Watts Nº Focos 250 Watts Lubango Cacula Chibia Caconda Caluquembe Quilengues Cuvango Quipungo Matala Chicomba Jamba Chipindo Gambos Humpata 11 379 0 160 0 0 11 260 0 0 600 130 0 0 0 180 20 0 0 250 1 027 0 0 0 0 20 54 129 413 365 368 206 0 25 80 766 26 207 0 0 0 234 0 0 0 15 0 0 0 0 72 91 0 30 0 92 0 20 0 0 10 12608 GOV. PRO 54 ADM 309 ADM 413 ADM 365 ADM 368 ADM 206 ADM 191 ADM 305 ADM 152 ADM 1 091 ADM 26 ADM 237 ADM 860 ADM TOTAL 12 410 130 450 1 027 2 659 234 208 122 17 185 No passado dia 18 do mês de Junho, o Governo da Província disponibilizou uma verba para a aquisição de material eléctrico, principalmente (lâmpadas, arrancadores, balastros, fusíveis), para a recuperação e manutenção de parte da Iluminação Pública da cidade do Lubango, deste modo, até a data foram recuperados 448 focos luminosos. IMAGENS DE REPARAÇÕES NA IP DA CIDADE DO LUBANGO GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA 4

2. 3. PRINCIPAIS ACÇÕES REALIZADAS - DESIGNAÇÃO Recuperação de 2 grupos geradores que se encontravam avariados no CD da Arimba; Manutenção correctiva e preventiva para manter-se os grupos geradores operacionais. EM CURSO OBRAS DE EXPANSÃO, REABILITAÇÃO E MELHORIAS NA REDE -Substituição de 4 PTs em subcarga no município da Matala, para aumento de potência; -Substituição de 5 PTs em subcarga no município do Lubango, para aumento de potência e aumento de cerca de 500 ligações em curso nos bairros Mutundo, Cristo Rei e Nambambe, enquanto que nos bairros Tchima III e Tchioco melhoramento por deslastre de cargas e aumento de 400 ligações; -Instalação de 4, 5 Km de linha MT 15 KV a partir do Km 16 à Hidrominas, para melhorar o fornecimento de energia ao município da Chibia e Comuna da Huila; -Instalação de 2, 5 Km de linha MT 15 KV a partir da sede da Humpata à Substasão eléctrica; -Instalação de 8 Km de linha MT para o melhoramento da qualidade do fornecimento de energia aos municípios da Humpata, Lubango e Chibia; -NOTA - O Governo da Província e a ENDE, estão unidos em esforço conjunto na reconstrução da Subestação eléctrica com capacidade instalada de 10 MVA, 60/15 KV na Humpata para melhorar o atendimento à Chivinguiro, comuna da Huíla, Chibia e Bibala (Namibe). Os trabalhos de construção civil encontram-se em fase de conclusão na ordem dos 80% de execução física e previsto o seu termino para a mês de Agosto do ano em curso. IMAGENS DA INSTALAÇÃO DE PTS, LINHAS MT E RECONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELÉCTRICA DA HUMPATA GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA 5

Sub-sector de águas

3. CARACTERIZAÇÃO DO SUB-SECTOR DE ÁGUAS NA PROVÍNCIA O Sub-sector de Águas na Província da Huíla, é operado pelas seguintes entidades: EPASHUÍLA - EP ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (BMEA e BCEA) BMEA – Brigada Municipal de Energia e Águas BCEA – Brigada Comunal de Energia e Águas Lubango Chibia Quipungo Matala Jamba Quilengues Caluquembe Caconda Cuvango Gambos Tchicomba Cacula Humapta Tchipindo Sedes Comunais e Povoações GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA 6

3. 1. PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TAXA DE COBERTURA PA Nº MUNICÍPIOS POPULAÇÃO Nº LIGAÇÕES FUNC 1 Caconda PSA Não TOTAL FUNC. PROD. Q m 3/dia Nº DE BENEFICIARIOS % DE COBERTURA 22, 74 14, 64 368 48 13 61 11 2 13 1 396 2 Cacula 167 820 136 977 126 22 6 28 6 0 6 875 38 161 20 051 3 Caluquembe 179 931 258 30 13 43 8 0 8 1 544 25 201 14, 01 4 Chibia 674 146 6 152 11 0 11 4 264 351 13 18 31 7 1 8 692 63 40 11 51 2 0 2 777 235 21 9 30 4 708 283 132 8 140 9 5 648 256 21 6 27 6 0 6 950 3 546 19 7 26 5 0 5 1 440 23 759 272 9 281 18 0 18 20 335 460 66 14 80 7 2 9 2 760 172 48 0 48 5 0 5 1 172 14 Quipungo 190 670 131 807 64 714 78 543 79 462 89 144 105 090 776 249 262 763 75 334 158 918 253 64 1 65 2 0 2 1 644 78 747 17 322 17 210 14 350 50 464 19 756 24 738 255 245 37 875 25 077 25 348 41, 3 13, 14 26, 59 18, 27 63, 51 22, 16 23, 54 32, 88 14, 4 33, 3 16 TOTAL GERAL 2 497 422 30 804 942 121 1 063 101 5 106 44 205 649 545 26, 00 5 Chicomba 6 Chipindo 7 Cuvango 8 Gambos 9 Humpata 10 Jamba 11 Lubango 12 Matala 13 Quilengues GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA 7

3. 2. PROJECTOS DO REFORÇO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS SEDES MUNICIPAIS EM CURSO Nº MUNICÍPIO EMPRESA EMPREITEIRA EXECUÇÃO 1 2 3 Jamba Cacula Matala 62, 3 km de Rede e 3 405 ligações 32, 65 km de Rede e 1 251 ligações 96, 2 km de Rede e 8 000 ligações 4 Chiange SINOMACH Tomas de Oliveira PROCAL Eng. e Constr. , Lda / KDG, Lda ( Programa combate a seca ) 17, 7 km de Rede e 270 ligações VALOR USD 20. 211. 370, 18 USD 14. 300. 150, 00 AKZ 2 339 945 770, 00 AKZ 638, 141, 930, 37 % EXECUÇ. FÍSICA 100 52 33 1 PROGRAMA DE COMBATE A SECA – MUNICÍPIO DOS GAMBOS Nº 1 2 3 4 EMPRESA EMPREITEIRA EXECUÇÃO PROCAL Eng. e Constr. , Lda KDG, Lda Construção de Sistemas de Água na Embala do Rei e Aquisição de dois carros de apoio às Comunidades Construção de 5 pontos de água em diversas localidades da Taka e Lupanga Construção de bebedouros e parque de maneio em diversas localidades da Taka Construção de 3 pontos de água em diversas localidades da Taka TOTAL VALOR AKZ % EXECUÇ. FÍSICA 31 641 328, 90 80 84 000, 00 30 12 216 740, 73 30 54 000, 00 181 858 069, 63 30 GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA 8

3. 3. PROJECTOS EM PERSPECTIVA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS SEDES MUNICIPAIS EM FASE DE ARRANQUE Nº MUNICÍPIO 1 2 3 Caluquembe Chipindo Cuvango 4 Lubango EMPRESA EMPREITEIRA Shaolim/ ACEH VALOR EM AKZ 7. 354. 486, 756, 76 1. 225. 386. 396, 68 1. 495. 070. 271, 74 VISADO NO TRIBUNAL DE CONTAS 23/10/2017 SITUAÇÃO Submetido a aprovação Projectos no âmbito do PDISA II AGURDAM FINANCIAMENTO Nº MUNICÍPIO EMPRESA EMPREITEIRA 1 Caconda DASSALA/KALIPRE 2 Chicomba 4 Quilengues OPAIA ANGOLACA/ AMBIAFRICA 5 Chibia ELECNOR Aguarda financiamento da USD 7. 170. 479, 13 agência espanhola de Crédito a Exportação (CESCE) Não foi enquadrado 6 Humpata ELECNOR Aguarda financiamento da USD 12. 209. 912, 38 agência Espanhola de Crédito a Exportação Não foi enquadrado 7 Quipungo Aguarda a autorização do Ministério para a adjudicação dos trabalhos Não foi enquadrado VALOR SITUAÇÃO AKZ 1. 787. 724. 100, 53 OGE 2019 Não foi enquadrado AKZ 560. 931. 473, 82 AKZ 411. 074. 131, 73 Não foi enquadrado GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA 9

3. 4. PARA MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA 1 - Face aos indicadores populacionais e tendo em conta o melhoramento do abastecimento de água, o Governo da Província mostra-se preocupado com as obras paralisadas (Cacula – no âmbito da linha de crédito da China), bem como aquelas que ainda não conheceram o seu arranque (Caluquembe, Cuvango e Chipindo – no âmbito dos Eurobonds). 2 - Para a cidade do Lubango, continuação das obras financiadas pelo Banco Mundial, no âmbito do PDISA. 3 - Em fase de arranque ( PDISA II – Projectos de construção e reabilitação de reservatórios, aumento da produção com a execução de novos furos e construção de 40, 000 ligações ao domicilio), a serem acompanhados igualmente pela EPASHuíla – E. P. GABINETE DE INFRA –ESTRUTURAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DO GOVERNO PROVINCIAL HUÍLA 10

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