REPBLICA DE ANGOLA GOVERNO DA PROVNCIA DO CUANDO

REPÚBLICA DE ANGOLA GOVERNO DA PROVÍNCIA DO CUANDO CUBANGO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA ENERGIA E ÁGUAS 1

INTRODUÇÃO A Província do Cuando Cubango ocupa uma superfície de 199. 335 km 2, situada no sudeste de Angola, é constituída por 9 municípios e 30 comunas em que o abastecimento de água a nível de sedes municipais e comunais estão instalados sistemas com captações superficiais em quanto que nas comunidades rurais o abastecimento de água é feito por intermédio de captações subterrâneas (furos) alimentadas com bombas manuais, eléctricas e solares de acordo com as especificidades do local. Os quadros a seguir reflectem os actuais níveis de cobertura dos serviços de água, fruto de vários programas implementados nos últimos anos, alguns de âmbito central, Provincial e Municipal. 2

Quadro nº 1 – Níveis Atingidos durante o Período 2013 -2017. N/O Município Total Em operação Inoperacionais Parcialmente Operacionais População a Nível da Província por Município População Servida (estimativa) P. A S. A P. S. A 1 2 2 0 0 2 1 0 20. 644 10. 116 01 Calai 3 02 Cuangar 8 1 4 - 0 1 27. 335 12. 223 03 Cuchi 14 4 13 2 1 2 0 0 42. 899 12. 700 04 22 2 10 2 12 0 0 0 38. 836 18. 134 05 Kuito. Kuanavale Dirico 0 1 0 0 14. 601 850 06 Mavinga 5 7 4 5 1 2 0 0 36. 892 6. 021 07 Menongue 65 21 62 18 0 3 0 0 318. 253 128. 930 08 Nancova 0 0 0 1 0 0 3. 451 09 Rivungo 7 5 4 5 3 0 0 0 30. 365 3. 500 10 Total 43 99 34 21 10 0 1 533. 276 192. 929 124 1 1 3 3 455

* SISTEMAS CONSTRUIDOS DURANTE 2013 -2017 N/O 01 02 03 SEDES CAPACIDADE MUNICIPAIS INSTALAÇÃO (m 3/dia) Calai 5. 040 Cuito Cuanavale Menongue EXTENSÃO DA REDE (Km) 17 7. 200 40 11. 000 79 LIGAÇÕES DOMICILIARES 139 Mais 44 chafarizes 2. 715 Mais 17 chafarizes 4. 000 Mais 100 chafarizes 4 CONDIÇÃO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA Boa Boa OBS Ano horizonte até 2033

N/O MUNICÍCIPIO ESTADO DA OBRA OBSERVAÇÕES 01 Cuangar Aguarda apresentação de garantia do down payment Em fase de adjudicação e apresentação da caução definitiva 02 Cuchi Aguarda apresentação de garantia do down payment Em fase de adjudicação e apresentação da caução definitiva 03 Rivungo Aguarda aprovação do down payment Aguarda aprovação da minuta do contrato pelo MINEA 04 Dirico Aguarda aprovação da minuta do contrato pelo MINEA 05 Mavinga Aguarda apresentação de garantia do down payment Aguarda aprovação da minuta do contrato pelo MINEA 06 Nancova Aguarda aprovação Ministerial do Relatório Final 5

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OBRAS EM CURSO DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO PROVINCIAL DESIGNAÇÃO LOCALIDADE MUNICÍPIO QDE ORÇAMENTO EXECUÇÃO FINANCEIRA 1 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. Aldeia Sanda Menongue 1 5. 424. 852, 00 2 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. Aldeia do Wayombwa 1 Menongue 1 3 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. Aldeia do Wayombwa 2 Menongue 4 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. Aldeia do Soba Matias 5 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. 6 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, N/O EXECUÇÃO FISICA EMPRESA 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA Aldeia do Chipompo Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA Aldeia Sachipema Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA

N/O 7 8 9 10 11 12 DESIGNAÇÃO LOCALIDADE MUNICÍPIO QDE ORÇAMENTO Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque Aldeia Canhongo Menongue 1 5. 424. 852, 00 EXECUÇÃO FINANCEIRA 2. 380. 952, 00 Aldeia Capinge Grande Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA Aldeia Senga Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA Aldeia Fio Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA Aldeia do Tchizango Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA Aldeia do Saiwele Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 9 EXECUÇÃO FISICA 30% EMPRESA MERUNICE, LDA

DESIGNAÇÃO LOCALIDADE MUNICÍPIO QTDE ORÇAMENTO EXECUÇÃO FINANCEIRA Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz Bairro do Calupassa Menongue 1 5. 424. 852, 00 Bairro Lumeta do Menongue 1 Aldeia de Capunha Menongue Aldeia de Jamba Missesse 17 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz Aldeia Caluli 18 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz N/O 13 14 15 16 EMPRESA 2. 380. 952, 00 EXECUÇÃO FISICA 30% 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA do Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA Aldeia do Urica Cinco Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA 10 MERUNICE, LDA

19 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. Aldeia Cambinda Camanjolo de Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA 20 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. Aldeia Mbimbi de Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA 21 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. Bairro São José Menongue 1 5. 424. 852, 00 2. 380. 952, 00 30% MERUNICE, LDA 22 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. Bairro Castilho Menongue 4 43. 000, 00 100% GEONORTE 23 Abertura de Furo, com bombas a energia solar, tanque elevado plástico e distribuição por chafariz. Comuna Menongue 2 21. 500. 000, 00 70% 11 GEONORTE

Furos de águas concluídos no Bairro Castilho a redores da Cidade de Menongue

Furos a serem concluídos em algumas escolas primárias do Bairro Cazenga a redores da Cidade de Menongue. 13

MUINCÍPIO DE MAVINGA N/O DESIGNAÇÃO LOCALIDADE ORÇAMENTO EMPRESA 10. 000, 00 POPULAÇÃO ALVO 2. 283 01 Abertura de 1 Furo, tanque elevado c/2 chafarizes Bairro Cassole 02 Abertura de 1 Furo, tanque elevado c/2 chafarizes Comuna do Cunjamba 10. 000, 00 846 A. DOMINGOS 03 Abertura de 1 Furo, tanque elevado c/2 chafarizes Comuna do Luengue 10. 000, 00 1. 649 A. DOMINGOS 04 Reabilitação de 1 Furo 3. 333. 000, 00 1. 100 A. DOMINGOS 05 Reabilitação de 1 Furo Comuna do Cutuilo Comuna do Luengue 3. 333. 000, 00 940 A. DOMINGOS 06 Reabilitação de 1 Furo Bairro Makungo II 3. 333. 000, 00 742 A. DOMINGOS Total 40. 000, 00 7. 560 14 A. DOMINGOS

MUNICÍPIO DO CUANGAR N/O DESIGNAÇÃO 01 Furo de água, tanque elevado e 4 chafarizes ORÇAMENTO POPULAÇÃO ALVO EMPRESA Sede da Povoação do Olupale Povoação de Olupale junto ao posto da Polícia de Guarda Fronteira Furo de água, tanque Comuna do elevado e 4 Bondo Marco chafarizes 43 8. 000, 00 700 ANGO-NGOIA COMERCIAL Lda 8. 000, 00 300 ANGO-NGOIA COMERCIAL Lda 10. 000, 00 --------- ANGO-NGOIA COMERCIAL Lda 04 Furo de água, tanque Comuna do elevado e 4 Bondo Marco chafarizes 39 10. 000, 00 --------- ANGO-NGOIA COMERCIAL Lda 03 36. 000, 00 1. 000 02 03 LOCALIDADE 15

MUNICÍPIO DO RIVUNGO N/O DESIGNAÇÃO 01 ORÇAMENTO POPULAÇÃO ALVO EMPRESA Abertura de 2 Furos de Sede Municipal água e instalação do sistema de distribuição para o abastecimento de água. 24. 000, 00 6000 HESPAS 02 Abertura de 1 Furo com respectivo sistema de distribuição Aldeia do Chihuaco 10. 000, 00 700 HESPAS 03 Abertura de 1 Furo com respectivo sistema de distribuição Aldeia do Chihuaco 10. 000, 00 3. 000 HESPAS 04 Reparação de 2 Furos de água e do seu sistema de distribuição Sede Comunal do Luiana 2. 800. 000, 00 380 HESPAS 05 Limpeza do Furo e Montagem do sistema de distribuição de água População e Pista do 1. 200. 000, 00 Luiana 240 HESPAS Total LOCALIDADE 48. 000, 00 16 1. 329

CUITO CUANAVALE N/O DESIGNAÇÃO LOCALIDADE 01 Abertura de 1 Bairro furo de água e Dumba sede 2 chafarizes Municipal 02 Abertura de 1 Quilómetro furo de água 2 14 Comuna chafarizes do Longa TOTAL ORÇAMENTO POPULAÇÃO ALVO EMPRESA 5. 212 NOSSO TECTO E FILHOS LDA 40. 000, 00 345 5. 557 17

Município do Menongue N/O DESIGNAÇÃO LOCALIDADE ORÇAMENTO POPULAÇÃO ALVO EMPRESA 01 Construção de um PSA Tcihongo 10. 000, 00 1579 A. Domingos 02 Construção de um Capunha PSA 10. 000, 00 ------- 03 Construção de um Caiundo PSA 10. 000, 00 ------- 30. 000, 00 1579 Total 18

Município do Nancova N/O DESIGNAÇÃO LOCALIDADE ORÇAMENTO POPULAÇÃO ALVO EMPRESA 01 Construção de um PSA Casa Branca 10. 000, 00 ----- FECOX 02 Construção de um Tchimpande PSA 10. 000, 00 ------- FECOX 03 Construção de um Sede Municipal 10. 000, 00 PSA ------- FECOX 04 Construção de um Mayanga PSA ------- FECOX Total 10. 000, 00 40. 000, 00 19

IMPLEMENTAÇÃO DO MOGECA Neste capitulo, houve apresentação do modelo aos senhores Administradores Municipais e aos técnicos ligados ao sector das águas, onde foram orientados para criarem os grupos a nível dos Municípios. 20

PERSPECTIVAS Ø Recuperação de todos P. A. e P. S. A paralisados para manter os níveis de cobertura já atingidos (programa água para todos); Ø 2ª Fase do projecto que se encontra actualmente em fase de aprovação, ao abrigo da linha de crédito da China, vai cobrir 8 zonas na extensão de aproximadamente de 120 Km de rede, entre o aeroporto e o rio Cuebe, totalizando 6. 200 ligações domiciliares, construção de 3 chafarizes e uma casa de bombagem centralizada para alimentar as infra-estruturas do PDIM (Pólo de Desenvolvimento Industrial de Menongue); ØConstrução/Recuperação dos sistemas das sedes Municipais de Mavinga, Rivungo, Cuchi, Dirico, Cuangar e Nancova inseridas no PND 2013 -2017 do MINEA; ØConstrução/Reabilitação dos sistemas de abastecimento de água potável nas 30 Comunas de toda província; ØCriação da Empresa de Águas e Saneamento da Província do Cuando Cubango. 21

PRINCIPAIS CONSTRAGIMENTOS Ø Difícil acesso entre os Municípios de Mavinga, Rivungo e Nancova com a Ø Ø Ø sede da Província; Falta de quadros técnicos profissionais a todos níveis; Deficiente comunicação entre os Municípios e com a sede da Província; Falta de meios de transporte para supervisão do Projectos implementados nos Municípios. 22

MUITO OBRIGADO ‼ 23