RELIGIO CULTURA e SOCIEDADE Caminhos para a superao

RELIGIÃO, CULTURA e SOCIEDADE: Caminhos para a superação da intolerância. O CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL Prof. Dr. Ismael Forte Valentin Piracicaba, 24 de novembro de 2017

ARTICULAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PARA APRENDER “A aprendizagem é o centro da atividade escolar. Por extensão, o professor caracteriza-se como um profissional da aprendizagem. O professor apresenta e explica conteúdos, organiza situações para a aprendizagem de conceitos, de métodos, de formas de agir e pensar, em suma, promove conhecimentos que possam ser mobilizados em competências e habilidades que, por sua vez, instrumentalizam os alunos para enfrentar os problemas do mundo. Dessa forma, a expressão ‘educar para a vida’ pode ganhar seu sentido mais nobre e verdadeiro na prática do ensino” (p. 18).

REFERÊNCIAS

Os seis princípios norteadores do Currículo do Estado de São Paulo: • Uma escola que também aprende; • O Currículo como espaço de cultura; • As competências como referência; • Prioridade da competência de leitura e de escrita; • Articulação das competências para aprender; • Articulação com o mundo do trabalho.

O Currículo do Estado de São Paulo “adota como competências para aprender aquelas que foram formuladas no referencial teórico do Exame Nacional do Ensino Médio -Enem, 1998” (Currículo do Estado de São Paulo, 2010, p. 19). Entre as cinco competências do Enem, destacamos: “Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos na escola para elaborar propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural” (Idem). “CAMINHOS PARA COMBATER A INTOLER NCIA RELIGIOSA NO BRASIL” “Compreender o significado é reconhecer, apreender e partilhar a cultura que envolve as áreas de conhecimento, um conjunto de conceitos, posturas, condutas, valores, enfoques, estilos de trabalho e modos de fazer que caracterizam as várias ciências – naturais, exatas, sociais e humanas –, as artes – visuais, musicais, do movimento e outras –, a matemática, as línguas e outras áreas de expressão não verbal” (Idem, p. 20).

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em em 10 de dezembro de 1948. Assinada pelo Brasil na mesma data. A Declaração se abre com a afirmação solene de que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos; são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade” (artigo I). Reconheceu-se, assim, o princípio da igualdade essencial de todo ser humano em sua dignidade de pessoa, sem distinções de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição, como se diz no art. II da Declaração. Artigo XVIII Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Conselho Pleno RESOLUÇÃO Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Resolução CNE/CP 1/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de maio de 2012 – Seção 1 – p. 48

DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Art. 2º A Educação em Direitos Humanos, um dos eixos fundamentais do direito à educação, refere-se ao uso de concepções e práticas educativas fundadas nos Direitos Humanos e em seus processos de promoção, proteção, defesa e aplicação na vida cotidiana e cidadã de sujeitos de direitos e de responsabilidades individuais e coletivas. § 2º Aos sistemas de ensino e suas instituições cabe a efetivação da Educação em Direitos Humanos, implicando a adoção sistemática dessas diretrizes por todos(as) envolvidos(as) nos processos educacionais.

Art. 3º A Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se nos seguintes princípios: I - dignidade humana; II - igualdade de direitos; III - reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades; IV - laicidade do Estado; V - democracia na educação; VI - transversalidade, vivência e globalidade; e VII - sustentabilidade socioambiental.

Art. 5º A Educação em Direitos Humanos tem como objetivo central a formação para a vida e para a convivência, no exercício cotidiano dos Direitos Humanos como forma de vida e de organização social, política, econômica e cultural nos níveis regionais, nacionais e planetário. Art. 9º A Educação em Direitos Humanos deverá estar presente na formação inicial e continuada de todos(as) profissionais das diferentes áreas do conhecimento.

O Currículo e os Direitos Humanos SOCIOLOGIA ENSINO MÉDIO - 3 a SÉRIE VOLUME 1 Nova edição 2014 -2017 SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 1 - O QUE É CIDADANIA Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em 26 de agosto de 1789, em Assembleia Nacional constituída pelo Terceiro Estado na Revolução Francesa: “Art. 10 Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei. [. . . ]” (Material de Apoio ao Currículo do Estado de São Paulo. Caderno do Aluno – Sociologia, Ensino Médio, 3 a Série - Volume 1, 2014 -2017, p. 11).

O Currículo e os Direitos Humanos SOCIOLOGIA – 3 a série – Volume 1 Situação de aprendizagem 1 (p. 5) - O QUE É CIDADANIA Leitura e análise de texto (p. 20) Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo XXVI – 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.

Filosofia – 1ª série – Volume 2 Situação de aprendizagem 6 (p. 48) - DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL Leitura e análise de texto (p. 48) O multiculturalismo como fruto da verdadeira democracia Sob uma ditadura, as pessoas perdem a liberdade de expressão e também a liberdade para escolher seus representantes, assim como para mobilizar-se politicamente, como aconteceu no Brasil entre 1937 e 1945 (Estado Novo) e de 1964 a 1985 (Ditadura Militar). Do mesmo modo, sob um regime político governado por ideias religiosas, aqueles que não aceitam a religião dos governantes também não são livres. O multiculturalismo, por sua vez, é indício de que as pessoas estão sendo respeitadas segundo os pilares da democracia. Cada um pode seguir o caminho que constrói para si e cooperar com a sociedade segundo as capacidades individuais, que são diferentes. Dessa forma, o primeiro fruto do sistema democrático é o pluralismo. Pluralismo = é o processo que critica a homogeneização ou padronização cultural com imposição de uma cultura.

Por que promover processos de educação em Direitos Humanos? “Partimos da afirmação de que as estratégias pedagógicas não são um fim em si mesmas. Estão sempre a serviço de finalidades e objetivos específicos que se pretende alcançar. Neste sentido, na perspectiva que assumimos, as estratégias metodológicas a serem utilizadas na educação em Direitos Humanos têm de estar em coerência com a concepção que apresentamos, uma visão contextualizada e histórico-crítica do papel dos Direitos Humanos na nossa sociedade e do sentido da educação neste âmbito: formar sujeitos de direito, empoderar os grupos socialmente vulneráveis e excluídos e resgatar a memória histórica da luta pelos Direitos Humanos na nossa sociedade” (CANDAU, s/d, p. 4).

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Art. 2° As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnicosociais positivas, rumo à construção de nação democrática.

§ 1° A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira. § 2º O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afrobrasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias, asiáticas.

FILOSOFIA ENSINO MÉDIO 2 a SÉRIÉ - VOLUME 2 Situação de Aprendizagem 2 – Filosofia e racismo Conhecimentos priorizados Outro tema presente é o racismo, questão já conhecida e debatida em nossa sociedade, mas cujos acontecimentos no decorrer do século XX e no século atual parecem renovar a problemática. Dialogar – Práticas racistas (atividade sugerida) “Você pode solicitar aos alunos que realizem a Pesquisa individual proposta no Caderno do Aluno sobre os seguintes temas: literatura, religião, música, culinária, dança, artes plásticas e manifestações populares da cultura afro-brasileira. Por exemplo: uma história de orixás, alguns passos da capoeira, poemas, histórias, músicas, penteados, vestimentas e expressões correntes na língua portuguesa e falada no Brasil. ” (Filosofia - Ensino médio. 2 a série - Volume 2, p. 24).

GEOGRAFIA ENSINO MÉDIO 3 a SÉRIE - VOLUME 1 Situação de Aprendizagem 6 – Geografia das religiões Conhecimentos priorizados “Geografia das religiões, são analisadas a difusão e a distribuição geográfica das principais religiões do mundo para, paulatinamente, oferecer conteúdos mínimos atinentes às três principais religiões monoteístas (cristianismo, islamismo e judaísmo). Partimos da convicção de que os alunos poderão compreender melhor o espaço mundial por intermédio de um de seus elementos essenciais, a religiosidade e as religiões. De modo complementar, não perdemos a oportunidade para sugerir uma dinâmica de trabalho destinada a levá-los a refletir sobre tolerância e etnocentrismo, o que, a nosso ver, é de extrema valia diante da natureza do assunto estudado “(Geografia - Ensino médio. 3 a série - Volume 1, p. 8, 9 ).

Situação de Aprendizagem 6 - Geografia das religiões Leitura e análise de texto Por tolerância entende-se a capacidade de admitir modos de pensar, de agir e de sentir diferentes dos de um indivíduo ou de grupos determinados, sejam grupos políticos ou religiosos. Tolerância é a capacidade de aceitar o outro, sobretudo quando este é estranho, exótico, diferente daquilo que conhecemos e aceitamos como certo, normal ou verdadeiro. Mas para que haja a tolerância, é fundamental o conhecimento do outro que é diferente de nós. Geralmente, a intolerância é a expressão do preconceito em relação ao outro que é diferente. O preconceito também é fruto do desconhecimento ou de um deturpado ou falso conhecimento da realidade do outro” (Geografia - Ensino médio. 3 a série - Volume 1, p. 54).

História – 5 a série/6 o ano – Volume 2 SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 7 (p. 53) AS CIVILIZAÇÕES DO ISLÃ (SOCIEDADE E CULTURA): EXPANSÃO IBÉRICA ISL MICA E PRESENÇA NA PENÍNSULA Leitura e análise de texto (p. 56/57) “. . . Nas mesquitas, os arabescos expressam a espiritualidade de um Deus único, Alá, não em forma humana, já que Ele transcende a toda forma conhecida pelos homens. A origem dessa manifestação artística e religiosa é variada. Os gregos contribuíram com sua fascinação pela representação geométrica; os judeus, com a proibição à representação humana e a ênfase na espiritualidade. Como o islamismo expandiu-se também em terras cristãs, as mesquitas e seus arabescos representavam uma maneira de se diferenciar dos cristãos, acusados de idolatrar imagens de Deus, de Jesus e dos santos. Muitas mesquitas antigas da Península Ibérica foram depois transformadas em igrejas católicas, como a Mesquita de Córdoba, que foi transformada em catedral católica no século XV, em um processo semelhante àquele usado pelos muçulmanos, séculos antes. ”