RELATRIO DO ESTADO DO AMBIENTE REA 2012 Contriburam

RELATÓRIO DO ESTADO DO AMBIENTE REA 2012

Contribuíram para o REA 2012 • DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (MAMAOT); • DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia (MEE); • DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (MAMAOT); • ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (MAMAOT); • GPP – Gabinete de Planeamento e Políticas (MAMAOT); • ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (MAMAOT); • IH – Instituto Hidrográfico (MDN); • INE – Instituto Nacional de Estatística, I. P. (PCM); • IPAC – Instituto Português de Acreditação (MEE); • IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (MAMAOT). COORDENAÇÃO E REDAÇÃO: APA – Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

SÍNTESE – REA 2012 PONTOS FORTES + ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO + EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA + VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS DE EMBALAGENS PONTOS FRACOS - INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL - SUSCETIBILIDADE À DESERTIFICAÇÃO

ENQUADRAMENTO Intensidade energética e carbónica da economia Intensidade energética da economia, em Portugal e na UE-27 Fonte: Eurostat, 2012 Fonte: AEA, 2012; Eurostat, 2012 Intensidade carbónica da economia, em Portugal e na UE-27

ENQUADRAMENTO Impostos com relevância ambiental, por categoria Fonte: INE, 2012 Impostos com relevância ambiental Peso relativo dos impostos com relevância ambiental no PIB, na UE-27, em 2010 Nota: os dados do Eurostat não incluem os impostos sobre o tabaco e sobre o ruído. Fonte: Eurostat, 2012 Nota: 2010 e 2011 – valores provisórios

ÁGUA Qualidade da água para consumo humano Análises em cumprimento dos valores paramétricos Distribuição geográfica da percentagem de água segura, por concelho Em função da média nacional (98% em 2011) Fonte: ERSAR, 2012 Em função da meta do PEAASAR II (99% até 2013)

ÁGUA Qualidade das águas balneares Evolução da conformidade das águas balneares costeiras e de transição 99, 5% 0, 5% Evolução da conformidade das águas balneares interiores 95% 5% Fonte: APA, I. P. , 2012

ÁGUA Qualidade das águas superficiais em Portugal continental, em 2011 Evolução da qualidade das águas superficiais em Portugal continental 50 Estações (%) 40 Excelente 30 Boa Razoável Má 20 Muito má S/C 10 Fonte: APA, 2012 20 11 20 10 20 09 20 08 20 07 20 06 20 05 20 04 20 03 20 02 20 01 20 00 19 99 19 98 19 97 19 96 19 95 0

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Emissão de Gases com Efeitos de Estufa Emissões de GEE na UE-27, per capita, em 2010 Principais emissões de GEE (CO 2, CH 4 e N 2 O) e compromissos para o período 2008 -2012 9, 4 t CO 2 e 5 t CO 2 e Fonte: APA, 2012

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Consumo de eletricidade produzida por Fontes de Energia Percentagem da produção bruta de energia elétrica com base em FER, Renovável em Portugal continental, e comparação com a meta da Diretiva 2001/77/CE * O total de energia elétrica produzida foi corrigido com o Índice de Produtibilidade Hidroelétrica (IPH) para efeitos de comparação com a meta estabelecida na Diretiva 2001/77/CE. Fonte: DGEG, 2012

AR Episódios de poluição por ozono troposférico Ultrapassagem ao limiar de informação ao público e n. º de estações que monitorizam o ozono troposférico Concentrações médias octo-horárias de ozono troposférico Fontes: CCDRs e APA. , 2012

AR Índice de Qualidade do Ar, por zonas e aglomerações, em 2011 Fontes: CCDRs e APA, 2012

RESÍDUOS Produção de resíduos urbanos no Continente, por região, em 2011 Produção de resíduos urbanos Fonte: APA, 2012 Produção e capitação diária de resíduos urbanos em Portugal continental 2011: 4, 894 milhões de toneladas de RU Capitação média anual (2011): 487 kg/hab. ano UE-27 (2010): 502 kg/hab. ano

RESÍDUOS Tratamento e destino de resíduos urbanos Destino final dos resíduos urbanos biodegradáveis, em 2011 Resíduos urbanos encaminhados para as diversas operações de gestão em Portugal continental Fonte: APA, 2012

RESÍDUOS Movimento transfronteiriço de resíduos Fonte: APA, 2012 Resíduos transferidos para valorização e eliminação • Em 2011 o quantitativo total de resíduos (perigosos e não perigosos) objeto de transferências e exportações de Portugal*, foi de 62 336 toneladas, sendo que cerca de 97% destas destinaram-se a valorização. • Os valores registados em 2011 representaram um acréscimo de aproximadamente 13% face aos valores de 2010. * sujeitas a notificação, com destino a países Comunitários e a países não abrangidos pela Decisão da OCDE (países Terceiros)

SOLO E BIODIVERSIDADE Produção em aquicultura Evolução da produção em aquicultura em Portugal, por tipo de regime Composição da produção em aquicultura em águas salobras e marinhas, em 2010 Fonte: INE/DGRM, 2012

0 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Biomassa desovante (das idades 1 e superiores) (103 t) 800 700 40, 000 600 500 30, 000 300 200 10, 000 Biomassa desovante Recrutamento 0 Fonte: IPMA, I. P. /ICES, 2012 1, 000 Recrutamento (106 peixes) SOLO E BIODIVERSIDADE Stocks pesqueiros e limites biológicos de segurança Estimativa da biomassa desovante e nível de recrutamento de Sardinha 60, 000 900 50, 000 400 20, 000

SOLO E BIODIVERSIDADE Rede Nacional de Áreas Protegidas (em março de 2012) Fonte: ICNB, 2012 Áreas classificadas para a conservação da natureza e biodiversidade

RUÍDO 28. População exposta a ruído ambiente População de Portugal continental, residente fora de Lisboa, exposta a ruído (Lden em d. B(A)) de grandes infraestruturas de transporte (1ª fase*) rodoviário, ferroviário e aéreo Fonte: APA, 2012 Fonte: AEA, 2012 Comparação da exposição ao ruído de tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo entre a população residente em Lisboa e nas aglomerações (1ª fase*) da União Europeia

RISCOS Evolução do Índice de Aridez em Portugal continental nos últimos 50 anos Fonte: CNCCD 2004; Del Barrio et al, 2010; Sanjuan et al, 2011 Suscetibilidade à desertificação Índice de Aridez 1990/2010

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