Relatrio Consolidado do Resultado da Execuo Oramentria e

Relatório Consolidado do Resultado da Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria da Saúde 2º Quadrimestre de 2020 Cumprimento ao Art. 41 da Lei Complementar Nº 141/2012 Anexo ao RDQA do 2º Quadrimestre de 2020

ORÇAMENTO APROVADO SAÚDE 2020 R$1. 713. 196. 009, 00 1, 800, 000. 00 1, 600, 000. 00 1, 400, 000. 00 1, 200, 000. 00 1, 000, 000. 00 800, 000. 00 600, 000. 00 400, 000. 00 200, 000. 00 Rec. Próprio em Saúde Rec Transferência SUS Pessoal e Encargos Rec Pró pri Op Tra o Recera nsf em erê Out Co ção nci Saú nv Cré de TO ras dit a MS Fon TAL o SUSInt Operação tes Crédito Int - Rec Conv MS Outras Fontes TOTAL - - 1, 003, 294, 232. 00 1, 000, 000. 00 3, 294, 232. 00 Outras Despesas Correntes 178, 015, 109. 00 357, 807, 268. 00 - 9, 200, 000. 00 4, 289, 400. 00 549, 311, 777. 00 Investimentos 23, 470, 000. 00 3, 600, 000. 00 125, 000. 00 7, 500, 000. 00 1, 020, 000. 00 160, 590, 000. 00 1, 201, 485, 109. 00 364, 701, 500. 00 125, 000. 00 16, 700, 000. 00 5, 309, 400. 00 1, 713, 196, 009. 00 TOTAL Fonte: SIAFE – Relorc - 2020 70, 13% 21, 29% 7, 30% 0, 97% 0, 31%

Receitas Saúde 2º Quad. 2020 – Dados Acumulados FONTE: Siafe, Anexo 10 FES 2020 - acesso em 14/09/2020.

Receita COVID-19, 2º Quad. 2020 Dados Acumulados Fonte: SES-TO/FES-TO - Elaboração SGAE - 14/09/2020 - consulta https: //fns. saude. gov. br/ dos repasses do MS.

Receita Própria, Tocantins 2020 Previsto arrecadar em 2020 Arrecadado até o 2º Quad. 2020 O mínimo de 12% para Saúde = R$562. 643. 098, 30 Fonte: RREO 2020. • 7. 340. 054. 673, 00 • 4. 688. 692. 485, 85 64% do previsto anual Destinou 17, 61% para Saúde = R$825. 840. 067, 14 valores Liquidados

Receita Própria Aplicada em Saúde, 2º Quad. 2020 – Valores Acumulados GRUPO EMPENHADO LIQUIDADO FONTE PESSOAL E ENCARGOS 745. 875. 936, 74 730. 360. 940, 81 0102 114. 466. 299, 40 94. 519. 870, 09 0102 CUSTEIO TOTAL INVESTIMENTOS TOTAL GERAL Fonte: SIAFE – Impby – Jan a Agosto de 2020 670. 622, 10 - 115. 136. 921, 50 94. 519. 870, 09 2. 042. 269, 54 959. 256, 24 1. 266. 250, 00 - 3. 308. 519, 54 959. 256, 24 864. 321. 377, 78 825. 840. 067, 14 0104 Emenda Parlamentar Estadual 0102 0104 Emenda Parlamentar Estadual

% Receita Própria em Saúde, Tocantins Comparativo 1º e 2º Quad. 2016 -2020 1º Quad. 25. 28% 2º Quad. 27. 03% 23. 89% 23. 64% 18. 48% 19. 25% 2016 2017 2018 16. 89% 19. 30% 2019 17. 91% 17, 61% 2020 Fonte: SIOPS e RREO SIAFE. A previsão anual de 2020 é aplicar 16, 37% de Recurso Próprio em Saúde, no 2º quad. já aplicou 17, 61%

Receita Própria em Saúde, Tocantins por Grupo de Despesa, no 2º Quad. 2016 -2020 Pessoal e Encargos 2020 Outras Despesas Correntes 730, 360, 940. 81 (88, 44%) 2019 2018 2017 2016 805, 913, 068. 95 (86, 91%) 775, 181, 146. 03 (90, 16%) 827, 435, 512. 18 (87, 43%) 802, 796, 192. 59 (89, 55%) Investimentos 94, 519, 870. 09 959, 256. 24 (11, 45%) 114, 375, 492. 45 7, 010, 135. 26 (12, 33%) 84, 073, 228. 13 498, 290. 92 (9, 78%) 118, 877, 791. 04 99, 829. 68 (12, 56%) 92, 997, 637. 51 669, 069. 45 (10, 37%)

1º Semestre 2020 17, 86% TOTAL 15, 68% RH (87, 79%) 2, 16% CUSTEIO (12, 07%) 0, 03% INVESTIMENTOS (0, 15%) • R$640. 839. 642, 21 TOTAL • R$562. 566. 950, 21 RH 17, 86 % • R$77. 331. 984, 76 CUSTEIO • R$940. 707. 24 INVESTIMENTOS

ORÇAMENTO EXECUTADO SAÚDE NO 2º QUAD. 2020: R$1. 280. 873. 699, 50 Pessoal e Encargos Outras Despesas Correntes Investimentos 1, 400, 000. 00 1, 200, 000. 00 1, 000, 000. 00 800, 000. 00 600, 000. 00 400, 000. 00 Pessoal e Encargos Re Re c. 200, 000. 00 Op c Pr Re era. Tra óp Ou c çã nsf rio Co o er em Rec. Próprio Rec. TO tra nv Cr. Operação ên Sa TA s cia úd Int em Saúde Transferência Crédito L Fo MSédi SU e SUS 745, 875, 936. 74 - nt to S Int es Outras Despesas Correntes 115, 136, 921. 50365, 526, 124. 82 Investimentos TOTAL Fonte: SIAFE – Relorc - 2020 3, 308, 519. 54 14, 222, 074. 01 - 903, 102. 06 864, 321, 377. 78379, 748, 198. 83 903, 102. 06 67, 48% 29, 65% 0, 07% 0, 48% Rec Conv MS Outras Fontes - TOTAL 4, 907, 949. 41 750, 783, 886. 15 2, 529, 365. 17 24, 849, 528. 47 508, 041, 939. 96 3, 614, 177. 78 - 22, 047, 873. 39 6, 143, 542. 95 29, 757, 477. 881, 280, 873, 699. 50 2, 32%

% DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SAÚDE 2º QUAD. 2020 Valor (R$) % Orçamento Inicial 1, 713, 196, 009. 00 100. 00% Autorizado 2, 015, 799, 871. 00 117. 66% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 1, 280, 873, 699. 50 63. 54% Liquidado 1, 072, 273, 559. 05 83. 71% Pago 966, 767, 508. 27 90. 16%

Execução do Orçamento da Saúde por Categoria Econômica, 2º Quad. 2020 - Valores Acumulados CATEGORIA ECONÔMICA AUTORIZADO (R$) EXECUTADO (Empenhado) R$ % SALDO (R$) DESPESAS CORRENTES 1. 793. 575. 734, 00 1. 258. 825. 826, 11 70, 19% 534. 749. 907, 89 DESPESAS DE CAPITAL 222. 224. 137, 00 22. 047. 873, 39 9, 92% 200. 176. 263, 61 2. 015. 799. 871, 00 1. 280. 873. 699, 50 63, 54% 734. 926. 171, 50 TOTAL Fonte: SIAFE - Acesso Anexo 2 em 22/09/2020

Execução do Orçamento da Saúde por Grupo de Despesa, 2º Quad. 2020 - Valores Acumulados Grupo de Despesa Autorizado Pessoal Outras Despesas Correntes Investimentos Total Executado (Empenhado) R$ % Saldo 1. 058. 775. 433, 00 750. 783. 886, 15 70, 91% 307. 991. 546, 85 734. 800. 301, 00 508. 041. 939, 96 69, 14% 226. 758. 361, 04 222. 224. 137, 00 9, 92% 200. 176. 263, 61 2. 015. 799. 871, 00 1. 280. 873. 699, 50 63, 54% 734. 926. 171, 50 Fonte: SIAFE - Acesso Anexo 2 em 22/09/2020 22. 047. 873, 39

Total Orçamento Saúde Empenhado por Grupo de Despesa – Dados acumulados no 2º Quad. 2020: R$1. 280. 873. 699, 50 2% 40% 59% Pessoal e Encargos Outras Despesas Correntes Investimentos Fonte: SIAFE-Relorc 2020 acesso em: 14/09/2020

Total Orçamento Recurso Próprio em Saúde Empenhado por Grupo de Despesa – Dados acumulados no 2º Quad. 2020: R$864. 321. 377, 78 13% 86% Fonte: SIAFE-Relorc 2020 acesso em: 14/09/2020 0% Pessoal e Encargos Outras Despesas Correntes Investimentos

EXECUÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE Dados acumulados no 2º QUAD. 2020 R$ 1. 280. 873. 699, 50 Valores Empenhados

Execução dos Recursos da Saúde 2º Quad. 2020 - Valores Acumulados Empenhado % do Empenho Liquidado (R$) Autorizado Total Orçamento Inicial (R$) Autorizado (R$) 1. 022. 450. 000, 00 1. 082. 865. 504, 00 764. 475. 228, 38 70, 60% 59, 68% 745. 241. 182, 80 648. 693. 166, 88 Atenção Especializada de MAC 571. 702. 197, 00 806. 256. 796, 00 462. 068. 522, 60 57, 31% 36, 07% 292. 075. 526, 71 285. 575. 510, 85 Organizar a RAU 10. 602. 438, 00 13. 744. 880, 00 13. 157. 814, 00 95, 73% 1, 03% 10. 189. 753, 50 9. 203. 925, 00 Hemorrede 24. 841. 868, 00 11. 221. 200, 36 45, 17% 0, 88% 7. 221. 866, 59 7. 129. 267, 94 14. 201. 400, 00 36. 500. 540, 00 9. 539. 723, 82 26, 14% 0, 74% 4. 021. 065, 47 27. 354. 500, 00 13. 008. 114, 00 7. 149. 893, 76 54, 96% 0, 56% 4. 186. 124, 21 3. 423. 856, 79 15. 585. 266, 00 9. 639. 949, 00 4. 481. 952, 94 46, 49% 0, 35% 2. 943. 308, 81 2. 715. 484, 43 15. 187. 633, 00 16. 967. 513, 00 4. 431. 080, 95 26, 12% 0, 35% 3. 768. 062, 82 3. 738. 917, 82 8. 529. 018, 00 8. 579. 018, 00 3. 127. 715, 23 36, 46% 0, 24% 2. 340. 859, 65 2. 053. 502, 99 836. 689, 00 594. 099, 17 71, 01% 0, 05% 66. 706, 42 66. 312, 67 795. 000, 00 1. 449. 000, 00 486. 011, 51 33, 54% 0, 04% 195. 956, 04 1. 110. 000, 00 140. 456, 78 12, 65% 0, 01% 23. 146, 03 1. 713. 196. 009, 00 2. 015. 799. 871, 00 1. 280. 873. 699, 50 63, 54% OBJETIVO Apoio Adm. Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Atenção Primária Regulação do Acesso Atenção à Pessoa com Deficiência Organizar a rede materno-infantil Educação Permanente Conselhos e Ouvidoria TOTAL ==> R$ Pago (R$) 3. 948. 460 3 100, 00% 1. 072. 273. 559, 05 966. 767. 508, 27

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 NA MANUTENÇÃO DA GESTÃO 1, 200, 000. 00 59, 68 % do Empenho Total 1, 000, 000. 00 800, 000. 00 600, 000. 00 400, 000. 00 200, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 1, 022, 450, 000. 00 100. 00% Autorizado 1, 082, 865, 504. 00 105. 91% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 764, 475, 228. 38 70. 60% Liquidado 745, 241, 182. 80 97. 48% Pago 648, 693, 166. 88 87. 04%

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 NA MELHORIA DO DESEMPENHO DAS UNIDADES HOSPITALARES 900, 000. 00 800, 000. 00 700, 000. 00 36, 07% do Empenho Total 600, 000. 00 500, 000. 00 400, 000. 00 300, 000. 00 200, 000. 00 100, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 571, 702, 197. 00 100. 00% Autorizado 806, 256, 796. 00 141. 03% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 462, 068, 522. 60 57. 31% Liquidado 292, 075, 526. 71 63. 21% Pago 285, 575, 510. 85 97. 77%

16, 000. 00 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1, 03 % do Empenho Total 14, 000. 00 12, 000. 00 10, 000. 00 8, 000. 00 6, 000. 00 4, 000. 00 2, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 10, 602, 438. 00 100. 00% Autorizado 13, 744, 880. 00 129. 64% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 13, 157, 814. 00 95. 73% Liquidado 10, 189, 753. 50 77. 44% Pago 9, 203, 925. 00 90. 33%

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 NA OFERTA DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES 30, 000. 00 25, 000. 00 20, 000. 00 0, 88% do Empenho Total 15, 000. 00 10, 000. 00 5, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 24, 841, 868. 00 100. 00% Autorizado 24, 841, 868. 00 100. 00% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 11, 221, 200. 36 45. 17% Liquidado 7, 221, 866. 59 64. 36% Pago 7, 129, 267. 94 98. 72%

30, 000. 00 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 25, 000. 00 20, 000. 00 15, 000. 00 0, 56 % do Empenho Total 10, 000. 00 5, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 27, 354, 500. 00 100. 00% Autorizado 13, 008, 114. 00 47. 55% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 7, 149, 893. 76 54. 96% Liquidado 4, 186, 124. 21 58. 55% Pago 3, 423, 856. 79 81. 79%

18, 000. 00 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 NA REGULAÇÃO DO ACESSO 16, 000. 00 14, 000. 00 12, 000. 00 10, 000. 00 0, 35 % do Empenho Total 8, 000. 00 6, 000. 00 4, 000. 00 2, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 15, 187, 633. 00 100. 00% Autorizado 16, 967, 513. 00 111. 72% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 4, 431, 080. 95 26. 12% Liquidado 3, 768, 062. 82 85. 04% Pago 3, 738, 917. 82 99. 23%

40, 000. 00 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 NA VIGIL NCIA EM SAÚDE 35, 000. 00 30, 000. 00 25, 000. 00 20, 000. 00 0, 74% do Empenho Total 15, 000. 00 10, 000. 00 5, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 14, 201, 400. 00 100. 00% Autorizado 36, 500, 540. 00 257. 02% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 9, 539, 723. 82 26. 14% Liquidado 4, 021, 065. 47 42. 15% Pago 3, 948, 460. 83 98. 19%

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 18, 000. 00 16, 000. 00 14, 000. 00 12, 000. 00 10, 000. 00 0, 35 % do Empenho Total 8, 000. 00 6, 000. 00 4, 000. 00 2, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 15, 585, 266. 00 100. 00% Autorizado 9, 639, 949. 00 61. 85% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 4, 481, 952. 94 46. 49% Liquidado 2, 943, 308. 81 65. 67% Pago 2, 715, 484. 43 92. 26%

10, 000. 00 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 9, 000. 00 8, 000. 00 7, 000. 00 6, 000. 00 5, 000. 00 0, 24 % do Empenho Total 4, 000. 00 3, 000. 00 2, 000. 00 1, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 8, 529, 018. 00 100. 00% Autorizado 8, 579, 018. 00 100. 59% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 3, 127, 715. 23 36. 46% Liquidado 2, 340, 859. 65 74. 84% Pago 2, 053, 502. 99 87. 72%

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 ORGANIZAR A REDE MATERNO-INFANTIL 900, 000. 00 800, 000. 00 0, 05 % do Empenho Total 700, 000. 00 600, 000. 00 500, 000. 00 400, 000. 00 300, 000. 00 200, 000. 00 100, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 836, 689. 00 100. 00% Autorizado 836, 689. 00 100. 00% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 594, 099. 17 71. 01% Liquidado 66, 706. 42 11. 23% Pago 66, 312. 67 99. 41%

1, 600, 000. 00 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 NA EDUCAÇÃO PERMANENTE 1, 400, 000. 00 1, 200, 000. 00 1, 000. 00 0, 04 % do Empenho Total 800, 000. 00 600, 000. 00 400, 000. 00 200, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 795, 000. 00 100. 00% Autorizado 1, 449, 000. 00 182. 26% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 486, 011. 51 33. 54% Liquidado 195, 956. 04 40. 32% Pago 195, 956. 04 100. 00%

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2º QUAD. 2020 NOS CONSELHOS E OUVIDORIA 1, 200, 000. 00 1, 000. 00 800, 000. 00 600, 000. 00 0, 01 % do Empenho Total 400, 000. 00 200, 000. 00 Valor (R$) % Orçamento Inicial 1, 110, 000. 00 100. 00% Autorizado 1, 110, 000. 00 100. 00% FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Empenhado 140, 456. 78 12. 65% Liquidado 23, 146. 03 16. 48% Pago 23, 146. 03 100. 00%

Execução Orçamentária e Financeira Valores Empenhados, Liquidados e Pagos nas Ações Orçamentárias por Objetivos do Plano de Saúde e do Plano Plurianual Programa Finalístico: 1165 – Integração de ações e serviços de saúde Programa de Gestão: 1100 - Manutenção e Gestão do Poder Executivo 2º Quadrimestre de 2020 – valores acumulados

EXECUÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE - Dados acumulados no 2º QUAD. 2020 FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020.

Manutenção da Gestão Manutenção de recursos humanos 70. 91% Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais 65. 89% Manutenção de serviços de infomática 31. 57% Assistência farmacêutica de fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos Manutenção de serviços de transporte 61. 74% 52. 73% 500, 000. 00 1, 500, 000. 00 Manutençã Assistência 1, 000, 000. 00 Manutençã Coordenaç Manutençã - % EMPENHO LIQUIDADO (R$) o de farmacêuti o de ão e o de serviços de ca de serviços de manutençã recursos transporte fornecimen infomática o dos humanos to de serviços medicamen administrat tos, ivos gerais insumos 52. 73% farmacêuti 61. 74% 31. 57% 65. 89% 70. 91% cos 313, 759. 941, 935, 889. 98 1, 468, 377. 24 6, 757, 703. 69 734, 765, 451. 95 EMPENHADO (R$) 1, 002, 922. 60 2, 500, 463. 45 1, 621, 158. 04 8, 566, 798. 14 750, 783, 886. 15 FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. AUTORIZADO (R$) 1, 901, 845. 00 4, 050, 000. 00 5, 135, 710. 00 13, 002, 516. 00 1, 058, 775, 433. 00

Melhorar o desempenho das Unidades Hospitalares Oferta de ações e serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar nas unidades hospitalares 71. 20% Ampliação e modernização da rede de serviços de saúde no Estado 5. 96% Organização e viabilização dos serviços de saúde, e do apoio ao diagnóstico 60. 96% Apoio à manutenção dos serviços de MAC Ambulatorial e hospitalar na rede municipal 64. 46% 200, 000. 00 Apoio à - % EMPENHO LIQUIDADO (R$) 400, 000. 00 600, 000. 00 Organização e Ampliação e Oferta de manutenção viabilização modernização ações e dos serviços da rede de serviços de de MAC de saúde, e serviços de MAC Ambulatorial do apoio ao saúde no Ambulatorial e hospitalar diagnóstico Estado e hospitalar na rede nas 71. 20% unidades 64. 46% 60. 96% 5. 96% municipal hospitalares 3, 822, 034. 83 62, 747, 965. 46 5, 370, 034. 63220, 135, 491. 79 EMPENHADO (R$) 6, 067, 182. 91 84, 120, 236. 97 8, 872, 004. 03363, 009, 098. 69 FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. AUTORIZADO (R$) 9, 412, 418. 00137, 994, 671. 00 148, 974, 053. 00 509, 875, 654. 00

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 95. 73% Implementação da rede de atenção às urgências - 5, 000. 00 % EMPENHO FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. 10, 000. 00 15, 000. 00 Implementação da rede de atenção às 95. 73% urgências LIQUIDADO (R$) 10, 189, 753. 50 EMPENHADO (R$) 13, 157, 814. 00 AUTORIZADO (R$) 13, 744, 880. 00

Oferta de Sangue e Hemocomponentes 45. 17% Produção hemoterápica e hematológica na hemorrede - 10, 000. 00 % EMPENHO FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. 20, 000. 00 30, 000. 00 Produção hemoterápica e hematológica na hemorrede 45. 17% LIQUIDADO (R$) 7, 221, 866. 59 EMPENHADO (R$) 11, 221, 200. 36 AUTORIZADO (R$) 24, 841, 868. 00

Assistência Farmacêutica 54. 96% Assistência rmacêutica - 5, 000. 00 % EMPENHO LIQUIDADO (R$) FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. 10, 000. 00 Assistência farmacêutica 54. 96% 4, 186, 124. 21 15, 000. 00

REGULAÇÃO DO ACESSO Viabilização do acesso aos serviços de saúde de forma regulada e oportuna 26. 12% 10, 000. 00 20, 000. 00 Viabilização do acesso aos - % EMPENHO FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. serviços de saúde de forma regulada e oportuna 26. 12% LIQUIDADO (R$) 3, 768, 062. 82 EMPENHADO (R$) 4, 431, 080. 95 AUTORIZADO (R$) 16, 967, 513. 00

Vigilância em Saúde 25. 55% Fortalecimento do sistema estadual de vigilância em saúde 45. 02% Gerenciamento do risco sanitário - FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. % EMPENHO 20, 000. 00 Gerenciament Fortalecimento 40, 000. 00 o do risco do sistema sanitário estadual de vigilância 45. 02% 25. 55%em

Atenção Primária 9. 92% Qualificação do processo de trabalho da atenção primária 89. 59% Implementaçã o da rede de atenção psicossocial - 2, 000. 00 % EMPENHO FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. Implementação da 4, 000. 00 rede Qualificação do 6, 000. 00 processo de atenção psicossocial de trabalho da atenção primária 89. 59% 9. 92% LIQUIDADO (R$) 2, 830, 376. 12 112, 932. 69 EMPENHADO (R$) 3, 964, 775. 65 517, 177. 29

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 36. 46% Implementação da rede de atenção à pessoa com deficiência - % EMPENHO FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. 5, 000. 00 10, 000. 00 Implementação da rede de atenção à pessoa com 36. 46% deficiência LIQUIDADO (R$) 2, 340, 859. 65 EMPENHADO (R$) 3, 127, 715. 23 AUTORIZADO (R$) 8, 579, 018. 00

ORGANIZAR A REDE MATERNO-INFANTIL 71. 01% mplementação da rede cegonha - 500, 000. 00 % EMPENHO 1, 000. 00 Implementação da rede cegonha 71. 01% LIQUIDADO (R$) 66, 706. 42 EMPENHADO (R$) 594, 099. 17 FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020.

Educação Permanente 33. 54% Formação dos trabalhadores do SUS - 500, 000. 00 % EMPENHO 1, 000. 00 Formação dos trabalhadores do SUS 33. 54% LIQUIDADO (R$) 195, 956. 04 EMPENHADO (R$) 486, 011. 51 FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. AUTORIZADO (R$) 1, 449, 000. 00 1, 500, 000. 00

CONSELHOS E OUVIDORIA Promoçã o do controle social no SUS 10. 79% Promoçã o da ouvidoria do SUS 17. 47% 500, 000. 00 Promoção da - % EMPENHO LIQUIDADO (R$) FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020. ouvidoria do SUS 17. 47% 6, 399. 28 1, 000. 00 Promoção do controle social no SUS 10. 79% 16, 746. 75

EXECUÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE – RECURSOS TOTAIS POR FONTE – DADOS ACUMULADOS NO 2º QUAD. 2020 FONTE: Siafe, Progfonte FES 2020 - acesso em 14/09/2020.

EXECUÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE - POR GRUPO DE DESPESA - DADOS ACUMULADOS NO 2º QUAD. 2020 FONTE: Siafe, Relorc FES 2020 - acesso em 21/09/2020.

EXECUÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE - POR NATUREZA DE DESPESA – RECURSOS TOTAIS – DADOS ACUMULADOS NO 2º QUAD. 2020 FONTE: Siafe, Impby FES 2020 - acesso em 14/09/2020.

EXECUÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE - POR NATUREZA DE DESPESA – RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE (Fonte 102) DADOS ACUMULADOS NO 2º QUAD. 2020 FONTE: Siafe, Impby FES 2020 - acesso em 14/09/2020.

EXECUÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE - POR NATUREZA DE DESPESA – RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE (Fonte 104 Emenda Parlamentar) DADOS ACUMULADOS NO 2º QUAD. 2020 FONTE: Siafe, Impby FES 2020 - acesso em 14/09/2020.

EXECUÇÃO DOS RECURSOS EM SAÚDE - POR NATUREZA DE DESPESA – RECURSOS DO MS (Fonte 250 Bloco de Custeio para a MAC ) DADOS ACUMULADOS NO 2º QUAD. 2020 FONTE: Siafe, Impby FES 2020 - acesso em 14/09/2020.

DESPESAS COVID-19, 2º QUAD. 2020 - Valores Acumulados DESPESA FONTE EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 33 50 43 Fonte 104/2823 Emenda Parlamentar Estadual Total 31 90 04 31 90 13 31 90 94 33 90 93 33 90 39 Fonte 209/2823 Auxílio Financeiro Enfrentamento à COVID, Lei Complementar Nº 173/2020 Total 33 90 30 33 90 39 Fonte 218/2823 Recursos combate a COVID - 19 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 568 – Decisão Judicial Total 44 90 52 Fonte 249/2823 Bloco de Investimentos do MS Total 33 90 30 33 90 39 33 50 41 33 90 93 Fonte 250/2823 Bloco de Custeio do MS Grupo Coronavírus Total Geral Fonte: SIAFE - Relpdug, janeiro a agosto, emitido em 23/09/2020. 100. 000, 00 200. 000, 00 4. 087. 939, 66 819. 870, 11 139, 64 5. 166. 001, 26 13. 267. 752, 48 23. 341. 703, 15 603. 374, 17 4. 061. 031, 49 343. 340, 01 139, 64 5. 166. 001, 26 9. 570. 512, 40 203. 691, 00 3. 883. 098, 54 343. 340, 01 5. 166. 001, 26 9. 392. 439, 81 203. 691, 00 5. 777. 700, 00 984. 000, 00 6. 381. 074, 17 1. 187. 691, 00 13. 333. 999, 99 10. 974. 043, 84 43. 606. 566, 68 12. 731. 284, 64 866. 997, 22 68. 178. 892, 38 13. 333. 999, 99 8. 432. 509, 06 5. 363. 584, 28 12. 731. 284, 64 866. 997, 22 27. 394. 375, 20 111. 435. 669, 69 51. 486. 578, 59 51. 308. 506, 00

CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS Fonte 0100 - Recursos Ordinários - Administração Direta/Indireta Fonte 0102 - Recursos do Tesouro - Ações de Serviços Públicos de Saúde / ASPS Fonte 0104 - Recursos do Tesouro - Emenda Parlamentar Fonte 0223 - Recursos de Convênio com Iniciativa Fonte 0225 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais Fonte 0226 - Alienação de Bens Fonte 0229 - Operações Financeiras não Reembolsáveis - Externas Fonte 0235 - Cota-parte de Compensações Financeiras Fonte 0240 - Recursos Próprios Fonte 0246 - Assistência Farmacêutica Fonte 0247 - Atenção Básica Recursos de Transferências Fonte 0248 - Gestão do SUS Constitucionais do SUS Fonte 0249 - Investimentos (Recursos do Ministério da Fonte 0250 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Saúde) Hospitalar – MAC Fonte 0251 – Vigilância em Saúde Fonte. MTO 4219 - Operações de. Orçamento Créditosdo. Internas Em Moeda Fonte: – Manual Técnico do Estado do-Tocantins.

ND - NATUREZA DA DESPESA 33 90 14 33 90 30 33 90 32 33 90 33 33 90 36 33 90 37 33 90 39 33 90 40 33 90 91 33 90 47 33 90 92 33 90 93 33 40 41 33 50 43 31 90 11 31 90 04 31 90 92 31 90 94 31 90 13 31 91 92 31 91 13 31 90 96 31 90 05 44 90 51 44 90 52 DESPESAS CORRENTES Outras Despesas Correntes (Custeio) Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores Indenização e Restituições Contribuições Subvenções Sociais Pessoal e Encargos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Contratação por Tempo Determinado Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Trabalhistas Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Obrigações Patronais Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Outros Benefícios Previdenciários do Servidor DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente

Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, S/N Palmas – Tocantins – CEP: 77. 015 -007 Tel. : +55 63 3218 -1700 saude. to. gov. br MAURO CARLESSE Governador do Estado do Tocantins LUIZ EDGAR LEÃO TOLINI Secretário de Estado da Saúde QUESEDE AYRES HENRIQUE CAMPOS Secretário Executivo Contatos: Gabinete do Secretário da Saúde Telefones: (63) 3218 -1757 e-mail: gabsec@saude. to. gov. br Superintendência de Gestão e Acompanhamento Estratégico Luiza Regina Dias Noleto Telefones: (63) 3218 -3265 / 1737 / 2806 Cel. 99243 -7653 e-mail: planejamento. saude. to@gmail. com