RELAES GOVERNAMENTAIS CONSULTORIA PARLAMENTAR DEFESA DE INTERESSE Mais

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS / CONSULTORIA PARLAMENTAR

DEFESA DE INTERESSE Mais que um direito legítimo, é dever de qualquer entidade representativa, manter um canal permanente de interlocução com os poderes públicos, especialmente o Executivo e o Legislativo, com o objetivo de dar uma contribuição efetiva à formulação das políticas públicas.

DEFESA DE INTERESSE Agir com absoluta transparência e manter rigorosa postura ética; v v Conhecer o processo decisório do Poder Executivo e o processo legislativo; v Ter sensibilidade política; capacidade analítica; v Ser claro nos objetivos e possuir credibilidade.

FORMAS DE ATUAÇÃO Produção de documentos sobre os temas de interesse; v v Realização de reuniões com autoridades; v Promoção de eventos, workshops, seminários; v Participação em audiências e consultas públicas.

OBJETIVOS Monitorar os temas de interesse do Consed no Congresso Nacional; v v Acompanhar o andamento das tramitações desses temas; Elaborar estratégias específicas para atuar junto aos deputados federias e senadores; v Criar uma agenda de relacionamento com o Congresso Nacional, visando transformar o Conselho em uma das principais fontes de informações , no que se referir à área de educação; v

Cenário Educacional-CN Diversas proposições legislativas sobre os mais variados temas estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Atualmente, monitoramos 123 delas (Projetos de Lei, Requerimentos, Propostas de Emendas à Constituição, dentre outras); v Temas como Plano Nacional de Educação (PNE); Reformulação do Ensino Médio; Lei de Responsabilidade Educacional; Destinação de recursos de fontes minerais para educação; e Inclusão de novas disciplinas na grade curricular devem ser destaques no CN em 2013, no que tange educação. v. Frente Parlamentar em Defesa da Educação se reunindo com frequência. v

Câmara dos Deputados

Senado Federal Comissão de Educação e Cultura (CE) Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar (CEVIOESC) OBS: PNE tramitando em três comissões – CAE; CE; e CCJ.

Relacionamento v. Secretários tem papel fundamental na construção da Agenda de Relacionamento com os parlamentares; v. Marcar reuniões com os autores e relatores de projetos de interesse. v. Manter contato periódico com parlamentares mais sensíveis aos temas de interesse do Consed e com os membros da Frente Parlamentar

PRIORIZAÇÃO DOS PROJETOS PRORIDADE ALTA – As proposições definidas como ALTAS terão atenção especial em todos os andamentos da tramitação exigindo inclusive a elaboração de estratégias especificas e encontros com deputados e senadores. (atuação do Consed em todas as frentes). Envio de resultado via SMS e nota. PRIORIDADE MÉDIA – Proposições com MÉDIAS terão o acompanhamento em todos os andamentos da proposição e encaminhamento de notas técnicas para os parlamentares. Envio de resultado via nota. PRIORIDADE BAIXA – As proposições definidas como BAIXAS serão monitoradas, mas não existirá elaboração de estratégias para elas SEM INTERESSE (SI) – Para as proposições que o Consed não possui interesse em acompanhar.

AGENDA LEGISLATIVA DA EDUCAÇÃO Por existir um grande número de proposições legislativas sendo monitoradas, é importante construir uma Agenda Legislativa da Educação com o objetivo de priorizar os principais interesses. Essa priorização auxiliará o trabalho na elaboração de estratégias para atuação nos Projetos de Lei em especial. A participação dos secretários na elaboração desse documento é fundamental.

FORUM DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCAÇÃO Grupo formado por assessores parlamentares de 27 órgãos tanto do governo como de outras entidades ligadas à Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação; Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação no dia 04 de dezembro na Camara dos Deputados.

Contatos André Guedes Executivo de Relações Institucionais e Governamentais 61 8193 9098 11 99164 1444 Andre. guedes@grupom aquina. com BRASÍLIA SHS Quadra 06, bloco A, sala 311 Edif. Business Center Tower – Complexo Brasil 21 Brasília/DF – CEP 70316 -1090 - Brasil Tel. : 55 61 3323. 2884 Fax: 55 61 3323. 2884