REGULAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAO DA UFRN PROGRAD

REGULAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFRN PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação

Abrangência 2 Inclusão dos cursos a distância Permanece restrito aos cursos regulares � Cursos temporários e esporádicos permanecem sendo regidos pelo Regulamento no que couber

Definição de curso 3 Caracteriza um curso distinto (Portaria 40/MEC) : � Denominação � Unidade de vinculação / Cidade sede Cursos não são vinculados a departamentos � Modalidade (presencial ou a distância) – NOVIDADE � Grau (bacharelado ou licenciatura) – NOVIDADE Extinção do pedido de “mudança de modalidade” no curso Extinção dos cursos de “formação”: Bacharelados que concedem grau específico Ciclo único, 1º ciclo e 2º ciclo

Matriz curricular 4 Turno Habilitação � Em extinção: Letras, Comunicação Social e Música Ênfase (não integra a denominação do curso) � Impossibilidade de habilitações e ênfases no mesmo curso Matriz curricular: � Nova matriz para cada turno e/ou habilitação/ênfase Cada matriz pode ter várias estruturas

Estrutura curricular 5 Conjunto de componentes curriculares Vínculo dos componentes curriculares: � Obrigatório � Optativo � Complementar Ser complementar não é mais uma característica do componente curricular em si � Eletivo

Estrutura curricular 6 Carga horária dos cursos � Possibilidade de 20% a distância nos cursos presenciais: Inclui componentes totalmente a distância e 20% em componentes presenciais Não pode ser decisão pessoal do professor em uma turma � Mínimo de carga horária optativa: 10% Criação da carga horária máxima do grupo de optativas � Mínimo de carga horária complementar: 5% Criação dos grupos de complementares

Estrutura curricular 7 Duração máxima: � Até 50% da duração padrão (ou menor) Definição de procedimentos de mudanças � Ajustes, alterações e reformas � Cada tipo de mudança curricular tem uma tramitação definida: Colegiado + PROGRAD (ajuste) Colegiado + PROGRAD + Câmara Graduação (alteração) Colegiado + CONSEC+ PROGRAD + Câmara Graduação + CONSEPE (reforma)

Componentes curriculares 8 Componentes com aulas � Disciplinas: horários e período regulares � Módulos: horários e/ou períodos variáveis � Blocos: junções de disciplinas e/ou módulos Componentes sem aulas � Atividades acadêmicas Componentes sem aulas não podem ser caracterizados como disciplinas

Atividades acadêmicas 9 Participação discente CH discente ≠ CH docente Autônoma Orientação individual Coletiva Função curricular Estágio supervisionado TCC (individual) Integradoras de formação

Atividades coletivas 10 Misto entre disciplinas e atividades Adequado para “estágios” com aulas realizados coletivamente: � Saúde e licenciaturas Mais versatilidade de registro: � Parte em aulas: similar a módulo � Parte sem aulas: orientação Possibilidade de aproveitamento e dispensa

Caracterização do componente 11 Ementa: sumário (pouco modificado) Programa: � Caracterização, objetivo, competências e habilidades e conteúdo � Aprovação pelo departamento � Deve ser alterado quando necessário Plano de curso (para cada turma): � Metodologia, avaliação, bibliografia e cronograma � Responsabilidade do professor Apresentação obrigatória aos alunos � Até 15% da carga horária do componente curricular

Relações entre componentes 12 Pré-requisito e correquisito Equivalência: � Geral ou específica (por curso e com data) � Não é sinônimo de conteúdo programático similar Aproveitamento (de outro curso) � 75% do conteúdo � 75% da carga horária � Permite agregação de componentes � Realizado pelo coordenador do curso Não é obrigatório ouvir departamentos ou colegiado do curso

Flexibilização do pré-requisito 13 Pode realizar matrícula se: � Aprovado no pré-requisito; ou � Reprovado no pré-requisito, desde que: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Apenas para componente curricular obrigatório Satisfez assiduidade Cursou nos 2 últimos períodos letivos Média final maior ou igual a 3, 0 Falta apenas um pré-requisito Está utilizando esta possibilidade em apenas um componente obrigatório

Matrícula 14 Obrigatoriedade em todo período letivo � Todos devem efetuar, inclusive formandos em TCC que já se matricularam em período anterior Matrícula, rematrícula extraordinária O aluno não matriculado não poderá participar de qualquer atividade da turma, mesmo que: � Esperando rematrícula � Esperando processo administrativo

Calendário das aulas 15 Hora-aula de 50 minutos � Manhã e tarde: 6 aulas por turno � Noite: 4 aulas por turno � Dias: segunda-feira a sábado 1 “crédito”: � 15 horas (horas-relógio) � Exige ao menos 18 semanas de aula (mais, se feriados) Período letivo definido pelo Calendário

Avaliação da assiduidade 16 Presença mínima de 75% � O que for menor: número de aulas ministradas ou carga horária do componente curricular Não existe abono de faltas Exercícios domiciliares: � Solução para os casos de gestantes, saúde, congressos, etc. � Decidido pela coordenação Presenças devem ser registradas no sistema, no máximo até o fim da unidade

Avaliação do aprendizado 17 3 unidades (pode ser flexibilizado) Obrigação de divulgação da nota da unidade até 3 dias antes da 1ª avaliação da unidade seguinte: � Necessariamente no SIGAA � Simultânea com a divulgação da frequência na unidade � Não pode realizar prova de outra unidade Discussão obrigatória da prova Permitido revisão por comissão � Discernimento do professor: pode revisar sem a comissão � Não cabe recurso ao parecer da comissão

Sistema de avaliação 18 Eliminação dos pesos das unidades (4, 5 e 6) Criação da prova de reposição: � Extinta a 2ª chamada em caso de ausência � Extinta a prova final � Substitui a menor nota de uma (apenas uma) unidade Novos critérios de aprovação

Critérios de aprovação 19 Aprovado sem prova de reposição se: � Média parcial maior ou igual a 7, 0; ou � Média parcial maior ou igual a 5, 0 e nota maior ou igual que 3, 0 em todas as unidades Senão, realiza prova de reposição se teve assiduidade e média parcial maior ou igual a 3, 0 Após prova de reposição, aprovado se: � Média final maior ou igual a 7, 0; ou � Média final maior ou igual a 5, 0 e nota maior ou igual que 3, 0 na prova de reposição

Exemplos 20 N 1 N 2 N 3 Méd Sit Rep Méd Sit N 1 N 2 N 3 Méd Sit 9, 2 2, 5 9, 6 7, 1 APR 10 8, 0 6, 0 4, 0 6, 0 APR REP 1, 0 O REP 3, 0 8, 7 O REP 0, 0 9, 0 3, 0 6, 0 O REP 0, 0 8, 7 2, 9 R 8, 0 2, 0 6, 0 9, 0 2, 0 6, 7 2, 0 4, 0 6, 0 4, 0 4, 0 2, 9 0, 0 3, 0 6, 0 3, 0 3, 0 REP O REP R REP O 4, 0 6, 7 APR 2, 5 6, 8 6, 0 5, 3 APR 6, 0 4, 7 REP R 7, 0 5, 3 APR 7, 0 4, 3 REP R 10 10 10 1, 0 Rep Méd Sit 0, 0 7, 0 APR 6, 7 5, 0 APR 6, 0 3, 0 5, 0 APR REP O REP 7, 8 2, 9 6, 9 O 7, 0 APR 4, 9 REP R 5, 0 APR 7, 0 6, 0 2, 0 5, 0 10 7, 7 APR 10 10 9, 3 APR

Prova de reposição 21 Realizada após o término das aulas. A critério do professor, pode se basear em: � Instrumento de avaliação único para todos os alunos. � Instrumentos de avaliação diferenciados de acordo com a unidade que o aluno está repondo. Aluno aprovado não pode fazer avaliação de reposição para melhorar nota. Pode substituir ausência em uma única unidade � Permanece uma das notas zero em caso de ausência em mais de uma unidade.

Consolidação das turmas 22 Consolidação parcial: � Obrigatório registro das notas das 3 unidades e da frequência � Até o fim do período letivo � Facilita os cursos de férias para os alunos Consolidação final: � Nota da prova de reposição � Até o prazo final de consolidação

23 Registro das atividades não coletivas Matrícula e consolidação geralmente realizadas pela coordenação Prazos mais flexíveis � Devem respeitar a periodicidade semestral � Não pode matricular em atividade de período anterior � Não pode lançar nota após início da vigência do período seguinte

Índices acadêmicos 24 Extinção definitiva do IRA � Substituído por IEA (principalmente), IEAN, MC ou MCN Limites nos índices: � MCN: 0 a 1000 � IECH: mínimo 0, 3 � IEPL: mínimo 0, 3 e máximo 1, 1

Formas de ingresso 25 Si. SU como forma principal Criação da reocupação de vagas: � Preenchimento explícito de vagas residuais � Diferente de transferência, reopção, reingresso Transferência, reopção, reingresso: � Critérios definidos em edital � Opção voluntária dos cursos (além das vagas residuais) Reingresso de segundo ciclo � Dispensa seleção se exceder em até 25% das vagas ou se o curso quiser receber todos

Ingressantes 26 Cadastramento e matrícula simultâneos � Necessidade em função do Si. SU � Matrícula automática pelo SIGAA � Plano de matrícula feito pela coordenação � Possibilidade de alteração posterior pelo aluno Confirmação de vínculo � Início do período letivo � Coordenações de curso � Perda do vínculo se não efetivada

Alunos especiais 27 Três categorias: � Ordinários (antigo aluno especial já graduado) � Em Mobilidade (internacional, nacional ou interna) � Em Complementação de Estudos Tratamento unificado: � Matrícula pelo SIGAA � Processo seletivo (público) � Plano de estudos � Deferimento da matrícula Prioridades de acordo com categoria

Aluno em mobilidade 28 Disciplinas incorporadas (e não aproveitadas) � Flexibilidade no reconhecimento dos estudos em outras instituições Tratamento centralizado na SRI Mobilidade interna � Incorporada à SRI � Dois históricos (no curso de origem e de destino) Prioridade nas vagas nas turmas no período letivo após o retorno da mobilidade

Turma de reposição 29 Apenas para componentes curriculares obrigatórios Turma de matrícula restrita a alunos: � Assíduos, com média final igual ou superior a 3, 0 � Componente curricular obrigatório Período regular ou de férias Pelo menos 5 alunos matriculados Características especiais: � Metodologias de ensino-aprendizagem e de avaliação diferenciadas � Qualquer percentual de ensino a distância

Limite de aulas/semana 30 Cursos estabelecem limite máximo da quantidade de aulas semanais: � Até 40 h para cursos de mais de um turno (ou menor) � Até 36 h para cursos de um turno diurno (ou menor) � Até 28 h para cursos noturnos (ou menor) O aluno só pode se matricular no limite do curso multiplicado pelo IECH do período anterior � Coordenador ou orientador acadêmico podem autorizar extrapolação Possibilidade do colegiado fixar regras gerais � Se IECH for inferior a 50%, aluno pode se matricular em 50% da carga horária limite do curso

Vagas nas turmas 31 Critérios de preferência: Reserva de vagas por curso Grupo: I. II. 1. 2. 3. 4. 5. III. IV. Ingressante (vaga do plano nunca é destinada a outros alunos) Nivelado Formando Atrasado Adiantando Eletiva Nunca trancaram ou reprovaram por falta – NOVIDADE Maior IEA

Turmas de férias 32 Flexibilização da carga horária máxima de 90 h � Pode ser oferecido o que couber no período Substituição do número mínimo de pedidos por número mínimo de vagas (5) � Extinção do pedido individualizado à Câmara de Graduação Matrícula extraordinária (2 -3 dias)

Colação de grau 33 Proibição de pagamento, por qualquer razão, ou diferenciação de aluno não pagante. Possibilidade de iniciar mais cedo o período previsto para as colações. Possibilidade do aluno participar da colação de semestre seguinte. Não precisa de justificativa para colação individual se for para antecipar por mais de 90 dias. Turmas de menos de 5 alunos não fazem colação coletiva, exceto se agruparem cursos. Estudantes com mais de 50% de aproveitamento não concorrem à medalha de mérito.

Dispensa 34 Banca de três professores. Estudante deve informar como adquiriu os conhecimentos. Não pode pedir dispensa de componente no qual está matriculado (exceto 1º período). Departamento pode fixar prazos e procedimentos para solicitação de dispensa. Não se pode dispensar TCC e as atividades complementares.

35 Turma específica (ensino individual) Só para componentes curriculares obrigatórios Deve-se priorizar o atendimento via turma regular Só em caso de choque de horário com outro componente obrigatório ou se não estiver sendo oferecido Alteração nas exigências: � 75% da carga horária (ao invés de 2 últimos períodos) Dispensa parecer da coordenação Máximo de 4 alunos na turma (única turma) � Máximo de 2 componentes por período letivo � Máximo de 4 componentes ao longo do curso � Não pode ter reprovação por falta � Permite até duas reprovações por média �

Trancamento de matrícula 36 Prazo definido por tipo de componente curricular: � Disciplina: 6 semanas � Módulo: 1/3 da carga horária � Bloco: prazo da menor subunidade � Atividades coletivas com aula: igual módulo � Atividades sem aula: não permite trancamento Prazo de 7 dias para desistência, mesmo após o prazo máximo para trancamento

Suspensão de programa 37 Nova denominação (substitui o antigo trancamento de programa, ou trancamento de curso). Novo prazo: 12 semanas. Realizado no SIGAA (não precisa mais de comparecimento à PROGRAD). Prazo de 7 dias para desistência, mesmo após o prazo máximo para suspensão. Aluno do primeiro período não pode solicitar. Máximo de 4 períodos letivos regulares

38 Suspensão de programa a posteriori Permite converter posteriormente (dentro do prazo previsto) um período em que o estudante não conseguiu nenhuma integralização em suspensão de programa Apenas para estudantes que demonstrem que estavam frequentando o curso: � Frequência superior a 75% e nota maior que zero em ao menos uma turma; ou � Matrícula em ao menos uma atividade individual ou de orientação individual (não forma turma) Sujeito ao número máximo de suspensões (4 períodos)

Prorrogação de prazo 39 Explicitação que o cronograma de prorrogação deve se restringir aos períodos letivos regulares Regulamentação da concessão de um semestre adicional de prorrogação: � Dedicou-se ao cumprimento do cronograma � Força maior � Faltam no máximo dois componentes curriculares � Durante a prorrogação, não trancou ou reprovou por falta nos componentes que faltam

40 Regime de Observação do Desempenho Acadêmico Melhor orientação acadêmica dos estudantes em dificuldades: � 2 insucessos (trancamento ou reprovação) no mesmo componente curricular ou equivalente; ou � IECH ≤ 0, 5 no período anterior; ou � IEPL ≤ 0, 5 ao atingir metade do prazo do curso Características: � Requer deferimento da matrícula pelo orientador � Possibilidade de aumento da prioridade nas vagas � Reuniões e aconselhamento periódicos

Cancelamento de programa 41 Prazo máximo Abandono de curso: � Não efetuar matrícula em qualquer período � Não ser aprovado em nenhum componente no período Suspensão a posteriori Insuficiência de desempenho (após 2015. 2)

42 Cancelamento por Insuficiência de Desempenho 4 insucessos (reprovações ou trancamento) no mesmo componente curricular ou equivalentes IEPL ≤ 0, 4 ao atingir prazo normal de conclusão do curso Só aplicado após o término de 2015. 2 e só levando em conta as reprovações de 2014. 1 em diante.

Renovação de programa 43 Impossibilidade de realização de novo processo seletivo para “limpar histórico”. Caso seja aprovado novamente para o mesmo curso, o programa vigente será renovado: � Mesmo número de matrícula, mesmo histórico integral. � Migra para a estrutura curricular mais recente. � Muda de turno e/ou de habilitação, se for o caso. � Prazo de conclusão pode ser aumentado, somando- se a duração padrão do curso ao período da renovação do programa. Não se aplica em caso de mudança de curso.

Documentos 44 Formato eletrônico é o preferencial. Avaliações devem, preferencialmente, ser devolvidas aos estudantes. � Caso não sejam, a responsabilidade de guarda é do professor. � Após 30 dias do encerramento do período letivo, podem ser descartadas.

45 Alunos com necessidades especiais Papel da CAENE Definição dos direitos: � Orientação acadêmica especial � Facilitadores de compreensão da escrita e fala � Material e plano de curso adaptado � Avaliação diferenciada e com 50% de tempo adicional � Prorrogação por até 50% da duração do curso (ao invés de 2 períodos letivos) � Maior flexibilidade na turma específica

SIGAA – Auxílio da CAENE

SIGAA – Auxílio da CAENE

SIGAA – Auxílio da CAENE

Nome social 50 Nome não reflete a identidade de gênero � Pode ser concedido em outras situações Utilizado em: � Documentos internos � Sempre que se referir oralmente ao estudante Não é utilizado em documentos oficiais (diploma e histórico)