REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL ESTADO DE PERNAMBUCO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DE PERNAMBUCO AVALIAÇÃO ATUARIAL 2005 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Junho /2005
ATUÁRIA Atuária é o ramo da matemática que estuda as bases técnicas dos seguros em geral. A Ciência Atuarial encarregase do estudo voltado para o levantamento de custos originários de incertezas em atividades financeiras, com ou sem finalidade lucrativa. Denomina-se, então, atuário aquele profissional técnico especializado em matemática superior que atua, de modo geral, nos mercados de seguros, de previdência, de saúde ou econômico-financeiro, promovendo pesquisas e estabelecendo planos e políticas de investimento, avaliando, através do cálculo de probabilidades, combinado com a estatística e a matemática financeira, as condições para cobertura de riscos assumidos, fixando os prêmios, amortizações e reservas garantidoras.
Data Base dos Dados Cadastrais DEZEMBRO / 2004
ESTATÍSTICAS DA MASSA Números Gerais do Estado Item Nº de Servidores Remuneração/Benefício Médio (R$) (*) Aposentados e Pensionistas Ativos Assistidos (*) Total 99. 873 69. 141 169. 014 1. 276, 27 1. 375, 25 1. 316, 76
ESTATÍSTICAS DA MASSA Quantidade de Servidores por Poder do Estado Assistidos Poder Ativos Aposentados Pensionistas Total % Executivo 94. 750 45. 139 21. 363 161. 252 95, 4 Judiciário 3. 696 939 852 5. 487 3, 3 Legislativo 312 234 186 732 0, 4 Ministério Público 514 164 130 808 0, 5 Tribunal de Contas 601 95 39 735 0, 4 99. 873 46. 571 22. 570 169. 014 100, 0 Total
ESTATÍSTICAS DA MASSA
ESTATÍSTICAS DA MASSA Remuneração/Benefício Médio por Poder do Estado Remuneração/Benefício Médio (R$) Poder Assistidos Ativos Aposentado s Pensionistas Total Executivo 1. 113, 52 1. 337, 89 965, 65 1. 156, 74 Judiciário 3. 374, 66 5. 083, 59 3. 431, 26 3. 675, 90 Legislativo 3. 408, 30 4. 541, 17 2. 426, 06 3. 520, 86 Ministério Público 9. 445, 99 13. 164, 58 11. 248, 49 10. 490, 76 Tribunal de Contas 5. 937, 04 10. 519, 91 6. 009, 09 6. 533, 21 Total 1. 276, 27 1. 489, 89 1. 138, 71 1. 316, 76
ESTATÍSTICAS DA MASSA Participação dos Poderes na Despesa de Pessoal do Estado
ESTATÍSTICAS DA MASSA Quantidade de Servidores e Assistidos por Categoria Assistidos Categoria Ativos Total Aposentados Pensionistas Civil 79. 856 39. 794 15. 876 135. 526 Militar 20. 017 6. 777 6. 694 33. 488 Total 99. 873 46. 571 22. 570 169. 014
ESTATÍSTICAS DA MASSA Servidores Ativos – Dados Gerais Item Masc % Fem % Total Nº. de Servidores 48. 166 48, 23 51. 707 51, 77 99. 873 Nº. de Dependentes 93. 640 57, 78 68. 421 42, 22 162. 061 Idade Média 42, 6 45, 4 44, 0 Tempo de INSS anterior 1, 3 1, 5 1, 4 Tempo de Serviço Total 17, 7 18, 5 18, 1 Tempo de Serviço Público 16, 4 17, 1 16, 7 Diferimento Médio 17, 9 9, 8 13, 8 Salário Médio (R$) 1. 498, 46 1. 069, 31 1. 276, 27
ESTATÍSTICAS DA MASSA Servidores Ativos – Iminentes (*) Item Masc % Fem % Total Nº. de Servidores 1. 697 18, 88 7. 290 81, 12 8. 987 Idade Média 62, 6 57, 3 58, 3 Tempo de Serviço Total 31, 8 27, 6 28, 4 1. 652, 4 4 990, 12 1. 115, 18 Salário Médio (R$) (*) Servidores que já cumpriram as exigências para aposentadoria
ESTATÍSTICAS DA MASSA Assistidos (aposentados e pensionistas) – Dados Gerais (*) Número de benefícios 16. 959
ESTATÍSTICAS DA MASSA Discriminação por Grupo Familiar de Pensionistas Titular Masculino Titular Feminino Total Número de Benefícios 2. 493 14. 466 16. 959 Idade Média do Titular 50, 4 64, 0 62, 0 706, 01 1. 674, 14 1. 531, 82 Item Benefício Médio ao Grupo Familiar
BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS Tábuas Biométricas: • • • Mortalidade Geral: AT-49; Mortalidade de Inválidos: IAPC Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas Mortalidade de Ativos: combinação das tábuas anteriores pelo método de HAMZA Composição média de família, obtida para idade, a partir de experiência Taxa de juros: 6% a. a. Hipóteses: rotatividade = 0, novos entrados = 0, crescimento real de remunerações = 1% a. a e de benefícios = 0
VALOR ATUAL DAS OBRIGAÇÕES (*) Valor do Serviço Passado dos Benefícios a Conceder R$ 8. 223. 815. 505, 64
De acordo com a Portaria STN n. º 471, de 31/08/04 FLUXO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Em R$ 1, 00 A despesa com benefícios já está deduzida da contribuição dos aposentados e pensionistas
FLUXO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS A despesa com benefícios já está deduzida da contribuição dos aposentados e pensionistas
FLUXO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS A despesa com benefícios já está deduzida da contribuição dos aposentados e pensionistas
FLUXO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS A despesa com benefícios já está deduzida da contribuição dos aposentados e pensionistas
FLUXO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Pico VARIAÇÃO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
VARIAÇÃO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
VARIAÇÃO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
Pico em 2030 Se a RCL crescer, em média, 2, 1% a. a (em termos reais) nos próximos 25 anos (2006 -2030), o peso do déficit nas contas públicas manter-se-á estável, no período, em relação à situação de 2005
PREVISÃO DE APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR ANO
PREVISÃO DE APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR ANO
PREVISÃO DE APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR ANO
SERVIDORES ATIVOS X ASSISTIDOS - QUANTIDADE ANO SERVIDORES ATIVOS ASSISTIDOS 2005 99. 873 69. 141 2026 22. 889 146. 125 2006 90. 886 78. 128 2027 19. 680 149. 334 2007 89. 410 79. 604 2028 17. 186 151. 828 2008 87. 697 81. 317 2029 14. 546 154. 468 2009 85. 340 83. 674 2030 12. 410 156. 604 2010 81. 940 87. 074 2031 10. 304 158. 710 2011 78. 561 90. 453 2032 8. 597 160. 417 2012 75. 851 93. 163 2033 7. 392 161. 622 2013 72. 803 96. 211 2034 6. 164 162. 850 2014 69. 274 99. 740 2035 4. 947 164. 067 2015 65. 101 103. 913 2036 4. 021 164. 993 2016 61. 551 107. 463 2037 3. 381 165. 633 2017 58. 239 110. 775 2038 2. 535 166. 479 2018 54. 273 114. 741 2039 1. 715 167. 299 2019 49. 931 119. 083 2040 1. 202 167. 812 2020 45. 375 123. 639 2041 871 168. 143 2021 41. 250 127. 764 2042 614 168. 400 2022 37. 262 131. 752 2043 399 168. 615 2023 33. 789 135. 225 2044 228 168. 786 2024 30. 399 138. 615 2045 95 168. 919 2025 26. 630 142. 384 2046 26 168. 988 (*) Sem reposição de massa (*)
SERVIDORES ATIVOS X ASSISTIDOS - QUANTIDADE - 2010
SERVIDORES ATIVOS X ASSISTIDOS - DESPESA (em R$) DESPESAS COM SERVIDORES ATIVOS X ASSISTIDOS ANO SERVIDORES ATIVOS ASSISTIDOS 2005 1. 535. 793. 318, 07 1. 286. 829. 193, 00 2026 453. 797. 646, 77 1. 573. 471. 724, 49 2006 1. 522. 572. 976, 25 1. 282. 303. 310, 32 2027 399. 492. 402, 17 1. 573. 388. 975, 66 2007 1. 506. 190. 242, 00 1. 278. 957. 501, 64 2028 339. 206. 112, 54 1. 577. 913. 302, 90 2008 1. 480. 971. 755, 60 1. 281. 625. 403, 61 2029 285. 200. 413, 21 1. 576. 314. 916, 58 2009 1. 441. 068. 245, 17 1. 295. 545. 935, 56 2030 236. 805. 696, 61 1. 567. 120. 031, 61 2010 1. 396. 572. 063, 03 1. 311. 452. 371, 15 2031 192. 024. 082, 56 1. 553. 044. 902, 49 2011 1. 358. 971. 979, 87 1. 319. 069. 247, 73 2032 155. 756. 047, 14 1. 529. 403. 834, 88 2012 1. 316. 500. 842, 79 1. 329. 158. 828, 09 2033 121. 070. 012, 58 1. 503. 333. 610, 20 2013 1. 269. 422. 740, 62 1. 342. 265. 503, 52 2034 92. 706. 227, 55 1. 470. 609. 578, 25 2014 1. 215. 293. 111, 27 1. 360. 351. 404, 65 2035 72. 204. 301, 69 1. 428. 482. 305, 69 2015 1. 160. 600. 560, 47 1. 377. 289. 932, 84 2036 57. 513. 623, 37 1. 380. 323. 624, 65 2016 1. 104. 918. 312, 52 1. 394. 000. 141, 39 2037 40. 410. 333, 92 1. 334. 517. 639, 60 2017 1. 046. 705. 321, 20 1. 410. 822. 743, 88 2038 26. 281. 416, 45 1. 285. 082. 977, 14 2018 980. 037. 119, 47 1. 434. 558. 355, 24 2039 17. 312. 307, 04 1. 230. 487. 323, 52 2019 913. 164. 151, 90 1. 457. 330. 525, 76 2040 12. 036. 912, 00 1. 172. 139. 990, 96 2020 846. 731. 615, 01 1. 478. 108. 289, 96 2041 8. 353. 906, 41 1. 111. 943. 747, 94 2021 778. 615. 337, 04 1. 499. 863. 585, 14 2042 5. 352. 529, 05 1. 050. 682. 860, 38 2022 717. 796. 993, 73 1. 514. 000. 230, 43 2043 3. 016. 824, 39 988. 737. 386, 88 2023 656. 442. 529, 29 1. 526. 455. 450, 41 2044 1. 247. 639, 06 926. 384. 028, 00 2024 590. 611. 275, 69 1. 542. 171. 771, 77 2045 342. 547, 72 863. 379. 288, 23 2025 521. 765. 805, 83 1. 558. 766. 974, 33 2046 106. 457, 12 800. 139. 821, 71 (*) Sem reposição de massa (*)
SERVIDORES ATIVOS X ASSISTIDOS - DESPESA - 2012
BALANÇO ATUARIAL ATIVO PASSIVO Valor Presente Atuarial das Contribuições Valor Presente dos Benefícios Concedidos Item Sobre salários Valores (R$) Item Valores (R$) Aposentadorias 8. 155. 462. 988, 24 Pensões 4. 564. 351. 443, 19 3. 939. 214. 213, 80 Sobre benefícios 612. 591. 991, 56 Valor Presente dos Benefícios a Conceder Compensação Financeira 173. 652. 457, 76 Aposentadorias 8. 350. 513. 179, 78 Déficit Atuarial 19. 135. 212. 755, 47 Pensões 2. 790. 343. 807, 38 TOTAL 23. 860. 671. 418, 59
COMPARATIVO ENTRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL ATUAL E A ANTERIOR Item 31/12/2003 31/12/2004 Variação Total de Ativos 100. 240 99. 873 -0, 4% Remuneração Média de Ativos (R$) 1. 034, 99 1. 276, 27 +23, 3% Idade Média de Ativos 43, 7 44, 0 +0, 3 anos Diferimento Médio 14, 2 13, 8 -0, 4 anos Total de Assistidos 68. 492 69. 141 +0, 9% Benefício Médio (R$) 1. 183, 89 1. 375, 25 +16, 2% Déficit Atuarial (R$) 15. 707. 437. 851, 56 19. 135. 212. 755, 47 +21, 8%
COMPARATIVO ENTRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL ATUAL E A ANTERIOR (cont. )
PLANO DE CUSTEIO VIGENTE Descrição Servidores Ativos Servidores Aposentados Pensionistas Estado Contribuição Normal Contribuição % Base para Desconto 13, 50% Remuneração 13, 50% Parte do Benefício Mensal Excedente ao Limite de não Incidência 13, 50% Total da Folha Salarial de Servidores Ativos de Cargo Efetivo
APÊNDICE Alíquotas de Equilíbrio
Valor Percentual das Obrigações Considerando a Compensação Financeira com o Regime de Origem – INSS e a Contribuição de Assistidos VALOR ATUAL DAS OBRIGAÇÕES
BALANÇO ATUARIAL (considerando as alíquotas de equilíbrio do plano)
PARECER ATUARIAL (considerando as alíquotas de equilíbrio do plano) Para levantamento das alíquotas de contribuição do Plano Previdenciário do RPPS/PE utilizou-se o valor atual da folha salarial futura dos servidores ativos do Estado, sem reposição de massa, projetada em um valor presente total de R$ 15. 197. 585. 111, 23. Através da base de contribuição acima e dos valores que compõem os custos atuariais do RPPS/PE, observou-se a alíquota de capitalização necessária total de 151, 83%, que na proporção de 2: 1 de contribuição entre Estado/Servidores divide-se em 101, 22% ao Estado e 50, 61% aos Servidores percentuais já líquidos de compensação previdenciária e de contribuição de assistidos.
APÊNDICE Despesa Previdenciária x RCL 2001 - 2004
FIM MAURICIO ROBERTO DE S. BENEDITO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (81) 3216 -4849/4853 mauricio. benedito@funape. gov. br
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