REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL ESTADO DE PERNAMBUCO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DE PERNAMBUCO AVALIAÇÃO ATUARIAL 2004 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Outub ro/20 04
Data Base dos Dados Cadastrais DEZEMBRO / 2003
ESTATÍSTICAS DA MASSA Números Gerais do Estado Item Ativos Inativos(*) Total Nº de Servidores 100. 240 68. 492 168. 732 Remuneração/Benefício Médio (R$) 1. 034, 99 1. 183, 89 1. 095, 43 (*) Aposentados e Pensionistas
ESTATÍSTICAS DA MASSA Quantidade de Servidores por Poder do Estado Ativos Inativos Total % Executivo 94. 432 44. 839 139. 271 82, 5 Judiciário 4. 383 961 5. 344 3, 2 Legislativo 321 238 559 0, 3 Ministério Público 518 166 684 0, 4 Tribunal de Contas 586 96 682 0, 4 - 22. 192 13, 2 100. 240 68. 492 168. 732 100, 0 Poder Pensionistas Total
ESTATÍSTICAS DA MASSA
ESTATÍSTICAS DA MASSA Participação dos Poderes na Despesa de Pessoal do Estado
ESTATÍSTICAS DA MASSA Quantidade de Servidores por Categoria Ativos Inativos Total Civis 81. 895 39. 499 121. 394 Militares 18. 345 6. 801 25. 146 Pensionistas - 22. 192 Total 100. 240 68. 492 168. 732
ESTATÍSTICAS DA MASSA Servidores Ativos – Dados Gerais Item Masc % Fem % Total Nº de Servidores 47. 558 47, 44 52. 682 52, 56 100. 240 Nº de Dependentes 95. 181 56, 96 71. 929 43, 04 167. 110 Idade Média 42, 4 44, 8 43, 7 Tempo de INSS anterior 1, 3 1, 5 1, 4 Tempo de Serviço Total 17, 4 17, 8 17, 6 Tempo de Serviço Público 16, 0 16, 2 16, 1 Diferimento Médio 18, 2 10, 4 14, 1 1. 242, 16 847, 98 1. 034, 99 Remuneração Média (R$)
ESTATÍSTICAS DA MASSA Servidores Ativos – Iminentes Item (*) Masc % Fem % Total Nº de Servidores 1. 703 19, 87 6. 866 80, 13 8. 569 Idade Média 62, 1 57, 0 58, 0 Tempo de Serviço Público 29, 6 25, 4 26, 2 Remuneração Média (R$) 1. 342, 4 9 800, 52 908, 23 (*) Servidores que já cumpriram as exigências para aposentadoria
ESTATÍSTICAS DA MASSA Assistidos (aposentados e pensionistas) – Dados Gerais
BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS Tábuas Biométricas: • • • Mortalidade Geral: AT-49; Mortalidade de Inválidos: IAPC Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas Mortalidade de Ativos: combinação das tábuas anteriores pelo método de HAMZA Composição média de família, obtida para idade, a partir de experiência Taxa de juros: 6% a. a. Hipóteses: rotatividade = 0, novos entrados = 0, crescimento real de remunerações = 1% a. a e de benefícios = 0
VALOR ATUAL DAS OBRIGAÇÕES (*) Valor do Serviço Passado dos Benefícios a Conceder R$ 6. 236. 679. 017, 72
FLUXO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS A despesa com benefícios já está deduzida da contribuição dos aposentados e pensionistas
(cont. ) FLUXO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS A despesa com benefícios já está deduzida da contribuição dos aposentados e pensionistas
FLUXO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
PREVISÃO DE APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR ANO
PREVISÃO DE APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR ANO
SERVIDORES ATIVOS X INATIVOS - QUANTIDADE - (*) ANO SERVIDORES ATIVOS SERVIDORES INATIVOS 2004 100. 240 68. 492 2025 25. 012 143. 720 2005 91. 671 77. 061 2026 21. 176 147. 556 2006 90. 008 78. 724 2027 18. 007 150. 725 2007 88. 476 80. 256 2028 15. 396 153. 336 2008 86. 693 82. 039 2029 12. 687 156. 045 2009 84. 262 84. 470 2030 10. 479 158. 253 2010 80. 748 87. 984 2031 8. 282 160. 450 2011 77. 305 91. 427 2032 6. 620 162. 112 2012 74. 540 94. 192 2033 5. 403 163. 329 2013 71. 485 97. 247 2034 4. 200 164. 532 2014 67. 882 100. 850 2035 3. 085 165. 647 2015 63. 593 105. 139 2036 2. 126 166. 606 2016 60. 013 108. 719 2037 1. 522 167. 210 2017 56. 693 112. 039 2038 872 167. 860 2018 52. 695 116. 037 2039 458 168. 274 2019 48. 372 120. 360 2040 211 168. 521 2020 43. 794 124. 938 2041 115 168. 617 2021 39. 672 129. 060 2042 64 168. 668 2022 35. 683 133. 049 2043 33 168. 699 2023 32. 227 136. 505 2044 14 168. 718 2024 28. 826 139. 906 2045 6 168. 726 (*) Aposentados e Pensionistas
SERVIDORES ATIVOS X INATIVOS - QUANTIDADE - 2009
SERVIDORES ATIVOS X INATIVOS - DESPESA (em R$) - (*) DESPESAS COM SERVIDORES ATIVOS X INATIVOS ANO SERVIDORES ATIVOS SERVIDORES INATIVOS ANO 2004 1. 255. 195. 864, 92 1. 066. 641. 011, 94 2025 408. 861. 145, 78 1. 280. 104. 070, 14 2005 1. 244. 873. 736, 47 1. 065. 135. 094, 22 2026 353. 078. 645, 44 1. 291. 313. 226, 15 2006 1. 234. 080. 410, 03 1. 062. 197. 648, 70 2027 307. 416. 177, 14 1. 291. 312. 322, 14 2007 1. 220. 777. 379, 96 1. 059. 336. 991, 98 2028 255. 643. 633, 69 1. 296. 505. 397, 25 2008 1. 199. 272. 523, 13 1. 062. 065. 719, 14 2029 209. 285. 236, 94 1. 296. 538. 501, 25 2009 1. 165. 365. 262, 09 1. 074. 268. 301, 40 2030 167. 606. 121, 90 1. 290. 365. 826, 76 2010 1. 128. 624. 163, 63 1. 087. 584. 325, 51 2031 130. 735. 937, 83 1. 278. 332. 884, 58 2011 1. 097. 951. 714, 57 1. 093. 470. 370, 80 2032 101. 910. 167, 19 1. 257. 559. 749, 57 2012 1. 063. 556. 397, 91 1. 101. 022. 703, 63 2033 75. 068. 229, 13 1. 234. 244. 906, 20 2013 1. 024. 516. 827, 27 1. 111. 604. 511, 90 2034 53. 144. 013, 88 1. 205. 811. 309, 75 2014 978. 435. 932, 14 1. 127. 242. 521, 54 2035 36. 681. 081, 16 1. 170. 758. 390, 62 2015 933. 154. 206, 22 1. 140. 767. 149, 61 2036 25. 866. 639, 23 1. 129. 881. 281, 41 2016 888. 857. 043, 09 1. 152. 421. 210, 29 2037 14. 705. 982, 62 1. 089. 383. 321, 11 2017 841. 257. 477, 86 1. 165. 007. 594, 74 2038 7. 694. 469, 36 1. 044. 264. 333, 14 2018 786. 693. 489, 50 1. 183. 349. 839, 97 2039 3. 212. 673, 77 996. 666. 808, 80 2019 732. 266. 709, 83 1. 200. 538. 427, 09 2040 1. 624. 429, 32 946. 320. 117, 98 2020 677. 406. 670, 64 1. 217. 027. 582, 51 2041 867. 019, 42 895. 009. 663, 70 2021 622. 142. 445, 19 1. 233. 270. 146, 50 2042 413. 368, 42 843. 106. 557, 63 2022 572. 832. 375, 91 1. 243. 191. 824, 52 2043 161. 567, 39 791. 041. 989, 78 2023 523. 073. 098, 50 1. 251. 978. 591, 98 2044 72. 519, 57 739. 000. 069, 65 2024 468. 796. 707, 09 1. 264. 104. 743, 70 2045 25. 641, 01 687. 097. 610, 07 (*) Aposentados e Pensionistas SERVIDORES ATIVOS SERVIDORES INATIVOS
SERVIDORES ATIVOS X INATIVOS - DESPESA - 2012
BALANÇO ATUARIAL ATIVO PASSIVO Valor Presente Atuarial das Contribuições Valor Presente dos Benefícios Concedidos Item Valores (R$) Sobre salários 3. 296. 974. 857, 55 Sobre benefícios Déficit Atuarial TOTAL 689. 129. 811, 04 15. 707. 437. 851, 56 19. 693. 542. 520, 15 Item Valores (R$) Aposentadorias 7. 263. 177. 362, 04 Pensões 3. 767. 610. 867, 53 Valor Presente dos Benefícios a Conceder Aposentadorias 6. 452. 785. 570, 80 Pensões 2. 209. 968. 719, 78 TOTAL 19. 693. 542. 520, 15
Trajetória descendente
COMPARATIVO ENTRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL ATUAL E A ANTERIOR 31/12/2002 31/12/2003 Variaçã o Total de Ativos 102. 412 100. 240 -2, 12% Remuneração Média de Ativos (R$) 1. 019, 54 1. 034, 99 1, 52% Idade Média de Ativos 43, 1 43, 7 1, 39% Tempo de INSS anterior 3, 0 1, 4 -1, 6 anos Tempo de Serviço Total 18, 5 17, 6 -0, 9 anos Diferimento Médio 11, 8 14, 2 2, 4 anos 65. 195 68. 492 5, 06% 1. 118, 67 1. 183, 89 5, 83% 660. 070. 686, 50 159. 461. 115, 19 -75, 84% Item Total de Inativos Benefício Médio (R$) Compensação Financeira (R$)
PLANO DE CUSTEIO VIGENTE Descrição Servidores Ativos Servidores Aposentados Pensionistas Estado Contribuição Normal Contribuição % Base para Desconto 13, 50% Remuneração 13, 50% Parte do Benefício Mensal Excedente ao Limite de Isenção 13, 50% Total da Folha Salarial de Servidores Ativos de Cargo Efetivo
EFEITOS DA REFORMA Emenda Constitucional n. º 41/2003
EFEITOS DA REFORMA Inativos • 73, 16% do atuais aposentados e pensionistas permanecem sem contribuir para a previdência • 26, 84% passam a contribuir com uma alíquota média de 6, 82% sobre os seus benefícios integrais • as futuras pensões relativas a 6, 83% dos atuais inativos sofrerão uma redução média de 18, 20% • os itens acima citados, agregados, provocam uma economia com relação ao grupo de inativos de 10, 28% do total dos custos dos benefícios concedidos
EFEITOS DA REFORMA Servidores Ativos • do grupo de 100. 240 servidores ativos, 6, 9% contribuirão na inatividade, com uma alíquota média de 7, 78% de seus benefícios futuros. O restante, 93, 1% ou 93. 323 servidores, permanecerão isentos de contribuição • com relação aos atuais ativos incidirá redução no custo projetado para reversão de pensão em 6, 1% da atual massa, ficando a diminuição prevista em, aproximadamente, 19, 67% dos futuros benefícios • os dois itens acima, quando agregados, promovem uma redução provável no custo de benefícios a conceder em 0, 71% do total • o redutor por antecipação dos futuros aposentados poderá atingir 17, 83% do atual grupo de servidores ativos, ficando em 10, 42% o percentual médio de redução no benefício programado nestes casos
EFEITOS DA REFORMA Impacto Consolidado • Os itens anteriormente elencados provocam uma economia com pagamento de benefícios programados de, aproximadamente, 11, 6% ou R$ 3 bilhões 20 anos (2004 - 2023) Economia média de R$ 150 milhões / ano nos próximos
EFEITOS DA REFORMA Impacto Consolidado Economia média de R$ 150 milhões / ano
EFEITOS DA REFORMA Impacto Consolidado Economia média de R$ 150 milhões / ano
EFEITOS DA REFORMA Emenda Constitucional n. º 41/2003 Após decisão do STF relativa à contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas
BALANÇO ATUARIAL ATIVO PASSIVO Valor Presente Atuarial das Contribuições Valor Presente dos Benefícios Concedidos Item Valores (R$) Sobre salários 3. 296. 974. 857, 55 Sobre benefícios Déficit Atuarial TOTAL 505. 797. 492, 97 15. 890. 770. 169, 63 19. 693. 542. 520, 15 Item Valores (R$) Aposentadorias 7. 263. 177. 362, 04 Pensões 3. 767. 610. 867, 53 Valor Presente dos Benefícios a Conceder Aposentadorias 6. 452. 785. 570, 80 Pensões 2. 209. 968. 719, 78 TOTAL 19. 693. 542. 520, 15
EFEITOS DA REFORMA Inativos • 90, 2% do atuais aposentados e pensionistas permanecem sem contribuir para a previdência • 9, 8% passam a contribuir com uma alíquota média de 8, 08% sobre os seus benefícios integrais • as futuras pensões relativas a 9, 21% dos atuais inativos sofrerão uma redução média de 17, 06% (redutor) • os itens acima, agregados, provocam uma economia com relação ao grupo de inativos de 3, 86% no total dos custos dos benefícios concedidos
EFEITOS DA REFORMA Servidores Ativos • do grupo de 100. 240 servidores ativos, 7, 15% contribuirão na inatividade, com uma alíquota média de 7, 64% de seus benefícios futuros • os demais participantes (92, 85% da atual massa de servidores ativos) deverão permanecer isentos de contribuição • a redução no custo projetado para reversão de aposentadoria em pensão deste grupo é prevista em, aproximadamente, 16, 98% dos seus benefícios • o redutor por antecipação dos futuros aposentados poderá atingir 19, 04% do atual grupo de servidores ativos, ficando em 11, 93% o percentual médio de redução no benefício programado destes casos • os itens acima, quando agregados, promovem uma provável redução de 3, 87% no total do custo de benefícios a conceder
EFEITOS DA REFORMA Impacto Consolidado • Os itens anteriormente elencados provocam uma economia com pagamento de benefícios programados de, aproximadamente, 10, 6% ou R$ 2, 7 bilhões 20 anos (2004 - 2023) Economia média de R$ 136 milhões / ano nos próximos
EFEITOS DA REFORMA Impacto Consolidado Economia média de R$ 136 milhões / ano
EFEITOS DA REFORMA Impacto Consolidado Economia média de R$ 136 milhões / ano
APÊNDICE Pensionistas Municipais
ESTATÍSTICAS DA MASSA Pensionistas Municipais Item Masculino Feminino Total Número de Beneficiários(*) 1. 557 5. 806 7. 363 Idade Média 32, 8 57, 6 52, 3 136, 23 357, 96 311, 08 Benefício Médio (*) Nº de benefícios 5. 358
VALOR ATUAL DAS OBRIGAÇÕES Pensionistas Municipais TIPO DE BENEFÍCIO Custo (em R$) BENEFÍCIOS CONCEDIDOS Pensão por Morte Custo Total 234. 202. 014, 19
FIM MAURICIO ROBERTO DE S. BENEDITO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (81) 3216 -4849/4853 mauricio. benedito@funape. gov. br
- Slides: 42