Regime de Colaborao um mecanismo para garantir Educao

Regime de Colaboração: um mecanismo para garantir Educação de qualidade no Brasil. Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação – Câmara dos Deputados – 10 de maio de 2017 João Marcelo Borges Especialista em Educação Banco Interamericano de Desenvolvimento

Regime de Colaboração Conceito Histórico Exemplos brasileiros Exemplos internacionais “Reforma” da Educação Básica e o Regime de Colaboração • O Movimento Colabora Educação • • •

Conceito

Regime de Colaboração – o que é? O Regime de Colaboração, portanto, é a expressão e a forma de organização dos sistemas de ensino por meio de relações de colaboração, garantindo o cumprimento das responsabilidades definidas normas de cooperação e nas novas regras de financiamento, todas direcionadas pelos referenciais nacionais de qualidade expressos na LDB. ” (SASE/MEC, 2015).

Histórico

Regime de Colaboração – principais marcos legais • • • Constituição Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação EC 14/1996 EC 53/2006 EC 59/2009 Plano Nacional de Educação (Lei 13. 005/2014)

Modalidades e Exemplos brasileiros

Regime de Colaboração – tipos e exemplos • • Mecanismos de indução Consórcios intermunicipais Arranjos de Desenvolvimento da Educação Outros

Alfabetização no Ceará – O sucesso do PAIC

Exemplos internacionais

Regime de Colaboração – exemplos internacionais • Alemanha • México • Austrália

“Reforma” da Educação brasileira e o regime de colaboração

Educação no Brasil – há uma reforma em curso? • Base Nacional Comum Curricular • Reforma do Ensino Médio • Revisão do FUNDEB

Colabora Educação

Movimento Colabora Educação O movimento nasce da vontade comum de uma série de instituições de fomentar e fortalecer ações cooperativas entre os entes federados no âmbito das políticas públicas de educação, entendendo-as como uma condição necessária para melhoria dos resultados de aprendizagem de todos

Movimento Colabora Educação Para atingir este objetivo, as ações serão organizadas em duas macro estratégias: Produção e Disseminação de Conhecimento Diálogo constante entre os diversos envolvidos Fomento a ações cooperativas

MUITO OBRIGADO! jmborges@iadb. org