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RECURSOS HÍDRICOS E MINERAÇÃO: um estudo sobre a extração de areia na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu/RJ Autor: Luis Fernando Freire Ramadon Porto Alegre E-mail: lframadon@uol. com. br Polo: UERJ – Rio de Janeiro Orientador: Decio Tubbs Filho Coorientador: Friedrich Wilhelm Herms Justificativa / Motivação: A extração de areia é uma das atividades da mineração mais impactantes e insustentáveis, do ponto de vista ambiental, degradando, poluindo e assoreando rios e lagoas e erodindo o solo pela extração em cavas. Neste setor existe pouca informação confiável sobre a água consumida e sobre a areia produzida, prejudicando a gestão eficiente por partes dos comitês de bacia e uma fiscalização efetiva pelos órgãos responsáveis. Objetivos: Objetivo Geral: Descrever como ocorre a arrecadação pelo uso de recursos hídricos, por ocasião da extração de areia, levando em consideração que a informação, a conscientização e a fiscalização, podem ser respostas para se diminuir as fraudes e a ilegalidade, gerar maior renda para os comitês de bacias e reduzir a degradação hídrica. Objetivos Específicos: Descrever o funcionamento do setor de mineração, especificamente o de extração de areia no Brasil; - Descrever o sistema de arrecadação de recursos hídricos no setor de extração de areia; - Demonstrar a quantidade de areia e de água consumidos no setor de mineração de areia, na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu/RJ e o valor que poderia ser arrecadado com esse consumo. Resultados e Discussões: Até o presente momento está sendo desenvolvida a etapa de pesquisa e revisão bibliográfica. O resultado alcançado foi a seleção de cerca de 50 monografias, dissertações e teses; 180 artigos e estudos; 30 relatórios; 30 livros; e 20 sites de entidades como a Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA), Comitê Guandu, Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ), Sindicato Nacional da Industria do Cimento (SNIC), Organização das Nações Unidas (ONU). A próxima etapa é o fichamento da bibliografia e separação temática. Área de Estudo: O estudo será realizado na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, no estado do Rio de Janeiro, onde está localizado o Aquífero de Piranema, no município de Seropédica/Itaguaí – RJ, especificamente na região hidrográfica 2, área de atuação do Comitê Guandu. Metodologia: Para a realização do projeto será feita, inicialmente: - Pesquisa e revisão bibliográfica com o objetivo de identificar as contribuições existentes sobre a arrecadação de recursos hídricos no setor de extração de areia e também sobre o funcionamento do setor extrativista de areia; - Pesquisa documental, principalmente dados de produção de areia e de cobrança de água; - Análise dos da indústria de agregados da construção civil, aferindo-se a quantidade de areia extraída, comparativamente com a produção de cimento e a compensação financeira da extração mineral. Com a estimativa calculada e o cruzamento de dados do setor de recursos hídricos, será possível estipular a quantidade de água utilizada pelo setor de extração de areia e a consistência dos valores obtidos. Considerações Finais: Espera-se apresentar como contribuição para o sistema de gestão, um modelo de análise de dados quantitativos, como forma de se estabelecer uma rotina de análise das informações do setor de extração de areia, na gestão dos recursos hídricos, na escala de bacia hidrográfica, de forma a contribuir com a melhoria no sistema de arrecadação, melhor controle de fiscalização e maior interação, intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos. Bibliografia - DÉCIO TUBBS, EDUARDO DUARTE MARQUES, EMMANOEL SILVA-FILHO, OLGA VENIMAR DE OLIVEIRA GOMES - Impacto da Mineração de Areia sobre a Química das Águas Subterrâneas, Distrito Areeiro da Piranema, Municípios de Itaguaí e Seropédica, Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Geociências, v. 41, p. 472 -485, 2011. - TALDEN QUEIROZ FARIAS - Plano de Recuperação de Área Degradada na Atividade Mineral de Extração de Areia: Análise de sua Efetividade na Região Metropolitana de João Pessoa/PB. Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor - Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. 2011. ProfÁgua – Mestrado Profissional em Rede Nacional de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rua São Francisco Xavier, 524 – 20550 -013 – Rio de Janeiro - RJ http: //www. profagua. uerj. br - profagua@uerj. br