Receitas e Custos Prof Dr Slvio Hiroshi Nakao

Receitas e Custos Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

Receitas em IFRS/CPC

Receitas IFRS PASSIVO Ou Aumentos Ou Diminuições ATIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Aumentos que não sejam por aporte dos proprietários

Receita de Contrato com Cliente A entidade deve reconhecer receitas para descrever A transferência de bens ou serviços prometidos Entidade Cliente Valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços

Reconhecimento de Receita Transferência satisfaz a obrigação de desempenho A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de desempenho ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente O ativo é considerado transferido quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse ativo.

Venda Em Consignação Receita é reconhecida Pelo remetente (não pelo destinatário) quando os bens são vendidos para um terceiro

Mensuração A receita deve ser mensurada pelo preço da transação Preço da transação é o valor da contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente, excluindo quantias cobradas em nome de terceiros

Venda Parcelada Para contratos com um componente de financiamento significativo A entidade deve ajustar o valor prometido da contraprestação para refletir o valor do dinheiro no tempo Receita de Vendas Receita Financeira

Receita Como Principal ou Agente A entidade é principal se ela controlar o bem ou o serviço especificado antes que o bem ou o serviço seja transferido ao cliente Isso inclui ter Responsabilidade primária por oferecer os bens e serviços ao cliente ou por atender os pedidos Risco de estoque antes e depois do pedido do cliente Critério para determinação do preço para o bem ou serviço especificado

Receitas na Legislação do IR

Lucro Bruto Resultado da atividade de venda de bens ou serviços que constitua objeto da pessoa jurídica Receita Bruta (-) Vendas Canceladas (-) Descontos concedidos incondicionalmente (-) Impostos incidentes sobre vendas (=) Receita Líquida (-) Custo dos bens e serviços vendidos (=) Lucro Bruto

Receita Bruta Compreende I - O produto da venda de bens nas operações de conta própria II - O preço da prestação de serviços em geral III - O resultado auferido nas operações de conta alheia IV - As receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica, não compreendidas nos incisos I a III

Operações de Conta Alheia Pagamento Repasse Vendedor Cliente Produtor

Receita Bruta Não se incluem Impostos não cumulativos cobrados destacadamente do comprador ou contratante pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de mero depositário Incluem-se Tributos sobre ela incidentes Valores decorrentes do ajuste a valor presente

Receita Líquida A receita líquida será a receita bruta diminuída de: I - devoluções e vendas canceladas II - descontos concedidos incondicionalmente III - tributos sobre ela incidentes e IV - valores decorrentes do ajuste a valor presente das operações vinculadas à receita bruta

Omissão de Receita Caracteriza-se como omissão no registro da receita a ocorrência das seguintes hipóteses Indicação na escrituração de saldo credor de caixa A falta de escrituração de pagamentos efetuados A manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada Falta de emissão de nota fiscal, recibo ou equivalente ou com valor inferior Valores creditados em conta mantida junto a instituição financeira sem comprovação da origem

Se Provada a Omissão A receita poderá ser arbitrada Com base no valor dos recursos de caixa fornecidas à empresa por administradores, sócios etc. Sobre o movimento diário das vendas, da prestação de serviços e de quaisquer outras operações

Venda Entrega Futura No momento da Venda Divulgação IFRS Venda para Entrega Futura Custo Lucro Bruto 0 0 0 Receita reconhecida na entrega Imposto Renda Para ICMS 1. 000 ( 900) 100 0 Receita reconhecida na venda Receita reconhecida circulação

Venda Entrega Futura No momento da Entrega Divulgação IFRS Venda para Entrega Futura Custo Lucro Bruto 1. 000 ( 900) 100 Receita reconhecida na entrega Imposto Renda 0 0 0 Receita reconhecida na venda Para ICMS 1. 000 ( 900) 100 Receita reconhecida circulação

Ajustes no LALUR No momento da Venda DRE Venda para Entrega Futura Custo Lucro Bruto. . . LAIR 0 (0) 0 X LALUR LAIR Adições Exclusões X 1. 000 ( 900) Lucro Real X +100

Ajustes no LALUR No momento da Entrega DRE Receita de Vendas Custo Lucro Bruto. . . LAIR 1. 000 ( 900) 100 Y LALUR LAIR Adições Exclusões Y 900 (1. 000) Lucro Real Y - 100

Ajuste a valor presente D – Ajuste a valor presente (redutora da Receita Bruta) C - Ativo Adições e Exclusões no LALUR

Custos em IFRS/CPC

Definição de Estoques são ativos Mantidos para venda no curso normal dos negócios Em processo de produção OU Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços

Mensuração Base de avaliação: o menor entre Custo Valor Realizável Líquido

Mensuração a VRL Valor Realizável Líquido Preço de venda estimado durante o curso regular dos negócios menos os custos estimados para sua conclusão e os custos estimados necessários para concretizar a venda É um valor específico para a entidade Não é o valor justo ou o custo de reposição atual

Custo do Estoque Custo de aquisição, de transformação e outros incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais Compreendem Preço de compra Impostos de importação e outros tributos não recuperáveis Custos de transporte, seguros e manuseio Outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços

Custos de Aquisição O custo de aquisição dos estoques compreende: O preço de compra Impostos de importação e outros tributos Exceto os recuperáveis junto ao fisco Custos de transporte, seguro, manuseio e outros Diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços Descontos comeciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição

Custos de Transformação Os custos de transformação de estoques incluem Custos diretamente relacionados com as uniddes produzidas ou com as linhas de produção Matéria-prima A alocação sistemática de custos indiretos de produção Fixos Variáveis Depreciação Materiais indiretos

Alocação de Custos Fixos Deve ser baseada na capacidade normal de produção Exemplo Produto A Cap. Normal / mês Produção Real / mês Custo Fixo 12. 000 un. 4. 000 un. $60. 000 Custos fixos não alocados aos produtos devem ser reconhecidos diretamente como despesa no período em que são incorridos Custo fixo alocado ao estoque = $60. 000 / 12. 000 un x 4. 000 un = $20. 000 Alocado para Despesa = $40. 000 Objetivo é não superavaliar o estoque

Mensuração a Custo Itens não intercambiáveis e bens e serviços produzidos para projetos específicos Método de identificação específica Maioria dos produtos Grande quantidade e giro rápido Primeiro que entra, primeiro que sai (PEPS) Custo médio ponderado UEPS não é aceito Deve aplicar o método selecionado de maneira consistente e uniforme a estoques de natureza e utilidade semelhantes

Custos na Legislação do IR

Custo de Aquisição Compreendem Custos de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte Tributos devidos na aquisição ou importação Gastos com desembaraço aduaneiro Não incluem Impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal

Custo de Produção Custo de produção de bens e serviços compreenderá obrigatoriamente Custo de aquisição de matérias-primas e quaisquer outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção Custo do pessoal aplicado na produção, inclusive de supervisão direta, manutenção e guarda das instalações da produção Custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção Encargos de amortização diretamente relacionados com a produção Encargos de exaustão dos recursos Naturais utilizados na produção

Quebras e Perdas Integrará também o custo o valor Das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio por laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades destruídas ou inutilizadas e as razões da providência Das quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguros, desde que comprovadas por certificado de autoridade competente, nos casos de incêndios, inundações ou outros eventos semelhantes mediante laudo de autoridade fiscal chamada a certificar a destruição de bens obsoletos, invendáveis ou danificados, quando não houver valor residual apurável

Critérios Para Avaliação de Estoques Mercadorias, matérias-primas e os bens em almoxarifado Produtos em fabricação e acabados Custo de aquisição Custo de produção Estoques existentes no encerramento do período de apuração Custo médio Custo dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente Produtos rurais: preços correntes de mercado Preço de venda (-) margem de lucro

Vedações Não serão permitidas reduções globais de valores inventariados, nem formação de reservas ou provisões para fazer face a sua desvalorização deduções de valor por depreciações estimadas ou mediante provisões para oscilação de preços Manutenção de estoques "básicos" ou "normais" a preços constantes ou nominais despesa com provisão mediante ajuste ao valor de mercado, se este for menor, do custo de aquisição ou produção dos bens existentes na data do balanço

Destaques Finais Receitas – IFRS/CPC procuram não antecipar o reconhecimento de receitas Receitas – IR/CSL – procuram evitar omissão Custos – IFRS/CPC procuram não sobreavaliar os estoques Custos – IR/CSL – procuram não subavaliar os estoques