REALIDADE MIGRATORIA EM BELGICA Quadro Histrico e Poltico

REALIDADE MIGRATORIA EM BELGICA

Quadro Histórico e Político • A Política de migração de Bélgica nasceu entre duas guerras. Em realidade, depois da Primeira Guerra Mundial Bélgica solicita trabalhadores estrangeiros. Em um primeiro lugar eles vinham de paises limítrofes, depois recrutavam em Polônia e outros paises. • De entrada os trabalhadores estrangeiros completavam uma função de adaptação conjuntural no mercado do trabalho. A presença de trabalhadores estrangeiros responde a necessidades conjunturais e não estruturais dos empregadores

A Política Migratória pós-guerra Uma política de mão-de-obra Ao final da 2ª Guerra Mundial, se faz sentir as necessidades de mão de obra barata. Em plena fase de reconstrução nacional, a produção de carvão é insuficiente, por falta de mineiros. Apesar das melhoras salariais, a população belga é menos inclinada a trabalhar em setores que tem um recorde de acidentes de trabalho

A Política Familiar Apesar da multiplicação das zonas de recrutamento, o numero de trabalhadores imigrantes é ainda insuficiente ao principio dos anos 60 comparando com as necessidades de mão-de-obra das Empresas. “Viver e trabalhar em Bélgica”

Fechamento das fronteiras A partir de 1967, a conjuntura econômica se degrada. Frente ao aumento da bolsa de emprego, as organizações sindicais pedem para colocar um fim à imigração espontânea. Bélgica começa assim uma política de restrição de entrada de novos imigrantes.

A adoção de uma política de emigração restritiva não reduz as chegadas de imigrantes u Os empregadores, particularmente no setor do carvão, continuam recrutando a estrangeiros. u Esta mudança de política de imigração caracteriza o fechamento da porta de entrada, a paradoxalmente conduzir a um aumento de chegadas e à presença de clandestinos.

Os direitos dos trabalhadores imigrados u. A economia belga necessita de trabalhadores imigrantes e a sociedade belga, sobretudo os flamengos, por razoes demográficas, a necessidade das famílias para assegurar a renovação da mão-deobra de uma geração à outra

As Referencias Regulamentarias n Os direitos e deveres dos trabalhadores imigrados figuram em dois tipos de legislações, de uma parte a legislação sobre a ocupação da mão-de-obra estrangeira, de outra parte a legislação relativa à entrada e a permanência sobre o território.

n Os direitos e deveres dos trabalhadores imigrados figuram em dois tipos de legislações, de uma parte a legislação sobre a ocupação da mão-de-obra estrangeira, de outra parte a legislação relativa à entrada e a permanência sobre o território. Os direitos dos trabalhadores imigrados figuram também nas convenções bilaterais. n

As Regulamentações Européias • A livre circulação se marca também pela possibilidade de passar as fronteiras sem autorização, isto é, sem visa. Os comunitários nacionais, não necessitando mais de uma visa, podem passar as fronteiras por estâncias turísticas, sobre simples apresentação do passaporte ou da carteira de identidade.

A regulamentação européia tem assim uma incidência importante sobre a problemática dos imigrantes em Bélgica e em Europa. Ela constitui uma fronteira jurídica e simbólica entre os imigrantes, separando -os em duas categorias: os imigrantes nacionais de um Estado implicado na construção européia de uma parte, e de outra parte os imigrantes nacionais de Estado terceiro.

Movimentos sociais e aquisição de novos direitos Como a maioria de paises europeus, o fim dos anos 60 e os anos 70 constituem em Bélgica um período de intensas mobilizações sociais que conduzem à extensão de alguns direitos de trabalhadores imigrados.

A Cidadania Social Em 1969 e 1970, os conflitos sociais explodem no setor de atividade ocupado essencialmente de trabalhadores imigrantes, estes sendo os principais protagonistas. Em realidade os trabalhadores imigrados podem participar das eleições sociais desde sua instauração, mas não são elegíveis a partir de 1963

A cidadania Civil Os conflitos sociais colocam em evidencia a insegurança de estância de estes trabalhadores, alguns tem sido ameaçados de expulsão, como se o direito de greve não lhes fosse reconhecido ou ao menos não foram legítimos.

Cidadania Política § Este primeiro período de extensão de direitos se termina pelo voto em 1981 da lei reprimindo o racismo. § A fronteira da cidadania, como estatuto político e simbólico, tem a tendência de fazer à oposição nacional/estrangeira separando etnicamente os europeus dos não europeus.

A Política de integração dos imigrantes Apesar da freada oficial de imigração em 1974, o numero de estrangeiros cresce ao curso dos anos 70, em particular em razão do re-agrupamento familiar e do crescimento provocado pelo nascimento dos filhos de imigrantes que recebem a nacionalidade de seus pais.

A política institucionalizada de integração de imigrantes se construí ao redor de três eixos. § Primeiro Eixo: a luta contra o racismo, sobretudo o racismo político, que se volta ilegítimo

l Segundo eixo: a flexibilidade continuada de modo de aquisição de nacionalidade belga. A este ponto de vista, a ultima reforma instaurada sem nenhuma duvida uma das legislações das mais liberais dos Estados de imigração, permitindo a todo estrangeiro residindo mais de sete anos em Bélgica de beneficiar da nacionalidade belga sobre simples declaração.

o terceiro eixo é composto de políticas sociais federais, regionais e locais que assinalam a pacificação urbana e a luta contra os incapacitados sociais dos imigrantes e de seus descendentes.

A feminização e o envelhecimento das correntes recentes de imigração em Bélgica As grandes evoluções da imigração em Bélgica depois dos anos 80 estão marcadas por duas grandes transformações: a feminização importante da migração e o envelhecimento da população migrante

• Duas destas tendências são observadas na migração latinoamericana até Europa. Os imigrantes latino-americanos são em realidade cada vez mais numerosos a estabelecer -se em Europa, e a participação de mulheres nesta corrente migratória está em forte crescimento.

Um aumento de migrações desde os anos 80 Depois da metade dos anos 80, a Bélgica conhece uma nova fase de crescimento de imigração.

As origens e motivos de migração mais diversificados Até a metade dos anos 70, as migrações de trabalho ocupavam um lugar preponderante na imigração em Bélgica. Seguindo a política do fechamento de fronteiras decretado em 1974, o reagrupamento familiar voltou a ser a principal via de entrada em Bélgica.

o Como todos os países de imigração, Bélgica tem seu próprio sistema migratório, edificado ao redor de duas grandes lógicas. o De uma parte, uma lógica de aproximação, que mostra a parte bonita das correntes migratórias provindas de paises fronteiriços: Assim, as entradas provenientes da França, da Alemanha e dos Paises baixos representam ao longo de século xx, entre 20 e 30% da totalidade dos fluxos anuais, de 22. 000 imigrantes em 2004.

n Mais além destas grandes tendências, os fluxos à Bélgica são mais variados que antes e de longa duração. n Os chineses, os indianos, os filipinos, os brasileiros, por exemplo, são os mais numerosos na paisagem migratória.

A feminização das imigrações internacionais A feminização das migrações constitui uma outra tendência pesada destes últimos anos. Se as migrações provenientes da União Européia são, maiormente masculinas, as mulheres são a diferença mais numerosas no curso migratório provenientes dos paises do sul e de Europa do Este. Esta feminização da migração é particularmente marcada no caso de Marrocos e Turquia, dois paises de origem importantes fluxos migratórios até Bélgica. n

O envelhecimento das correntes de imigração A feminização da migração é um fenômeno quase generalizado que afeta sobre tudo nos paises desfavorecidos. Podemos interpretar ao mesmo tempo como uma conseqüência de reagrupamento familiar, como um reforçamento da autonomia das mulheres no projeto migratório, mas também como o resultado do desenvolvimento das áreas de emigração a setores profissionais particulares tais como a restauração, a domesticação ou também a saúde. . . Sem esquecer as oportunidades

Europa, terra de acolhida de uma nova migração de latino-americanos Longe de ser comparável em numero com a migração congolesa ou marroquina, a população latino-americana em Bélgica é bem presente e em crescimento. É o que mostram as estatísticas oficiais que subestima certamente a realidade

Uma imigração nova? Em Bélgica vivem aproximadamente 30. 000 migrantes latino-americanos, principalmente brasileiros, chilenos, equatorianos, peruanos e colombianos. Todas estas cifras são conseguidas estatísticas oficiais, no inclui os sem documentos e subestima seguramente a realidade.

As mulheres no coração do processo migratório As mulheres representam uma parte crescente de migrantes provenientes desta região. Esta feminização da imigração coincide com o aumento da demanda de mão-de-obra domestica ligada a vários fatores, como a incorporação de mulheres sobre o mercado de trabalho, a falta de mão-de-obra no centro da economia de cuidados (“care economy”) e o envelhecimento da população.

A comunidade internacional tem se interessado recentemente à vulnerabilidade destas mulheres migrantes, e às situações de descriminação e de violações aos direitos humanos e liberdade fundamental às quais pode conduzir.

Uma Comunidade transnacional A assimilação dos migrantes de 2ª geração tem se revelado um mito, porque estas ultimas não se recusam aos sistemas de valores sociais e culturais para estes paises de acolhida

Entre estas praticas transnacionais, os envios de fundos tem retido a atenção de institutos internacionais como o Banco Mundial ou o Banco Interamericano de desenvolvimento (BID). A América Latina tem passado de um bilhão de dólares recebidos em 1980 a 54 bilhões de dólares em 2005 (aproximadamente os ¾ provem de USA), é o que a faz a região recebendo os maiores fundos do mundo.

Um desafio para as Políticas de duas regiões A nível internacional, houve um dialogo de alto nível das Nações Unidas sobre o tema “Migração e desenvolvimento” reflete interesse crescente por esta temática pelos Estados e organizações regionais de desenvolvimento como o BID.

A cooperação nesta área aparece menos importante, o que se manifesta pelo lento processo de ratificação da Convenção de 90.

As realidades complexas necessitando buscas comparadas O aumento recente e a diversidade da migração latino-americana a Europa chamando a uma reflexão de parte da Comissão Européia e de seus Estados Membros sobre os desafios que esta nova onda de migração põe em termos de políticas publica.

Analisar a complexidade e a diversidade socioeconômica, cultural, regional e de tipo deste fenômeno, aparece como um jogo importante a fim de evitar tirar conclusões simplificadoras sobre as características destes fluxos migratórios.

Conclusão Migração e envelhecimento dois grandes desafios enfrentados pelos paises europeus. Os migrantes de larga permanência são cada vez menos numerosos a voltar ao pais, se vão por curtos períodos de férias.

Pensar a imigração e a integração diferentemente Porque esta iniciativa? Como contribuir ao desenvolvimento de uma política eficaz e coerente em matéria de imigração e de integração, em um clima marcado pelos medos, as suspensões, deportações, ver a criminalização da migração?

Tal é a questão à qual tem buscado responder a iniciativa belga interuniversitaria sobre a imigração e a integração. Esta iniciativa tem quatro objetivos: a. Fazer conhecer a produção cientifica existente e a valorização por uma melhor difusão da informação. b. Financiar novas buscas sobre temas.

c. Colocar em evidencia os problemas reais, as experiências positivas de integração tanto a nível comunal, que regional e nacional. d. Inspirar-se de políticas empresariais com êxito em outros paises europeus, a fim de examinar sua viabilidade em Bélgica.