Quem muda a Cidade somos ns REFORMA URBANA

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Quem muda a Cidade somos nós: REFORMA URBANA JÁ!

Quem muda a Cidade somos nós: REFORMA URBANA JÁ!

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES 1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA participação na administração pública

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES 1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA participação na administração pública o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular funções sociais da cidade 1996 - AGENDA HABITAT soluções coletivas 2001 – ESTATUTO DA CIDADE “gestão democrática” é a participação dos cidadãos e habitantes nas funções de direção, planejamento, controle e avaliação das políticas urbanas.

AS CONFERÊNCIAS DAS CIDADES retrospectiva de um processo 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL (2003) ü Criou

AS CONFERÊNCIAS DAS CIDADES retrospectiva de um processo 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL (2003) ü Criou o Conselho das Cidades ü Integração das Políticas Urbanas 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL (2005) ü Políticas Metropolitanas ü Gestão Democrática das Políticas Urbanas ü SNHIS 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL (2007) ü Plano Nacional de Habitação ü Política Nacional de Saneamento, Mobilidade, Acessibilidade e Transporte ü Conflitos Fundiários Urbanos 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL (2010) ü Conselhos, Planos e Fundos ü Estatuto das Cidades – aplicação ü Programas e Políticas Urbanas

Por que as conferências das Qual a importância das cidades são importantes? Conferências das

Por que as conferências das Qual a importância das cidades são importantes? Conferências das Cidades ? ? ? § Fórum legítimo para o debate e a pactuação entre o Poder Público e a Sociedade Civil sobre a política de Desenvolvimento Urbano em seu território; § Cria formas de participação da sociedade na elaboração, controle e avaliação das políticas públicas e de sua implementação; § Elege prioridades de atuação do poder público, de forma articulada, nas três esferas de governo; § Debate em âmbito nacional os problemas urbanos apontados localmente; e § Possibilita construir mecanismos de participação e controle social com a criação de Conselhos e fundos.

Porque ? consolidar , aprovar e efetivamente implantar o sistema nacional de desenvolvimento urbano

Porque ? consolidar , aprovar e efetivamente implantar o sistema nacional de desenvolvimento urbano

ETAPA MUNICIPAL ETAPA ESTADUAL NACIONAL • • Participação da Cidade Elege Delegados/as à etapa

ETAPA MUNICIPAL ETAPA ESTADUAL NACIONAL • • Participação da Cidade Elege Delegados/as à etapa Estadual Elabora Diretrizes LOCAIS com macros temáticas ELEGE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE • Participação de Delegados/as Eleitos • Elege Delegados/as à Conferência Nacional • Sistematiza elaborações locais e integra proposições do Estado com macros temáticas • ELEGE O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES • Integra proposições e elaborações dos Estados na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. • Cria o SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO • ELEGE O CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES

1º CONVOCAR A CONFERÊNCIA 2º CONSTITUIR A COORDENAÇÃO ORGANIZATIVA 3º ELABORAR O REGIMENTO INTERNO

1º CONVOCAR A CONFERÊNCIA 2º CONSTITUIR A COORDENAÇÃO ORGANIZATIVA 3º ELABORAR O REGIMENTO INTERNO 4º CONSTITUIR COMISSÕES DE TRABALHO 5º MOBILIZAR Realizar Conferência 6 º DIVULGAR

QUANDO ACONTECERÃO AS CONFERÊNCIAS? Conferências Municipais: de 1º de março a 01 de junho

QUANDO ACONTECERÃO AS CONFERÊNCIAS? Conferências Municipais: de 1º de março a 01 de junho de 2013. Conferências Estaduais: de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. 5ª Conferência Nacional das Cidades: de 20 a 24 de novembro de 2013. QUEM PARTICIPA ? PODER PÚBLICO (42, 3%) ü Prefeituras – Governos dos Estados e Governo Federal ü Câmaras de Vereadores - Assembleias Legislativas e Congresso Nacional ü Tribunais de Justiça - Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (57, 7%) ü Organizações Não Governamentais (4, 2%) ü Universidades, Faculdades, Institutos de Pesquisa e Conselhos Profissionais (7%) ü Empresários do Comércio e da Industria da Construção Civil e Cooperativas que atuam em transporte, habitação e/ou saneamento (9, 9%) ü Trabalhadores urbanistas em transporte, habitação e/ou saneamento e da construção civil (9, 9%) ü Movimentos de Moradia, Associações de Moradores, Movimentos de Luta por Terra e Movimentos de luta por Transporte e/ou Saneamento (26, 7%)

üA Conferência Municipal elegerá os delegados à etapa Estadual. üA Prefeitura é responsável pelo

üA Conferência Municipal elegerá os delegados à etapa Estadual. üA Prefeitura é responsável pelo transporte e translado dos delegados eleitos à Conferência Estadual O Governo Estadual assume hospedagem e alimentação durante a Conferência Estadual. üA Conferência Municipal elegerá o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (ou correlato).

Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades Telefone: (61) 2108 -1084 conselho@cidades. gov.

Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades Telefone: (61) 2108 -1084 [email protected] gov. br http: //www. cidades. gov. br/5 conferencia/