Que aprendizagens sobre a Habitao Social na Europa
Que aprendizagens sobre a Habitação Social na Europa? João Carvalhosa Chair Social Committee - Housing Europe Presidente – CECODHAS Portugal #housing. EU
Sobre nós Associação/Rede de federações nacionais e regionais de gestores e promotores de Habitação Social • 4, 500 instituições públicas e voluntárias • 28, 000 instituições cooperativas 43 membros em 23 países (19 EU MS) Gerimos 26 milhões de fogos, cerca de 11% dos fogos existentes na UE Alojamos aproximadamente 100 milhões de pessoas na Europa
A nossa visão • Temos a visão de uma Europa que consiga prover o acesso a habitações decentes e acessíveis para todos, em comunidades que sejam social, económica e ambientalmente sustentáveis e onde todos possam atingir o seu pleno potencial. • Provemos habitação para bairros socialmente sustentáveis.
Onde estamos • Após o choque da crise financeira global, hoje existem mercados de habitação mais heterogéneos na Europa • Comparando com 2007, a construção de habitação contraiu • O nível relativo de défice residencial não diminuiu, apesar da produção havida • A habitação própria é ainda predominante mas o peso relativo do sector do arrendamento está a aumentar
Os mercados habitacionais são diversos • Em alguns paises a produção não acompanha as tendências demográficas (UK, SW, NL, LU) • Carência localizada em áreas urbanas Vs regiões em retracção com habitações vagas • Segregação espacial em bairros carenciados
Falta de Habitação Social • A produção de nova habitação social diminuiu entre 2009 e 2015 • …mas o número de agregados em lista de espera continua a aumentar: – BE 140 000 a 186 000 – FR 1. 2 a 1. 7 Milhões – IT 600 000 a 650 000 120000 Social housing needs vs construction, Ireland Almost doubled 100000 89872 80000 60000 48413 40000 20000 5763 1/10 504 0 net housholds social housing construction
Habitação (in)acessível Rate of housing overburden • 81, 5 milhões de europeus ‘sobrecarregados/ overburdened’ pelos custos com a habitação – Maior em EL, NL, DK, DE • Aumento dos custos relacionados com a habitação maior nos países em crise. – Grécia com maior aumento 40. 0 36. 9 35. 0 30. 0 25. 0 22. 7 20. 0 15. 0 10. 0 11. 5 11 5. 0 0. 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Greece European Union (27 countries)
Risco de exclusão • Aumento de sem abrigo/homelessness • Custos com habitação é um fardo muito maior para os mais pobres (41% para 22%) • Mais difícil para inquilinos e pessoas singulares Housing cost overburden rate by tenure EU 28 average Overbuden rate by household type EU 28 average 30 30 25 25 20 20 15 15 10 10 5 5 0 0 tenant at tenants at market price reduced rent or free owner with mortgage owner without mortgage singe personsingle person two adults two or more three or with adults with more adults dependent children
Uma ‘armadilha habitacional’? • Aumento na dificuldade em aceder ao mercado habitacional • Preços mais elevados e critérios de empréstimos mais rígidos, não havendo suficiente habitação acessível Uma questão geracional: • 48% de adultos a viver com os Pais – 74% na SK, 71% em CY, 65% em IT, 64% na HU) • Aumento de sem abrigo/homelessness na juventude
Qualidade habitacional e pobreza energética • Falta de condições básicas: melhor mas ainda relevante em RO, BG, EE, LT, LV, HU, PL Severe housing deprivation rate among total population and those with income below 60% of median equivalized income (2013) M Ire la nd al Fin ta la Un n ite Cy d d pr Ki us ng do m Sp Be ain lg Ge ium rm a Sw ny Ne ed th en er la nd s E Lu sto xe ni m a bo ur Fr g a De nce nm a Au rk st Po ria rtu g Gr al ee ce Cz ec EU h Re 28 pu b Slo lic ve n Cr ia oa Slo tia va kia Ita Lit ly hu an Po ia la nd La t Bu via lga Hu ria ng Ro ary m an ia 60. 0 50. 0 40. 0 30. 0 20. 0 10. 0 total below 60% • Pobreza energética afecta entre 50 a 125 milhões de Europeus sem capacidade de pagar o conforto térmico
Desenvolvimento de políticas • O apoio público para habitação na UE 27 decresceu de 1, 1 do PIB em 2003 para 0, 8% em 2012 • Mas a Habitação ainda não é um assunto do dia na agenda política
Tendências emergentes • Maior atenção ao sobre-endividamento: apoio aos agregados que não podem pagar os empéstimos, condições de empréstimo mais rigorosas, redução dos incentivos fiscais para aquisição • Maior atenção para potenciar o mercado de arrendamento: apoio aos senhorios através de condições legais mais favoráveis (ES, PT), incentivos fiscais (IT) • Maior atenção à qualidade da habitação: strandarts para novos edifícios, programas de reabilitação
Soluções inovadoras • Transformar habitações vagas em Habitação Social: IE, ES, PT, MT • Agências de Renda Social: BE, LU, IT, ES, HU • Combater a especulação através do controlo do preço do solo: land lease no LU, community land trusts in BE
E sobre Habitação acessível? • Novas estratégias de Habitação social em alguns países (CZ, IE, BG) • VS tendência geral: menos investimento em habitações de arrendamento acessível • Tendência em pararelo com o aumento da procura de subsídios para habitação
Algumas questões fundamentais • Que tipo de soluções de habitação para as cidades se mantenham como locais de atracção onde as pessoas possam viver, trabalhar, ter oportunidades? • Como podem os Estados membros combater o aumento da desigualdades através da habitação? • Podem as políticas públicas fazer mais com menos? Habitação como investimento de longa duração com retorno social e ambiental
New Urban Agenda Nova Agenda Urbana
Elementos positivos na Declaração de Quito Importância da Habitação Acessível • § 31 We commit ourselves to promoting national, subnational and local housing policies that support the progressive realization of the right to adequate housing for all as a component of the right to an adequate standard of living; that address all forms of discrimination and violence and prevent arbitrary forced evictions; and that focus on the needs of the homeless, persons in vulnerable situations, low-income groups and persons with disabilities, while enabling the participation and engagement of communities and relevant stakeholders in the planning and implementation of these policies, including supporting the social production of habitat, according to national legislation and standards.
Elementos positivos na Declaração de Quito Importância da Habitação Acessível • § 33 –We commit ourselves to stimulating the supply of a variety of adequate housing options that are safe, affordable and accessible for members of different income groups of society, taking into consideration the socioeconomic and cultural integration of marginalized communities, homeless persons and those in vulnerable situations, and preventing segregation. We will take positive measures to improve the living conditions of homeless people with a view to facilitating their full participation in society, and to prevent and eliminate homelessness, as well as to combat and eliminate its criminalization.
Elementos positivos na Declaração de Quito Importância da Habitação Acessível • § 46 - We commit ourselves to promoting the role of affordable and sustainable housing and housing finance, including social habitat production, in economic development, and the contribution of the sector to stimulating productivity in other economic sectors, recognizing that housing enhances capital formation, income, employment generation and savings and can contribute to driving sustainable and inclusive economic transformation at the national, subnational and local levels.
Adicional à Declaração: o que falta Ø O reconhecimento da necessidade de estabelecer instituições e estruturas de habitação de longo prazo Todos os países necessitam • Promotores de habitação profissionais e eficientes com foco na habitação social e acessível • Um quadro regulatório para a governança • Regulação e supervisão para uma qualidade mínima na habitação (além da regulação das rendas) • Instrumentos/entidades financeiras dedicadas, apoio governamental e mecanismos de supervisão
As instuições promotoras e gestoras de habitação social, pública ou coopertaiva são entidades dedicadas, que têm um papel central não apenas políticas de habitação mas também no desenvolvimento urbano, inclusão social e acção climática.
1. A Habitação Social ajuda a mitigar a crescente pobreza e o declínio da capacidade de aquisição 14 12. 7 12 13 11 10 10 10 9 9 8 6 6 4. 14 5. 8 5. 9 G D 4. 77 6. 13 6. 52 5. 5 5. 3 4 2 0 E B loyer organisme €/m² C F A moyenne loyer secteur libre €/m² Examplo em França da diferença entre a renda social e a renda de mercado
2. Os promotores e gestores de Habitação Social ajudam a melhorar a saúde dos seus moradores através da renovação das suas habitações e adaptando o stock às necessidades de uma sociedade que envelhece Eurofound: O custo total de investimento para acabar com a habitação desdequada na UE é de 295 b€ O custo de deixar as pessoas nas actuais habitações sem melhorias é de 194 b€ (=custos médicos se a reparação for feita) àpayback de apenas 1, 5 anos
3. Habitação Social ajuda a fazer um melhor uso da energia - 1. 843. 000 habitações foram reabilitadas - Reabilitação média de 1, 2% do stock - Poupança energética média de 45 k. Wh/m 2/ano que faz com que os moradores poupem uma média de 724 € na sua conta energética - Variedade de conceitos como energia produzida pelos moradores (Mieterstrom) na Alemanha, Energiesponge (NL), etc
4. Habitação Social ajuda a integrar pessoas numa sociedade culturalmente diversificada
5. Habitação Social ajuda com a partilha de benefícios do crescimento urbano
Acima de tudo, a Habitação Social ajuda as pessoas a viver com dignidade e a manter a confiança na e entre comunidades.
Housing 4 All campaign A great moment to gather inputs from various sectors/countries On how to cope with this challenging context and how to make social housing providers future proofed. There is a need to promote dedicated responsible housing enterprises Ø FLEXIBILITY (in rents, activities, housing types) Ø INVESTMENT (in various forms) Ø COOPERATION (social housing providers/public authorities/social services and care providers)
Que aprendizagens sobre a Habitação Social para Portugal? 1. Que modelo? 2. Consequente 3. Novas modalidades/novos actores 4. Fim da Habitação Social João Carvalhosa Chair Social Committee - Housing Europe Presidente – CECODHAS Portugal #housing. EU
João Carvalhosa Chair Social Committee - Housing Europe President – CECODHAS Portugal geral@cecodhasp. org +351 967252952
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