QUALIFICAO DE ONG COMO OSCIP MOTIVOS E DESAFIOS

QUALIFICAÇÃO DE ONG COMO OSCIP MOTIVOS E DESAFIOS VMC CONSULTORIA valdidantas@terra. com. br

DO LIMBO À LEGALIDADE Vantagens do Título de OSCIP § Reconhece uma entidade de novo tipo. § Implanta um processo simples de obtenção do título. § Institui o Termo de Parceria. § Possibilita a remuneração dos Dirigentes. § Exige transparencia – acesso público irrestrito.

DO LIMBO À LEGALIDADE Vantagens do Título de OSCIP § Consagra o microcrédito como uma prática de motivação social. “ A experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito”. Art. 3 o. Inciso IX. § Exige maior consciência e compromisso dos Conselhos.

UM CAMINHO A PERCORRER § A microfinança é reconhecida hoje, como instrumento de combate à pobreza, e de integração social. § No Brasil, não haverá superação da pobreza, sem apoio amplo e integral aos pequenos empreendimentos, do qual a microfinança faz parte. § Esse caráter, estabelece um vínculo imediato aos direitos pétreos e fundamentais da Constituição brasileira, o que exige:

UM CAMINHO A PERCORRER § O estabelecimento de políticas públicas integradas voltadas para o desenvolvimento da economia popular, que contemple os cinco acessos: Ø a crédito Ø a formação Ø ao mercado Ø a tecnologia Ø a representação.

UM CAMINHO A PERCORRER Ø a criação de um sistema alternativo de crédito com motivação social, sustentável, com base nas OSCIP, Cooperativas e outras formas de organização da economia popular; Ø a integração das microfinanças em políticas de desenvolvimento local;

UM CAMINHO A PERCORRER Ø A definição, no governo, de um centro de poder forte (Ministério), que articule e coordene a construção dessa política; Ø o marco legal deve avançar, em amplitude e flexibilidade, para garantir a concussão desses objetivos.