Ps em Direito Pblico Disciplina Direitos e Garantias

Pós em Direito Público Disciplina: Direitos e Garantias Fundamentais Vídeo aula 4

AULA 7 A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA PÓS-POSITIVISTA DE SOLUÇÃO

A COLISÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS/DIREITOS FUNDAMENTAIS OBJETIVO DA AULA: § Analisar os principais elementos teóricos que circunscrevem a colisão de normas constitucionais de mesma hierarquia, cujo desenvolvimento será feito com base nos princípios da concordância prática e da proporcionalidade.

CONSTITUIÇÃO COMPROMISSÓRIA A Constituição percebida como um sistema aberto de regras e princípios, tendo a dignidade humana como novo centro axiológico do sistema

PONDERAÇÃO HARMONIZANTE PRINCÍPIO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONCORD NCIA PRÁTICA PRINCÍPIO B CONCESSÕES MÚTUAS: APLICAÇÃO

PONDERAÇÃO DE VALORES PRINCÍPIO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALI DADE PRINCÍPIO B ESCOLHA DE UM PRINCÍPIO VENCEDOR

AULA 8 A FASE METACONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A FASE METACONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS OBJETIVO DA AULA: § Analisar os principais elementos teóricos que circunscrevem a fase metaconstitucional dos direitos humanos, cujo desenvolvimento será feito em termos comparativos com o projeto neoliberal de Pax Americana e sua posição geopoliticamente unipolar.

Evolução Histórica dos Direitos Humanos 1789 1989 Fase de Afirmação dos Constitucionalização Metaconstitucionadireitos naturais dos direitos lização dos direitos fundamentais humanos

FIM DA GUERRA FRIA Pax Americana e o Consenso de Washington Ideologia política neoliberal e vitória do capitalismo Relativização da soberania estatal e retorno ao modelo constitucional pré-weimariano Neutralização axiológica da Constituição. Dirigente

ELEMENTOS DA DEMOCRACIA COSMOPOLITA Constitucionalização transnacional dos direitos humanos Estado de Direito Universal de inspiração kantiana Proteção supranacional contra as violações do próprio Estado nacional Metaconstitucionalismo calcado na cidadania cosmopolita

Pax Americana e a Desconstrução da Democracia Cosmopolita Existe um conjunto de direitos sociais que integram o núcleo essencial da dignidade da pessoa humana Direito à Educação Básica Direito à Saúde NÚCLEO ESSENCIAL PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Outros Direitos Sociais