Prticas Trabalhistas Aula 2 Marcelino Tadeu de Assis

Práticas Trabalhistas Aula 2 Marcelino Tadeu de Assis

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho OBJETIVOS: • Apresentar as rotinas associadas à composição da jornada de trabalho; • Explicar o controle de frequência e de pontualidade; • Demonstrar a diferença e o impacto da interrupção e suspensão do contrato de trabalho.

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho CONSIDERAÇÕES INICIAIS: A CLT, as normas coletivas e acordos individuais Os procedimentos usuais no mercado de atuação A empresa e seu entendimento sobre práticas trabalhistas O porte/tamanho da empresa e outros aspectos Área urbana Relação empregado-empregador As responsabilidades do gestor de RH

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho CONTEXTO • Revolução industrial: a falta de controle sobre a jornada de trabalho • A exploração da mão-de-obra • A necessidade de limitação da jornada de trabalho • A jornada máxima regular de 220 horas como avanço

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho O PROCESSO Jornada regular mais prevalente: o 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais o 6 dias por semana o Descanso, preferencialmente, aos domingos o 8 horas: 2ª feira – 6ª feira + 4 horas aos sábados o Diluir as 4 horas de 2ª a 6ª feira

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho O PROCESSO Outras jornadas: o 6 horas diárias, 30 horas semanais e 180 horas mensais o 6 dias por semana o Descanso, preferencialmente, aos domingos o Diferentes categorias

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho O PROCESSO Outras jornadas: o 4 horas diárias, 20 horas semanais e 120 horas mensais o 6 dias por semana o Descanso, preferencialmente, aos domingos o Diferentes categorias o Outras situações são possíveis, incluindo turnos de revezamento (máximo de 180 horas/mês)

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho INTERVALOS Intervalos regulares: 8 horas/dia: máximo 2 horas e, no mínimo, 30 minutos. 6 horas/dia: 15 minutos. 4 horas/dia: não há intervalo. Observar definições especiais, acordos individuais, normas coletivas e entendimentos diferenciados.

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho • • • ASPECTOS RELEVANTES Comunicação no processo seletivo Reforço no processo de admissão Intervalo entre jornadas Horário noturno (20% entre 22 h e 5 h) Hora noturna: 52 minutos e 30 segundos Descanso semanal remunerado (DSR) Controle formal da jornada para empresas com mais de 10 empregados

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho ASPECTOS RELEVANTES • Contrato de trabalho • Interrupção • Suspensão o Férias o Licença paternidade o 15 dias (doença/acidente) o Doença / Acidente o Serviço militar o Licenças não remuneradas

QUESTÃO PARA FIXAÇÃO: Indique V (verdadeiro) e F (falso) para as questões a seguir: ( ) A jornada de trabalho mínima é de 220 horas mensais; ( ) No turno de revezamento a jornada é de 220/mês; ( ) A jornada de trabalho deve considerar, pelo menos, um descanso ao longo da semana; ( ) É necessário o descanso em um dia de domingo, preferencialmente; ( ) O intervalo regular entre jornadas é de 11 horas;

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho O QUE APRENDEMOS • Executar as rotinas associadas à composição da jornada de trabalho; • Desenvolver o controle de frequência e de pontualidade; • Compreender a diferença e o impacto da interrupção e suspensão do contrato de trabalho.

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho PRÓXIMA AULA • Composição do salário, particularmente quando existem adicionais e variáveis regulares; • A diferença entre salário e remuneração, promovendo o entendimento das rotinas a serem adotadas; • As variáveis que integram o salário para fins trabalhistas;

Jornada, frequência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho Marcelino Tadeu de Assis Graduado em Ciências Administrativas, pós-graduado em Administração (FEFIS) e em Educação a Distância (UNISEB), licenciatura em Administração (UCAM), além de mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial (UNESA, CAPPES 4); 37 anos de experiência em empresas de médio e de grande porte, notadamente em Remuneração, Gestão de Benefícios, Indicadores de gestão em RH, Designação Internacional, Gestão do Ambiente de Trabalho e Desenvolvimento Gerencial; integrou equipes no campo da gestão empresarial, como Ewosa, Grupo Losango, Poesy Têxtil, Sul. América Seguros e White Martins Gases Industriais; atua há mais de 28 anos como professor de cursos de graduação, pós-graduação e de extensão curricular; integra o corpo docente da UNESA; atuou na UFJF, FGV-IBRAE, UFRJ, UGF, FEFIS, UNIPÊ, Trevisan/UCAM, FSJ, entre outras; autor de cinco livros voltados à Administração e direcionados à gestão dos programas de remuneração, recompensa e reconhecimento e ao uso de indicadores na gestão do capital humano; autor de artigos técnicos envolvendo gestão de pessoas, além de palestrante em congressos, seminários e workshops; desenvolveu trabalhos nos EUA, Venezuela e México; conduziu trabalhos no campo do desenvolvimento Organizacional para uniddes no Uruguai, Paraguai, Peru, Chile, Bolívia, Colômbia e Argentina; atuou como diretor de Assuntos Estratégicos do Grupisa. RJ; atuou em projetos de RH para diversas Organizações instaladas no Brasil, bem como membro da Comissão Especial de RH do Conselho Regional de Administração - 7 a. região RJ; recebeu o prêmio Belmiro Siqueira (CFA) durante o Congresso Mundial de Administração (2012); recebeu menção honrosa da ALERJ, por indicação do CRA-RJ, pelas contribuições ao estudo da Administração (2012); desenvolveu treinamentos para profissionais de grandes organizações, entre as quais TRE (RJ), TST, TRT (PE), Serpro, Un. B, SEBRAE, UFF, Eletrobras, Petrobras, IBC, Compesa (PE), Renault, Pegeou, SMS (RJ), Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG (PE e RJ), Itaipu Binacional, Correios (DF) e SENAC Nacional; membro do comitê científico do Congresso Mundial de Administração (2012) e do XIV Fórum Internacional de Administração (2015); atuou nas áreas de Contabilidade, Finanças e Marketing; integra o núcleo de ensino da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ministrando disciplinas técnicas no campo da Administração; além de professor, atua como Coordenador Nacional do CST em Gestão de Recursos Humanos - EAD (UNESA); atuou temporariamente como Gestor Nacional do curso de Gestão de RH e como Coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA - Setorial Campus Virtual) Ea. D. http: //lattes. cnpq. br/1195942129546912