PrReitoria de Assuntos Comunitrios e Estudantis Coordenadoria de

Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Coordenadoria de Assuntos Estudantis Área de avaliação socioeconômica SISTEMA INFORMATIZADO DE ESTRATIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA Abril/2014

Por que definir uma metodologia de avaliação socioeconômica? • É justo encaminhamentos diferenciados dentro de uma mesma política, serviço ou programa em função de olhares/procedimentos distintos dos profissionais/setores? • É possível atender com equidade, 3 mil pessoas, sem parâmetros prédefinidos? • O que a entrevista e a visita domiciliar agregam a uma avaliação socioeconômica que as fazem serem imprescindíveis? • É possível agilizar o tempo de conclusão da avaliação socioeconômica sem abrir mão da qualidade?

O que uma metodologia compreende? 1. Método de estratificação socioeconômica (indicadores e variáveis de avaliação socioeconômica para estratificar o público alvo) 2. Fluxo de trabalho e instrumentos (modelos de declarações, requerimentos, lista de documentos, sistema informatizado e etc) 3. Comunicação

1. MÉTODO DE ESTRATIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA Parâmetros para construção do método: • Teorias, pressupostos, diretrizes e objetivos da política e dos programas (PNAES/FONAPRACE/UFOP) • Recursos financeiros da instituição (Pnaes + orçamento próprio) • Público-alvo da política (Estudantes de graduação presencial e de mestrado e doutorado - sem bolsa, com RPC familiar até 1, 5 salários mínimos) • Referenciais teóricos sobre estratificação social e política pública.

RESOLUÇÃO CUNI 1380/2012 Essa resolução prevê cinco categorias socioeconômicas. Categoria A – 100%: estudantes com alto grau de dificuldade em permanecer na instituição e obter desempenho acadêmico satisfatório; Categoria B – 75%: estudantes com dificuldade em permanecer na instituição e obter desempenho acadêmico satisfatório; Categoria C – 50%: estudantes com médio grau de dificuldade em permanecer na instituição e obter desempenho acadêmico satisfatório; Categoria D – 25%: estudantes com baixo grau de dificuldade em permanecer na instituição e obter desempenho acadêmico satisfatório; Categoria E – sem perfil de acesso: estudantes que não possuem dificuldade em permanecer na instituição e obter desempenho acadêmico satisfatório.

CARACTERIZAÇÃO DO MÉTODO O método é composto por cinco grupos que expressam: Grupo A – Renda Grupo B – Bens patrimoniais Grupo C – Status ocupacional Grupo D – Tipo e condição de moradia da família e do discente Grupo E – Procedência escolar do discente

2. FLUXO E INSTRUMENTOS Procedimentos para construção do fluxo e instrumentos: • Construção de uma proposta de informatização do método: layout , recursos e funcionalidades do programa. (O método e os recursos desejados devem estar claramente definidos pela equipe) • - CPAE: Controle de acesso (restrito ao público alvo). Cadastro online. Comunicação por e-mail. Calculo da fórmula estabelecida no método, indicando a categoria. Pré-eliminação dos estudantes categoria E. Acompanhamento do andamento da avaliação socioeconômica. Alteração das informações preenchidas e validação pelo avaliador. Sincronização com o sistema de pagamento de bolsas Controle de validade da avaliação socioeconômica

2. FLUXO E INSTRUMENTOS 1º PRÉ- AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA • Discente acessa o questionário eletrônico na plataforma “Minha UFOP”, informa dados socioeconômicos e envia o questionário.

2. FLUXO E INSTRUMENTOS 2º RESULTADO DA PRÉ-AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA • Discente recebe e-mail com o resultado. -Discentes pré-avaliados nas categorias A, B, C ou D recebem informação de pré-aprovação nas categorias de acesso aos programas e orientação para entregar documentos comprobatórios. - Discentes pré-avaliados na categoria E recebem informação de não aprovação nas categorias de acesso aos programas. - Lista de documentos padrão para todos os estudantes com previsão de casos específicos (situação moradia, tipo de rendimentos). - Lista de documentos anexa ao e-mail de pré-aprovação e disponível na página da Prace.

2. FLUXO E INSTRUMENTOS 3º ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO • Discente entrega documentos na unidade de referência. • Protocolo de entrega da documentação no sistema.

2. FLUXO E INSTRUMENTOS 4º Validação das informações do questionário. • Confronto das informações do questionário com a documentação apresentada. • Consulta de informações em portais públicos (Receita Federal; Detran; INSS; Portal da Transparência). • Encaminhamento para entrevista (ex: incompatibilidade de receitas e despesas e/ou validação de grupo familiar). • Solicitação de documentos complementares

2. FLUXO E INSTRUMENTOS 5º RESULTADO DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA • Discente recebe e-mail com o resultado -Discentes classificados nas categorias A, B, C ou D recebem informação de aprovação nas categorias de acesso aos programas e orientação para inserir os programas de seu interesse - Discentes classificados na categoria E recebem informação de não aprovação nas categorias de acesso aos programas

2. FLUXO E INSTRUMENTOS 6º ACESSO AOS PROGRAMAS • Discente acessa a plataforma e insere os programas de seu interesse • Discente recebe e-mail com a confirmação de inserção nos programas • No e-mail enviado são prestadas informações sobre critérios de permanência e data de validade da avaliação socioeconômica

2. FLUXO E INSTRUMENTOS 7º REVISÃO E RECURSO • A revisão ocorre no caso de mudança da situação socioeconômica familiar. Neste caso o estudante deve se dirigir à unidade de referência do campus do curso em que está matriculado e protocolar um requerimento de revisão, juntamente com a documentação comprobatória. • São aceitos recursos contra o resultado da avaliação socioeconômica. O resultado é avaliado em comissão e é divulgado em até 30 dias da data de entrega.

3. COMUNICAÇÃO • Definição do conteúdo dos e-mails. • Definição do conteúdo da página da Prace. • Reformulação da página da Prace. • Elaboração de FAQ • Elaboração de tutorial para acesso aos programas.

Elaboração Aline da Silva Gomes – Assistente social Camélia Vaz Penna – Assistente social Sabrina Magalhães Rocha – Técnica em assuntos educacionais Thiago Macedo – Tecnologista da Informação Assistentes Sociais atuantes na área de avaliação socioeconômica Aline da Silva Gomes Lucinéa de Souza Pereira Priscila Sena Gonçalves Valéria Lima Quintão

EQUIPE TÉCNICA DA ÁREA DE AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA • 3 recepcionistas • 3 assistentes administrativos • 4 assistentes sociais • 3 bolsistas • 3 estagiários • 3 assistentes sociais em contrato de prestação de serviço (45 dias por semestre).

Agradecemos a atenção!