Propriedade Intelectual Inovao e Competitividade Cmara dos Deputados

Propriedade Intelectual, Inovação e Competitividade Câmara dos Deputados Audiência Pública CREDN e CCTCI – 9. 06. 2015 Ricardo Castanheira Diretor-Geral Motion Picture Association – América Latina 1

Motion Picture Association Quem são os membros que constituem a MPA? Os seis maiores estúdios de cinema (majors) do Mundo: § Walt Disney § Paramount § Sony Pictures § 20 th Century Fox § Universal § Warner Bros. 2

Membros da MPA são parceiros do mercado nacional há quase 100 anos 96 Coproduções dos estúdios da MPA e produtores nacionais * *ANCINE 3

As inúmeras funções da Produção Audiovisual Diversidade Cultural Desenvolvimento econômico e social da nação Soberania Cultural Obras Audiovisuais Instrumento para conectar-se com outros países Direito à educação Direito à cultura Fonte: Levy Salomão

. . . De acordo com estudo “Contribuição Econômica do Setor Audiovisual Brasileiro”, encomendado pela MPA, em parceria com o SICAV, e desenvolvida pela Consultoria Tendências. . . • O segmento audiovisual foi responsável por 0, 57% do PIB brasileiro em 2012, contribuindo diretamente para a economia com R$ 19, 8 bilhões*, e indiretamente com R$ 15 bilhões*; • O setor apresentou, em 2012, faturamento bruto de R$ 42. 8 bilhões*; • No mesmo período, a indústria audiovisual foi responsável pela criação de cerca de 110 mil empregos diretos e de 120 mil indiretos > Para cada emprego gerado no setor, outros 1, 09 são gerados nos demais setores da economia; • A arrecadação direta de impostos foi de R$ 2, 1 bilhões* e a arrecadação indireta, de aproximadamente R$ 1, 2 bilhão*; • Em 2012, a massa salarial do audiovisual gerou aproximadamente R$ 4, 2 bilhões (crescimento de 37% nos últimos anos) > 2, 6 vezes a massa gerada pelo setor de turismo. *valores corrigidos 5

Economia Criativa Brasileira x Proteção aos Direitos Autorais/Propriedade Intelectual Considerado como um dos territórios mais criativos do mundo, as indústrias criativas brasileiras geram mais de R$ 126 bilhões/ano e progrediram 69, 8% na última década. * Todavia, as indústrias criativas do Brasil e dos países do BRICS não desenvolveram plenamente sua capacidade; algo em torno de 1 -6% somente. ** Os países do BRICS estão muito atrás de sua capacidade de gerar receitas advindas do uso da propriedade intelectual (bens e serviços criativos). Por ex. : A Coréia em 2011 gerou USD 4, 5 bi, enquanto os BRICS mantiveram uma média menor do que USD 0. 5 bi. ** Mais: no quesito exportação > enquanto os EUA geraram USD 25 bi em 2010, os BRICS exportaram menos da metade disso. ** Proteção à propriedade intelectual/direitos autorais = importante incentivo à criatividade econômica + altos índices de pirataria ameaçam a criatividade e reduzem a contribuição econômica. Sociedade da informação e conhecimento = propriedade intelectual e direitos autorais ganham vertiginosamente muita importância = garantia e facilidade de acesso + transferência tecnológica + impulso à inovação + internacionalização + competitividade *Firjan – Creative Industries Mapping - 2014 **CISAC – The creative industries and the BRICS 6

A ECONOMIA CRIATIVA NO BRASIL Forças Oportunidades Diversidade da produção cultural nacional População multicultural e monolíngue Expansão do consumo doméstico de produtos e serviços criativos Dimensão do mercado interno Penetração dos produtos e serviços no mercado internacional Imagem de país excitante e criativo Conscientização do setor privado acerca do potencial da economia criativa Abertura da sociedade à adoção de novas tecnologias e modelos de negócios Institucionalização de uma Secretaria da Economia Criativa na esfera federal Proliferação de incubadoras e start-ups nos setores criativos Fraquezas Maior profissionalização dos trabalhadores criativos Formalização do setor Fortalecimento de iniciativas de comércio criativo no Mercosul (e. g. MICSur) Ameaças Confusão conceitual Descontinuidade da política pública em vigor Carência de séries estatísticas e estudos Crise econômica pós-2014 Fragilidade dos marcos regulatórios Instauração de marcos regulatórios inadequados Ausência de um plano de economia criativa robusto e consensado entre pastas e com o setor privado Fortalecimento de mercados criativos concorrentes Parco reconhecimento da economia criativa como estratégia de desenvolvimento Cultura da pirataria Limitada disponibilidade de linhas de financiamento aos empreendimentos criativos Falta de harmonização entre o olhar da economia criativa no setor produtivo e no governo federal Baixa produtividade da economia brasileira Infraestrutura de comunicações deficiente e cara Custo Brasil Baixa capacitação gerencial dos talentos criativos Fuga de talentos

Correlação entre proteção à PI x criatividade 8

Porquê proteger os direitos autorais? • Violação do direito autoral afeta diretamente a indústria de produção audiovisual brasileira; • Atinge não só os direitos patrimoniais mas também os direitos morais dos autores e diretores; • Atinge direitos patrimoniais de terceiros investidores: patrocinadores, anunciantes, titulares do direito de uso/exibição das obras audiovisuais; • Concorrência desleal entre os que investem tempo e custos e os que “pegam carona”; • Falta de incentivo para o desenvolvimento da indústria nacional, o que, a médio ou longo prazo acarretará a perda da soberania cultural; • Tratamento da violação da obra audiovisual vs outros ativos protegidos pela PI • Reforma do Código Penal - crimes contra a propriedade imaterial e futura LDA 9

PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO 10

O Brasil e o Mercado digital • Brasil: 5ª maior audiência global na internet*, com crescimento em 2014, de 11% (ante fev/2013), ficando atrás apenas da China, US, Índia e Japão (40% da audiência na América Latina está no Brasil). • O Brasil tem a maior taxa de crescimento de banda larga na América Latina e classifica-se no top dez mundial considerando o tamanho da sua base + crescimento anual de 51% no acesso em banda larga móvel. De acordo com a Consultoria e. Marketer, o País chegará à marca de 108 milhões de usuários ao final de 2014. • Aumento exponencial do alcance das janelas**, com destaque para internet e TV por assinatura (esperando-se que o Brasil chegue até 2018, à marca de 4º e 7º mercado nesses segmentos, respectivamente). • Brasil deve virar, até o fim de 2018**, o 9º mercado global em E&M (entertainment & media), sendo que para 2014, o faturamento do setor de E&M pode chegar a US$ 46, 8 bilhões. • Crescimento vertiginoso mundial do mercado digital (OTT)**: até 2018, espera-se que o incremento seja de 28, 7% em OTT/SVOD e 27, 1% em OTT/TVOD. • Novas tecnologias = existência de mais alternativas ao consumo de conteúdo audiovisual, com os meios de consumo cada vez mais interligados e onipresentes. • Papel protagonista do Brasil em discussões mundiais: Marco Civil da Internet e Proteção de Dados. *Com. Score **Pw. C 11

PIRATARIA NO BRASIL • A IIPA relatou, em 2013, em um estudo realizado para o governo brasileiro, que 81% dos brasileiros que baixavam música ou filmes da Internet - incluindo indivíduos de todas as classes econômicas, regiões, faixas etárias e níveis de ensino - o faziam exclusivamente a partir de fontes ilegais. • De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o mercado ilegal no audiovisual, em 2013, foi de R$ 3, 621 bi = 18, 3% do mercado legal. • Segundo o mesmo estudo, o impacto no PIB foi de R$ 1, 923 bi + 721 milhões em perdas tributárias + 58 mil postos de trabalho NÃO criados + R$ 2, 140 bi em perdas p/ a indústria (na ausência do consumo formal). • Os treze setores da economia mais impactados por estas atividades, conforme demonstrado pelo FNCP, os prejuízos acumulados chegaram a R$ 29 bilhões em 2013/14. 12

OBRIGADO! ricardo. castanheira@mpaal. org. br