PROPOSTA PARA IMPLANTAO DE AMBULATRIOS INTERMEDIRIOS NO MBITO

PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS INTERMEDIÁRIOS NO MBITO DA LINHA DO CUIDADO DA OBESIDADE E SOBREPESO

Regulação URGÊNCIA Informação AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO Qualificação profissional PRÁTICAS CORPORAIS Estratificação Risco PRÁTICAS INTEGRATIVAS Componentes e Interfaces Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas ATENÇÃO BÁSICA

FLUXOGRAMA ATENÇÃO BÁSICA R E G U L A Ç Ã O ATENÇÃO AMBULATORIAL SERVIÇO AMBULATORIAL DE REFERÊNCIA UNIDADE HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE HOSPITALAR CIRURGIA PLÁSTICA P R O T O C O L O C L I N I C O

JUSTIFICATIVA Prazo para habilitação de Serviços de Cirurgia Bariátrica: dezembro/2015 Obrigatoriedade dos desenho regionais da LC contemplando todos os componentes com respectivos fluxos de integração (vinculação) Ambulatórios dos serviços que solicitaram habilitação não dispõem de capacidade instalada/programação PPI para acompanhamento a população de abrangência , nos parâmetros estabelecidos pela Portaria GM/MS 424/2013.

ATRIBUIÇÕES/NÍVEL DE ATENÇÃO PROPOSTA EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS 424/2013 Unidade Básica de Saúde/NASF Assistência terapêutica multiprofissional aos indivíduos adultos, crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade que apresentem IMC entre 25 e 40 kg/m Ambulatório Intermediário (municípios pólo de macrorregião) Assistência terapêutica multiprofissional para indivíduos com IMC =30 Kg/m² com co- morbidades ou IMC>40 Kg/m² Consulta com Endocrinologista Atendimento Psicologia Clínica Consulta Nutricionista Exames Patologia Clínica Endoscopia Digestiva Ultrassonografia Ambulatório de Referência Alta Complexidade em Cirurgia Estadual Bariátrica Assistência terapêutica multiprofissional para indivíduos com IMC =30 Kg/m² com co- morbidades ou IMC>40 Kg/m² Matriciamento Amb. Intermediários Programação Cirúrgica aos Cirurgia Bariátrica Ambulatório Acompanhamento Operatório (02 anos) para Pós Cirurgia Plástica Reparadora

PROPOSTA Implantação de Ambulatórios Intermediários em municípios pólos de macrorregião/região de saúde para atendimento multidisciplinar à sua própria população e à pactuada (PPI/2010) Envio de Ata da CIR Regional com grade de vinculação até 30/11/2015 Vinculação com Ambulatórios de Referência Estadual ( Serviços de AC) Vinculação de municípios sem pactuação com os ambulatórios de referência estadual Acesso: 0800 Polissonografia: compromisso estadual (fluxo de acesso a ser pactuado) Apoio do CEDEBA para qualificação dos profissionais dos ambulatórios intermediários Acompanhamento pós operatório por 01 ano nos ambulatórios dos serviços de AC Garantia da cirurgia plástica reparadora.

DESENHO ESTADUAL DA LC DA OBESIDADE E SOBREPESO CEDEBA (Ambulatório Estadual e Serviço de Bariátrica) POPULAÇÃO A SER VINCULADA: NORTE • Leste: 4. 763. 189 CENTRO-NORTE OESTE NORDES TE CENTRO-LESTE • Centro Leste: 2. 263. 626 • Sul: 1. 692. 494 LESTE SUL SUDOESTE Serviços Habilitados: HUPES, HE • Centro Norte: 826. 099 Em processo de habilitação: Hospital da Bahia • Sudoeste: 1. 812. 416 • Norte: 1. 099. 545 HUPES HGRS HCMF HI • Nordeste: 876. 085 EXTREM O SUL • Extremo Sul: 833. 307 • Oeste: 959. 610

BASE LEGAL Portaria nº 252/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2013 – institui a RAS das Pessoas com DC no âmbito do SUS; Portaria nº 424/GM/MS, de 19 de março de 2013, diretrizes para organização da prevenção/tratamento do sobrepeso e obesidade: Linha de Cuidado prioritária na RAS às Pessoas com DC; Portaria MS/SAS nº 425, de 19 de março de 2013 - estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade; Portaria GM/MS nº 1. 389, de 3 de julho de 2014 que altera o § 2º do art. 5º e o art. 16 da Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013, que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.

CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL SEGUNDO ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC Sobrepeso: IMC ³ 25 kg/m 2 e < 30 kg/m 2; Obesidade: IMC ³ 30 kg/m 2 com os Graus: Grau I: IMC ³ 30 kg/m 2 e < 35 kg/m 2; Grau II: IMC ³ 35 kg/m 2 e < 40 kg/m 2; Grau III: IMC ³ 40 kg/m 2.

INCIDÊNCIA BAHIA/SOBREPESO E OBESIDADE – Adulto/2013 • Estimativa população de obeso e sobrepeso por Macrorregião/Ba Nodeste: 16. 098 Norte: 18. 444 Oeste: 15. 822 Sul: 32. 634 Leste: 48. 446 Centro Leste: 32. 742 Centro Norte: 16. 680 Extremo Sul: 9. 735 Sudoeste: 24. 595

Itaberaba; Feira de Santana; Seabra; Serrinha; Irecê; Jacobina; Porto Seguro; Teixeira de Freitas; Camaçari; Cruz das Almas; Salvador; Santo Antonio de Jesus; Nordeste; Valença; PROTOCOLO CLÍNICO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE E SOBREPESO Ribeira do Pombal de Pombal; Juazeiro; Paulo Afonso; Senhor do Bonfim; Barreiras; Ibotirama; Santa Maria da Vitoria; Brumado; Guanambi; Itapetinga; Vitoria da Conquista; Ilhéus; Itabuna; Jequié;

PLANO ESTADUAL/REGIONAL E DESENHO REGIONAL PARA ORGANIZAÇÃO DA LC DA OBESIDADE E SOBREPESO Aprovar nas CIRs e na CIB pactuação do Planos Regional/Estadual para organização da Linha do Cuidado do sobrepeso e obesidade, Desenho e Descrição da Linha do Cuidado de Sobrepeso e Obesidade da Rede de Atenção à Saúde das pessoas com Doenças Crônicas, constando a oferta de cuidado nos diferentes pontos de atenção, bem como a regulação do acesso às ações e serviços dos Componentes Atenção Especializada, subdivisões Ambulatorial Especializado e Hospitalar e Sistemas de Apoio.