Proposta Estadual Portaria n 29232013 JULHO 2014 PORTARIA

Proposta Estadual Portaria nº 2923/2013 JULHO 2014

PORTARIA MS Nº 2. 923, DE 28/11/2013 Institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação/implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1. 559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do SUS.

Art. 5º Poderão pleitear a habilitação ao Ministério da Saúde para o recebimento dos incentivos financeiros de que trata esta Portaria, os Estados. . . e os Municípios. § 1º Mediante prévia aprovação na CIR e/ou na CIB, o Estado pode pleitear recurso para Unidades Solicitantes de Municípios § 3º . . . fica vedado aos Municípios contemplados pelo requerimento apresentado pelo Estado a apresentação de pedido de habilitação de que trata o "caput".

Proposta elaborada pela SESAB, a fim de viabilizar a implantação da Central de Regulação de Leitos da Região Centro Leste (Central Regional), viabilizando a conectividade das SMS e US Metodologia utilizada Enviado ofício nº 01/2014 – SMS, intenção de adesão ao Estado (itens de conectividade para unidades solicitantes) ou fazer projeto próprio Enviado ofício nº 02/2014 – Unidades de saúde dos municípios aderentes, infra estrutura já existente de conectividade (disponível para Regulação) Elaborado projeto contemplando: ü 1 kit p/ cada SMS aderente e respectivas unidades ü Equipamentos para a central regional

Equipamento Central de Regulação de Leitos da Região Centro Leste SMS´s Aderentes* US´s Aderentes* Quant. Total 1 Microcomputador 11 23 26 60 2 Estabilizador 11 23 26 60 3 Impressora multifuncional laser 1 0 0 1 4 Impressora laser 3 23 26 52 5 Aparelho Fac-símile 5 23 26 54 6 Aparelho Telefônico 9 0 0 9 *SMS Aderentes 1 Amélia Rodrigues 2 Conceição do Jacuípe 3 Coração de Maria 4 Gavião 5 Ichu 6 Irará 7 Riachão do Jacuípe 8 Santanópolis 9 Tanquinho 10 Pintadas 11 Anguera 12 Baixa Grande 13 Itaberaba 14 Andaraí 15 Lajedinho 16 Abaíra 17 Mucugê 18 Serrinha 19 Cansanção 20 Quijingue 21 Retirolândia 22 Santaluz 23 Biritinga

US da Região de Feira de Santana Município 1 HPP Dr. Pedro Américo de Brito Amélia Rodrigues 2 Hospital Municipal Dr. Antonio Carlos Magalhães Conceição do Jacuípe 3 Centro de Saúde Idelfonso José de Souza Gavião 4 Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus Ichu 5 Hospital Maternidade Dr. Deraldo Miranda Irará 6 FUSAS - Fundação de Saúde e Assistência Social de Riachão do Jacuípe 7 Hospital Bom Samaritano Riachão do Jacuípe 8 Hospital Regional João Campos Riachão do Jacuípe 9 Unidade Mista Mater e P. A. Eduardo Gomes Brito Santanópolis 10 Hospital João Campos Tanquinho 11 Hospital e Maternidade Santa Maria Pintadas 12 Hospital Municipal Joselito Vieira Neves Anguera 13 Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro Baixa Grande

US da Região de Itaberaba 14 Hospital Municipal de Itaberaba 15 Hospital Regional de Itaberaba 16 Hospital Municipal de Andaraí Município Itaberaba Andaraí US da Região de Seabra 17 Hospital Municipal Odin Melo 18 Hospital Augusta Medrado Mattos Município Abaíra Mucugê 19 20 21 22 23 24 US da Região de Serrinha Hospital Manoel Antunes Hospital Municipal de Serrinha Hospital Santana Hospital Municipal Senhora Santana Hospital Municipal de Quijingue Hospital Municipal de Retirolândia 25 Hospital Municipal Petronilho Evangelista dos Santos 26 Hospital Municipal de Biritinga Município Serrinha Cansanção Quijingue Retirolândia Santaluz Biritinga

OBRIGADA Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde - DIREG Coordenação de Apoio à Regulação Municipal - COREM Tel: (71) 3116 3930 / 3931 Fax: (71) 3116. 3932 Email: direg. corem@saude. ba. gov. br