PROPOSTA DE REORGANIZAO DA REDE ESTADUAL DE ATENO

PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO CARDIOVASCULAR NA BAHIA – ESTUDO FÍSICO FINANCEIRO Coordenação de Redes de Apoio Especializado - CRAE

BASE LEGAL PT SAS/MS nº 210/2004: define UAACCV e CAACCV PT de Consolidação nº 2/2017: revoga a PT GM/MS nº 1. 169/2004 e mantém a instituição da Política Nacional de Atenção CV de AC, por meio da organização e implantação de Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em ACCV PT SAS/MS nº 384/2006: muda parâmetros de produção PT SAS/MS nº 123/2005: altera a redação de artigos da Portaria SAS/MS n. º 210/2004 PT SAS/MS nº 433/2012: suspende os parâmetros populacionais para habilitação.

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE – AAC CARDIOVASCULAR/RECURSO

PESPECTIVA TERRITORAL – REDE ATENÇÃO CARDIOVASCULAR X REGIONALIZAÇÃO 1 NORTE CENTRO-NORTE NORDESTE E CENTRO-LESTE OESTE 2 7 LESTE 1 2 SUDOESTE 1 13 SUL 1 CAAC CARDIOVASCULAR HABILITADO UAAC CARDIOVASCULAR HABILITADAS EXTREMO SUL

FORMA DE ORGANIZAÇÃO DAS UAACCV E CRAACCV

META FÍSICA ESTABELECIDA - UAACCV E CRAACCV

PAR METROS

CRITÉRIOS – HABILITAÇÃO UAACCV E CRAACCV Art. 8º - Portaria SAS/MS nº 210/2004 I. População a ser atendida; II. Necessidade de cobertura assistencial; III. Mecanismos de acesso com os fluxos de referência e contra referência; IV. Capacidade técnica e operacional dos serviços; V. Série histórica de atendimentos realizados (considerar demanda reprimida); VI. Integração com a RUE, Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar, Central de Regulação e demais Pontos de Atenção Ambulatoriais e Hospitalares disponíveis no estado.

FORMAS DE HABILITAÇÃO - UNIDADE/CENTRO AACCV: SERVIÇOS HABILITADOS POR UNIDADE DE AACCV

EXECUÇÃO FÍSICA X META FÍSICA - UAACCV

EXECUÇÃO FÍSICA X META FÍSICA - UAACCV PEDIATRIA (2015 + 2016)

EXECUÇÃO FINANCEIRA X EXECUÇÃO FÍSICA – UAACCV: CONSULTA ESPECIALIZADA 2015 e 2016

EXECUÇÃO FINANCEIRA X EXECUÇÃO FÍSICA – UAACCV: CONSULTA ESPECIALIZADA (2016/2017)

EXECUÇÃO FINANCEIRA X EXECUÇÃO FÍSICA – UAACCV: PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS MÉDIA COMPLEXIDADE (2015 e 2016)

EXECUÇÃO FINANCEIRA X EXECUÇÃO FÍSICA – UAACCV: PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (2015 E 2016)

EXECUÇÃO FINANCEIRA X EXECUÇÃO FÍSICA – UAACCV: PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ADULTO E PEDIÁTRICO (2016/2017) - 2016/2017

EXECUÇÃO FÍSICA X META FÍSICA – UAACCV: PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE – ADULTO E PEDIÁTRICO (2016/2017)

EXECUÇÃO FINANCEIRA X EXECUÇÃO FÍSICA – UAACCV: PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE ADULTO (2015 E 2016)

EXECUÇÃO FINANCEIRA X META FÍSICA – UAACCV: PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE – PEDIATRIA (2015 e 2016)

EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA X META FÍSICA – UAACCV: PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE PEDIATRIA (2015 e 2016)

EXECUÇÃO FÍSICA – UAACCV: PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE PEDIATRIA (2016/2017) - UNIDADES HABILITADAS

EXECUÇÃO FINANCEIRA – UAACCV: PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE PEDIATRIA (2016/2017) - UNIDADES HABILITADAS

IMPACTO FINANCEIRO POR FORMA DE ORGANIZAÇÃO/HABILITAÇÃO

ESTUDO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRO UAACCV - CONCLUSÃO • Das 14 unidades habilitadas na AACCV em: • Cirurgia Cardiovascular: 05 ultrapassaram a meta, 09 produziram abaixo do preconizado e destas 02 executaram 70% da meta; • Cirurgia vascular: apenas 04 unidades ultrapassaram a meta física obrigatória, 02 produziram mais de 70% relacionado à meta e 08 realizam menos de 40% da meta, sendo que das 08, 01 não realizou nenhum procedimento no período analisado; • Cardiologia Intervencionista: 04 unidades ultrapassaram a meta física obrigatória, 02 chegaram a produzir mais de 90% e 08 realizam menos de 40% da meta, destas, 01 (uma) não realizou nenhum procedimento no período analisado; • Das 07 unidades habilitadas para Procedimentos Endovasculares 02 unidades ultrapassaram a meta física preconizada em Portaria, 03 realizaram até 11% da meta e 02 não realizaram nenhum procedimento no período. Além das unidades habilitadas para procedimentos endovasculares, o IBR Hospital que não está habilitado para endovascular realizou 50 procedimentos no período em análise; • Das 07 unidades habilitadas em laboratório de Eletrofisiologia, apenas o IBR Hospital ultrapassou a meta, 01 (uma) realizou 75% em 2015 e 25% em 2016 do preconizado.

PROPOSTA – REORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO CV Desabilitar Serviços de Cirurgia Vascular e Endovascular que não executam os procedimentos do elenco e habilitar em paralelo outros serviços que tenham capacidade operacional e vocação para a realização desses procedimentos; Avaliação na CIR sobre a manutenção da habilitação das unidades após avaliação do Grupo Condutor de Redes; Habilitar Serviços de Cirurgia Endovascular Extracardíaca e Cirurgia Vascular em Unidades de Assistência Cardiovascular do interior do Estado; Solicitar acréscimo de aporte financeiro referente às habilitações das Unidades de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular do estado; • Habilitar como Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular o Hospital Santa Izabel, conforme Resolução CIB nº 014/2018. • Habilitar como Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular o Hospital Universitário Professor Edgard Santos.