Proposta de Metodologia para Clculo de Vazo de

Proposta de Metodologia para Cálculo de Vazão de Outorga Vinculada às Demandas Sociais no Estado de Minas Gerais Autor(a): Mateus Matos de Castro E-mail: castro. floresta@gmail. com Polo: UNIFEI Orientador(a): James Lacerda Maia Justificativa / Motivação: Área de Estudo: Existem poucos estudos relacionando variáveis sociais na gestão dos recursos hídricos. O trabalho proposto apresenta novas variáveis a serem incluídas nos processos de análise de outorgas visando minimizar e/ou evitarem conflitos sociais pelo uso da água. Objetivos: Analisar as metodologias de cálculo de vazão de outorga no estado de Minas Gerais Subsidiar os órgãos outorgantes de recursos hídricos com indicações de vazões de outorga com base em critérios sociais. Avaliar o risco para as comunidades a jusante dos pontos de captação de usuários dos recursos hídricos Levantamento das demandas sociais relacionadas aos recursos hídricos da microbacia do Rio Suaçuí Pequeno. Figura 1: Mapa da área de estudo. Fonte: Autor. Analisar os impactos das captações superficiais na disponibilidade de água para as comunidades na microbacia do Rio Suaçuí Pequeno. Metodologia: Levantamento das outorgas de uso da água na microbacia do Rio Suaçuí Pequeno (Jul-Ago/19) Levantamento das demandas sociais relacionadas aos recursos hídricos na microbacia do Rio Suaçuí Pequeno através da aplicação de questionário (Set-Out/19) Figura 2: Ponto de captação de água do município de Peçanha, Minas Gerais e ponto de captação de água de usuário à montante. Fonte: Google Earth. Resultados e Discussões Os resultados esperados do presente trabalho são: levantamento das demandas sociais relacionadas aos recursos hídricos na microbacia estudada através de aplicação de questionário; analisar os impactos das captações superficiais na disponibilidade de água para as comunidades na microbacia do Rio Suaçuí Pequeno e inserir na metodologia de cálculo de vazão de outorga os resultados do questionário em relação a questão social. Analise dos impactos das captações Inserir na metodologia de superficiais na cálculo de vazão de disponibilidade de água outorga os resultados do Considerações Finais para as comunidades na questionário em relação O estudo proposto irá dar uma nova referência para os microbacia do Rio Suaçuí a questão social órgãos gestores dos recursos hídricos, principalmente Pequeno (Jan-Fev/20) considerando demandas sociais na análise de outorgas no (Nov-Dez/19) estado de Minas Gerais. Bibliografia ARAI, F. K Critérios para Concessão de Outorga e Eficiência do Uso dos Recursos Hídricos Pela Irrigação. Tese, UFGD, Dourados, 2014. BRASIL. Política nacional de recursos hídricos: Lei nº 9. 433, de 8 de janeiro de 1997. Brasília, DF: MMA/SRH, 1997. PRUSKI, F. F. Proposta ao Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais de alternativas para o aumento da disponibilidade de água e a melhoria da gestão dos recursos hídricos. Abril de 2009. 36 p. ProfÁgua – Mestrado Profissional em Rede Nacional de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos UNIFEI - Universidade do Federal de Itajubá – Campus Itabira Rua Irmã Ivone Drummond, 200 – Distrito Industrial II-Itabira-MG https: //unifei. edu. br/