PROPOSTA DE IMPLANTAO DE MANUAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
- Slides: 53
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE MANUAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
APRESENTAÇÃO – PROPOSTA MANUAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL INTRODUÇÃO RICARDO GUEDES (SUP) CONTEXTUALIZAÇÃO LEAL (SSR) MANUAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL MOZART (SUM)
INTRODUÇÃO Ø Plano Estratégico 2008 -2011; Ø PROMOEX – Programa de Modernização do Controle Externo; Ø Ações de Modernização do Controle Externo – SGE (2009); Ø Manual de Auditoria - antiga necessidade.
PROJETO DO MANUAL Resultados esperados: a apresentação de uma proposta de Manual de Auditoria aplicável em todo o controle externo do TCE-RJ (nas diversas Subsecretarias).
INTRODUÇÃO (continuação) Ø Formação de comissão; Ø Todas as subsecretarias participaram e contribuíram (conhecimentos/experiências); Ø A proposta foi elaborada em diversos encontros no 2º semestre de 2009;
INTRODUÇÃO (continuação) Ø Elaborado com base em normas internacionais de auditoria, bem como em manuais de outros tribunais de contas; Ø Possibilidade de aprimoramento a partir de sua utilização.
RESULTADO DOS ENCONTROS Ø Elaboração de proposta de Manual, já apresentado à Presidência; Ø Proposta de alteração do Regimento Interno do TCE-RJ.
Cotidiano da Administração Pública
O que todos estes fatos tem em comum?
Rio terá cerca de R$ 100 bilhões para 2016 Comissão de Fiscalização controlará gastos para 2016 Prefeitura deixa de arrecadar R$ 20 milhões em IPTU São atribuições do TCE-RJ! Prefeitura Contrata mais de 400 pessoas sem concurso Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Estado cria o programa Rio Genética Governo do Rio planeja investir R$ 2, 2 bi para limpar Baía de Guanabara 755 órgãos e xx bilhões de Reais 900 mortes na fila por leitos de UTI em 6 meses
PROBLEMA São muitos fatos, 755 jurisdicionados, mais de R$ 50 bilhões anuais e apenas um procedimento de apuração in loco: INSPEÇÃO
Simplesmente. . . Não cabe!!!!!
Simples verificação Benefícios à sociedade
OBJETIVOS TCE-RJ Plano estratégico TCE-RJ 2008/2011 (efetividade como paradigma de avaliação) – Gerar o máximo benefício à sociedade; – Resultados em prol da sociedade; – Plena visibilidade às ações desenvolvidas; – Comunicação com o cidadão.
PROMOEX (set 2005) Objetivos: modernização e o fortalecimento institucional do sistema de controle externo no âmbito dos estados e municípios. Integração nacional dos TCE´s; § Aumento da eficiência e eficácia das ações de fiscalização e controle. §
AÇÕES DO PROMOEX - Desenvolvimento da Fiscalização e do Controle Externo ü Redesenho dos procedimentos-chave dos Tribunais; ü Adoção de procedimentos de fiscalização que privilegiem a avaliação de resultados e de desempenho da gestão pública; ü Intensificação do acompanhamento das ações governamentais; ü Desenvolvimento e implantação de modelos para auditorias específicas.
PLANO ESTRATÉGICO 2008/2011 Objetivos ü 1: Dar visibilidade às ações do TCE-RJ fortalecimento de sua imagem institucional perante a sociedade; ü 3: Adotar novas modalidades e aprimoramento de técnicas de controle externo; ü 4: Contribuir para a melhoria da gestão pública do Estado e de seus municípios; ü 7: Valorizar a qualidade - aprimoramento dos procedimentos internos; ü 10: Promover integração e a comunicação entre os setores.
AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO – SGE (2009) ü Elaboração do Manual de Auditoria
MANUAL DE AUDITORIA ü Instrumentos de fiscalização específicos em busca de uma maior eficiência: § § § Levantamento; Auditoria de Conformidade; Auditoria Operacional; Inspeção; Acompanhamento; Monitoramento.
Não é uma simples alteração de nomenclatura. . . ü Hoje: predominância de uma única metodologia para a apuração in loco de fatos muito distintos. ü Proposta: criação de metodologias para fins específicos.
LEVANTAMENTO • Conhecer a organização e funcionamento dos órgãos e identificar objetos e instrumentos de fiscalização aplicáveis.
AUDITORIA DE CONFORMIDADE • Quando o objetivo for examinar, de forma abrangente e seletiva, a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão dos responsáveis. Exemplo: Órgãos estaduais e municipais somam 755 Jurisdicionados e somam mais de 50 bilhões em Reais. . .
AUDITORIA OPERACIONAL • Quando o objetivo for avaliar o desempenho dos órgãos e entidades jurisdicionados, quanto aos aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade dos atos praticados.
ACOMPANHAMENTO • Utilizado, ao longo de um período predeterminado, para o controle seletivo e concomitante nas atividades executadas pelo órgão jurisdicionado.
INSPEÇÃO • Realizada sempre que houver necessidade de verificar, dentre outras questões específicas, a execução de contratos, pontos duvidosos ou omissões em processo em trânsito no Tribunal ou o objeto de denúncias ou representações.
MONITORAMENTO • Utilizado para verificar o cumprimento de suas determinações e os resultados delas advindos. . Exemplo: No exercício de 2008, o TCE-RJ efetuou 26. 307 determinações.
AUDITORIA GOVERNAMENTAL
FORMAS DE AUTORIZAÇÃO
ORDINÁRIA Ø Solicitação: Secretário-Geral de Controle Externo conforme critérios próprios de seleção (Matriz de Risco, Materialidade, Rotação de ênfase. . . ); Ø Autorização: Presidente.
ESPECIAL Ø Solicitação: • Conselheiro; • Representante do MP; • Secretário-Geral de Controle Externo nos casos de urgência (razão pela qual a fiscalização não poderá aguardar a inclusão nas ordinárias do ano seguinte); Ø Autorização: Presidente.
EXTRAORDINÁRIA Ø Solicitação: Conselheiro; Ø Autorização: Plenário.
BENEFÍCIOS ESPERADOS ü Ganho de eficiência: redução do tempo e consequente aumento da quantidade de fiscalizações.
AÇÕES CONJUNTAS ü Desenvolvimento do Sistema de Controle de Auditoria; ü Utilização de papéis de trabalho; ü Criação de rotinas de trabalho (Guias); ü DESTAQUE: Manual de Auditoria (redefinição das atividades de campo).
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90 ü Art 39, § 2º - As inspeções e auditorias de que trata esta Seção serão regulamentadas no Regimento Interno e realizadas por servidores dos Órgãos Auxiliares do Tribunal (. . . )
REGIMENTO INTERNO ØTexto atual: • Não define auditoria, e • Define as espécies de inspeções (ordinária, especial e extraordinária); ØTexto proposto: • Define a Auditoria Governamental; • Apresenta as suas formas de autorização; • Introduz os instrumentos de fiscalização.
PRINCIPAIS VANTAGENS DO MANUAL ü Favorece a disseminação da forma de trabalhar do TCE-RJ em auditorias (transparência). ü Proporciona maior uniformização (padronização).
PRINCIPAIS VANTAGENS DO MANUAL (continuação) ü Melhora a comunicação com outros auditores (linguagem universal). ü Possibilita o ensino, a capacitação e o aperfeiçoamento de servidores.
PRINCIPAIS VANTAGENS DO MANUAL (continuação) ü Estimula a melhoria da qualidade do trabalho dos auditores. ü Institucionaliza as prerrogativas do auditor.
PRINCIPAIS VANTAGENS DO MANUAL (continuação) ü Fortalece a imagem do auditor (credibilidade) por intermédio de regras de ética e conduta. ü Propicia uma maior integração entre auditores (PAAAG e Guias de Auditoria).
RELACIONAMENTOS
PRINCIPAIS VANTAGENS DO MANUAL (continuação) ü Orienta o auditor sobre o processo de Auditoria de Conformidade e Operacional.
FASES DA AUDITORIA DE CONFORMIDADE
FASES DA AUDITORIA OPERACIONAL
DOS DEMAIS INSTRUMENTOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL ü Demonstra o produto da aplicação dos instrumentos de Auditoria Governamental. § § Inspeção -> Relatório de Inspeção Levantamento -> Relatório de Levantamento Monitoramento-> Relatório de Monitoramento Acompanhamento -> Relatórios de Acompanhamento
- Cdesafio
- Proposta de intervenção elementos
- Proposta em meados do seculo xix pelo botanico alemao
- Interlocução exemplos
- Proposta organizacional de tani
- A classificação dos gêneros literários foi proposta
- Portaria 377/2008
- Talvez julguem que isso são voos de imaginação
- Cadastrar proposta no siconv
- Ef05lp29
- Vamos fazer atividade
- La proposta di critognato
- Resposta argumentativa.
- Diagrama de proceso de auditoria
- Tipos de auditoria
- Auditoria aiep
- Clasificacion de las normas de auditoria
- Abnt nbr iso 19011
- Normas personales ventajas y desventajas
- Pruebas sustantivas auditoria
- Símbolos de auditoría
- Auditoría integral a los centros de cómputo
- Semejanzas entre auditoría financiera y tributaria
- Que es la auditoria nocturna
- Nia 580
- Fundamentos de auditoria
- Auditoría procesal ejemplo
- Objetivos de los papeles de trabajo
- Estados financieros preliminares
- Auditoria en sistemas de informacion
- En cuantos niveles se clasifican las npasnf
- Flujograma de auditoria
- Auditoria agile
- Norma de auditoria independencia
- Que es una auditoria externa
- Metodologias de auditoria informatica
- Auditoria
- Pruebas sustantivas auditoria
- Que es auditoria
- Politicas aplicadas de auditoria informatica
- Auditoria em enfermagem slide
- Auditoria de marketing
- Auditoria de establecimientos detallistas
- Nia 320 ejemplos
- Facultad de auditoria
- Ferramentas de auditoria
- Naga 101
- Xprobe
- Taac auditoria
- Auditoria de imagen
- Rim auditoria
- Tipos de auditoria
- Rda auditoria
- Auditoria ambiental de cumplimiento