PROPOSIO DE VARIVEIS PARA ANLISE DE PLANOS MUNICIPAIS

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PROPOSIÇÃO DE VARIÁVEIS PARA ANÁLISE DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO NAS UGRHIS PARAÍBA DO

PROPOSIÇÃO DE VARIÁVEIS PARA ANÁLISE DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO NAS UGRHIS PARAÍBA DO SUL E SOROCABA-MÉDIO TIETÊ, ESTADO DE SÃO PAULO • Autores: Katia Sakihama Ventura, Cristiane de Farias

1. VISÃO GERAL • Planos Municipais de Saneamento Básico: instrumentos estabelecidos pela Lei nº

1. VISÃO GERAL • Planos Municipais de Saneamento Básico: instrumentos estabelecidos pela Lei nº 11. 445/2007, que propõem o planejamento como meio de transformar a realidade existente do Saneamento Básico no país. Devem contemplar as quatro áreas do setor e ser revisados a cada quatro anos.

1. VISÃO GERAL • Decreto nº 7. 217/2010: “a existência de plano de saneamento

1. VISÃO GERAL • Decreto nº 7. 217/2010: “a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da Administração Pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico. ” A partir do exercício financeiro de 2014 Após 31 de dezembro de 2015 Após 31 de dezembro de 2017

1. VISÃO GERAL Panorama dos PMSB 1548; 28% Município com Informação sobre o PMSB

1. VISÃO GERAL Panorama dos PMSB 1548; 28% Município com Informação sobre o PMSB 2101; 38% Município sem Informação sobre o PMSB 3469; 62% Com informação e com PMSB elaborado 1921; 34% Com informação e sem PMSB elaborado Ministério das Cidades (2016)

2. QUANTITATIVO X QUALITATIVO Adaptado PRS UGHRI 10 (2011) • Objetivo: propor, a partir

2. QUANTITATIVO X QUALITATIVO Adaptado PRS UGHRI 10 (2011) • Objetivo: propor, a partir da análise dos PMSBs dos municípios das UGRHIs do Paraíba do Sul e Sorocaba-Médio Tietê em São Paulo, um conjunto de variáveis que permitam avaliar qualitativamente este instrumento.

3. METODOLOGIA ü 3. 1. Levantamento quantitativo dos PMSBs do estado de São Paulo

3. METODOLOGIA ü 3. 1. Levantamento quantitativo dos PMSBs do estado de São Paulo disponíveis em meio digital e seleção das UGRHIs; ü 3. 2. Análise preliminar dos PMSBs; ü 3. 3. Comparação dos textos aos documentos de referência selecionados; ü 3. 4. Criação de planilha de variáveis; ü 3. 5. Seleção dos critérios de avaliação.

Municípios contemplados pelo estudo UGRHI 02 – Paraíba do Sul 3. 1. Estudo quantitativo

Municípios contemplados pelo estudo UGRHI 02 – Paraíba do Sul 3. 1. Estudo quantitativo e seleção das UGRHI 10 – Sorocaba/Médio Tietê Aparecida Lorena Alambari Mairinque Arapeí Monteiro Lobato Anhembí Pereiras Areias Natividade da Serra Araçariguama Piedade Bananal Paraibuna Araçoiaba da Serra Porangaba Caçapava Pindamonhangaba Bofete Porto Feliz Cachoeira Paulista Piquete Boituva Quadra Canas Potim Botucatu Salto Cruzeiro Queluz Cabreúva Salto de Pirapora Cunha Redenção da Serra Capela do Alto São Roque Guararema Roseira Cerquilho Sarapuí Guaratinguetá Santa Branca Cesário Lange Sorocaba Igaratá Santa Isabel Conchas Tatuí Jacareí São José do Barreiro Ibiúna Tietê Jambeiro São Luiz do Paraitinga Iperó Torre de Pedra Lagoinha Silveiras Itu Vargem Grande Paulista Lavrinhas Taubaté Jumirim Votorantim Tremembé Laranjal Paulista

3. 2. Análise Preliminar dos PMSBs • Efetuou-se a leitura de alguns planos dentre

3. 2. Análise Preliminar dos PMSBs • Efetuou-se a leitura de alguns planos dentre os selecionados. Cabe destacar que ambas as UGRHIs tiveram seus planos criados por meio de convênios entre os municípios e a SSRH. • Observou-se que os PMSBs dentro de uma mesma UGRHI apresentaram textos com conteúdo e estruturação pouco distintos entre si. Assim, foram selecionados, aleatoriamente, 10 planos de cada UGRHI, contemplando 20 PMSBs para realizar uma etapa mais aprofundada do estudo.

3. 3. Comparação aos documentos de referência • Os requisitos mínimos exigidos pela Lei

3. 3. Comparação aos documentos de referência • Os requisitos mínimos exigidos pela Lei Nº 11. 445/2007 e pelo Decreto Nº 7. 217/2010 são ponto de partida do estudo. A qualidade de conteúdo, por sua vez, foi analisada com base em outros dois documentos norteadores: • Termo de Referência (TR) da Fundação Nacional da Saúde: detalhamento do “Diagnóstico”; • Plano Nacional de Saneamento Básico: estudo dos “Objetivos e Metas” e “Indicadores de Desempenho”. • Para os requisitos “Programas, Projetos e Ações” e “Ações de Emergências e Contingências” não foram feitas complementações devido às particularidades de cada município, tendo-se utilizado as informações fornecidas pelos próprios planos.

3. 4. Planilha de Variáveis • Para cada um dos cinco requisitos foi criada

3. 4. Planilha de Variáveis • Para cada um dos cinco requisitos foi criada uma planilha eletrônica com os 20 municípios e os itens caracterizadores (dispostos em coluna). Exemplo de resultados a serem gerados pelo estudo em uma planilha eletrônica para análise do “Diagnóstico” dos planos de saneamento. Município Dados Gerais I 01 I 02 . . . SAA I 15 I 16 I 17 . . . SES I 38 I 39 I 40 . . . SRS I 48 I 49 I 50 . . . SAP I 60 I 61 I 62 . . . I 69 01 1 0 0 0 0 1 1 02 1 1 0 1 0 0 0 1 1 0 0 1 1 1 . . . 20

Conjunto de informações Dados Gerais 4. 1 DIAGNÓSTICO SAA SES SAP SRS Variáveis de

Conjunto de informações Dados Gerais 4. 1 DIAGNÓSTICO SAA SES SAP SRS Variáveis de análise do Diagnóstico Caracterização do município, mortalidade infantil, doenças relacionadas à água, IDH, indicadores de mortalidade, natalidade e fecundidade; descrição dos setores (indústria, agropecuária, construção, comércio e serviços), renda por extrato da população; políticas do setor; regulação; custos: indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade dos serviços prestados. Descrição das etapas do sistema; percentual de atendimento urbano e rural (acesso ao serviço); estado de conservação das unidades, cadastro técnico dos componentes do sistema; controle de perdas e vazões; emergências e contingências - interrupção da captação, interrupção do tratamento, falta d’água; captação - qualidade da água bruta captada; tratamento; distribuição e volumes de consumo por setor, panorama das ligações prediais; consumo per capita e volume consumido por faixa, incluindo consumidores especiais; estrutura de tarifação e índice de inadimplência; mapa do sistema e do município. Descrição das unidades e capacidade instalada das unidades; percentual de atendimento urbano e rural (acesso ao serviço), de esgoto captado e tratado; estado de conservação das unidades, cadastro técnico dos componentes do sistema, manutenção dos dispositivos; coleta - interferência com o sistema de águas pluviais; eficiência do tratamento, panorama das ligações prediais; indicação das áreas de risco de contaminação, fontes de poluição pontual, dados corpos receptores. Descrição das unidades de macrodrenagem e microdrenagem, com georreferenciamento, croqui dos principais lançamentos; manutenção - estado de conservação das unidades, cadastro técnico dos componentes do sistema, manutenção e limpeza da drenagem natural e artificial; pontos com problemas de enchentes, alagamentos, inundações e enxurradas (frequência e locais de ocorrência); acesso ao serviço; previsão de estudos com vazões em regiões críticas; obrigatoriedade da microdrenagem para implantação de loteamentos e ruas. Descrição do sistema de resíduos sólidos por tipo de material; acesso ao serviço; local de disposição dos resíduos sólidos; passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos, ocorrência de descarte irregular; identificação dos geradores sujeitos ao plano de gerenciamento específico ou a sistema de logística reversa; produção per capita; soluções especiais para região rural e existência de consórcio regional ou intermunicipal.

4. 2. OBJETIVOS E INDICADORES Variáveis de análise: SAA: Cobertura do Serviço de Abastecimento

4. 2. OBJETIVOS E INDICADORES Variáveis de análise: SAA: Cobertura do Serviço de Abastecimento de Água; Perdas no SAA; SES: Cobertura do Serviço de coleta de Esgoto; Tratamento do esgoto; SAP: Avaliação da macro e microdrenagem; Número de inundações, enchentes e alagamentos; SRS: Cobertura do Serviço de Coleta Regular; Disposição final dos resíduos; Coleta Seletiva e Reaproveitamento de Resíduos.

E PROJETOS 4. 3. PROGRAMAS, AÇÕES Existência de ações de curto, médio e longo

E PROJETOS 4. 3. PROGRAMAS, AÇÕES Existência de ações de curto, médio e longo prazo; Estudo de viabilidade financeira; Objetividade em função das metas estabelecidas; Análise da demanda futura; Estabelecimento de soluções para as áreas isoladas/rurais; Análise de todas as diferentes unidades do sistema; Criação de espaço para participação da sociedade; Integração entre os quatro componentes do sistema; Priorização de ações em função da disponibilidade financeira; Implementação de sistema de gestão e regulação.

E EMERGÊNCIA DE 4. 3. AÇÕES CONTINGÊNCIA SAA Falta d'água parcial, falta d'água generalizada;

E EMERGÊNCIA DE 4. 3. AÇÕES CONTINGÊNCIA SAA Falta d'água parcial, falta d'água generalizada; SEE Paralização da ETE, extravasamento de esgoto nas estações elevatórias, rompimento de linhas de recalque, coletores tronco, interceptores e emissários, ocorrência de retorno de esgotos em imóveis; SAP Alagamento localizado, inundação, enchente; SRS Paralização dos serviços de limpeza pública, paralização nos serviços de coleta e disposição de resíduos domiciliares e inertes, paralização nos serviços relacionados a resíduos do serviço de saúde.

3. 5. Critérios de avaliação • O estudo considerou três diferentes critérios, para os

3. 5. Critérios de avaliação • O estudo considerou três diferentes critérios, para os quais se estabelecerá uma pontuação binária. • Os critérios são: ü Existência: se a variável está ou não sendo contemplada no PMSB em questão; ü Adequabilidade: se a meta, programa ou diagnóstico está adequado às condições do município (tanto financeiras quanto de demanda futura, entre outros); ü Suficiência: observa-se o nível de detalhamento diante do que seria necessário para possibilitar uma aplicação futura.

3. 5. Aplicação dos Critérios • Programas, Projetos e Ações: • Indicadores de desempenho:

3. 5. Aplicação dos Critérios • Programas, Projetos e Ações: • Indicadores de desempenho: ü Existência: contemplar ou não ü Existência: contemplar ou a variável; não o indicador; ü Adequabilidade: avaliação da ü Adequabilidade: proposta dada em função dos possibilidade de obtenção recursos financeiros de dados no município para disponíveis e a realidade do avaliar tal indicador; município ü Suficiência: grau de ü Suficiência: profundidade do detalhamento das variáveis detalhamento do programa, utilizadas para o cálculo projeto ou ação. numérico.

4. Conclusões • Comparando planos de mesma UGRHI, de diferentes UGRHIs e utilizando documentos

4. Conclusões • Comparando planos de mesma UGRHI, de diferentes UGRHIs e utilizando documentos de referência, levantou-se uma série de variáveis para analisar qualitativamente os Planos Municipais de Saneamento Básico. • A semelhança de texto e modelo dos planos representaram um obstáculo. • Com os critérios de “existência”, “adequabilidade” e “suficiência” é possível pontuar os planos e quantificar seus conteúdos. Os municípios podem utilizar tais variáveis e critérios para revisão futura dos PMSBs. • Pode-se analisar planos de outras bacias hidrográficas para avaliar a efetividade do instrumento proposto. • É interessante submeter as variáveis propostas a especialistas para apontar as mais viáveis do ponto de vista de gestão dos serviços. Com um conjunto reduzido esta ferramenta poderia ser mais prática, na escala operacional.

5. Referências • BRASIL (2007). Lei Federal nº 11. 445, de 5 de janeiro

5. Referências • BRASIL (2007). Lei Federal nº 11. 445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Disponível em: <https: //www. planalto. gov. br/ccivil_03/_ato 2007 -2010/2007/lei/l 11445. htm>. Acesso em: 03 mar. 2017. • BRASIL (2010). Decreto nº 7. 217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11. 445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Disponível em: < https: //www. planalto. gov. br/ccivil_03/_ato 20072010/decreto/d 7217. htm>. Acesso em: 03 mar. 2017. • CORDEIRO, B. S. ; CARLOS, A. A. G. ; MIRANDA, E. C. ; SILVA, F. C. M. (2016). Panorama dos planos municipais de saneamento básico no Brasil. In: 46ª Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Local: Jaraguá do Sul – SC, 2016. Disponível em: <http: //www. assemae. org. br/historico/46 assembleia-nacional/palestras-assembleia-46>. Acesso em 12 out. 2016. • IGC – Instituto Geográfico e Cartográfico (2014). Mapa das Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: <http: //www. igc. sp. gov. br/produtos/ugrhi. html>. Acesso em 12 out. 2016.

5. Referências • Ministério da Saúde / Fundação Nacional da Saúde (2012). Termo de

5. Referências • Ministério da Saúde / Fundação Nacional da Saúde (2012). Termo de Referência para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Brasília, 2012. Disponível em: <http: //www. funasa. gov. br/site/wp-content/uploads/2012/04/2 b_TR_PMSB_V 2012. pdf>. Acesso em: 02 mar. 2017. • Ministério das Cidades (2013). Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB. Brasília, dez. 2013. Disponível em: <http: //www. cidades. gov. br/images/stories/Arquivos. SNSA/Arquivos_PDF/plansab_06 -12 -2013. pdf>. Acesso em: 02 mar. 2017. • Ministério das Cidades (2014 a). SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (2014). Disponível em: < http: //www. snis. gov. br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2014>. Acesso em: 02 mar. 2017. • Ministério das Cidades (2014 b). SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2014 b). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (2014). Disponível em: <http: //www. snis. gov. br/diagnostico-residuos-solidos/diagnostico-rs-2014>. Acesso em: 02 mar. 2017.

6. Agradecimentos • Ao Departamento de Engenharia Civil pelo apoio financeiro para alunos de

6. Agradecimentos • Ao Departamento de Engenharia Civil pelo apoio financeiro para alunos de graduação; • À Secretaria de Ensino Superior que apoia o grupo PET Civil – UFSCar, ao qual pertence a aluna.

Muito obrigada! Graduanda em Engº Civil Cristiane de Farias – cristianedefarias 2@hotmail. com Profa.

Muito obrigada! Graduanda em Engº Civil Cristiane de Farias – cristianedefarias 2@hotmail. com Profa. Katia Sakihama Ventura – katiasv@ufscar. br UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS Departamento de Engenharia Civil +55 (16) 3351. 9673