Promoo da Sade no Brasil Paulo Marchiori Buss

Promoção da Saúde no Brasil Paulo Marchiori Buss Presidente da Fiocruz Conferência apresentada ao I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde Rio de Janeiro, 10 de maio de 2005

PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - I • Década de 70 – Crise dos sistemas de saúde: Ineficácia, ineficiência, ineqüidades e crise de credibilidade, face à transição demográficoepidemiológica: envelhecimento e mudança nos padrões nosológicos, medicalização, desenvolvimento tecnológico e explosão de custos e gastos. • Novas concepções do processo saúde-doença-cuidado, globalizantes, articulando saúde e qualidade de vida. mais • Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde. “Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três componentes do conceito” (A New Perspective on the Health of Canadians).

PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - II • Saúde para Todos no Ano 2. 000 (1977) – 30 a. Assembléia Mundial de Saúde • Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (1978) – Declaração de Alma Ata Oito elementos essenciais para alcançar saúde para todos: • educação dos problemas de saúde prevalentes; prevenção e controle. • promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada. • abastecimento de água e saneamento básico apropriados. • atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar. • imunizações contra as principais doenças infecciosas. • prevenção e controle de doenças endêmicas. • tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes. • distribuição de medicamentos básicos.

PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - III • 1986 – Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá) • 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália) • 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia) • 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe (Trinidad y Tobago) • 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção da saúde (Jakarta) • 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)

PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - IV A ONU “PREPARA” O MUNDO PARA O SÉCULO XXI • 1990 – Cúpula Mundial da ONU sobre a Criança (Nova York) • 1992 – Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) • 1993 – Conferência da ONU sobre os Direitos Humanos (Viena) • 1994 – Conferência da ONU sobre Populações e Desenvolvimento (Cairo) • 1995 – Conferência da ONU sobre a Mulher (Pequim) • 1995 – Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Social (Copenhague) • 1996 – Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) (Istambul) • 1996 – Cúpula Mundial da ONU sobre Alimentação (Roma) • 2004 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU- Nova York)

PROMOÇÃO DA SAÚDE MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - I Década de 70 Crítica ao modelo assistencial vigente, centrado exclusivamente na assistência médica e no hospital Medicina Social e a emergência das ciências sociais na análise dos problemas e das intervenções em saúde “O Dilema Preventivista” (Sérgio Arouca, 1975) Os Projetos Comunitários e a atenção primária (Montes Claros e Niterói) Renovação da ENSP: PEPES-PEPPE. CEBES (1976) ABRASCO (1979).

PROMOÇÃO DA SAÚDE MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - II Década de 80 Luta pela redemocratização do país: 1985, Nova República Movimento da Reforma Sanitária 1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde, (participação da saúde pública e segmentos populares. ) Afirmação de princípios da promoção da saúde (sem este rótulo), da determinação social do processo saúde-doença e da inter-setorialidade (sem este rótulo) 1986 -1988 – Constituinte com participação da corrente de pensamento e ação política do Movimento da Reforma Sanitária. Em 1988, Constituição Federal com amplas características de promoção de saúde

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS Carta de Ottawa: 1986; VIII Conferência Nacional de Saúde: 1986; Constituição Federal: 1988; Leis do SUS (8. 080 e 8. 142): 1990 Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Lei 8. 080 (art. 2º): “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (par. 3º).

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS • Universalidade • Gratuidade • Integralidade: promoção, prevenção, assistência e reabilitação; assistência farmacêutica • Descentralização • Direção única em cada esfera de governo • Controle social • Financiamento público • Participação complementar da iniciativa privada: mix público privado na prestação dos serviços • Regulação: ANVISA; ANS

SUS – CONTROLE SOCIAL • Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde • Composição paritária Estado – Sociedade • Aprovação da Política e dos Planos de Saúde • Funcionamento regular, com efetividade variada • Conferências de Saúde • Nacional e de outras instâncias, a cada 4 anos, também composição paritária

PROMOÇÃO DA SAÚDE MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - III Década de 90 • Organização dos Conselhos de Saúde em todos os níveis: controle social formal; composição paritária Estado/Sociedade Civil; representação inter-setorial • 1992 – Cúpula da Terra / Rio 92: Agenda 21 • 1995 – Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável, após a Conferência Pan-americana sobre o mesmo tema. Plano elaborado não sai do papel • 1995 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Saúde da Família • 1998 – Acordo ENSP/FIOCRUZ – ABRASCO – CPHA/CIDA

ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A Saúde da Família constitui uma estratégia para a organização e fortalecimento da Atenção Básica como o primeiro nível de atenção à saúde no SUS Procura o fortalecimento da atenção por meio da ampliação do acesso, a qualificação e reorientação das práticas de saúde embasadas na Promoção da Saúde

PRINCÍPIOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA Definição precisa do território de atuação TERRITORIALIZAÇÃO Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinado DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que possibilitem a análise da situação de saúde do território PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas

CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO DA SF - I INTERDISCIPLINARIDADE Trabalho interdisciplinar, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações VINCULAÇÃO Participação na dinâmica social das famílias assistidas e da própria comunidade COMPETÊNCIA CULTURAL Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito

CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE TRABALHO DA SF - II INTEGRALIDADE Assistência integral, continua e organizada, à população adscrita, com garantia de acesso a recursos complementares PARTICIPAÇÃO SOCIAL Participação da comunidade no planejamento, execução e avaliação das ações INTERSETORIALIDADE Trabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL Apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local.

SAÚDE DA FAMÍLIA Composição Básica: • Médico • Enfermeiro • Auxiliares de enfermagem • Agentes comunitários de saúde • Cirurgião-Dentista • Auxiliar de consultório dentário e/ou • Técnico de higiene dental

PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal - I • Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica Reorganização da atenção básica, com adscrição de família a equipes multiprofissionais e ações abrangentes de promoção, prevenção e assistência • Agentes Comunitários de Saúde Parte da equipe de saúde da família; em certos locais, atua sozinho, com práticas de promoção e prevenção • Bolsa Família e Renda Mínima Complementação da renda familiar, com recursos da União, para melhoria da alimentação e das condições de saúde e nutrição, além da educação fundamental

PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal – II • Aleitamento materno • Carteiro Amigo Atividade de incentivo ao aleitamento materno, com a utilização de carteiros, que divulgam informações sobre o tema de casa em casa • Iniciativa Hospital Amigo da Criança Cerca de 230 hospitais credenciados no país, com práticas de incentivo ao aleitamento nos berçários e entre crianças internadas • Política Nacional de Alimentação e Nutrição Leis Federais para adição de micro-nutrientes: ferro e ácido fólico em farinhas; iodação do sal • Rede Nacional de Bancos de Leite Humano (IFF/FIOCRUZ) 180 unidades

PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal - III • Programa de educação e saúde através do exercício físico e do esporte Núcleos do Agita Brasil • Programa de Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis (PNI) Vacinas: BCG, Pólio, DTP/HIB (tetravalente), Tríplice viral, Antiamarílica, Influenza (para adultos). Futuro: vacinas contra o rotavirus e 7 -valente contra pneumococus • Programa Humanização no Pré-Natal e Nascimento Melhoria no acesso à cobertura e à qualidade do acompanhamento prénatal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, incluindo práticas de promoção da saúde; registro cívil obrigatório e gratuito

PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal - IV • Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama Educação, diagnóstico precoce (Papanicolau e auto-exame de mamas) e tratamento • Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer Capacitação de profissionais em mais de três mil municípios brasileiros: escolas, empresas e comunidades locais. Ação inter-setorial: Registro de produtos; Proibição de venda a crianças e adolescentes; Restrição de publicidade em meios de comunicação; Regulação de teores máximos de alcatrão, nicotina e CO; Maços de cigarro; Proibição de fumar em prédios públicos e aeronaves; Escolas, ambientes de trabalho e unidades de saúde livres do cigarro

PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal - V • Escolas Promotoras da Saúde Programa espelho da OMS/OPS, com iniciativas incipientes, em diversos pontos do território nacional • Programa Saúde do Adolescente Dirigido a todos os jovens entre 10 a 19 anos e caracterizado pela integralidade das ações e pelo enfoque preventivo e educativo • Programa Saúde na Escola Vídeos educativos para compor a grade de programação da TV Escola/MEC • Controle do Álcool Restrições de publicidade e de venda para menores de 18 anos

PROMOÇÃO DA SAÚDE Outras iniciativas • Rede Brasileira de Municípios Saudáveis • Comunidades saudáveis: DLIS Manguinhos • Mensagens de saúde em telenovelas • Grupos de apoio social: alcoolistas, obesos, tabagistas, grávidas, nutrizes, portadores de necessidades especiais • Lei do Trânsito: Iniciativa extra-setorial, com importante impacto sobre a morbi-mortalidade; cinto de segurança • Controle de armas

POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS PRIORIDADES EM CONJUNTURAS RECENTES NO BRASIL Carga de morbidade e mortalidade, assim como situação sócioambiental, indicam as principais políticas públicas implicadas com a promoção da saúde hoje no Brasil: • Habitação • Saneamento básico: água, esgoto e lixo • Segurança alimentar; políticas de alimentação e nutrição • Educação: analfabetismo; universalização do ensino básico • Renda mínima garantida pela Bolsa Família

OBRIGADO