Projetoe Social Dezembro13 Agenda Viso Geral do Projeto

Projetoe. Social Dezembro/13

Agenda Visão Geral do Projeto Desenvolvimento do Projeto Pesquisa Qualitativa Considerações Finais

Abrangência do Projeto SPED Nota Fiscal Eletrônica (NFe) Fatura Eletrônica Internacional Escrituração Contábil Digital NFSe (ECD) Escrituração Fiscal Digital (EFD) Central de Balanços ICMS/IPI e PIS_Cofins Conhecimento Transporte Eletrônico (CTe) MDFe (fev/14) FCONT EFD IRPJ (2014) Em Estudo Desenvolvimento Implementado Estoque MG (Nacional 2015) e. Social (Julho/14)

Cenário atual • Os empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações. . . Termo de Rescisão Seguro Desemprego Fonte: Receita Federal

Motivadores Dificuldades para garantir direitos trabalhistas e previdenciários • 2, 5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012; • R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal; • 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. Estudos apontam para 6 milhões de empregados domésticos e apenas 1, 5 milhão tem inclusão previdenciária. Complexidade para cumprimento das obrigações • Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil). Baixa qualidade das informações das bases de dados do governo • R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento X GFIP • Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial • Mais de um bilhão de reais em fraudes nos benefícios previdenciários. Fonte: Receita Federal

e. Social – Cenários O que muda? Atual Futuro Diversas obrigações acessórias (GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, CAT, PPP, MANAD, FOPAG) Todas as informações serão enviadas nos eventos do e. Social Mensal / Anual / Eventual / Mensal Descentralizada Centralizada na base SPED Integração entre Orgãos As mesmas informações são enviadas aos órgãos em bases segregadas (não se falam) Distribuição das informações a partir da base SPED Integração entre cálculo e guias de recolhimento Não há, risco de GAP entre declarado x recolhido Ambiente integrado. Validações/consistências das informações Ambiente com poucas validações. A maioria Off Line Ambiente flexível para criação de regras/validações On Line Poucas validações, risco do trabalhador ser prejudicado. Validação do cadastro será On Line Envio das informações ao fisco Periodicidade Forma de recepção Qualidade do Cadastro dos trabalhadores e prestadores de serviços

Eventos Iniciais 1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Portuário 10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes

Eventos Trabalhistas Aleatórios 1. 2. 3. 4. Admissão Até o início da atividade laboral CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho Afastamento temporário Desligamento Dia seguinte ao acidente Até 10 dias da ocorrência 5. Alterações 6. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 7. Atividades Desempenhadas 8. Aviso de Férias 9. Aviso Prévio 10. Comunicação Fato Relevante 11. Exclusão 12. Condição de Trabalho Diferenciada 13. Estabilidade 14. Trabalho sem Vínculo 15. Reintegração Envio do evento até o envio da folha da competência

Eventos Mensais - Folha Abertura da Folha por Empresa Remuneração (Contra-cheque) - Múltiplos Vínculos - Alocação Trabalhador Simples - Dissídios Coletivos Serviços Prestados Cooperativas Serviços Tomados Cooperativas Aquisição de Produtos Comercialização da Produção Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Contribuição Fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração dos Documentos de arrecadação.

RETIFICAÇÕES Eventos – envio de novo arquivo; Folha de pagamento e outras informações: – Abertura com indicativo de retificação; – Informação(ões) a ser(em) retificada(s); – Encerramento.

Como será a entrega dos arquivos? Não existirá um arquivo único em formato texto da folha de pagamento; Os dados registros trabalhistas e de contra cheque (Remuneração) serão entregues no formato XML, como um evento; Validação de estrutura na geração do arquivo.

Novo cronograma estimado e estratégia de implementação 2013 JUN JUL AGO SET 2015 2014 OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN Doméstico Obrigatório Doméstico Opcional Produtor Rural Segurado Especial Produtor Lucro Real MEI, Simples, LP Órgãos públicos Entrega Legal Iniciais/Tabelas Mensais Eliminação GFIP Órgão Publico

Sequenciamento das Entregas Time Line Empresas Lucro Real Jun. 14 Jan. 14 Ago. 14 Mar. 14 Jul. 14 1. Cadastro do contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Cadastramento inicial de Vínculos 1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 4. Aviso de Férias 5. Aviso Prévio 6. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 7. Desligamento 8. Reintegração Outros. . . 1. Abertura da Folha por Empresa 2. Remuneração 3. Serviços Prestados 4. Serviços Prestados Cooperativas 5. Serviços Tomados 6. Serviços Tomados Cooperativas 7. Aquisição da Produção 8. Comercialização da Produção 9. Base de Cálculo e Contribuição 10. Resumo da Folha e Encerramento Eventos Iniciais e Tabelas Eventos Trabalhistas Eventos Mensais e. Social ambiente Nacional

Como e. Social afeta as empresas. . Ø Maior rigidez no cumprimento de regras/prazos definidos na legislação; Ø Maior exposição fiscal/trabalhista; Ø Requer ajuste no processo interno.

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e. Social – Desenvolvimento do projeto Forma de trabalho: Ø Grupo de empresas piloto, definido pelo governo (50 representantes), incluindo parceiros de tecnologia, sob a coordenação da Receita Federal; Ø Encontros frequentes visando discussão de conceitos, processos e impactos. Estrategia Souza Cruz: Ø Fortalecer grupo de empresas; Ø Participação em todos os pilotos, desde a NF-e.

e. Social – Desenvolvimento do projeto O projeto é complexo. . Ø Várias esferas de governo; Ø 4 layouts somente 2013 (último em novembro); Ø 3 alterações do cronograma. 662 Dúvidas levantadas pelo Grupo de Empresas envolvendo conceitos, layout e requerimentos técnicos: Ø 350 em setembro/13, sendo que 95% foram respondidas gerando 35 alterações no layout; Ø Em novembro, com a divulgação do novo layout, outras 312 (ainda em processo de avaliação); Ø Nova reunião do grupo no dia 10 de dezembro. Compromisso de Liberar layout definitivo e manual até dezembro/13.

e. Social – Desenvolvimento do projeto Por outro lado, existe pré-disposição por parte das autoridades envolvidas para ouvir e acatar novas abordagens; Esforço para dar visibilidade ao projeto; e Compromisso para eliminação das obrigações atuais logo após a implementação.

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Fonte: Receita Federal

81, 8% Fonte: Receita Federal

15% 38, 4% 41, 2% Fonte: Receita Federal

21, 2% 60, 8% Fonte: Receita Federal

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e. Social – Etapas Criticas Definição equipe ; Identificação gaps processos e cadastros; Saneamento cadastros; Gestão da mudança (processos e eliminação gaps); Definição solução tecnológica (Web Service); Criticas e validações. Começar o quanto antes!

Pontos de Atenção Tempo de 6 meses para desenvolvimento da solução tecnológica e implantação após liberação layout definitivo; Divulgação layout definitivo e manual.

Era isso, obrigado! Josefino. borges@souzacruz. com. br Nilton. venceslau@souzacruz. com. br