PROJETO REESTRUTURAO DO PLANO PREVIDENCIRIO JULHO 2020 ROTEIRO

PROJETO REESTRUTURAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO JULHO / 2020

ROTEIRO Estudo Sobre: ü Diretrizes da Corsan ü Metodologia de Trabalho ü Proposta de Regulamento

Diretrizes da Corsan - Ofício n ˚ 0746/2020 -GP A Diretoria Colegiada da CORSAN APROVOU, dentre outras medidas, a orientação: • Fechamento do atual Plano BD para o ingresso de novos entrantes; • Constituição de uma comissão para averiguar os possíveis caminhos e impactos de eventual reestruturação do modelo previdenciário. A referida comissão será coordenada pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sr. Jorge Luiz Costa Melo, e contará com uma consultoria especializada, a ser contratada pela Companhia – Corsan.

DIRETRIZES: Ofício Corsan nº 0746/2020 -GP Como linha mestra dos trabalhos da comissão constituída para subsidiar a tomada de decisão pela Companhia acerca do modelo previdenciário, definiu: • Desenvolver, em sintonia com a Funcorsan, um novo plano de benefícios a ser criado dentro da modalidade de contribuição definida (CD). Tal procedimento tem por objetivo continuar disponibilizando aos funcionários uma alternativa de benefício previdenciário (Previdência Complementar), porém neutralizando a possibilidade de geração de futuros déficits para a companhia; e • Elaborar proposta com regras de migração contendo, inclusive, possíveis incentivos, com o dimensionamento do correspondente impacto econômico e financeiro, para a Corsan, de eventual processo de migração de participantes e assistidos do atual Plano BD para o CD; • Em paralelo, para que se possa analisar todos os cenários possíveis, complementar os estudos já apresentados para reestruturação do Plano de Benefícios, com a alternativa (simulação) de retirada de patrocínio.

OBJETIVO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO: Desenvolver e implementar o modelo de reestruturação do Plano: Tudo de acordo com a definição da Patrocinadora ü Fechar o Plano BD; ü Abrir Plano CD; ü Operação de Migração. Definições equacionamento do déficit sobre o atual Plano ü As atividades relacionadas ao equacionamento do déficit do plano BD deverão ser detalhadas sequencialmente no plano do projeto, para coordenação dos trabalhos, tendo em vista tratar-se de operação corrente.

PRODUTO DO PROJETO: Novo plano CD: • Contempla a elaboração do regulamento do Plano CD, e o processo decisório junto as instâncias competências de aprovação da matéria; • Será adotado modelo de regulamento pré-aprovado da PREVIC; • Os requisitos técnicos específico do produto serão definidos junto a Patrocinadora para atendimento de suas políticas de Gestão de Pessoas.

PRODUTO DO PROJETO: Alteração do Plano BD: • Alteração regulamentar do Plano BD, e o processo decisório junto as instâncias competentes. Contempla os estudos técnicos atuariais (riscos envolvidos) e parecer jurídico para instrumentalização do licenciamento junto ao Órgão regulador; • O escopo do produto de alteração regulamentar trata do fechamento do Plano para ingresso de novos participantes e processo de migração.

PRODUTO DO PROJETO: Processo de Migração do Plano BD para o novo Plano CD: • Elaboração e aprovação de estudos e documentos necessários para instrumentalização do processo de migração a ser submetido ao Órgão Regulador, bem como os aspectos de estruturação formal e checkpoints de validação do processo de acordo com as exigências legais; • Pressupõe a duração do processo da migração por 6 meses de duração; • O projeto não pressupõe no escopo inicial o atingimento de metas quanto a volume de migrados.

PRODUTO DO PROJETO: Entregas principais do projeto • Definição do modelo de reestruturação – estudos técnicos; • Licenciamento dos convênios de adesão • Licenciamento do processo de reestruturação (Fechamento do Plano BD; Abertura do Plano CD; Migração); • Recálculo dos valores das reservas - pré-migração; • Implantação da estrutura necessária à operação – processos; • Pós-Migração – estudos técnicos e atendimento de obrigações legais junto à PREVIC; • Contratação de dívida junto a Corsan – Migração; • Apuração de resultados e decisão sobre o equacionamento de déficit.

Cronograma Etapa Dias Início Fim Projeto Reestruturação GP Reestruturação Novo plano CD Plano BD Processo de Migração Licenciamento Pré-Migração Implantação Pós Migração Captação Plano CD Encerramento do Projeto 722 663 154 119 133 202 243 14 466 430 298 663 07/05/2020 01/07/2020 12/05/2020 24/06/2020 23/02/2021 07/05/2021 07/05/2020 29/04/2022 01/03/2022 08/10/2020 28/10/2020 11/11/2020 30/11/2020 22/02/2021 09/03/2021 16/08/2021 29/04/2022 01/03/2022

Linha do Tempo – Convênio de Adesão Responsável Duração Início Fim Aprovar o Convênio de Adesão - Novo Funcorsan Plano e Aditivo Plano BD 7 dias 14/07/2020 22/07/2020 Aprovar o Convênio de Adesão - Novo Patrocinadora Plano e Aditivo Plano BD Corsan 6 dias 24/07/2020 31/07/2020 Aprovar o Convênio de Adesão - Novo Governo do Plano e Aditivo Plano BD Estado 6 dias 03/08/2020 10/08/2020 Licenciamento do Convênio de Adesão Previc 62 dias 13/08/2020 06/11/2020

Linha Do Tempo – Processo Decisório Operação de Reestruturação do Plano Responsável Duração Início Fim Concepção e formalização do modelo de reestruturação Funcorsan, GT Corsan, Mirador 54 dias 01/07/202015/09/2020 Funcorsan 6 dias Regulamento Plano BD; Regulamento do Corsan 10 dias 25/09/202008/10/2020 Plano CD; Operação de Migração (NTAs) Governo do Estado 10 dias 13/10/202026/10/2020 16/09/202023/09/2020 Aprovação: Modelo de reestruturação; Publicização do Processo (30 dias antes do Funcorsan envio à PREVIC) Licenciamento Processo (Fechamento BD, Previc Abertura CD, Migração) 1 dia 29/10/2020 60 dias 01/12/202022/02/2021

Metodologia de Trabalho Sistemática de trabalho: A Fundação vai trabalhar com as partes interessadas em grupos distintos, mas de forma concomitante, conduzindo o processo de forma participativa, e ao mesmo tempo com a visão da produtividade necessária a consecução dos trabalhos do projeto.

GRUPO DE REPRESENTAÇÃO ENTIDADES DE CLASSE E ASSOCIATIVAS O QUÊ É? É um canal institucional de comunicação da Funcorsan, para entreter diálogo junto as partes interessadas do projeto de reestruturação do Plano de Benefícios. Por meio do diálogo intermediado pelas Entidades de Classe e Associativas dos Participantes e Assistidos, objetiva-se: • Informar sobre as ações idealizadas quanto à reestruturação do plano; • Abrir um canal para interação junto aos Participantes e Assistidos, ora representados pelos indicados pelas Entidades representativas; • Receber propostas quanto a concepção do modelo de reestruturação do plano; • Gerar conexões e alinhamento entre as partes interessadas.

OS GRUPOS O modelo de diálogo adotado será conduzido pela Diretoria Executiva trabalhando junto a 3 grupos, representando as partes interessadas, constituídos com a seguinte composição: • Funcorsan: Conselhos Deliberativo e Fiscal, e Comitê de Investimentos; • Corsan: Grupo Patrocinadora; de Trabalho instituído pela • Participantes e Assistidos: Representantes das Entidades de Classe e Associativas da Patrocinadora.

AS ETAPAS DO TRABALHO COM OS GRUPOS 1) Propositiva: a partir das rodadas de reuniões junto aos grupos, onde serão esclarecidas dúvidas, e levantadas as ideias e propostas sobre o modelo de reestruturação; 2) Analítica e Técnica: Análise técnica atuarial e jurídica das propostas apresentadas; 3) Consolidação da proposta: Devolutiva sobre as propostas e busca do consenso. Fechamento da proposta de concepção do modelo. Superadas as etapas acima, o processo segue com a formalização do modelo ao processo decisório.

QUEM PARTICIPA? Representantes designados pelas Entidades de Classe e Associativas dos Participantes e Assistidos da Funcorsan: • Sindiágua • Sindaergs • Sintec • Senge • AAFcorsan • Astecor • ASTEC • Agerco • Aeco • Advoco • ASCorsan

SOBRE O FUNCIONAMENTO • Dada a situação de pandemia, as reuniões serão virtuais, por meio de videoconferência. • A primeira reunião ocorrerá em 24/07, com início às 14 hrs, e duração de 2 horas (apresentação do projeto e alinhamentos do funcionamento dos trabalhos). • As reuniões subsequentes ocorrerão semanalmente, sempre às sexta-feiras às 14 hrs, e duração de 1 hora. • A agenda será previamente divulgada, não havendo convocação específica. • A coordenação e registros será realizada pela Diretoria executiva da Funcorsan.

PAUTAS DAS REUNIÕES • Os temas que serão objeto da pauta das reuniões serão disponibilizados antecipadamente pela Funcorsan; • Serão levados para discussão os pontos relativos a concepção do modelo de reestruturação do Plano, de acordo com as diretrizes emanadas pela Patrocinadora Corsan, quais sejam: • Novo Plano de contribuição definida - CD; • Fechamento do atual Plano BD; • Processo de Migração; • Equacionamento do déficit do Plano BD.

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES Todas as informações e documentos pertinentes as discussões serão encaminhadas por e-mail e centralizados em Plataforma Digital (a definir). O conteúdo disponibilizado na plataforma contemplará: • Pautas; • Propostas levadas para discussão; • Quadros comparativos; • Registros das reuniões; • Materiais de apoio.

DAS PROPOSTAS E DÚVIDAS Os representantes poderão apresentar suas proposições quanto as matérias objeto da discussão, conforme as orientações apresentadas nas reuniões. • Todos os encaminhamentos devera o ser formalizados para o endereço de e-mail nossoplano@funcorsan. com. br, contendo as informações pertinentes para à análise. • As dúvidas, também devem ser encaminhadas para o mesmo endereço de e-mail.

DAS PROPOSTAS • Para formalização das proposições dos temas da ordem da pauta em discussão, sempre que pertinente, a Funcorsan, disponibilizará quadro comparativo, onde as proposições deverão ser apresentadas no campo “sugestões”:

DOS REGISTROS • Os registros das reuniões serão formalizados em formato de ata, • A ata será disponibilizada pela Funcorsan; • As solicitações de alteração dos registros devem ser apresentadas até a data de ocorrência da reunião subsequente a do registro.

DAS DEVOLUTIVAS • As dúvidas recebidas irão sendo sanadas na medida do avanço dos trabalhos (nas reuniões ou por meio de resposta aos e-mails recebidos, conforme o caso). • O retorno sobre as propostas ocorrerá na etapa 3 dos trabalhos – “consolidação da proposta”, após as pertinentes análises técnicas, atuarial e jurídica, nas reuniões.

Proposta de Alíquotas do Novo Regulamento

Estado Alíquotas Referencial do Mercado Brasil: Governo e Estatais Fundação Mínimo Máximo CEEEPrec 2, 25% 8, 40% RSPrev 4, 50% 7, 50% Banrisul 1, 00% 7, 50% Sulgas. Prev 3, 20% 15, 60% Fapers 3, 50% 7, 41% Média 2, 89% 9, 28% Privadas Fundação Faelba Telemar. Prev Sebrae. Prev Média Mínimo 2, 25% 2, 00% 1, 75% Máximo 9, 00% 3, 00% 7, 00% 6, 33% Fundação Elos - Eletrosul Funcef Sabesprev Sabesp Funcesp Fusan - Senepar Cifrão - Casa da Moeda Copasa Copel Sergus - Banese Sanepar FUNPRESP-JUD Fuspresp-Exec. Prev Média Mínimo Máximo 1, 02% 21, 28% 5, 00% 12, 00% 0, 50% 8, 00% 3, 81% 7, 62% 8, 00% 12, 00% 3, 00% 10, 00% 2, 00% 12, 00% 4, 00% 8, 00% 3, 60% 7, 62% 6, 50% 8, 50% 7, 50% 3, 96% 8, 50% 10, 35%

Alíquotas Referencial do Mercado Fundação CEEEPrec RSPrev Banrisul Sulgas. Prev Fapers Elos - Eletrosul Funcef Sabesprev Sabesp Funcesp Fusan - Senepar Cifrão - Casa da Moeda Copasa Copel Sergus - Banese Sanepar FUNPRESP-JUD Fuspresp-Exec. Prev Petros 2 PAP - Funcesp Faelba Telemar. Prev Sebrae. Prev Média Mínimo 2, 25% 4, 50% 1, 00% 3, 20% 3, 50% 1, 02% 5, 00% 0, 50% 3, 81% 8, 00% 3, 00% 2, 00% 4, 00% 3, 60% 6, 50% 7, 50% 6, 00% 1, 45% 2, 25% 2, 00% 1, 00% 3, 30% Máximo 8, 40% 7, 50% 15, 60% 7, 41% 21, 28% 12, 00% 8, 00% 7, 62% 12, 00% 10, 00% 12, 00% 8, 00% 7, 62% 8, 50% 11, 00% 7, 50% 9, 00% 3, 00% 7, 00% 9, 43%

Propostas Faixa salarial Maioria tem uma percentual baixo até o teto e superior no que exceder o teto Idade Somente a CEEE ainda usa a idade Manter benefício Não é característica dos planos CD ou CV

Beneficio Projetado pela Contribuição Situações Salário B - contribuição máxima Salário C - contribuição máxima Salário D - contribuição máxima Salário E - contribuição máxima Salário F - Engenheiro - contribuição máxima Remuneração Teto Benefício Fundação * Remuneração Contribuição % Benefício Projetado Inicial Final 2. 4. 2, 22% Part. + 2, 22% Patr. 881, 67 146, 84 044, 12 3. 6. 3. 1 4, 90% Part. + 4, 90% Patr. 79, 79 515, 97 623, 21 4. 8. 4. 8 5, 96% Part. + 5, 96% Patr. 47, 00 401, 01 290, 42 5. 9. 6. 3 6, 60% Part. + 6, 60% Patr. 03, 20 174, 05 746, 62 6. 11. 7. 8 7, 09% Part. + 7, 09% Patr. 60, 23 000, 60 303, 65 9. 17. 14. 1 8, 25% Part. + 8, 25% Patr. 96, 09 364, 03 639, 51 6. 22. 18. 5 13, 48% Part. + 13, 48% Patr. 98, 43 000, 60 041, 85 * Cresc. Salarial Real Anual considerado para a obtenção da Remuneração Final de R$ 22. 041, 85, a partir da Remuneração Inicial de R$ 6. 000, 60 = 3, 90

Custo atual do Plano na Avaliação Atuarial - 2019

Proposta das Alíquotas de Contribuição Alíquota Até o teto Teto Alíquota Acima do Teto 4. 408, 37 3, 5% Média 4, 72% 7, 5% O valor da Contribuição Básica de Participante calculada nos termos da tabela do caput deste artigo poderá ser alterado mediante a aplicação de um percentual correspondente a 50%, 60%, 70%, 80% 90% e 100%.

Custo das Alíquotas de Contribuição Participantes PDV Não participantes Autopatrocinado Total * Base Maio-2020 Custo Normal * Proposto Atual Repercussão 1. 147. 053, 09 1. 338. 439, 71 -191. 386, 62 80. 373, 82 96. 706, 08 -16. 332, 26 332. 203, 24 47. 531, 93 1. 607. 162, 09 1. 435. 145, 79 172. 016, 30

Resgate parte da contribuição da patrocinadora Proposta para Resgate da Contribuição da Patrocinadora * Tempo de Contribuição Percentual Até 5 anos 20% De 5 até 10 anos 30% De 10 até 15 anos 40% De 15 a 20 anos 50% De 20 a 25 anos 60% De 25 a 30 anos 70% Acima de 30 anos 80% * Idêntica ao do Banrisul

Beneficiário • Definição • Quem pode ser? Ø Livre escolha em apertes iguais Ø Livre escolha com definição de percentual Ø Dependentes legais do INSS

Benefício de Risco • Benefício de Risco - Seguro • Afastamento temporário – Sem proposta • Invalidez • Falecimento Ø Pensão Ø Pecúlio • Risco de Sobrevivência (seguro ou contribuição adicional) • Custo paritário ou custo do participante • Se paritário, opção do participante adquirir um extra

Regras de Aposentadoria • Idade de Aposentadoria • Sem idade mínima, somente com aposentadoria do INSS. Somente com desligamento da patrocinadora • Tempo mínimo de plano para aposentadoria • 5 anos • Idade que cessa a contribuição da Patrocinadora • 65 anos