Projeto Olhar Brasil tem como objetivo promover a

Projeto Olhar Brasil, tem como objetivo promover a identificação e correção de problemas visuais relacionados à refração e tem como público-alvo os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental, os alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado-PBA , além da população com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Portarias • Portaria Interministerial MS/MEC nº 15, de 24 de abril de 2007 • Portaria SAS/MS nº 33, de 24 de janeiro de 2008

Olhar Brasil Justificativa Þ 30% das crianças em idade escolar e 100% dos adultos com mais de 40 anos apresentam problemas de refração; ÞApós os 40 anos, 100% da pop mundial apresentam processo de vista cansada ou presbiopia; Consequencias: Þevasão e repetência escolar; Þlimitações na qualidade de vida; Þdificuldades de inclusão no mercado de trabalho; Fonte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, Organização Mundial de Saúde - OMS

Adesão 1 – Todos os Estados e Municípios que optarem poderão participar do projeto; 2 - Poderão encaminhar projetos os Estados e Municípios em gestão plena do sistema ou que já aderiram ao Pacto pela Saúde. 3 – Os Municípios em Gestão Básica do sistema ou que não aderiram ao Pacto pela Saúde poderão participar através de pactuação em CIB com os Gestores Estaduais ou Municipais em Gestão Plena do Sistema ou os que já aderiram ao Pacto pela Saúde. 4 - Apesar de tratar-se de um Projeto Interministerial, a Secretaria Municipal de Educação não poderá apresentar projeto, o mesmo deverá ser apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o recurso financeiro para a execução do projeto, será repassado pelo Ministério da Saúde.

Organização do projeto – Metodologia 1. 4 Fluxos de Atendimento: Definição dos fluxos do atendimento da população alvo a partir da triagem até a realização da consulta oftalmológica e fornecimento dos óculos; FLUXOGRAMA 2. Descrição das Etapas de execução do projeto 2. 1 Triagem do público alvo: Professores, Alfabetizadores e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 2. 2 Consulta Oftalmológica 2. 3 Aquisição e fornecimento de óculos: a) Instrumentos/ferramentas jurídicas e administrativas locais; b) Credenciamento de óticas pelo Gestor Estadual, Municipal e Distrito Federal;

Plano de Ação Emergencial Olhar Brasil - Etapa 2008 No exercício de 2009, será desenvolvida uma estratégia emergencial de implementação das ações do Projeto Olhar Brasil para atendimento exclusivo do público do Programa Brasil Alfabetizado, da região Nordeste e Amazônia Legal. Serão contemplados pelo Plano Emergencial, todos os alfabetizandos cadastrados até a data de 08 de março de 2009, em turmas ativas.

A partir das deliberações definidas na "OFICINA PARA PACTUAÇÃO E DETALHAMENTO DE FLUXO DE AÇÕES DO OLHAR BRASIL", realizada em Brasília nos dias 05 e 06 de fevereiro, as Secretarias de Estado da Educação e da Saúde dos estados do Nordeste e da Amazônia Legal, deram início à elaboração do Plano de Ação Emergencial para Implementação do Projeto Olhar Brasil.

Fluxograma I Definição dos Municípios Sede dos Atendimentos MS SES Quantitativo de Consultas MS Base dados PBA Definição dos Prestadores SES Cadastrados ou não Publicação de Portaria MS Financiamento

Fluxograma II Definição de Locais de Atendimentos SEDUC SES Disponibilidade de Horários para Consultas Coordenadores de turma SEDUC Agendamento das Consultas SES / Prestador SEDUC Comunicado aos Alfabetizandos Coordenadores de turma SEDUC

Fluxograma III Equipe (transporte, aliment, hospedagem) SEDUC SME Alfabetizandos (transporte, alimentação) SEDUC SME Consulta Oftalmológica Prestador Local ou não Receita (Óculos x Medicamentos) SES Licitação SEDUC Entrega dos Óculos Coordenadores de turma

Financiamento OB-PBA Procedimento Consulta Oftalmológica Óculos Monofocal Óculos Bifocal Total R$ Unit 14, 29 15, 00 ----- MS: consultas e óculos MEC: logística, material de capacitação

Estado AC AL AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RS SC SE SP TO BRASIL AMAZONIA LEGAL NORDESTE N+NE+MT R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Custeio Total 246. 948, 03 1. 254. 276, 62 471. 001, 98 26. 894, 09 9. 075. 352, 85 2. 045. 034, 62 23. 919, 57 43. 419, 58 1. 421. 834, 38 260. 239, 90 247. 526, 20 98. 056, 28 648. 002, 19 1. 893. 523, 54 1. 695. 319, 62 2. 376. 193, 70 344. 398, 64 1. 213. 604, 70 656. 311, 75 170. 380, 88 142. 351, 14 253. 263, 47 724. 059, 93 211. 557, 97 83. 649, 39 25. 627. 121, 02 R$ 1. 744. 932, 84 R$ 21. 141. 907, 01 R$ 22. 886. 839, 85 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Consultas 153. 003, 03 784. 206, 62 289. 543, 98 16. 019, 09 5. 346. 817, 85 1. 204. 332, 62 13. 332, 57 24. 321, 58 866. 288, 38 141. 613, 90 136. 898, 20 56. 188, 28 400. 277, 19 1. 117. 849, 54 1. 034. 281, 62 1. 387. 987, 70 185. 998, 64 694. 922, 70 388. 330, 75 98. 200, 88 78. 109, 14 143. 514, 47 443. 232, 93 118. 506, 97 47. 028, 39 15. 170. 807, 02 R$ 1. 060. 260, 84 R$ 12. 573. 328, 01 R$ 13. 633. 588, 85 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Bifocais 77. 280, 00 381. 795, 00 150. 840, 00 9. 390, 00 3. 257. 550, 00 734. 835, 00 9. 735, 00 17. 490, 00 467. 100, 00 111. 120, 00 102. 360, 00 37. 590, 00 204. 615, 00 676. 245, 00 554. 880, 00 871. 020, 00 149. 190, 00 465. 990, 00 233. 070, 00 64. 455, 00 59. 805, 00 99. 525, 00 234. 720, 00 85. 215, 00 33. 435, 00 9. 089. 250, 00 R$ 577. 605, 00 R$ 7. 411. 215, 00 R$ 7. 988. 820, 00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Monofocais 16. 665, 00 88. 275, 00 30. 618, 00 1. 485, 00 470. 985, 00 105. 867, 00 852, 00 1. 608, 00 88. 446, 00 7. 506, 00 8. 268, 00 4. 278, 00 43. 110, 00 99. 429, 00 106. 158, 00 117. 186, 00 9. 210, 00 52. 692, 00 34. 911, 00 7. 725, 00 4. 437, 00 10. 224, 00 46. 107, 00 7. 836, 00 3. 186, 00 1. 367. 064, 00 R$ 107. 067, 00 R$ 1. 157. 364, 00 R$ 1. 264. 431, 00

Financiamento OB-PBA Procedimento Prestador “A” Prestador “B” Número de Consultas 1. 500 2. 000 Contrato SES x Prestador Pagamento por produção Prazo máximo atendimento = 5 meses R$ Total 21. 435, 00 28. 580, 00

Modelo de Atendimento (“A”) • 1. 500 Consultas • 5 meses • 300 consultas/mês – Clínica / Hospital Próprio – Escola (SEDUC) – Cidades Pólo (microrregionais)

Modelo de Atendimento • Agenda – Saúde • Agendamento – Educação • • Consulta – Prestador Receita – Prestador Compra dos Óculos – SES Entrega dos Óculos – SEDUC

Modelo de Atendimento Escola ideal para atendimento oftalmológico • • 3 salas de aula (mínimo) tomada elétrica aterrada (3 pinos) cortina nas janelas pátio coberto banheiros masc e fem bebedouro topografia plana (sem escadas)

Modelo de Atendimento Definir: 1. Disponibilidade de local 2. Disponibilidade de horários (se só fim de semana, noite, . . . ) 3. Disponibilidade de RH da Escola /SME /SEDUC 4. Como comunicar data de consulta para alfabetizandos 5. Como será o transporte das equipes 6. Como será o transporte dos alfabetizandos 7. Como será a alimentação das equipes 8. Se haverá alimentação para os alfabetizandos transportados de longe 9. Hospedagem para equipe quando atendimento for superior a 1 dia.

Modelo de Atendimento Lembrar: • Não há "repescagem". . . • As equipes não voltarão aos municípios • Quem perder a consulta não terá outra oportunidade • Levar documento de identificação para poder ser consultado • Informar ao Coodenador se houve prescrição de óculos (acompanhamento) • Atendimento em Escolas - municípios SEM ou COM prestador local • Atendimento em Clínicas e Hospitais - municípios COM prestador local