PROJETO BSICO VISO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO

PROJETO BÁSICO VISÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TCE-RJ Walter Augusto de Azevedo walteraa@tce. rj. gov. br TARDES DO SABER 10 de Julho/2013

SSO – Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços Engenharia • • de Núcleo de Editais Núcleo de Meio-ambiente Núcleo de Avaliações Núcleo de Revisão – CAO – Coordenadoria de Auditoria de Obras e serviços de Engenharia – CAT – Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e serviços de Engenharia

Objetivo do Exame de Projetos Básicos • Sanear insuficiências de projeto básico • Verificar a economicidade do orçamento • Zelar pela obediência às questões ambientais e de acessibilidade

Empreitada e Projeto Básico • • Empreitada por preço unitário - obras de reforma, adaptações e serviços de engenharia Empreitada por preço global - obras de construções novas - projeto básico contemplando todos os elementos e serviços a serem contratados para total e completo conhecimento do objeto da licitação (Lei 8. 666/93, art. 47)

Projeto Básico

Elementos do Projeto Básico DESENHOS • • Ilustrar as atividades técnicas Cotado Em escala, devidamente identificada Físico e/ou magnético

DESENHOS DE OBRAS PREDIAIS • Localização; • Arquitetura; – – • Instalações; – – – • • Planta baixa Cortes Fachada cobertura Elétrica Hidrossanitárias especiais Fundações e estrutura; Terraplanagem.

DESENHOS EM OBRAS RODOVIÁRIAS • Localização; • Terraplanagem; • Pavimentação; • Drenagem pluvial; • Esgoto sanitário; • Iluminação; • Sinalização vertical e horizontal; • Obras de arte especiais;

MEMORIAL DESCRITIVO • Especificação dos serviços a serem executados e métodos construtivos a serem adotados. • Apresentação do empreendimento, sua importância e principais características; • Concepção adotada; • Acabamentos; • Descrição de materiais e equipamentos;

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS • • Definição de materiais empregados; Equipamentos; Descrição de serviços a executar; Detalhamento técnico de materiais e equipamentos;

MEMÓRIA DE CÁLCULO • • Metodologia quantitativa; Cálculos dos volumes e pesos; Cálculos das conversões de unidades; Critérios de quantificação e distancias.

• ORÇAMENTO Planilha de quantidades compatíveis com o projeto apresentado: – Fonte dos valores (ex. : EMOP, SCOFGV, SINAPI, PINI e SBC). – Data-base ou mês de referência dos valores. – Descrição completa do material ou serviço. – Quantificação dos itens por unidade normalmente padronizadas no mercado. – Valor unitário por unidade de item.

CRONOGRAMA • • • Definição do prazo de execução da obra; Programação do desembolso; Seqüência lógica, exemplo: – – – – Serviços Preliminares; Infra-estrutura (Movimento de terra / Fundação); Superestrutura; Instalações; Acabamentos; Serviços Complementares; Equipamentos;

Análise da Planilha Orçamentária – Data base » – Preços unitários » » » – Sistema de custos –descrição e custo Pesquisa de mercado – consistência e marca Composições próprias – produtividades e preços dos insumos Administração local » – Atualizar quando remota ( superior a um ano). Metodologia EMOP - URAL. BDI » Percentual devido a tributos, administração central e lucro, acrescido ao custo para obtenção do preço.

Análise da Planilha Orçamentária(continuação) – Verbas » Substituir por itens orçados com unidades de quantidades padronizadas no mercado. – Itens de insumos » Converter em itens de SERVIÇOS propriamente avaliados, contemplando: mãos-de-obra, ferramentas, materiais e insumos necessários. – Itens estranhos à construção civil » Adquirir em certame licitatório distinto para cada tipo de aquisição.

Consolidação dos quantitativos constantes do Projeto Básico – Compatibilidade dos quantitativos do orçamento com os desenhos e especificações – Consistência e coerência das especificações e memória de cálculo » » » Pesos específicos e empolamento Velocidades de transporte Larguras e profundidades de valas Duplicidades de elementos Atendimento a especificação mínima por Norma Técnica

ART ou RRT do Projeto Básico • Responsabilidade técnica de profissional » » » Identificação do objeto Responsabilidade sobre o projeto básico Responsabilidade sobre o orçamento Declaração do cumprimento de Acessibilidade Guia de recolhimento de taxa junto ao CREA ou CAU

Verificação de Licenciamento Ambiental • Licença Prévia ambiental (LP) • Licença de Instalação (LI) • Licença de Operação (LO) • EIA /RIMA

Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (DECRETO Nº 5. 296 - DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 e a NBR 9050 ) Observar na execução as normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

RESULTADOS DAS ANÁLISES DE PROJETOS BÁSICOS PELA SSO • • • Melhoria dos Projetos básicos; Reduções nas estimativas orçamentárias; Licitações com maior isonomia e participação; Reduções de aditamentos nas execuções; Impedimento de “jogo de planilha”;