PROJETO ABEPSS ITINERANTE As Diretrizes Curriculares e o

PROJETO “ABEPSS ITINERANTE”: As Diretrizes Curriculares e o Projeto de Formação Profissional do Serviço Social GESTÃO 2011 -2012 Novembro 2011

Identificação: 1. 1 Período: Setembro/2011 a Novembro de 2012 1. 2 Carga Horária: 08 Módulos totalizando 60 horas (32 horas presenciais, 28 horas para trabalho de síntese final) 1. 3 Local de Atuação: Regiões e Micro-regiões definidas pelos Regionais da ABEPSS 1. 4 Público Alvo: Docentes dos cursos de serviço social, supervisores de estágio, membros de comissões de formação dos CRESS e discentes de mestrado e doutorado na área. 1. 5 Instituições Envolvidas: ABEPSS – Nacional e Regionais e Conjunto CFESS/CRESS

Coordenação: • Executiva Nacional: Maria Helena Elpidio Abreu, • • • Cláudia Monica dos Santos, Carina Medeiros e Gisele Coordenação LESTE – Marina Monteiro de Castro (coordenadora de Graduação) Coordenação NORDESTE – Maria Regina de Ávila Moreira Coordenação SUL I – Olegna Guedes Coordenação Centro-oeste – Adryanice Angélica S. de Sousa Coordenação Norte – Cleonice Correia Araújo Coordenação SUL II – Francisca Rodrigues de Oliveira Pinni Do CFESS: Marylúcia Mesquita e Maurílio Castro

Justificativa Processo de Reconceituação do Serviço Social vivido nos anos 1970 e 1980, os assistentes sociais iniciaram a construção de um projeto profissional coletivo, com base em uma compreensão do papel que desempenhavam nos processos sociais e dinâmica do Trabalho Reformulação da proposta de formação profissional, de acordo com o projeto profissional crítico vinculado a um projeto societário comprometido com valores radicalmente democráticos e com os interesses da classe trabalhadora Construção do denominado projeto ético-político da profissão, destaca -se o processo de elaboração das Diretrizes Curriculares da ABEPSS para os cursos de Serviço Social , aprovada em 1996 Defesa da direção social crítica se compõe com uma estratégia de fortalecimento da formação profissional de qualidade

Justificativa A formação profissional requer, assim, um rigoroso suporte teórico-metodológico necessário à reconstrução da prática e, ao estabelecimento de estratégias de intervenção; que requer a preparação no campo da investigação para o aprimoramento científico dos assistentes sociais e da produção teórica sobre as questões referentes ao campo de atuação e à realidade social.

Justificativa Importância da lógica curricular presente nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS de 1996, que destaca a estrutura curricular e a organização dos conhecimentos em três núcleos: “Núcleo de fundamentos teóricometodológicos da vida social”; “Núcleo de fundamentos da formação sócio-histórica da sociedade brasileira”; “Núcleo de fundamentos do trabalho Profissional”. Este tripé engloba o conjunto de conhecimentos e habilidades que são necessários à formação profissional. A análise da formação profissional do assistente diante da contrareforma do Estado e seus rebatimentos no ensino superior no Brasil. Este processo imprimiu uma lógica que estimula a privatização do ensino, o sucateamento do ensino superior público e uma lógica mercantil à política nacional de educação superior que subordina a educação à acumulação de capital – Aumento expressivo de cursos na área – 89 cursos em 1998 e 441 em 2011.

Justificativa Flexibilização de elementos fundamentais de regulação da formação profissional. Este processo de flexibilição recaiu sobre o Serviço Social através da desconfiguração das diretrizes construídas pela ABEPSS em 1996. O Conselho Naciaonal de Educação (CNE) aprovou em 2001 Diretrizes Curriculares para o Serviço Social esvaziadas da concepção original de formação crítica. Esta última tem pautado a organização de cursos em todo o Brasil.

Justificativa Ampliação das instituições privadas, a criação dos cursos EAD, ampliação do número de assistentes sociais formados por currículos flexibilizados, dificuldades de efetivar o tripé: ensino-pesquisa e extensão, e de garantir uma formação com direção social crítica. Necessidade de envolver os docentes e profissionais no debate sobre a Formação Profissional, já que, em sua maioria não acompanharam a discussão e aprovação das Diretrizes Curriculares da ABEPSS.

Justificativa O Plano de Lutas em defesa do Trabalho e da Formação e Contra a Precarização do Ensino Superior, reunindo as três entidades do Serviço Social: ABEPSS, conjunto CFESS/CRESS e ENESSO tem com objetivo engendrar uma grande movimentação nacional do serviço social da qualificação do trabalho e formação profissional. Adensa-se ao Plano de Lutas, a Política de Educação Permanente, aprovada no 40º Encontro nacional do CFESS/CRESS, o que certamente este projeto tem muito a contribuir com os CRESS na implementação desta tarefa

Justificativa Demanda dos Encontros da ABEPSS para a retomada da discussão em torno das Diretrizes Curriculares, no sentido de fortalecer um ensino qualificado para o Serviço Social, Divulgação e fortalecimento das DC da ABEPSS, com o objetivo de defender um projeto de formação profissional crítico, e como uma estratégia contra as forças neoconservadoras que atravessam o Serviço Social. Prosseguimento das indicações da Pesquisa Avaliativa realizada nas gestões (2005 -2006) e (200 -2008) Rol de prioridades da gestão 2011 -2012 da ABEPSS vem propor a realização de um curso de capacitação com o objetivo de fortalecer as estratégias político-pedagógicas de enfrentamento à precarização do ensino superior, por meio da difusão ampla dos princípios, conteúdos e desafios colocados para a consolidação das Diretrizes Curriculares.

Justificativa A partir da discussão das Diretrizes Curriculares este projeto visa a adequação dos Currículos, agregar novos sujeitos ao debate posto pela ABEPSS e com isso, fomentar novas filiações; Visa o fortalecimento dos colegiados cursos de Serviço Social; e a defesa de um projeto profissional crítico frente as ondas conservadoras e de desqualificação da formação e exercício da profissão

Justificativa Outros elementos primordiais somam-se para a realização deste projeto, dentre eles destacamos: o reforço da docência como parte do exercício da profissão, frente ao crescimento expressivo de profissionais que se inserem nas UFAs indicando a necessidade de melhor formação e compreensão do projeto de formação do serviço social, a necessidade de ampliação da interlocução das UFAs com os CRESS (fortalecimento das comissões de formação e fórum de supervisores de estágio nos Estados), as possibilidade de novas filiações à ABEPSS, adequação dos currículos, fortalecimento dos colegiados, novo mapeamento da implantação das DC e seus desafios;

Objetivo Geral: Fortalecer as estratégias político-pedagógicas de enfrentamento à precarização do ensino superior, por meio da difusão ampla dos princípios, conteúdos e desafios colocados para a consolidação das DC como instrumento fundamental na formação de novos profissionais (reforço dos eixos: Fundamentos, Trabalho, Questão Social, Ética, Pesquisa e Ensino da prática)

Objetivos Específicos: • Fortalecer o Projeto de Formação Profissional do Serviço Social brasileiro no contexto atual, por meio de encontros com coordenadores de curso, docentes, supervisores de estágio e discentes de pós-graduação (mestrado/doutorado), visando a difusão do conhecimento e a dinamização de ações voltadas para a consolidação e reafirmação dos princípios e orientações presentes nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS (1996) nas UFAs. • Ampliar a interlocução e a aproximação das Entidades Organizativas junto aos profissionais envolvidos diretamente na formação profissional, de modo a contribuir para a qualificação deste processo pedagógico e de intervenção na direção do PEP;

Objetivos Específicos: • Fortalecer os espaços coletivos de debate em torno da formação profissional (Comissões de Formação, Fórum de Supervisores de Estágio, Colegiados da ABEPSS, etc) • Mapear os desafios atuais da implantação das Diretrizes Curriculares e da consolidação do projeto de formação com elementos de realidade, dando destaque à temática no seio da profissão nos “ 65 anos” da ABEPSS. • Ampliar e fortalecer as adesões das UFAs e Formadores aos quadros de Associados da Entidade visando o fortalecimento orgânico dos membros, bem como a manutenção político-institucional da ABEPSS;

Metas Capacitar entre 500 e 800 profissionais (coordenadores de curso, docentes, supervisores, docentes de pós-graduação – mestrado/doutorado – e membros de comissão de formação dos CRESS) com a seguinte distribuição regional: Sul I – 100 Sul II – 100 Leste -200 Nordeste – 100 • Norte – 80 • Centro-oeste – 80

Metodologia Curso realizado em módulos, com carga horária de 60 horas, e será ministrado por professores de referência identificados, inicialmente, pela ABPESS, que se dispuseram a realizar esta tarefa militante O processo ensino-aprendizagem buscará a interação do conteúdo e sujeito, de modo a retomar os aspectos centrais presentes nas DC, bem como os resultados da pesquisa avaliativa realizada pela ABEPSS, iniciada em 2006 e concluída em 2008. Além das indicações destacadas dos debates coletivos e da bibliografia atual da área que levantam preocupações e desafios para reafirmação dos princípios ainda muito atuais das DC.

Do planejamento dos regionais da ABEPSS e interlocução com os CRESS: Cada regional da ABEPSS, preferencialmente em articulação com seus respectivos CRESS e representantes da ENESSO, definirão também um cronograma de trabalho próprio, com previsão de realização das capacitações entre março de 2011 e setembro de 2012. Esta comissão é também responsável pela logística, infra-estrutura, inscrições, listas de presenças, deslocamentos dos professores, etc.

Da realização do Curso: As aulas presenciais serão realizadas em salas de aulas, com turmas de até 50 participantes (contemplando percentual de 60% para docentes, 20% supervisores, 10% comissões de formação dos CRESS e 10% para estudantes de pós-graduação stricto-sensu na área), aglutinados a partir de micro-regiões que facilitem o deslocamento e respeitem as particularidades regionais, que serão organizadas pelos regionais da ABEPSS em possível articulação com os CRESS.

Da execução das aulas: As aulas serão ministradas por professores de referencia nos temas abordados, identificados pelos regionais e Executiva Nacional, que farão parte do processo de organização e montagem das estratégias pedagógicas e execução da formação (ementa, recursos didáticopedagógicos, bibliografia, avaliação e realização do curso nas regiões).

Da execução das aulas: Para nivelamento e uniformização dos conteúdos e organização das aulas, ocorrerá um momento obrigatório de Encontro dos Formadores, que será realizado sob a responsabilidade da ABEPSS, em articulação com o CFESS, para preparação e produção do material de cada um dos Módulos.

Do material didático: O material didático individual a ser utilizado será provido pelos próprios participantes, bem como a aquisição da bibliografia complementar adotada pelo corpo docente Cada aluno receberá um CD room com os textos digitalizados, indicados pela equipe de formadores para a “ABEPSS Itinerante. (com ênfase nas revistas Temporalis e livro Atribuições e Competências Profissionais – utilizado na especialização 2009).

Do certificado: O participante que cumprir a presença de 80% da CH total e entregar o artigo final num prazo de 02 (dois) meses após término dos módulos (sem prorrogação), receberão o certificado da Capacitação pelas entidades responsáveis (ABEPSS e CFESS/CRESS), na modalidade de Capacitação de 60 horas.

Módulo I – Transformações societárias e o projeto de formação profissional do serviço social: desafios para a implantação das DC. Conteúdo Professores referência - Transformações no padrão de acumulação em curso e seus impactos no SSO. - O projeto de formação profissional e as DC no contexto do PEP; - Impactos da contra-reforma do ensino superior - Desafios para a formação no SSO Larissa Dhamer (UFF) Kátia Lima (UFF) Maria Helena Elpídio (UFES) Ana Catarxo (ABEPSS-SUL I UFSC) Maria Virgínia Camillo (SUL II) Carlos Montaño (ABEPSS/UFRJ) Juliana Melim (UFES) Joana Valente (UFPA) Maria Elvira Rocha de Sá

Módulo 1. 1 – O ensino teórico-prático na Formação Profissional Conteúdo - O ensino da teórico-prático na Formação Profissional - Articulação das dimensões técnico-operativa, teóricometodológica e ético política no serviço social: estratégias e desafios. Professores referências na Cláudia Mônica dos Santos (UFJF) Marina Castro (ABEPSS/UFJF) Regina Mioto (UFSC) Isaura Aquino (UFOP)

Módulo II – O método crítico-dialético e os Fundamentos teórico -metodológicos do SSO na Formação Profissional Conteúdo - O pensamento de Marx e seu método na Formação Profissional - A apreensão do marxismo no SSO no Brasil e seu legado - O debate dos FHTM do SSO nas DC - Os desafios colocados para avanço deste debate nos currículos de SSO Professores referência Rodrigo Souza Filho (UFJF) Leila Scorsin (UFRJ) Raquel Santana (ABEPSS Sul. II/UNESP) José Fernando (UNESP) Adrianyce de Sousa (UNB) Cláudia Gomes (UFPB) Joaquina Barata (IFPA) Reinaldo Pontes

Módulo III – A Ética profissional na Formação Profissional Conteúdo - Os fundamentos da ética na formação profissional - A ética profissional, práxis e o PEP - Instrumentos normativos do conjunto CFESS/CRESS na formação Professores referências na Valeria Forti (UERJ) Marlise Vinagre (UFRJ) Ana Lívia Adriano (PUC/SP) Francisca Pini (ABEPSS/Sul II) Priscila Cardoso (UNIFESP) Adrianyce de Sousa (UNB) Terezinha de Fátima Rodrigues (UNIFESP) Olegna Guedes (ABEPSS/SUL I)

Módulo IV– Trabalho e questão social na Formação Profissional Conteúdo Professores referências na - A dimensão ontológica do Trabalho em Marx; - A centralidade da categoria trabalho e sua apropriação no SSO. - O debate contemporâneo da questão social e suas principais polêmicas - Trabalho e Questão Social no SSO e sua abordagem nas DC; - Os desafios colocados para avanço deste debate nos currículos de SSO Bia Abramides (PUC-SP) Maria Lúcia Duriguetto (UFJF) Alejandra Pastorini (UFRJ) Maria das Graças Lustosa (UFF) Luciana de Paula (UFF) Maria Regina Ávila (ABPESS- NE) Maria Liduína (Sul II) Daniela Neves de Souza (UNB) Jordeana Davi (UEPB)

Módulo V – Pesquisa na Formação Profissional Conteúdo Professores referências na - A Pesquisa na formação profissional - A dimensão investigativa no serviço social - Desafios para a pesquisa e produção de conhecimentos no serviço social Yolanda Guerra (UFJF) Monica Alencar (ABEPSS/UERJ) Ana Paula Mauriel (ABEPSS/UFF) Eliana Guerra (ABEPSS – NE) Sheila Backx (UFRJ) Olegna Guedes(ABEPSS/SUL I) Francisco Henrique Rozendo (UFRB) Maurilio Castro Matos (UERJ) Franci Cardoso (UFRA)

Módulo VII – O estágio supervisionado Conteúdo - A centralidade do estágio supervisionado nas DC do serviço social - As normativas do estágio supervisionado no SSO (Resolução CFESS 533/2008, A PNE) - O processo de supervisão de estágio - Desafios da articulação entre formação e exercício profissional: estratégias e desafios Professores referências Leile Silvia (UFF/PURO) Maria Helena Elpidio (ABEPSS/UFES) Alzira Lewgoy (UFRGS). Simone Rocha da Rocha (UFF) Suenya S. da Cruz (ABEPSS/UFF) Fátima Grave (UFRJ) Maria Teresa dos Santos (UFSC) Rodrigo José Teixeira

Módulo VIII – Trabalho síntese Conteúdo - Exercícios de articulação entre os conteúdos apreendidos com a experiência prática, de forma propositiva ao fortalecimento das DC no contexto no qual se insere o profissional na realidade. Professores referências TODOS QUE EXECUTARAM O CURSO NO REGIONAL.

Cronograma de Execução: (data de realização/etapas) Atividades Prazo Elaboração e aprovação do Projeto na Agosto/2011 ABEPSS Aprovação pelo CFESS do Projeto e Setembro/2011 realização do convênio Identificação regionais dos formadores pelos Julho e agosto 2011 Outubro/2011 Convite formal Encontro entre os formadores (16 horas, 2ª quinz. de novembro de 2011 com metodologia a ser definida no GT)

Cronograma de Execução Atividades Prazo Planejamento e cronograma dos regionais Dez a Março 2012 da ABEPSS com os CRESS Execução das capacitações Abril a setembro/2012 Processo de avaliação Setembro e outubro de 2012 Prestação de contas Dezembro/2012