PROHOSP Secretaria do Estado da Sade de Minas

PRO-HOSP Secretaria do Estado da Saúde de Minas Gerais ENSP/05

PONTOS A SEREM ABORDADOS • • DIAGNÓSTICO DA REDE SUS/MG ESTRATÉGIAS ESTRUTURA DO PROGRAMA METODOLOGIA FINANCIAMENTO MONITORAMENTO RESULTADOS ALCANÇADOS E ESPERADOS • PONTOS A APERFEIÇOAR

DIAGNÓSTICO REDE SUS/MG

COMPARAÇÕES DE MG COM INDICADORES INTERNACIONAIS • MINAS GERAIS TEM 18 MILHÕES DE HABITANTES E 781 HOSPITAIS. • O ESTADO DE ONTÁRIO NO CANADÁ TEM 12 MILHÕES DE HABITANTES E 130 HOSPITAIS. • MINAS GERAIS TEM UMA ESCALA HOSPITALAR MÉDIA DE 62 LEITOS. • 80% DOS LEITOS DO REINO UNIDO ESTÃO EM HOSPITAIS DE MAIS DE 300 LEITOS

ANÁLISE SITUACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR DO SUS EM MINAS GERAIS

HOSPITAIS DE MINAS GERAIS POR TIPO DE PROPRIEDADE - 1999 Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, 1999

LEITOS HOSPITALARES DE MINAS GERAIS POR TIPO DE PROPRIEDADE - 1999 Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, 1999

REDE HOSPITALAR SUS EM MINAS GERAIS / 2001 Fonte: SIH/SUS/DATASUS, 2001

INTERNAÇÕES PARA CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL (CSAA) POR TAMANHO DE HOSPITAIS – SUS – MINAS GERIAS / 2002 HOSPITAIS POR NÚMERO DE LEITOS % DE INTERNAÇÕES POR CSAA ATÉ 30 48, 2 31 A 50 43, 0 51 A 100 36, 4 101 A 200 28, 0 201 A 300 17, 2 301 A 400 16, 2 401 A 500 10, 9 Mais de 500 10, 8

NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR TODAS AS CAUSAS E AS POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL – 2002 A 2004– MINAS GERAIS ANO Internações por todas as causas (Exceto Partos) Internações Sensíveis (Exceto Partos) % 2002 1. 050. 034 401. 544 38. 2 2003 1. 044. 775 385. 280 36. 9 2004 1. 007. 243 350. 997 34. 8

NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR TODAS AS CAUSAS E AS POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL – 2002 A 2004 – MINAS GERAIS 1201010 1101010 1055212 1048708 1001010442 Internações 901010 CUSTO ANUAL EM 2002: 801010 701010 R$ 110 MILHÕES 601010 501010 401544 401010 386667 351936 301010 201010 Internações p/ todas causas 2002 Internações p/ cond. sensíveis 2003 Ano 2004

TAXA DE OCUPAÇÃO DOS HOSPITAIS DE MINAS GERAIS VINCULADOS AO SUS PERÍODO 1995/99 Fonte: Ministério da Saúde - Assistência Hospitalar no SUS, 2000

GRAU DE DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS / BRASIL - 2000 Fonte: BNDES - Hospitais Filantrópicos no Brasil - 2002

INDICADORES DE CAPACIDADE GERENCIAL DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS / BRASIL - 2000 Fonte: BNDES - Hospitais Filantrópicos no Brasil - 2002

VISÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE

A VISÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE IMPLANTAR, ATÉ DEZEMBRO DE 2006, OS SISTEMAS INTEGRADOS DE SAÚDE EM TODAS AS MICRORREGIÕES DE MG.

“ AS REDES REGIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER REFORÇADAS PORQUE SÃO MAIS CUSTO/EFETIVAS, PERMITEM MELHORES RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS MÉDICAS E FACILITAM A COOPERAÇÃO ENTRE HOSPITAIS E ATENÇÃO PRIMÁRIA” MINISTROS DA SAÚDE DA EUROPA, Carta de Ljubljana, 16 de junho de 1996

AS MANIFESTAÇÕES OBJETIVAS DA FRAGMENTAÇÃO NO SUS • A DIFICULDADE DE VINCULAÇÃO DA POPULAÇÃO AO SISTEMA • A POLARIDADE ENTRE A ATENÇÃO AMBULATORIAL E A ATENÇÃO HOSPITALAR • A INCOMUNICAÇAO ENTRE OS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE • A LONGA ESPERA E AS FILAS EM SERVIÇOS HOSPITALARES, DE ATENÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

AS MANIFESTAÇÕES OBJETIVAS DA FRAGMENTAÇÃO NO SUS • A FRAGILIDADE DOS SISTEMAS LOGÍSTICOS INTEGRADORES: CENTRAIS DE AGENDAMENTO E SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO • A CIRCULAÇÃO ERRÁTICA DAS AMBUL NCIAS PELOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE • AS INTERNAÇÕES SOCIAIS Fonte: MENDES(2001)

SISTEMA FRAGMENTADO SISTEMA INTEGRADO APS

CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE • SISTEMA INTEGRADO • ORGANIZADO POR UM CONTÍNUO DE ATENÇÃO • ORGANIZADO COM UMA BASE POPULACIONAL • ORIENTADO PARA A ATENÇÃO A CONDIÇÕES CRÔNICAS • ORGANIZADO NUMA REDE HORIZONTAL Fonte: MENDES (2001)

ESTRATÉGIA PARA A REDE HOSPITALAR VINCULADA AO SUS EM MINAS GERAIS

TIPOLOGIA DOS HOSPITAIS DA REDE HOSPITALAR VINCULADA AO SUS – MINAS GERIAS • HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA; • HOSPITAIS–PÓLO MICRORREGIONAIS; • HOSPITAIS-PÓLO MACRORREGONAIS: ØHOSPITAIS-PÓLO ASSISTENCIAIS ØHOSPITAIS-PÓLO DE ENSINO E PESQUISA

O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SUS EM MINAS GERAIS • ESTRATÉGIA – CONVERSÃO DOS PEQUENOS HOSPITAIS EM HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA • APOIO AOS HOSPITAIS-PÓLO MICRORREGIONAIS – APOIO AOS HOSPITAIS-PÓLO MACRORREGIONAIS • ETAPAS – INVESTIMENTO – MANUTENÇÃO

PRO- HOSP PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SUS DE MINAS GERAIS

OS OBJETIVOS DO PRO-HOSP Contribuir para desenvolvimento de um Parque Hospitalar Público no estado, socialmente necessário, e capaz de: ØOperar com eficiência ØPrestar serviços de qualidade ØPreencher os Vazios Assistenciais ØInserir-se em redes integrais de Atenção À Saúde ØPrestar serviços que atendam às necessidades e ás demandas da população.

ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO Ø ASSISTENCIAL – PREENCHIMENTO DOS VAZIOS ASSISTENCIAIS E CONVERSÃO DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE ØECONÔMICA – INCENTIVO FINANCEIRO ØREDISTRIBUTIVA – FATOR DE ALOCAÇÃO SEGUNDO NECESSIDADES ØGERENCIAL – O TERMO DE COMPROMISSO

ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO – CONT. CLÍNICA: DESENVOLVIMENTO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS ØEDUCACIONAL: O CURSO DE GESTÃO HOSPITALAR ØCOOPERAÇÃO TÉCNICA: COOPERAÇÃO TÉCNICA HORIZONTAL

FOCO HOSPITAIS PÚBLICOS OU FILANTRÓPICOS COM MAIS DE 100 LEITOS QUE DESEMPENHEM AS FUNÇÕES DE HOSPITAIS-PÓLO MACRO OU MICRORREGIONAIS, ATENDENDO A REDE SUS. É UM DOS QUATRO PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE MG.

PROGRAMAS ESTRUTURADORES SAÚDE EM CASA VIVA VIDA FARMÁCIA DE MINAS REGIONALIZAÇÃO PRO-HOSP

A REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE • O ESPAÇO MUNICIPAL AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA • O ESPAÇO MICRORREGIONAL AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE • O ESPAÇO MACRORREGIONAL AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE

ALCANCE DO PROGRAMA PARTICIPAM 120 HOSPITAIS NAS 75 MICRORREGIÕES E 13 MACRORREGIÕES, CONFORME PDR 2003 -2006.

ESTRUTURA MÓDULOS

MÓDULO I MACRORREGIONAL

REGIÃO NORTE DE DE MINAS Montes Claros MACRORREGIÕES PDR 2003 – 2006 ( Total: 13 ) NORDESTE Teófilo Otoni Montes Claros NORDESTE NOROESTE Patos de Minas NOROESTE JEQUITINHONHA Diamantina T. Otoni Patos de Minas G. Valadares TRI NGULO DO NORTE Uberlândia DO NORTE LESTE DOLESTE NORTE Ipatinga G. Valadares e Ipatinga DO CENTRO Belo Horizonte Uberaba Passos TRI NGULO DO SUL Divinópolis OESTE Varginha LESTE DO SUL Ponte Nova CENTRO SUL Barbacena SUDESTE Juizde de. Fora Alfenas SUL Alfenas/Varginha/ P. de Caldas Pouso Alegre SUL P. Alegre Pólo(s) Macrorregionais Macrorregião SPC-CPI-01 -ARQ. MACRO- OKO

MACRORREGIONAL 3 ANO: • 35 HOSPITAIS PARTICIPANTES • PERÍODO: JULHO/2005 A OUTUBRO DE 2006 • RECURSOS: R$ 60. 074. 285, 00 • VALOR REFERENCIA: » R$ 4, 10 PER CAPITA/ANO PARA NORTE, NORDESTE E LESTE DE MG » R$ 2, 00 PER CAPITA/ANO PARA AS DEMAIS REGIÕES • EM EXECUÇÃO

MÓDULO II MICRORREGIONAL FASE 1 e 2

PDR 2003 – 2006 MAPAS – MICROS 75 Microrregiões

MICRORREGIONAL - FASE 1 (NORTE, NORDESTE E VALE DO RIO DOCE) 3 ANO: • 30 HOSPITAIS PARTICIPANTES • PERÍODO: OUTUBRO/2005 A ABRIL DE 2006 • RECURSOS: R$7. 500. 000, 00 • VALOR REFERENCIA: R$ 4, 10 PER CAPITA/ANO • INICIANDO

MICRORREGIONAL – FASE 2 (TODAS MICROS, EXCETO NORTE, NORDESTE E VALE DO RIO DOCE) 1 ANO: • • PARTICIPAÇÃO DE 55 HOSPITAIS PERÍODO: MAIO DE 2005 A ABRIL DE 2006 RECURSOS: R$ 20. 800. 000, 00 VALOR REFERENCIA: R$ 2, 00 PER CAPITA/ANO • LANÇAMENTO: MAIO/2005

MÓDULO III HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE

HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE PROJETO DE CONVERSÃO DOS HOSPITAIS COM TRINTA LEITOS EM HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA INÍCIO: AGUARDANDO ADESÃO DOS HOSPITAIS - ATÉ 13/10

HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE CRITÉRIOS: ØMUN ÍCIPIOS COM MENOS DE 30. OOO HABITANTES Ø 70% NO MÍNIMO DE COBERTURA PSF ØHOSPITAL COM ATÉ 30 LEITOS ØHOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS

HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE PERFIL UNIDADE AMBULATORIAL, FISIOTERAPIA, VINCULADO A URGÊNCIA E EMERGENCIA, REALIZACAO DE PARTO NORMAL (PARA QUEM JÁ FAZ) E SUPORTE PARA SAÚDE DA FAMÍLIA.

HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE RECURSOS -PROPOSTA MS: ØAMBULATÓRIO – PRODUÇÃO ØINTERNAÇÃO-AIH/2003 -VL GLOBAL O VALOR DA PRODUÇÃO É CORRIGIDO PELA POPULAÇÃO, ASSEGURANDO O VALOR MÍNIMO DE R$10. 000, 00 ESTADO/ MS

HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE RECURSOS FINANCEIROS PROPOSTA SES/MG: ACRESCENTA: ØPROTOCOLOS CLÍNICOS PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS Ø FINANCIAMENTO PARA READEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA

METODOLOGIA DO PROGRAMA

CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS HOSPITAIS PARTICIPANTES TEM SUPORTE NOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS COM A PRODUÇÃO HOSPITALAR, FORNECIDOS PELA SES E ANALISADOS PELO COMITE MACRO/ MICRORREGIONAL DO PRO-HOSP, COM A PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DAS CIBs MACRO E MICRORREGIONAL.

INSTRUMENTO OS HOSPITAIS SELECIONADOS ASSINAM UM CONTRATO DE METAS COM A SES/MG, COMPROMETENDO-SE A MELHORAR A QUALIDADE DE SUA ATENÇÃO E A CUMPRIR ALGUNS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS.

APLICAÇÃO DOS RECURSOS SÃO LIBERADOS EM PARCELAS MENSAIS CONSECUTIVAS, COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS: – MÍNIMO DE 50% EM INVESTIMENTOS (REFORMAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS, ETC. ); – MÍNIMO DE 10% EM MELHORIA DE GESTÃO (TREINAMENTO, COMPRA DE SOFTWARES, ETC); – NO MÁXIMO 40% EM CUSTEIO.

COMPROMISSOS PACTUADOS • MELHORIA DA QUALIDADE DA GESTÃO: • ADESÃO À POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR; • ADESÃO AO PROGRAMA VIVA A VIDA; • IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, DE SISTEMA DE CUSTOS, DE CONTROLE INTERNO E DE CONTROLE DE ESTOQUES; • ADESÃO AO BANCO DE PREÇO; E • DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS.

METAS PACTUADAS MELHORIA DE ALGUNS EFICIÊNCIA E QUALIDADE: INDICADORES DE • REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA; • REDUÇÃO DA TAXA DE INFECÇÃO HOSPITALAR; • REDUÇÃO DA TAXA MORTALIDADE HOSPITALAR; • REDUÇÃO DE CESARIANAS; • AUMENTAR A TAXA DE OCUPAÇÃO E • IMPLANTAR SISTEMA DE CONTROLE DE EVENTOS ADVERSOS. • METAS ASSISTENCIAIS (INVESTIR NOS VAZIOS ASSISTÊNCIAIS)

MONITORAMENTO

MONITORAMENTO -RELATÓRIOS TRIMESTRAIS -SEMINÁRIOS (SEMESTRAL E ANUAL) -PROCESSO DESCENTRALIZADO (MACRO/MICRO) -SUPORTE TÉCNICO E AVALIAÇÃO FINAL – COORDENAÇÃO ESTADUAL - INSTRUMENTO CONTRATUAL (PAM) SENDO REELABORADO

RESULTADOS ESPERADOS CURTO PRAZO: - Garantia da qualidade da assistência - readeqüação das instalações em conformidade com a legislação (alvará); - Aumento da resolutividade da instituição com a incorporação de tecnologia e ampliação das atividades assistenciais; - Fixação do profissional em regiões menos atrativas; Fortalecimento da gestão, com otimização dos processos e equilíbrio financeiro; - Fortalecimento das relações: Gestor Hospital Região(macro e microrregião) SUS

RESULTADOS ESPERADOS MÉDIO PRAZO E LONGO PRAZO: - A garantia do atendimento de qualidade da assistência hospitalar, nas regiões do Estado de Minas Gerais contempladas pelo programa; - Efetivação da regionalização da assistência a saúde e conseqüentemente aumento da qualidade do atendimento aos usuários com a resolutividade de pelo menos um hospital público ou filantrópico, de cada microrregião em procedimentos de baixa e média complexidade.

PONTOS A APERFEIÇOAR 1 - QUANTO A PACTUAÇÃO – APERFEIÇOAR O INSTRUMENTO – PAM – DESENVOLVIMENTO DE SOFTER PARA MONITORAMENTO – SELECIONAR AS METAS E COMPROMISSOS PACTUADOS POR NÍVEL DE ESTRUTURA ORGANIZATIVA – AGREGAR % DE INCENTIVO PARA O HOSPITAL QUE ATIGIR O % CONSIDERADO DESEJÁVEL – DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE INSTALADA DA MICRO/MACRO E NECESSIDADE DE INVESTIMENTO COM O RESPECTIVO CUSTO

PONTOS A APERFEIÇOAR 2 - QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA – CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA – DADS E HOSPITAL – ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES PELOS HOSPITAIS – CAPACITAÇÃO ESPECIFICA DOS TÉCNICOS DAS REGIONAIS

PONTOS A APERFEIÇOAR 3 - MONITORAMENTO – ELABORAÇÃO DE MANUAIS – INFORMATIZAR – DISPONIBILIZAR PARAMETROS REGIONAIS DE INDICADORES DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE

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