Programa Permanente de Capacitao em Gesto de Recursos
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Programa Permanente de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos CAPACITA-SIGRH
MINUTA DELIBERAÇÃO CRH 214/2018 INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – CAPACITA-SIGRH Conjunto de ações voltadas ao levantamento, planejamento, implementação e avaliação continuada de atividades e cursos de formação e capacitação, com vistas ao aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo, através do modelo de gestão por competências (Art. 1º). • • Antiga demanda do SIGRH Atendimento à Del. CRH 173/2015 (Quadro de Metas Progestão) e 206/17 (recursos e estruturação do Programa) PROGESTÃO - Metas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos Meta II. 2 - Variáveis Legais, Institucionais e de Articulação Social Variável 1. 9 – Capacitação Setorial Programa de capacitação em âmbito estadual para temas afetos à gestão de recursos hídricos, devidamente formalizado, realizado de modo contínuo e baseado em estudos de determinação de demandas.
CAPACITAÇÃO ATUAL NO MBITO DO SIGRH Centro de treinamento em saneamento ambiental do Baixo Tietê - 2014 Capacitação DAEE sobre Segurança de Barragens - 2015 Capacitação de técnicos do DAEE – outorga, fiscalização e cobrança 2011 Capacitação para preservação e gestão dos recursos hídricos Associação para Recuperação Florestal do PP - 2015 Exemplos de empreendimentos FEHIDRO Mestrado Profissional em Geografia aplicado à gestão de Recursos Hídricos – UNESP 2015 Diversas ações de capacitação Nível Estadual e em diversas UGRHIs Não articuladas complementares Não é possível caracterizar como um Programa de Capacitação (contínuo e baseado em determinação de demandas)
MINUTA DELIBERAÇÃO CRH 214/2018 Competência a “aplicação do conhecimento, habilidades e comportamento no desempenho” (ABNT, 2001, p. 3); Treinamento, capacitação e formação os processos por meio dos quais são preenchidas as lacunas de competência, ou seja, as diferenças entre a competência existente e a requerida pelos integrantes do SIGRH. (Art. 2º) BASES TÉCNICAS NBR ISO 10. 015/2001 - Norma Técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas ‘Gestão da qualidade - Diretrizes para treinamento’ (aponta as etapas de um processo de treinamento planejado e sistemático); Desenvolve. RH – Projeto desenvolvido pela ANA - nortear ações de desenvolvimento de pessoas para a gestão de recursos hídricos. Art. 3º Objetivos Art. 4º Art. 5º Art. 6º Art. 7º Diretrizes Competências mínimas a serem aprimoradas Conteúdos Instâncias Executivas e colegiadas do SIGRH Níveis de participação Modalidades de ação Integração com ações de diversas instituições
MINUTA DELIBERAÇÃO CRH 214/2018 Processo que deverá ser desenvolvido pela SSRH com apoio e acompanhamento da CTEA e do CORHI (Art. 8º e 9º) A implementação das etapas 1 e 2, deverá se dar em conformidade com cronograma. (Art. 10) ETAPA 1 Definição das necessidades de capacitação ETAPA 2 Projeto e Planejamento MONITORAMENTO continuidade aprimoramento ETAPA 4 Avaliação dos resultados ETAPA 3 Execução Os desdobramentos de cada uma dessas etapas são detalhados na NBR 10015. Principais atividades: • Alinhamento conceitual com os integrantes do SIGRH; • Formato dos trabalhos para levantamento das demandas de capacitação (questionário on-line); • Compartilhar relatórios como forma de viabilizar a participação das instâncias do SIGRH na construção do Programa; • Produto final aprovado pelo CRH. O Capacita-SIGRH deverá constar das próximas versões do Plano Estadual de Recursos Hídricos e como proposta de ação ao Plano Plurianual do Estado de São Paulo. (Art. 11)
PROCESSO DE ELABORAÇÃO Ø Análise da CTEA, do CORHI e de GT (DAEE, CETESB, SMA, SSRH, CORHI, CTEA) Ø Aprovação CRH (12/06/2018) Ø Elaboração de Termo de Referência para contratação de consultoria CRONOGRAMA Contratação – 11 meses de atividades Compartilhar proposta e alinhar conceitos com os integrantes do SIGRH Coleta de subsídios (questionários on-line) Compilação e análise dos dados Elaboração da estrutura do Programa (ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazos) Ø Produto final aprovado pelo CRH Ø Ø Além do monitoramento da SSRH, a construção do Programa terá o acompanhamento do SIGRH através dos Relatórios I e II (que antecedem a proposta final).
COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS - CRHi Departamento de Gerenciamento de Recursos Hídricos – DGRH crhi. dgrh@ssrh. sp. gov. br Márcia Chaves marciachaves@ssrh. sp. gov. br 3158 -1095