PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAO DE REAS URBANAS CENTRAIS

PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS

PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS Reabilitação das áreas centrais Contenção do processo de periferização Ampliação do acesso à habitação no mercado formal

PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS Municípios Brasileiros com maior número de Domicílios Ociosos [Vagos + Fechados]

REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS FERROVIÁRIAS E PORTUÁRIAS Processos Mundiais § Zonas Portuárias abandonadas e/ou obsoletas no mundo inteiro tornaram-se peças desconectadas da malha urbana; § Territórios isolados e causadores de isolamento. Retorno à cena urbana com premissa de superação de isolamento; § Necessidade de aporte de uma nova infra-estrutura urbanística não cogitadas anteriormente pela incompatibilidade de usos (pontes, túneis, passarelas, avenidas, metrôs etc); § Processo generalizado a partir dos anos 70, comprovando o estágio globalizado da economia mundial, que tem no transporte de carga marítimo um elemento fundamental das trocas internacionais;

REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS FERROVIÁRIAS E PORTUÁRIAS A Volta para as Áreas Portuárias Grandes elementos de infra-estrutura portuária e ferroviária, fisicamente presentes nas áreas centrais, podem representar conflitos ou constituir barreiras contra sua integração ao resto da área. Pátios ferroviários e vias expressas constituindo fronteiras urbanas Perfil fundiário complexo Multiplicidade de esferas e escalas de decisão Desentendimentos entre as diferentes esferas e agências governamentais e a autoridades portuárias Transformação das atividades e suas necessidades gerando ociosidade de grandes equipamentos

REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS FERROVIÁRIAS E PORTUÁRIAS EXEMPLOS DE INTERVENÇÕES • Intervenções pontuais de transformação de equipamentos ferroviários e portuários COM requalificação do entorno imediato. (Tate Modern e Museo D´Orsay) • Intervenções pontuais de transformação de equipamentos ferroviários e portuários SEM rrequalificação do entorno imediato. (Museu de Artes e Ofícios – BH, Praça da Estação – BH, Estação da Luz - SP e estação Júlio Prestes - SP) • Criação de espaços de lazer, cultura, gastronomia, eventos: ABANDONO DAS FUNÇÕES ORIGINAIS. (Baltimore, Liverpool, Bilbao, Boston, Porto Madero) • Criação de espaços de lazer, cultura, gastronomia, eventos: ABANDONO DAS FUNÇÕES ORIGINAIS. Estratégias viabilizadas com e execução de eventos mundiais. (Sidney e Barcelona) • Construção de Planos Globais de longo prazo - sistema de planejamento, trabalho de embelezamento e criação de símbolos. (Baía de Montividéo, Belém) • Intervenções com a participação e o desenvolvimento de uma política urbana federal. (Rio de Janeiro, Recife/ Olinda, Natal, São Luís e Porto Alegre)

REBILITAÇÃO DE GRANDES ÁREAS FERROVIÁRIAS E PORTUÁRIAS ESTRATÉGIAS • Processos estratégicos, gestão e monitoramento, em perspectivas de longo prazo; • Mix de ocupação da área, complementaridade e presença de “âncoras”; • Respeito à memória coletiva, ao patrimônio e ao contexto preexistente; • Atenção ao poder da paisagem como edificação coletiva e de identidade; • Confiança na continuidade do projeto; • Necessidade de um catalisador, dinâmico e de forte apelo, constituindose em “diferencial”, que pode ser uma política habitacional ou de circulação específica, mas também um shopping; • Processos participativos entre os grupos envolvidos (instâncias de governo, investidores, empresariado, usuários, movimentos e comunidade em geral).

PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS DIRETRIZES ØPromover melhoria da urbanidade para habitantes e usuários das áreas centrais; ØContribuir para o cumprimento da função social da propriedade, por meio da aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade; ØEstimular a diversidade de ocupação e a complementaridade de usos e funções; ØReforçar as funções econômicas e os pequenos negócios; ØAmpliar o acesso à moradia com diversidade social; ØArticular investimentos públicos/privados; ØEstimular a gestão integrada, participativa e continuada; ØEstimular Acordos/Convênios que garantam a ação e o compromisso público de longo prazo e o reforço de pactos federativos; ØEstimular a consolidação da cultura de reabilitação urbana e edilícia; ØEstimular e impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a formação profissional para a reforma e adequação de edifícios para novos usos. ARRANJO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL MCIDADES – MCultura (IPHAN/ Monumenta) MPlanejamento (SPU) – MTurismo MTransportes – MPS (INSS) – RFFSA - INCRA – Caixa

PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS OBJETIVOS GERAIS • Uso e ocupação democrática, cidadã e participativa; • Permanência população residente e atração de novos; • Valorização do patrimônio cultural material e imaterial; • Aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade; • Reversão do processo de expansão periférica e excludente; • Cooperação federativa: Elaboração de projetos comuns. ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO • Planejamento Territorial Urbano em perímetros definidos articulados com Plano Diretor e Planos Regionais; • Articulação de políticas setoriais; • Participação e Controle Social. FORMAS DE ATUAÇÃO 1 – Investimentos 2 – Articulação federativa 3 – Disponibilização de imóveis públicos

PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS PRINCIPAIS CIDADES APOIADAS Recife/ Olinda: Assinatura do Convênio de Cooperação Técnica, em 27/ 04/ 2005; Lançamento do Projeto de Intervenção Urbana, MAQUETE URBANA (09 -03 -06); Definição do modelo de sociedade implementadora. Rio de Janeiro: Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a União, a Prefeitura Municipal, a Caixa e a Companhia das Docas do Rio de Janeiro, em 24/ 03/ 2006; Outras capitais apoiadas: Salvador, Vitória, São Luís, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Belem, Maceio, Natal e Aracaju.

CIDADES APOIADAS SALVADOR – PLANO DE REABILITAÇÃO DA ÁREA DO PILAR HISTÓRICO: Desde 1991, com recursos próprios e financiamentos internacionais, o Governo do Bahia prioriza a revitalização do Centro de Salvador. Foram recuperados mais de 500 imóveis em 6 etapas (Investimento de U$ 89 milhões) As intervenções ora se valeram de disposições patrimoniais, ora atenderam ao apelo do mercado imobiliário e do turismo. Em ambos casos a manutenção das populações originais não foi uma premissa das intervenções PRINCIPAIS AÇÕES: • Plano de Reabilitação do Pilar – Governo do Estado – R$ 150 mil (OGU 2004). • Plano para Península de Itapagipe, habitação de Interesse Social em vazios urbanos com caracterização da área – Prefeitura – R$150 mil (OGU 2005). • Obras de recuperação de praças – Prefeitura – R$ 250 mil (OGU 2004) • Cooperação com Monumenta para instituição do TAC e articulação com a SNH para garantir a permanência da população original na 7ª Etapa Pelourinho ARTICULAÇÃO: MCidades, MCultura (Monumenta e IPHAN), MTurismo, Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador.

CIDADES APOIADAS SALVADOR – TAC – 7ªETAPA DO CENTRO HISTÓRICO Termo de Ajustamento de Conduta - compromisso do Governo do Estado com o Ministério Público da Bahia, no sentido de garantir a permanência das famílias no local. Ações: instituiu um Comitê Gestor com representação da população, instalou a sede definitiva da Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico (AMACH) no centro histórico e desenvolveu curso de capacitação e atividades de geração de renda 11 de abril de 2006 - ordem de início das obras da 7 Etapa Recuperação de 21 imóveis, 103 u. h. e 13 pontos comerciais, destinados às famílias remanescentes da área. Investimentos: MCidades (Pró Moradia e PSH), MCultura (Monumenta), e Estado da Bahia. R$ 5. 969. 641, 89. Vitória das camadas sociais populares remanescentes que conseguiram permanecer na região depois de décadas de exclusão.

CIDADES APOIADAS SÃO LUIS PLANO DE REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO DESTERRO Principais ações Mcidades • Plano do Desterro com a publicação dos projetos e obras a serem realizados - R$100. 320 (OGU 2004). • Plano Municipal de Gestão do Centro Histórico - R$193. 410 (OGU 2005). • Acordo para destinação de imóvel da SPU para Crédito Solidário com recursos complementares da Junta de Andalucia (Cooperação com a Espanha). • Projetos executivos de imóveis e áreas a serem urbanizadas previstas – R$ 660 mil (OGU 2006) • Coordenação do apoio técnico das Cooperações Francesa e Espanhola.

REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO DESTERRO – SÃO LUIS INTEGRAÇÃO PORTINHO - DESTERRO PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS Promoção da Atividade Portuária • • Cadastramento dos trabalhadores; Organização da comunidade; Capacitação da comunidade; Beneficiamento do pescado; Implantação do Entreposto Pesqueiro (articulação MONUMENTA/ Prefeitura Municipal) OBRAS DE INFRA ESTRUTRA Drenagem e Urbanização do Canal Oscar Frota • Ligação entre o Portinho e o Mercado Central. Restauro do Mercado Central • Incentivo à comercialização do pescado.

SÃO LUIS PLANO DE REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO DESTERRO PRINCIPAIS AÇÕES PREVISTAS: • Diagnóstico da área de intervenção e avaliação do sistema de gestão atual, com montagem de cenários futuros • Obras de reabilitação em diversos imóveis no período de 2004 a 2009 com recursos de parcerias firmadas entre Ministério das Cidades, Caixa, Lei Rouanet, Governo Espanhol, Prefeitura de São Luís, IPHAN e MINC; • Trecho de melhorias físicas – 63 casas situadas na Rua Palma e Afonso Pena, destinadas a habitações para famílias de baixa renda com recursos do FGTS; • Obras de Infra-estrutura Urbana – Restauro do Mercado Central e Drenagem e Urbanização do Canal do Oscar Frota; • Promoção de atividades econômicas: Associação Comercial do Desterro e Portinho; Entreposto Pesqueiro; • Capacitação e formação de mão-de-obra; • Programas e ações de dinamização cultural e educação patrimonial e cidadã.

CIDADES APOIADAS - BELO HORIZONTE PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DOS VIADUTOS E PASSARELAS DO CENTRO DE BELO HORIZONTE Plano para a incorporação à cidade das áreas intersticiais e marginais livres localizadas sob viadutos urbanos e favelas - R$ 150. 000, 00 (OGU 2004). Alternativas construção de unidades habitacionais, pequenos comércios, postos de inclusão digital e internet, postos policiais, médicos e de outros serviços de apoio à comunidade, banheiros públicos, áreas de lazer, áreas para camelôs, postos de triagem/reciclagem, hortas comunitárias, lanchonetes, áreas de exposição e eventos culturais, áreas esportivas voltadas para funcionários do comércio local, estacionamentos, feiras e oficinas de capacitação.

CIDADES APOIADAS BELO HORIZONTE PLANO DE REABILITAÇÃO DO HIPERCENTRO • Plano de Reabilitação do Hipercentro. Identificação vazios urbanos, uso do solo, áreas degradadas, espaços simbólicos, áreas públicas, ordenamento da circulação de veículo, projeto Praça da Raul Soares e entorno - R$ 224. 615 (OGU 2005) • Elaborar, com o apoio técnico do Ministério das Cidades e da Caixa, Projeto de Lei que flexibiliza parâmetros de reforma de imóveis que tenham seu uso transformado de comercial para habitacional. • Destinação de um imóvel do INSS para habitação de interesse social. • Articulação com a Cooperação Espanhola. Elaboração de Plano Guia ARTICULAÇÃO MCidades (SNPU/SNH/ SEMOB) – INSS – Caixa – SPU – RFFSA – Prefeitura – UFMG – Cooperação Espanhola

CIDADES APOIADAS VITÓRIA PLANO DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE VITÓRIA Planejamento Urbano Interativo para o Centro de Vitória - R$150 mil (OGU 2004) O plano visa a interação direta da Administração Municipal com os grupos sociais na definição de diretrizes e na elaboração de propostas de ações, políticas de gestão e projetos de reestruturação física, ambiental e econômica da área, a fim de definir ações voltadas para o fortalecimento da identidade do Centro. Plano de Preservação Paisagem - R$ 135 mil (OGU 2005) • Identificar os elementos paisagísticos marcantes da cidade • Construir uma regulamentação de ocupação do solo que favoreça, valorize ou resgate a presença dos marcos referenciais. • Plano de ocupação para a Área Central de Vitória com definição de legislação urbanística e índices específicos de uso e ocupação do solo. • Inventário dos imóveis de interesse histórico-cultural e dos monumentos naturais de valor ecológico e paisagístico que ainda não são protegidos por lei.

CIDADES APOIADAS VITÓRIA HABITAÇÃO NO CENTRO Programa Morar no Centro Reforma e reabilitação de imóveis vazios na área central para utilização como moradia, promovendo o repovoamento do centro Ação do Ministério das Cidades Articulação de ações para a utilização de um imóvel do INSS anteriormente destinado ao uso comercial para fins habitacionais Este imóvel, situado a Rua General Osório 26, terá uso misto. O térreo será ocupado pela Prefeitura, que instalará uma farmácia popular, e os outros pavimentos serão ocupados por moradias (49 unidades habitacionais). Imóvel do INSS em Vitória

CIDADES APOIADAS PORTO ALEGRE PLANO DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE PORTO ALEGRE Abertura da comportas dos Lago Guaíba R$ 40 mil (OGU 2004) • Estudos e projetos que permitem alargar o vão da comporta das cheias do Lago Guaíba, localizado em frente ao Pórtico Central do Porto da Cidade. • Recuperação dos galpões com recursos do Monumenta, desde o Centro Histórico, possibilitando o desenvolvimento futuro de atividades culturais, de lazer e de turismo junto à orla do Lago Guaíba. Projeto Bonde Histórico: recuperação de linha de bonde histórica, percorrendo o “Corredor Cultural” da cidade. Trensurb. Dezembro de 2004: Convênio entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

CIDADES APOIADAS PORTO ALEGRE PLANO DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE PORTO ALEGRE Plano de Reabilitação do Centro de Porto Alegre R$ 200 mil (OGU 2005) Objetivos • estruturação de gestão integrada e permanente, • desenvolvimento de Sistema de Informações, • Estudo acerca da circulação pedestre, • estudo para estacionamentos procurando preservar patrimônio e fazer PPPs, • estudo: integração cidade-porto Imóvel da Av. Borges de Medeiros • Processo de alienação de imóvel do INSS para fins de habitação de interesse social através do Crédito Solidário • Assinatura de Termo de Compromisso com o Governo do Estado. Articulação: MCidades (Semob, SNH, Trensurb, SNSA); Monumenta; Prefeitura; Governo do Estado; INSS; Caixa

CIDADES APOIADAS FORTALEZA – ARACAJÚ – AMPARO – PIRACICABA – SÃO PAULO FORTALEZA Estudo de reabilitação da área central R$ 150 mil (OGU 2005) Inicio de articulação para destinação de um imóvel do INSS para reforma e destinação habitacional ARACAJÚ Plano de Reabilitação do Centro R$ 100 mil OGU 2005 articulação com a Prefeitura e a Cooperação Francesa Planos de Reabilitação de Amparo - R$ 112 mil (OGU 2004) Projeto urbanístico para frentes d’água em Piracicaba, conjunto da antiga Estação de Ferro e Praça José Bonifácio – (R$ 150 mil OGU 2004). Destinação de imóveis do INSS (9 de Julho, Maria Domitila, Alvaro de Carvalho e outros) no centro de São Paulo para habitação de interesse social.

CIDADES APOIADAS NATAL PLANO DE REABILITAÇÃO DA RIBEIRA Plano de Reabilitação do Bairro da Ribeira e projetos da Praça Augusto Severo, integração trem-barco-onibus; adequação viária; acessibilidade universal, requalificação de edifícios públicos e adequação do projeto REHABITAR: Investimento de R$ 250. 000, 00 (OGU 2005) Elaboração de Acordo de Cooperação - Diretrizes • Instalação do TPP em continuidade ao Porto, otimização logística; • Permanência da população residente e atração de novos moradores para trabalharem no local; • Regularização da ocupação das frentes de água; • Segurança publica e vigilância sanitária; • Otimização de investimentos; • Geração de emprego e renda; • Preservação do patrimônio; • Permanência CBTU; • Intermodalidade O Programa Rehabitar (Prefeitura, Caixa e Cooperação Francesa). Geração de condições para elaboração de estudos de viabilidade para a instalação do uso habitacional no Sítio Histórico de Natal.

REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA DE NATAL INTERVENÇÃO A PARTIR DO TERMINAL PESQUEIRO Elaboração de Acordo de Cooperação Diretrizes • Instalação do TPP, otimização logística; • Regularização fundiária • Preservação do Patrimônio Histórico; • Destinação de vazios urbanos; • Política habitacional em área adensável; • Recuperação do sistema de trilhos; • Plano de trânsito e transporte Intermodalidade; • Uso diversificado da área portuária; • Regularização frentes de água; • Segurança publica e vigilância sanitária; • Geração de emprego e renda Articulação: • • • Gov. Estado do RN; Pref. Municipal de Natal; SPU - MPlanejamento SNPU / SNSA / SNH / Semob (Mcidades); CBTU; Secretaria Especial de Pesca; BNDES; MTransportes - CODERN; MTurismo.

REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA DE BELÉM DIVERSIFICAÇÃO DE USOS AÇÕES JA REALIZADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E LOCAL • Restauro e recuperação fachadas comerciais; • Transposição subterrânea de todo cabeamento elétrico e lógico; • Linha circular de bonde elétrico no Centro Histórico de Belém; • Monitoramento eletrônico de vias; • Qualificação profissional dos empreendedores populares, comerciários através do FAT; • Iluminação pública; EM 2006 O MUNICIPIO SOLICITOU RECURSOS AO PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA ELABORAR ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O USO HABITACIONAL NA AREA, ASSEGURANDO SUA MULTIFUNCIONALIDADE (RITMOS E USOS)

EXPERIÊNCIAS NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE CENTROS AÇÕES ESTRUTURADAS EM RECIFE/ OLINDA Histórico de intervenções 1. Programas Governamentais: Porto Digital, Morar no Centro, Capibaribe Melhor, Prodetur, Monumenta, Prometrópole e Habitar Brasil. 2. Projetos integrados Metrópole 2010 (1998); Metrópole Estratégica (2002); Complexo Turístico Cultural Recife – Olinda (2003) Linhas de Ações Mcidades: • Elaboração de Acordo de Cooperação e coordenação de trabalhos • Planos de Reabilitação em Recife – Prefeitura (OGU 2004 R$ 150 mil e OGU 2005 R$ 190 mil) • Projeto de contenção de deslizamentos das colinas e consolidação do patrimônio em Olinda – (OGU 2005 R$ 370 mil) • Contratação de consultoria urbanística para apoio ao Núcleo Gestor (OGU 2005) Articulação: MCidades, MPlanejamento, MCultura, IPHAN, MTurismo, MTransportes, RFFSA, Governo do Estado, Prefeituras Recife e Olinda.

EXPERIÊNCIAS NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE CENTROS - PROJETO RECIFE/ OLINDA Em abril de 2005 foi assinado ACT envolvendo as três esferas de governo com os seguintes objetivos: • Condução publica de projeto de desenvolvimento urbano com a participação da iniciativa privada e apropriação publica dos benefícios; • Promover a ocupação da área com mix de usos e estratos sociais; • Preservar e valorizar complexidade da área; • Integrar ações ligadas ao mercado às necessidades e dividas sociais; • Utilizar imóveis vazios e subutilizados em áreas dotadas de infra-estrutura e de equipamentos públicos. Abrangência: Colina Histórica de Olinda ao Parque da ex. Estação Rádio Pina ou Manguezais, em Recife. Ineditismo: O projeto Recife/Olinda inova por ser construído de forma federativa, fundamental para a sustentabilidade do projeto; além de atrair investimentos incluindo direta e imediatamente beneficiários de baixa renda, compromisso assumido por todos os parceiros envolvidos

PROJETO RECIFE-OLINDA ZONAS DE INTERVENÇÃO

PROJETO RECIFE-OLINDA SETORES Istmo, Coqueiral e Milagres (Olinda) Istmo: 183. 500 m² (SPU) Coqueiral: 328. 608, 5 m² (SPU) Milagres: 52. 872, 7 m² Vila Naval, CAMARE e Hospital Naval Vila Naval: 145. 193 m² (SPU) CAMARE: 7. 700 m² (SPU) Hospital Naval: 24. 553 m² (SPU) Cais de Santa Rita e Cais José Estelita Cais de Santa Rita: 8. 084, 7 m² (Ministério da Defesa) Cais José Estelita: 169. 000 m² (RFFSA) Porto do Recife Bairro do Recife: 500. 000 m² Cais de Santa Rita: 51. 148, 7 m² (MTransportes/Governo de Pernambuco)

PROJETO RECIFE-OLINDA ÁREAS PUBLICAS – MAQUETE URBANA 09 -03 -06

PROJETO RECIFE-OLINDA ÁREAS PUBLICAS – MAQUETE URBANA 09 -03 -06

COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE CENTROS ÁREA PORTUÁRIA RIO DE JANEIRO ANTECEDENTES ØÁrea portuária objeto de propostas de renovação urbana há mais de 2 décadas. ØNão efetivação se deve a divergência de expectativas entre as principais partes ØElaborado pela Prefeitura Plano de Recuperação e Revitalização da Área Portuária. ØLei Federal no 8. 630/93 -a chamada Lei de Modernização dos Portos – abre espaço para a discussão do consórcio Rioporto, não implementado.

REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA RIO DE JANEIRO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL Data de criação: 06/02/2004 Objetivos: Realizar estudos, elaborar e analisar propostas de intervenções da Prefeitura e de uso de imóveis da União para reabilitação. Participantes Ministério do Planejamento; Ministério das Cidades; Ministério da Justiça; Resultados Casa Civil; Assinatura de Acordo de Cooperação DOCAS do Rio; Técnica, em 24/03/2006; CONAB Investimentos iniciais do Governo Federal de CAIXA 232 milhões de reais BNDES Instalação do Núcleo Gestor Permanente.

REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA RIO DE JANEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Objetivos: acessos rodoferroviários, habitação em imóveis públicos (INSS, SPU, RFFSA e INCRA), transferência de terrenos para usos sociais e públicos, definição sociedade implementadora Área: bairros da Saúde, Gamboa, Santo Cristo, São Cristóvão, Benfica, Vasco da Gama e Caju. Participantes: MCidades, Cultura, Planejamento, Transporte, DOCAS Município, Gov Estado, CAIXA, BNDES Modelo de cooperação: Núcleo Executivo-Político e de 4 Núcleos Temáticos (urbanismo, transporte, habitação, social)

REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA RIO DE JANEIRO AÇÕES INTEGRADAS – INVESTIMENTOS INICIAIS DE 232 MILHÕES 1. Melhoria do acesso ferroviário ao Porto do Rio de Janeiro – Liberação do ramal ferroviário Arará – Jacarezinho; 2. Concurso internacional de idéias para ocupação do Píer Mauá; 3. Melhoria do acesso rodoviário: Implantação da nova Av. Rio de Janeiro 4. Estudo para a Implantação de sistema articulador dos principais transportes coletivos no centro 5. Centro de Inovação do BNDES 6. Melhoria das condições operacionais do Porto 7. Empreendimentos habitacionais

ARTICULAÇÕES – COOPERAÇÃO FEDERATIVA RIO DE JANEIRO REABILITAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA ESTRATÉGIAS • Instituição de grupos políticos e técnicos permamentes entre todos os entes e agentes envolvidos para a definição e coordenação das ações, com perenidade e capacidade de execução; • Melhoria e reforço das funções portuárias adaptadas as novas lógicas urbanas • Execução de empreendimentos habitacionais em imóveis públicos da União • Transferência de terrenos públicos na área Portuária para usos sociais e projetos de reabilitação. EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS Área Total do projeto: 3. 177. 000 m² Imóveis públicos da União (SPU, INCRA, INSS e RFFSA) em discussão: • SPU - 5 terrenos (2327 unidades habitacionais) • Prédios - 38 imóveis da SPU, do INSS, do INCRA e da RFFSA - 10 deles (9 da SPU e 1 do INSS) já contam com projeto e destinação (151 unidades habitacionais) • 14 imóveis da SPU, da RFFSA e do INSS - indicação para usos diversos do habitacional TOTAL: 57 imóveis e terrenos públicos com destinação prevista - 15 contam com projeto arquitetônico. Previsão de atendimento de 2478 unidades habitacionais.

REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS EM ÁREAS URBANAS CENTRAIS PROXIMOS PASSOS Superar análise de viabilidade pontuais e partir para as análises de viabilidade de conjunto e multisetoriais. Introduzir custos do não fazer. Reversão da valorização imobiliária. Apropriação coletiva das valorizações resultantes dos investimentos públicos. Sistematizar conhecimentos e produzir padrões e índices de referência. Aprimorar legislações referentes aos códigos de obras e zoneamentos. Consolidar setor da reforma Transformar o discurso da mudança da cultura urbana em ações efetivas em toda sua complexidade.

PROGRAMA NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS - DESAFIOS 1. ASSEGURAR A AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO 2. 2. ASSEGURAR A ASSOCIAÇÃO ESTRATÉGICA ENTRE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E TRIBUTÁRIOS E INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS 3. 3. DISSEMINAR AMPLAMENTE FORMAS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA QUE GARANTAM OS NECESSÁRIOS INVESTIMENTOS E A COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS 4. 4 INSTITUIR PROGRAMAS QUE VINCULEM RECURSOS PÚBLICOS AOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS EM CONSON NCIA COM POLÍTICAS LOCAIS DE REABILITAÇÃO

renato. balbim@cidades. gov. br (061) 2108 1347 Esplanada dos Ministérios Bloco A - 2º Andar – Sala 242 Brasília/ DF – 70050 -901 centros@cidades. gov. br