PROGRAMA NACIONAL DE GESTAO DE CUSTOS Oficina de

PROGRAMA NACIONAL DE GESTAO DE CUSTOS Oficina de Gestão de Custos no SUS Brasília, 08 de agosto de 2017 Coordenação de Gestão de Custos Coordenação Geral de Economia da Saúde Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento DESID/SE/Ministério da Saúde

Por que o SUS precisa da informação de custos O setor de saúde brasileiro conheceu avanços significativos nos últimos anos, apesar dos grandes desafios que se apresentam. A nossa população cresce e se torna mais idosa, mais urbana e também mais consciente dos seus direitos relativos a saúde. Taxas crescentes de doenças crônico-degenerativas e de violência, além de níveis ainda elevados de doenças infecciosas, afetam desigualmente os vários segmentos sociais do Pais. La Forgia, Gerard M. Desempenho hospitalar no Brasil: em busca da excelencia. Gerard M. La Forgia, Bernard F. Ministério Couttolenc. Sao Paulo: Singular, 2009 da Saúde

Por que o SUS precisa da informação de custos “Apesar da expansão de sua cobertura, nosso sistema de saúde ainda enfrenta limitações ü na qualidade da atenção, ü na incorporação de novas tecnologias, ü na gestão de seus recursos e ü na distribuição equitativa dos serviços” La Forgia, Gerard M. Desempenho hospitalar no Brasil: em busca da excelencia. Gerard M. La Forgia, Bernard F. Ministério Couttolenc. Sao Paulo: Singular, 2009 da Saúde

Reflexão É comum atribuir ao subfinanciamento da saúde a causa principal da falta de oferta de serviços com qualidade à população. . . Entretanto, ainda é incipiente a discussão a respeito do custo e da eficiência dos serviços de saúde no SUS. Afinal, a saúde é uma área bastante complexa, composta por vários tipos de procedimentos e atividades. . . sua administração é uma tarefa desafiadora. Ministério da Saúde

Questões para reflexão Mas como anda a eficiência do uso dos recursos públicos? E a eficácia dos gestores na obtenção de suas metas? E a efetividade das políticas públicas na resolução dos problemas apresentados pela sociedade? Ministério da Saúde

Para reflexão “A cultura no Estado brasileiro é de controlar o orçamento, e não o controle do custo dos produtos e/ou serviços. Os gestores estão acostumados a trabalhar com limites. Se o orçamento não ultrapassou o limite, está bem: não há interesse de saber se o consumo poderia diminuir ou se o gasto realmente está sendo eficaz. ” Jeferson Luís Lopes Goularte. Benefícios e problemas na implantação de um sistema de informação de custos do setor público no estado do Rio Grande do Sul. Ministério da Saúde

É muito importante discutir o financiamento da saúde. . . Um convite!!! Foco na Qualidade do Gasto Ministério da Saúde

Economia da Saúde Gerar a informação de custos é possível no SUS. E cada ente podem ter suas próprias informações de custos reais Necessidades crescentes X Recursos Escassos Otimização dos recursos com alocação eficiente Informação de custo Programa Nacional de Gestão de Custos PNGC Necessidade de conhecer os custos dos produtos/serviços Ministério da Saúde

O PNGC surge. . . Da necessidade de estimular a implementação administrativas que propiciem melhoria de processos, de práticas que resulte em conteúdo informacional para subsidiar as decisões governamentais de alocação mais eficiente de recursos e gerar as condições para a melhoria da qualidade do gasto público no âmbito do SUS Bem como a importância do desenvolvimento e disponibilização de ferramenta capaz de propiciar aos gestores do SUS informações que subsidiem a tomada de decisão racional, na utilização dos recursos disponíveis. Ministério da Saúde

Quem Somos Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento CGES CCustos Ministério da Saúde

O que é o PNGC O Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) é um conjunto de ações que envolvem a geração, aperfeiçoamento e incentivo à efetiva utilização da informação de custo pelos gestores de saúde visando a otimização do desempenho do SUS Ministério da Saúde

q 2005 – Portaria n. 9/SCTIE/MS – GT de Custos Sistematizar a proposta de Política Nacional de Gerenciamento de Custos Ministério da Saúde Outras instituições DES/SCTIE SES – SC DATASUS SMS Abaetetuba – PA SGTES H. Clínicas - UFMG INCA/SAS H. Clínicas de Porto Alegre ENSP/FIOCRUZ H. Clínicas - UNICAMP q 2006 Publicação de Manual UNIFESP – Hospital São Paulo UNESP – Botucatu ICAM – AM Ministério da Educação q 2009 – Projeto Piloto no Distrito Federal q 2013 – Disponibilização do APURASUS Ministério da Saúde

Ø propor e estabelecer diretrizes, estratégias e prioridades para a gestão de custos no SUS; Ø disponibilizar sistema de informação específico, com metodologia padronizada; Ø fomentar a formação de capacidade técnica em gestão de custos no âmbito do SUS; Ø promover a cultura de gestão de custos no SUS; Ø fomentar a troca de informações e experiências, bem como parcerias intrainstitucionais e parcerias interinstitucionais; Ø estabelecer diretrizes para o acesso à base de conhecimento em custos gerada a partir das informações oriundas dos participantes do Programa. Ministério da Saúde

Em resumo: Disponibilizar metodologia padronizada e sistema de informação específico (APURASUS), bem como apoio técnico em todas as fases de implementação da gestão de custos Ministério da Saúde

v ser referência nacional em apuração e gestão de custos no SUS; v promover a construção de uma base de conhecimento em custos para avaliação da performance do sistema e produção de estudos econômicos; v a participação ativa das Secretarias de Saúde no processo de geração, aperfeiçoamento e uso efetivo das informações de custos; v o monitoramento e avaliação permanentes do programa; v o caráter voluntário na adesão ao Programa, cujos resultados dependem da decisão, motivação e proatividade dos atores envolvidos; Ministério da Saúde

Economia da Saúde e os princípios do SUS 1º lugar Universalidade Integralidade Igualdade Equidade 2º lugar Eficiência Na saúde, muitas vezes devemos abrir mão da eficiência para viabilizar o acesso.

Como fazer o PNGC Acontecer no SUS? Estratégias foram estudas e testadas!

Estratégia - Articulação e cooperação NES Secretarias e entidades / MS Secretarias Estaduais de Saúde Secretarias Municipais de Saúde Unidades de saúde Institutos de ensino e pesquisa Ministério da Saúde

Núcleos de Economia da Saúde São pontos focais de disseminação das ações Ator principal pela de Economia da Saúde, com vistas a subsidiar condução local do os gestores PNGC locais no processo de etomada de nos estados municípios decisão pela aplicação do conhecimento e das ferramentas de Economia da Saúde

Utiliza o Método de Custeio por Absorção com alocação recíproca executada a partir da lógica matricial; “É denominado Custeio por Absorção porque o custo dos bens e serviços produzidos deve absorver, além dos custos variáveis, também os fixos, e até os gastos fixos de administração geral. ” Ministério da Saúde

Por que o Custeio por Absorção q Por ser de fácil aplicação (considerando o custeio ABC) q É a mais utilizada entre as instituições vinculadas ao SUS * q A sua apuração é possível a partir da segmentação da instituição em centros de custos. q Controla o custo e o desempenho da entidade e dos centros de custos, podendo comparar os custos estimados, com os valores orçados. q Inspira maior confiança, pois apropria todos os custos aos produtos/serviços finais. * Pesquisa realizada pelo DES/SCTIE/MS em 2015 com 175 unidades Ministério da Saúde

Por que não o Custeio ABC q Sistema oneroso e complexo, principalmente na área hospitalar: • elevado número de inter-relacionamentos entre recursos, • carência de informações • dificuldade de implantar determinados controles das atividades. Possíveis consequências: § Abandono da ideia de implantar custos por absoluta falta de recursos, oportunidade ou disposição; § Implantação de forma superficial, o que acarreta perda da qualidade; § Restrição a uma determinada área q O tempo de implantação é relativamente longo, em se tratando de todo o hospital, o que pode desestimular a continuidade do projeto * Kliemann Neto (1999) Ministério da Saúde

Apurasus Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS ü Sistema de informação web ü Pode ser usado em distintas unidades de saúde do SUS, de forma padronizada e estruturada. ü Vários perfis ü Modelável ü Totalmente parametrizável ü Possui módulo de importação ü Sem ónus para os entes federados participantes.

1. Sensibilização do nível estratégico, tático e operacional “em qualquer organização, o sucesso no gerenciamento dos custos depende, em boa parte, da conscientização das áreas envolvidas, do apoio da direção e da mobilização de todos na busca de melhores indicadores de desempenho”. 2. Capacitações pelo Ministério da Saúde ü ü Poucos profissionais do SUS possuem conhecimento de gestão de custos. A contratação de consultores é recorrentemente usado para sanar isso, porém. . . “O fato de usar pessoal de fora para coordenar o projeto ou considerar como um projeto contábil sem o envolvimento dos outros departamentos pode ser um desastre. Quando toda a implementação é feita apenas por um consultor externo, para qualquer mudança que se torne necessária será preciso chamar novamente o consultor” ü Desde de 2013, foram realizadas 32 capacitações, para 1002 técnicos de 22 NES (similares) e 157 unidades de saúde.

3. Estruturação dos centros de custos e coleta de dados ü Etapa mais demorada ü Muitos hospitais não possuem a organização necessária para receberem um sistema de custos 4. Treinamento no APURASUS e processamento de dados ü Desde de 2013 - 22 treinamentos para 327 técnicos de NES ( e similares) e 97 unidades; 11 5. Análise de resultados – monitoramento e Avaliação ü As primeiras informações de custos não são boas; ü Precisam ser aperfeiçoadas; ü Falta de conhecimento para dar valor de uso às informações geradas “usualmente não sabem o que fazer com a informação gerada pelos sistemas de custos”.

Foco em unidades de saúde: Hospitais e UPAs v Dada a complexidade (várias empresas em uma só: hotelaria, restaurante, lavanderia, laboratório, limpeza, especializada. . . ). v Maior participação no gasto em saúde. Segundo La forgia e Coutollenc – maior gasto no SUS é hospitalar, 60% é financiado publicamente. Segundo Conta do SUS, pelo SHA – 35% do gasto com prestadores hospitalares

Como cada um me vê São centros avançados conhecimento cientifico de tratamento e de Consumidor de medicina de alta tecnologia, com altos gastos de recursos contribuindo pouco para a saúde da população Primeira parada de tratamento de doenças –percepção de qualidade e tempestividade de cuidado recebido Ótimo local para fotos Boa matéria para as mazelas do SUS

PNGC Estado da Arte Ministério da Saúde

Estado da Arte: Entes Participantes Atualmente são 159 unidades que fazem parte do programa nas suas diversas fases de implementação Entes em pleno funcionamento Entes com atividades paralisadas Ministério da Saúde

Estado da Arte Nº de Unidades Participantes por Entes Ministério da Saúde

PNGC Dados de Custos no SUS Ministério da Saúde

Custo da unidade de saúde Custo da administração/custo total Custo do m 2 de área limpa Custo do kg de roupa lavada Custo por centro de custo Custo da hora cirúrgica Custo do parto Custo do pacientedia Ministério da Saúde

DADOS DE CUSTO DE UPAS Ministério da Saúde

CUSTO MÉDIO MENSAL DE UPAS em 2016 (em reais) UNIDADES PORTE CUSTO UPA A Porte I 371. 216, 50 UPA B Porte I 693. 986, 34 UPA C Porte I 708. 776, 96 UPA D Porte I 719. 558, 79 UPA E Porte III 845. 683, 64 UPA F Porte III 1. 111. 090, 20 UPA G Porte III 1. 419. 066, 82 UPA H Porte III 1. 791. 668, 91 Ministério da Saúde

Custo Total de UPA Tipo I Nov/2016 Ministério da Saúde

Custo Médio Mensal de UPA Tipo III (em reais) 1% 16% 6% 77% Pessoal Material de Consumo Serviços de Terceiros Despesas Gerais Ministério da Saúde

Relatório Composição do Custo Total de Centro de Custos Sala de Urgência – Nov/2016 (em reais) 31. 67% 68. 33% Custo próprio Custo recebido Custo Direto R$ 482. 060, 82 Pessoal R$ 350. 732, 75 Material de Consumo R$ 62. 132, 26 Serviços de Terceiros R$ 65. 874, 61 Despesas Gerais R$ 3. 321, 19 Custo Recebido do administrativo R$ Condomínio R$ 6. 472, 34 Diretoria Geral R$ 28. 969, 64 Farmácia Hospitalar R$ 26. 500, 27 Gerência de Enfermagem R$ 45. 331, 78 Recepção R$ 19. 416, 51 Transporte R$ 18. 634, 18 Custo Recebido do intermediário R$ Classificação de Risco R$ 5. 709, 56 Laboratório de Análises Clínicas R$ 11. 356, 39 Radiologia R$ 3. 505, 71 Sala de Atendimento Social R$ 8. 149, 76 Serviço de Nutrição e Dietética R$ 41. 056, 35 Vigilância Epidemiológica R$ 8. 366, 19 Total R$ 145. 324, 74 78. 144, 00 705. 529, 57 Atendimentos 536 Custo Médio – antes da alocação recíproca R$ 899, 37 Custo Médio – depois da alocação recíproca R$ 1. 316, 29 Ministério da Saúde

Quantidade e Custo Médio da Produção de Centros de Custos Finais de UPA Porte III – (em reais) Ministério da Saúde

DADOS DE CUSTO DE HOSPITAIS Ministério da Saúde

RELATÓRIO CUSTO TOTAL DA UNIDADE Composição por grupo de Custos 4% 19% 12% 65% Pessoal Material de Consumo Serviços de Terceiros Despesas Gerais Fonte APURASUS Ministério da Saúde

Relatório Custo Total do Hospital Composição por grupo de Custos 2% 12% 7% 80% Pessoal Material de Consumo Serviços de Terceiros Despesas Gerais Fonte: APURASUS Ministério da Saúde

Composição do Grupo de Despesa Serviços de Terceiros Fonte APURASUS Ministério da Saúde

Relatório do Custo Direto Total de Centro de Custos Fonte: APURASUS Ministério da Saúde

Relatório Composição do Custo Total de Centro de Custos Antes da Alocação Recíproca Após a Alocação Recíproca Fonte: APURASUS Ministério da Saúde

Quantidade e Valor Médio de Produção de um Hospital de Médio Porte - Janeiro/2016 Centros Custos Item Produção Quantidade Ambulatório de Especialidades Médicas Atendimento 398 R$ 351, 08 Pronto-Socorro (Emergência) Atendimento 3. 504 R$ 646, 59 Serviço Domiciliar - Geral Paciente/Dia 1. 911 R$ 43, 67 Unidade de Internação - Clínica Cirúrgica Paciente/Dia 822 R$ 804, 63 Unidade de Internação - Clínica Médica Unidade de Internação – Obstetrícia (Maternidade) Paciente/Dia 543 R$ 827, 54 Paciente/Dia 966 R$ 1. 197, 24 Alojamento Conjunto Paciente/Dia 147 R$ 1. 068, 12 Unidade de Tratamento Intensiva – UTI Adulto Paciente/Dia 165 R$ 3. 722, 57 Fonte: APURASUS Valor Médio Ministério da Saúde

Custo Médio de Diária em UTI Adulta – Hospital de Médio Porte – Ano 2016 c/ 7 Leitos Fonte APURASUS Ministério da Saúde

DADOS PELIMINAR DE CUSTO DA ATENÇÃO BÁSICA Ministério da Saúde

Fonte: APURASUS Ministério da Saúde

Custo Total de Unidades Básica Saúde com Equipes de Estratégia de Saúde da Família - Mar 2017 Fonte: APURASUS Ministério da Saúde

CC, Qtd e Custo Médio de Produção de uma UBS com 5 Equipes de ESF – Mar de 2017 Fonte: APURASUS Ministério da Saúde

Gasto com Medicamento Infomado por um Hospital de Médio Porte - 2015 Fonte APURASUS Ministério da Saúde

q. Equipe de apoiador disponível para tirar dúvidas; q. Curso e capacitações na metodologia e no sistema APURASUS; q. Relatórios analítico das informações inseridas no sistema. Ministério da Saúde

Passos em andamento q Estudos para inserir os outros tipos de unidades: custo para o SAMU, custo para Atenção Básica q Painel de Informações q Painel de Indicadores q Expansão para outros entes e para unidades dos entes já participantes. “implantação do APURASUS em todos os estados da federação e no DF” Iniciativa do PPA 2016/2019 Ministério da Saúde

A gestão de custos exige um investimento inicial para sua implantação, tanto nas empresas privadas, quanto nas entidades públicas 1. A implantação exige investimentos físicos, lógicos e humanos, já que a empresa deverá buscar novos equipamentos para suportar as necessidades, softwares para suprir as atividades realizadas pelo sistema e, também, aprimorar seus profissionais 1. Especificamente na setor público ainda se faz necessário romper barreiras políticas e culturais. 1 Jeferson Luís Lopes Goularte. Benefícios e problemas na implantação de um sistema de informação de custos do setor público no estado do Rio Grande do Sul. Ministério da Saúde

A implantação da gestão de custos é um desafio A utilização do APURASUS requer organização dos processos de trabalho, sistemas estruturantes funcionando, descentralização de informações, pessoal com dedicação exclusiva. . . Mas infelizmente isso não é a realidade das nossas unidades de saúde. Ministério da Saúde

q No conhecimento das unidades de saúde (o que faz, como faz, o quanto faz, para quem faz); q No mapeamento dos processos de trabalho com vistas a melhorias; q Detecção de desperdícios com ações corretivas (água, energia, etc. ) ; q Determinar o custeio de serviços e unidades de saúde (hospitais, UPAs); q Subsidiar a decisão sobre a viabilidade de implantação de novos serviços. Ministério da Saúde

q Melhoria dos resultados, dos processos e da análise de alternativas; q Transparência na gestão pública; q Aperfeiçoamento da gestão estratégica e da tomada de decisão; q Redução e controle de custos; q Melhoria da gestão orçamentário-financeira; q Aprimoramento programas na maneira de avaliar os Ministério da Saúde

Por que fazer parte do PNGC/APURASUS ü Sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde, sem ônus para entes federados; ü De fácil usabilidade; ü Suporte técnico e operacional pela equipe do MS e dos NES. ü Uma vez organizados os processos e coletados os dados, resultados rápidos e de fácil interpretação. Ministério da Saúde

Por que fazer parte do PNGC/APURASUS “Quando uma empresa opta por implantar um sistema de custos, um dos motivos que a levam a isso é a necessidade Ao fazer parte do PNGC isso é de conhecer e reduzir seus custos. minimizado ü Capacitações Porém, a redução de custos não acontece tão rápido quanto ü Sistema ü Acompanhamento se deseja, inicialmente, o que acontece é um aumento de custos ocasionado pela contratação de pessoal para a Por conta do Ministério da Saúde implantação, compra de software e tempo gasto em treinamento de pessoal” Ministério da Saúde

Que juntos possamos promover a efetiva gestão de custos no âmbito do SUS, estimulando a informação de custos como indicador para auxiliar a tomada de decisão. Objetivo do setor público não é a obtenção de lucros, a busca pelo controle dos custos pode estar voltada para uma melhor aplicação dos recursos, promovendo uma distribuição mais eficiente dos gastos públicos, de forma a atender o maior número de cidadãos. Ministério da Saúde

Obrigada! Maciene Mendes da Silva Programa Nacional de Gestão de Custos - PNGC pngc@saude. gov. br Tel. : (61) 3315 -3417