Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares OBJETIVOS

Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares OBJETIVOS • Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas; • Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares; • Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares; • Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares; • Estimular a integração entre os conselhos escolares; • Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade; • Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.

No III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (2011), surge a necessidade de realizarmos o 1º Encontro do Estado de São Paulo a fim de trocarmos experiências, com perspectivas de fomentar a gestão democrática nas escolas públicas dos 645 municípios.

4 EIXOS TEMÁTICOS acompanhamento legislação formação eleição

Objetivos dos quatro eixos temáticos ET 1 – Legislação e Diretrizes do Conselho Escolar e o princípio da gestão democrática nas escolas públicas Objetivo: Definir os aspectos fundamentais que devem constar nas legislações ou normas estaduais e municipais relativas à institucionalização e ao funcionamento dos Conselhos Escolares. Valéria Aparecida Vieira Velis (Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro) Swamy Soares (Consultor do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - SEB/MEC)

Objetivos dos quatro eixos temáticos ET 2 – Eleição de conselheiros escolares: a participação dos segmentos que o compõem e da sociedade em geral Objetivo: Criar e/ou fortalecer mecanismos de mobilização para eleição dos conselheiros, de modo a realçar a importância do Conselho Escolar e tornar a representação mais efetiva Renata Pierini Ramos (Secretaria Municipal de Educação de São Carlos) Walter Pinheiro (Consultor do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - SEB/MEC)

Objetivos dos quatro eixos temáticos ET 3 – Formação Continuada em Conselhos Escolares: perspectivas e práticas Objetivo: Informar sobre os cursos de formação já existentes (sobretudo no âmbito do MEC), em diferentes modalidades, e acentuar a necessidade de propostas de formação permanente, em âmbito estadual e municipal, para os que pretendem atuar ou que já atuam junto aos Conselhos Escolares. Profa. Dra. Maria Cecília Luiz / Prof. Dr. Celso Conti (UFSCar) Prof. Ms. Herbert Lima (consultor do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares)

Objetivos dos quatro eixos temáticos ET 4 – Acompanhamento e funcionamento dos Conselhos Escolares: natureza e organização Objetivo: Criar e/ou fortalecer mecanismos de acompanhamento do funcionamento dos Conselhos Escolares a fim de estimulá-los permanentemente e de identificar sua eficiência e eficácia, tendo em vista as suas atribuições. Lidia Maria Balsi Machado (Secretaria Municipal de Educação de Embu das Artes) Cefisa Aguiar (consultora do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares)

Eixo 4 o acompanhamento dos conselhos escolares: natureza, organização e funcionamento * A quem compete acompanhar os Conselhos Escolares?

Questões para reflexão (pequenos grupos) Quais são as condições básicas para esse acompanhamento? Como estão organizados os Conselhos Escolares hoje? Como podemos orientar quanto à organização, natureza, funcionamento e monitoramento das ações dos Conselhos de Escola? Como criar ou fortalecer mecanismos de acompanhamento dos Conselhos Escolares?

DISCUSSÃO NO GRANDE GRUPO

O Técnico responsável pelo acompanhamento dos Conselhos Escolares deve considerar que: A escola precisa criar a interlocução com a comunidade e o fórum legítimo para a participação é o Conselho de Escola. O Conselho de Escola é o caminho para, de maneira organizada, abrir as portas da escola à comunidade. O Conselho de Escola é a somatória de todos os segmentos

A escola precisa criar a interlocução com a comunidade e o fórum legítimo para a participação é o Conselho de Escola. O Conselho de Escola é o caminho para, de maneira organizada, abrir as portas da escola à comunidade. O Conselho de Escola é a somatória de todos os segmentos

De natureza consultiva e deliberativa o Conselho de Escola também contempla as questões pedagógicas. O conhecimento da legislação é fundamental. O Conselho de escola não delibera sobre a legislação maior, se constitui na garantia de seu cumprimento.

A participação efetiva na construção do Projeto Político Pedagógico da escola acontece quando é estabelecida uma rotina. As normas devem ser construídas em conjunto com o Conselho de Escola e não criadas somente pelo diretor. A questão pedagógica vai se construindo aos poucos.

O REGISTRO de todas as ações alusivas ao Conselho de Escola é fundamental. O Diretor deve ter o Conselho de escola como aliado. O Profissional (ou Profissionais) designados para acompanhar os Conselhos de Escola devem fazer todas as orientações, participar das reuniões, ler as atas. . .

Há necessidade de uma mobilização para que pais e comunidade entendam a importância do conselho de Escola e se disponibilizem a participar. Organizar, propor, acompanhar a mobilização no processo eleitoral. Buscar de parceiros fora da escola para fortalecimento do Conselho Escolar: em entidades religiosas, sindicatos, na saúde, cartazes na comunidade, entre outros. Conquistar: representante de membro da comunidade com direito à voz.

Participação: Conselhos Escolares pautados nos Direitos Humanos

É essencial que o técnico responsável pelo acompanhamento e monitoramento das ações do Conselho Escolar garanta um espaço privilegiado para: FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS EIXO 3

Organização: membros do GAFCE DE São Paulo: Cotia, Embu das Artes, Osasco, Santos, São Paulo (Estado) e Jacareí

Cotia: janilda. cassiano@hotmail. com cidinhapereirarocha@ig. com. br liliansaviolo 14@yahoo. com. br Embu das Artes: lidiabalsi@ig. com. br secparticulares@gmail. com manu. embu@gmail. com Jacareí almir. santos@jacarei. sp. gov. br profalmirpt@hotmail. com Osasco psm 009@hotmail. com São Paulo (Estado) suelivo 53@hotmail. com miriamgironda@ig. com. br Santos danielgomes. pms@gmail. com

Propostas do grupo para atuação do Técnico da Secretaria de Educação no acompanhamento e monitoramento das ações do Conselho Escolar

Eleições unificadas em 2 dias : 1º dia pais e funcionários 2º dia alunos e professores Que toda Secretaria/Diretoria de Ensino conte com um setor ou profissional responsável pelos Conselhos Escolares (até 2013) Eleição em parceria com TRE * Organização de Legislação própria (até 2015) Eleição em 2 dias (até 2015)

Legislação: organizar a legislação para constituição de Conselhos que melhor atenda as especificidades de cada cidade. Processo Eleitoral: 1. Centralizar as eleições em toda a rede em no máximo 2 dias 2. criar comissão eleitoral centralizada na própria Secretaria Participação das crianças nos Conselhos Escolares Processo Eleitoral 3. Distribuir o material característico de eleições e padronizado para toda a rede 4. Organizar portaria para definir organização do calendário das eleições

Escola – Paulo Freire “Escola é. . . o lugar onde se faz amigos não se trata só de prédios, salas, quadros, programas, horários, conceitos. . . Escola é, sobretudo, gente que trabalha, que estuda, que se alegra, se conhece, se estima. O diretor é gente

O coordenador é gente, o professor é gente, o aluno é gente, cada funcionário é gente. E a escola será cada vez melhor na medida em que cada um se comporte como colega, amigo, irmão. Nada de ‘ilha cercada de gente por todos os lados’. Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir que não tem amizade a ninguém nada de ser como o tijolo que forma a parede, indiferente, frio, só.

Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar, é também criar laços de amizade, é criar ambiente de camaradagem, é conviver, é se ‘amarrar nela’! Ora , é lógico. . . numa escola assim vai ser fácil estudar, trabalhar, crescer, fazer amigos, educar-se, ser feliz. "

AS MUDANÇAS SÓ ACONTECEM A PARTIR DE UMA AÇÃO, ATUA!