Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares E

Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares E Projeto Estadual de Revitalização das Entidades Democráticas: Estratégias para a efetivação da gestão democrática na escola Judite Mattos Ana Merabe

OBJETIVO Apresentar o Projeto “Revitalizando as Entidades Democráticas” como uma iniciativa estadual que está em sintonia com um movimento nacional, representado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares;

INÍCIO DE 2008 Revitalizando as Entidades Democráticas Por que REVITALIZAR? Tratava-se de revitalizar um trabalho iniciado em 1998, que entre outras ações, foi capaz de produzir: Decreto regulamentador (nº 3. 429 de dez/98) Portaria (N 008 de 27/05/99)

Nossa ação era guiada por um objetivo fundamental de. . . “Promover uma escola pública democrática e participativa a partir da revitalização das Entidades Democráticas”.

No movimento fomos aprendendo que. . . Era preciso ser coerente. . . A gestão democrática não serve apenas para a escola. E a GERED? E a SED? Também fazem gestão democrática? Era preciso fazer do conceito “gestão democrática” algo para ser usado diariamente; Este é um conceito aprendido a partir de VIVÊNCIAS de espaços de participação.

EM EDUCAÇÃO O PROCESSO É TÃO IMPORTANTE QUANTO O PRODUTO Em se tratando de educação é importante atentar para os processos, pois estes educam tanto quanto o produto final. Ou seja, quanto mais espaços de participação formos capazes de fomentar, mais rica será, tanto a nossa formação, quanto a formação de nossos alunos e demais envolvidos no processo de educação.

OUTUBRO / 2008 I Encontro Estadual “Revitalizando as Entidades Democráticas” O que marcou o encontro: Metodologia Participativa; Construção Coletiva de Plano de Ação. Alguns conceitos essenciais: Participação; Gestão democrática; Juventude; Grupo. Também estudamos: Proposta Curricular do Estado; Legislação.

No encontro também compartilhamos: A socialização de experiências exitosas; Articulação das ED’s com os diversos projetos desenvolvidos pela escola.

METODOLOGIA PARTICIPATIVA Rodas de conversas: sistematizar as compreensões que o grupo tinha acerca da temática proposta. Foi este saber acumulado, debatido e sistematizado, que muniu o debatedor ou palestrante convidado; Ele/ela deveria ser capaz de desafiar o grupo a avançar em relação aos impasses que porventura se encontrassem.

CONSTRUÇÃO COLETIVA DE PLANO DE AÇÃO Os planos previam: Diagnóstico; Estudo da temática; Capacitação dos gestores escolares Avaliação; Atividades de manutenção do projetos; Estratégias de divulgação das experiências exitosas.

2009 CAPACITAÇÕES REGIONAIS GERED DATA REPRESENTANTE SED 12 E 13 DE MARÇO/2009 JUDITE, ELIZETE, MIRIALVA E ANA MERABE 2 - SÃO JOAQUIM 15/06/2009 JUDITE, ANA MERABE E ELIZETE 3 - JOINVILLE 26/06/2009 MIRIALVA, ANA MERABE, JUDITE, ELIZETE 4 - DIONÍSIO CERQUEIRA 30/06/2009 ELIZETE E JUDITE 5 - XANXERÊ 16/06/2009 - 6 - SÃO MIGUEL D OESTE 01/07/2009 ELIZETE E JUDITE 7 - MAFRA 07/07/2009 ELIZETE E JUDITE 8 - IBIRAMA 07/07/2009 MIRIALVA E ANA MERABE 1 - BRUSQUE

GERED DATA REPRESENTANTE SED 9 - CAMPOS NOVOS 14/07/2009 ELIZETE, JUDITE E ANA MERABE 10 - CURITIBANOS 17/07/2009 ANA MERABE E ELIZETE 11 - MARAVILHA 21/07/2009 ANA MERABE, ELIZETE E MIRIALVA 12 - QUILOMBO 22/07/2009 MIRIALVA, ELIZETE 13 - CONCÓRDIA 23/07/2009 MIRIALVA, ELIZETE 14 - SEARA 24/07/2009 MIRIALVA, ELIZETE 15 - TUBARÃO 27/07/2009 MIRIALVA, ELIZETE, JUDITE E ANA MERABE 16 - ARARANGUÁ 04/08/2009 JUDITE E ELIZETE 17 - CANOINHAS 07/08/2009 JUDITE E ELIZETE 18 - TIMBÓ 11/08/2009 MIRIALVA, ELIZETE

19 - XANXERÊ 16/06/2009 - 20 - FLORIANÓPOLIS 27/10/2009 29/10/2009 04/11/2009 05/11/2009 10/11/2009 - 21 - CRICIUMA 21/09/2009 JUDITE E ELIZETE 22 - JARAGUÁ DO SUL 23/09/2009 JUDITE E ELIZETE 23 - BRAÇO DO NORTE 25/09/2009 JUDITE E ELIZETE 24 - LAGUNA 22/09/2009 JUDITE E ELIZETE 25 - ITUPORANGA 05/102009 - 26 - BLUMENAU 08/09/2009 JUDITE E ELIZETE 27 - RIO DO SUL 08/12/2009 JUDITE E ELIZETE

GERED DATA REPRESENTANTE SED 28 - JOAÇABA 17/09/2009 MIRIALVA E ELIZETE 29 - CHAPECÓ 16, 17 E 18 DE MAIO/2009 - 30 – SÃO LORENÇO d OESTE 15/09/2009 JUDITE E ELIZETE 31 - LAGES 19/05/2009 20/05/2009 10/06/2009 - 32 – ITAJAÍ 19/06/2009 - NÃO HOUVE - 22/10/2010 - 33 - PALMITOS 34 - ITAPIRANGA 35 - VIDEIRA 36 -TAIÓ

AVALIAR PARA QUALIFICAR: Potencialidades Capacitações regionais em 35 das 36 regionais; Participação dos três segmentos nas capacitações regionais; Produção de Relatórios de Avaliação; Produção de Plano de Ação; Troca de experiências.

Fragilidades Formação Continuada ficou restrita ao evento “capacitação regional”, sendo portanto, uma ação pontual e isolada; Pouco tempo de formação – apenas 1 dia; Dificuldades na elaboração dos Relatórios de Avaliação (relatório não é projeto); Alguns relatórios não receberam retorno da SED; Dificuldades para acompanhar a implementação dos Planos de Ação construídos nas capacitações regionais, ou seja, precariedade no processo planejamento – implementação – avaliação – novo planejamento (ação-reflexão-ação);

2009: O MOVIMENTO É NACIONAL! I Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Programa Nacional e Projeto Estadual: O que já construímos em conjunto Formação das técnicas da SED através das seguintes iniciativas: 1. Curso de Formação Continuada em Conselhos Escolares; 2. Participação em encontros nacionais (I, II e III); 3. GAFCE Nacional; Ampliação do curso de Formação Continuada em Conselhos Escolares para as GEREDs e municípios (24 inscritos); Divulgação e incentivo do uso do material do Programa Nacional para formação de grupos de estudo nas escolas; Encontro Estadual com participação dos municípios com apoio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares;

2011: AMPLIANDO E FOTALECENDO A REDE. . . 2010: Relatório da OCDE (Organização para cooperação e o desenvolvimento econômicos) – O QUE É? Documento que apresenta uma breve visão global da educação no Estado de Santa Catarina, identificando as principais diretrizes para uma reforma educacional e propondo um conjunto de recomendações.

Relatório da OCDE apontou que: O sistema administrativo vigente compõe-se de quatro subsetores (federal, estadual, municipal e privado), que não compartilham um arcabouço político coerente, nem padrões comuns ou informações gerenciais. (p. 77)

MEC: E OS MUNICÍPIOS? ? Critério adotado: municípios com, no mínimo, 10. 000 habitantes - 122 municípios; 80 municípios inscritos;

CENÁRIO 2011 A rede estadual conta com 640 Grêmios Estudantis - GE e 887 Conselhos Deliberativos Escolares CDE implantados, o que corresponde a 47, 30% e 65, 55%, respectivamente.

O Plano Plurianual (2012 -2015) da SED/SC definiu. . . 1. 2. 3. 4. 5. 6. Seis ações como sendo fundamentais: Formação Continuada para os educadores/conselheiros da escola; Produção de material formativo, em especial, para o Grêmio Estudantil; Assessoramento às GERED's e escolas; Reuniões de Trabalho com produção de relatórios de visita e pauta mínima de ações para os meses seguintes. Articulação com os municípios; Divisão por polos (incluindo os municípios)

POLO 2012 �São Miguel d'Oeste �Maravilha �São Lourenço d'Oeste �Chapecó �Itapiranga �Dionísio Cerqueira �Quilombo �Seara �Xanxerê �Concórdia �Joaçaba �Videira

POLO 2013 �Caçador �Taió �Curitibanos �Timbó �Rio �Braço do Sul �Ituporanga �Ibirama �Blumenau �Brusque �Itajaí do Norte �Florianópolis

POLO 2014 �Laguna �Canoinhas �Tubarão �Lages �Criciúma �São �Araranguá �Joinville �Jaraguá do Sul �Mafra/São. Bento do Sul Joaquim �Campos Novos �Palmitos;

A Gestão Democrática NÃO é apenas um discurso: O que precisamos fortalecer em nós para VIVENCIÁ-LA COTIDIANAMENTE. . . A solidariedade e o respeito com todas as formas de vida, inclusive entre nós; O compromisso com o que assumimos em relação; A empatia na vida de grupo; A aceitação mútua nas vivências em conflitos; O deslocamento dos padrões e a ruptura com o modelo hierárquico; A esperança na nossa potência criadora; A escuta limpa, que recusa a necessidade de concordar; Defrontar-se com as diferenças e viver as frustrações das expectativas. O sentido de grupo, que comporta a complexidade e o movimento e é aberto ao imprevisto.

Nada disso é simples ou fácil, mas é preciso começar ou continuar. . . Lya Luft, em seu livro “Pensar é transgredir” afirma que é necessário: “Questionar o que nos é imposto, sem rebeldias insensatas, mas sem demasiada sensatez. Saborear o bom, mas aqui e ali enfrentar o ruim. Suportar sem se submeter, aceitar sem se humilhar, entregar-se sem renunciar a si mesmo e à possível dignidade”.