PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITS DE BACIAS

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PROCOMITÊS/ANA QUADRO DE METAS PACTUADAS PELOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DO DISTRITO FEDERAL

Adesão dos CBHs aos PROCOMITÊS Data Ação 05. 2017 Apresentação do PROCOMITÊS pela ANA na reunião conjunta dos 3 CBHs do DF 04. 09. 2017 Manifestação de Interesse e Adesão pelo CBH Preto-DF e CBH Maranhão-DF 04. 10. 2017 Manifestação de Interesse e Adesão pelo CBH Paranoá (Paranaíba-DF) 27. 12. 2017 Publicação do Decreto de Adesão do DF e indicação da ADASA para representar o DF Oficina de Pactuação das Metas do PROCOMITÊS Apresentação no CRH (Resolução de Aprovação) 20. 09. 2018 10. 2018

ADESÃO DO DF AO PROCOMITÊS

Oficina de Pactuação de Metas do PROCOMITÊS Data: 20 de setembro de 2018 Coordenação da ANA REPRESENTAÇÃO (nº)* CBH PARANAÍBA-DF 26 membros CBH PRETO-DF 20 membros CBH MARANHÃO-DF 19 membros Sociedade Civil 3 3 3 Usuários 1 3 3 Poder Público 4 2 3 Total (26 representantes) 8 8 9 Conselho de Recursos Hídricos * Foi solicitado aos CBH a indicação de representantes sem definição de quantidade 1

Quadro de Metas Pactuadas pelo DF

COMPONENTE I: Funcionamento Indicador Descrição da Meta Aprovação do Quadro Negociação com os comitês e aprovação do Quadro de I. 1 de Indicadores e Metas pelo Conselho Estadual, como Metas requisito parcial para a contratação Instrumento formal de Comitê formalmente criado, em conformidade com os I. 2 criação normativos do SEGREH I. 3 Regimento Interno elaborado e aprovado pelo comitê, em conformidade com a norma estadual pertinente Processos eleitorais realizados tempestivamente e os Mandatos e processos mandatos encontram-se vigentes, conforme previsão eleitorais regimental ou norma estadual pertinente Reuniões ordinárias realizadas conforme previsão I. 5 Reuniões ordinárias regimental ou norma estadual pertinente I. 4 I. 6 Quórum mínimo regimental alcançado nas reuniões ordinárias Plano de Trabalho e I. 8 Relatório de Atividades Convocações para reuniões (ordinárias e extraordinárias) realizadas com a antecedência regimental prevista, além de atas elaboradas e aprovadas tempestivamente Plano de trabalho anual aprovado até a primeira reunião do ano corrente. Relatório anual de atividades do anterior aprovado na primeira reunião do ano seguinte. Apoio técnico e logístico Órgão/Entidade Estadual provê, ao Comitê, os apoios técnico e logístico necessários ao cumprimento das metas I. 7 I. 9 Conformidade Documental CBH Paranaíba PACTUAÇÃO: Metas a serem VERIFICADAS (alcançadas ou mantidas) em cada Ciclo Peso 20 Resp. primário Inicial 2019 2020 2021 2022 2023 CBH PRETO-DF PACTUAÇÃO: Metas a serem VERIFICADAS (alcançadas ou mantidas) em cada Ciclo CBH MARANHÃO-DF PACTUAÇÃO: Metas a serem VERIFICADAS (alcançadas ou mantidas) em cada Ciclo Inicial 2019 2020 2021 2022 2023 CERH X X X X X EE X X X X X X X X X Comitê X X X X X X X X X X X Comitê X X X X X X X X EE X X X X

COMPONENTE II: Capacitação Indicador Descrição da Meta CBH Preto-DF Peso 15 PACTUAÇÃO: Metas a serem VERIFICADAS (alcançadas ou mantidas) em cada Ciclo Resp. primário Inicial 2019 2020 2021 2022 2023 Em até 120 dias após a posse de novos membros no Comitê promove-se ação de capacitação, contemplando Capacitação de EE e/ou Comitê temática compatível com o nível de implementação da II. 1 membros novos (informar) gestão de recursos hídricos na respectiva bacia e carga horária mínima de 16 h. Plano de Capacitação específico, baseado em Plano de competências, elaborado para o Comitê de acordo com EE e/ou Comitê as suas necessidades e peculiaridades, aprovado e II. 2 Capacitação (informar) (aprovação/revisão) vigente. (o Plano de Cap. deverá ser revisado ou validado a cada ciclo) X Implementação e Ações previstas no Plano de Capacitação, encontram-se Monitoramento do EE e/ou Comitê em implementação conforme cronograma (indicar % de II. 3 Plano de (informar) atendimento) Capacitaçao COMPONENTE III: Comunicação Indicador Sitio Eletronico ou III. 1 Fan Page em rede social Descrição da Meta Peso 15 Resp. primário Manutenção e atualização de sitio eletronico, ou EE e/ou Comitê página pública em rede social, como instrumento de (informar) divulgação da atuação do Comitê Plano de Comunicação, elaborado para o Comitê de Plano de acordo com as suas necessidades e peculiaridades, EE e/ou Comitê III. 2 Comunicação aprovado e vigente. (o Plano de Comunicação (informar) (aprovação/revisão) deverá ser revisado ou validado a cada ciclo) Implementação do Ações previstas no Plano de Comunicação encontram-se em implementação conforme Comunicação cronograma (indicar % de atendimento) III. 3 Plano de CBH Maranhão-DF CBH Paranaíba-DF EE e/ou Comitê (informar) X X X X X X X X X X PACTUAÇÃO: Metas a serem VERIFICADAS (alcançadas ou mantidas) em cada Ciclo Inicial 2019 2020 2021 2022 2023 X X X X X X X X X X

CBH Paranaíba-DF COMPONENTE IV: Cadastro Nacional de Instâncias Colegiadas do SINGREH - CINCO Indicador Descrição da Meta CBH Preto-DF CBH Maranhão-DF Peso 15 PACTUAÇÃO: Metas a serem VERIFICADAS (alcançadas ou mantidas) em cada Ciclo Resp. primário Inicial 2019 2020 2021 2022 2023 Manutenção de base de dados e informações Conhecimento dos atualizada, contendo a composição do Comitê, IV. 1 membros (entidades e membros, titulares e suplentes, mandatos, e representantes) endereços, status de capacitação, dentre outras informações, conforme padrão definido pela ANA Comitê X X X X Manutenção de base de dados e informações atualizada, contendo o registro da atuação do Comitê (convocatórias, atas, resoluções, moções, relatórios de atividades), conforme padrão definido pela ANA Comitê X X X X Manutençao da base de conhecimento atualizada, considerando o status da implementação e ao menos os conteúdos afetos aos intrumentos de gestão sob Comitê governabilidade do Comitê (Plano, Enquadramento, Cobrança) X X X X Conhecimento da IV. 2 Atuação IV. 3 Conhecimento dos Instrumentos

CBH Paranaíba-DF COMPONENTE V: Instrumentos Indicador V. 1 TDR para Plano e Enquadramento Descrição da Meta Aprovação de TDR para elaboração de Plano e/ou Enquadramento PACTUAÇÃO: Metas a serem VERIFICADAS (alcançadas ou mantidas) em cada Ciclo Resp. primário Inicial 2019 2020 2021 2022 2023 Peso 25 EE e/ou Comitê (informar) Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica aprovado pelo Comitê, em conformidade com os EE e/ou Comitê normativos estaduais pertinentes (informar) Proposta de Enquadramento dos corpos d'água aprovada pelo Comitê, incluindo plano de efetivação, EE e/ou Comitê Enquadramento Aprovado em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. (informar) Estudos para Elaboração de estudos para implementação da cobrança na bacia hidrográfica, em conformidade com EE e/ou Comitê implementação de os normativos estaduais pertinentes. (informar) Cobrança EE e/ou Comitê Aprovação de Cobrança aprovada na bacia hidrográfica, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. (informar) Revisão de Plano elaborada e aprovada pelo Comitê, em conformidade com os normativos estaduais EE e/ou Comitê Revisão do Plano pertinentes. (informar) Revisão de Proposta de Enquadramento dos corpos d'água elaborada e aprovada pelo Comitê, EE e/ou Comitê Revisão do Enquadramento incluindo plano de efetivação, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. (informar) Revisão de mecanismos e/ou valores de cobrança aprovada pelo Comitê, em conformidade com os EE e/ou Comitê Revisão da Cobrança normativos estaduais pertinentes. (informar) Ações definidas pelo Comitê, no âmbito de suas competências, que não tenham sido contempladas nos demais indicadores, e que possam ter o seu cumprimento aferido e certificado pelo Conselho Estadual. Ex. : ações de caráter político-institucional empreendida pelo Comitê em favor da implementação da gestão, articulação com outros comitês em bacias compartilhadas, educação Atuação político. EE e/ou Comitê ambiental com ênfase em recursos hídricos, alocação negociada, implementação de comissões de institucional (informar) açudes, pactuação de condições de entrega em exutórios, prioridades de outorga, áreas sujeitas a restrição de uso, ação especial de mobilização, apoio à realização de campanhas, etc. <Descrever suscintamente caso concreto, indicando a forma que o cumprimento será aferido pelo Conselho Estadual> Ações definidas pelo Comitê, no âmbito de suas competências, que não tenham sido contempladas nos demais indicadores, e que possam ter o seu cumprimento aferido e certificado pelo Conselho Estadual. Ex. : ações de caráter político-institucional empreendida pelo Comitê em favor da Situação especial (Alocação implementação da gestão, articulação com outros comitês em bacias compartilhadas, educação EE e/ou Comitê Negociada, condição de ambiental com ênfase em recursos hídricos, alocação negociada, implementação de comissões de (informar) entrega, etc) açudes, pactuação de condições de entrega em exutórios, prioridades de outorga, áreas sujeitas a restrição de uso, ação especial de mobilização, apoio à realização de campanhas, etc. <Descrever suscintamente caso concreto, indicando a forma que o cumprimento será aferido pelo Conselho Estadual> X X V. 2 Plano Aprovado V. 3 V. 4 V. 5 V. 6 V. 7 V. 8 V. 9 V. 10 X X X X X X X

CBH Preto-DF COMPONENTE V: Instrumentos Indicador V. 1 TDR para Plano e Enquadramento V. 2 Plano Aprovado V. 3 Enquadramento Aprovado V. 4 V. 5 V. 6 V. 7 V. 8 V. 9 25 Descrição da Meta Resp. primário Aprovação de TDR para elaboração de Plano e/ou Enquadramento EE e/ou Comitê (informar) Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica aprovado pelo Comitê, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes Proposta de Enquadramento dos corpos d'água aprovada pelo Comitê, incluindo plano de efetivação, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. EE e/ou Comitê (informar) Estudos para implementação Elaboração de estudos para implementação da cobrança na bacia hidrográfica, em EE e/ou Comitê de Cobrança conformidade com os normativos estaduais pertinentes. (informar) Cobrança aprovada na bacia hidrográfica, em conformidade com os normativos estaduais EE e/ou Comitê Aprovação de Cobrança pertinentes. (informar) Revisão de Plano elaborada e aprovada pelo Comitê, em conformidade com os normativos EE e/ou Comitê Revisão do Plano estaduais pertinentes. (informar) Revisão de Proposta de Enquadramento dos corpos d'água elaborada e aprovada pelo Comitê, EE e/ou Comitê Revisão do Enquadramento incluindo plano de efetivação, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. (informar) Revisão de mecanismos e/ou valores de cobrança aprovada pelo Comitê, em conformidade EE e/ou Comitê Revisão da Cobrança com os normativos estaduais pertinentes. (informar) Atuação político-institucional PACTUAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA NO RIBEIRÃO EXTREMA E RIO JARDIM. Situação especial (Alocação V. 10 Negociada, condição de entrega, etc) EE e/ou Comitê (informar) Ações definidas pelo Comitê, no âmbito de suas competências, que não tenham sido contempladas nos demais indicadores, e que possam ter o seu cumprimento aferido e certificado pelo Conselho Estadual. Ex. : ações de caráter político-institucional empreendida pelo Comitê em favor da implementação da gestão, articulação com outros comitês em bacias EE e/ou Comitê compartilhadas, educação ambiental com ênfase em recursos hídricos, alocação negociada, (informar) implementação de comissões de açudes, pactuação de condições de entrega em exutórios, prioridades de outorga, áreas sujeitas a restrição de uso, ação especial de mobilização, apoio à realização de campanhas, etc. <Descrever suscintamente caso concreto, indicando a forma que o cumprimento será aferido pelo Conselho Estadual> PACTUAÇÃO: Metas a serem VERIFICADAS (alcançadas ou mantidas) em cada Ciclo Inicial 2019 2020 2021 2022 2023 X X X X X X X X

CBH Maranhão-DF Peso 25 COMPONENTE V: Instrumentos Indicador Descrição da Meta Resp. primário EE e/ou Comitê (informar) PACTUAÇÃO: Metas a serem VERIFICADAS (alcançadas ou mantidas) em cada Ciclo Inicial 2019 2020 2021 2022 2023 X X X X V. 1 TDR para Plano e Enquadramento Aprovação de TDR para elaboração de Plano e/ou Enquadramento V. 2 Plano Aprovado Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica aprovado pelo Comitê, em conformidade com EE e/ou Comitê os normativos estaduais pertinentes (informar) V. 3 Enquadramento Aprovado Proposta de Enquadramento dos corpos d'água aprovada pelo Comitê, incluindo plano de efetivação, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. EE e/ou Comitê (informar) X X X V. 4 Estudos para implementação de Cobrança Elaboração de estudos para implementação da cobrança na bacia hidrográfica, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. EE e/ou Comitê (informar) X X X V. 5 Aprovação de Cobrança aprovada na bacia hidrográfica, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. EE e/ou Comitê (informar) X X V. 6 Revisão do Plano Revisão de Plano elaborada e aprovada pelo Comitê, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. EE e/ou Comitê (informar) V. 7 Revisão do Enquadramento Revisão de Proposta de Enquadramento dos corpos d'água elaborada e aprovada pelo Comitê, EE e/ou Comitê incluindo plano de efetivação, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. (informar) X X X V. 8 Revisão da Cobrança Revisão de mecanismos e/ou valores de cobrança aprovada pelo Comitê, em conformidade com os normativos estaduais pertinentes. V. 9 Atuação político-institucional PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA COM ABRANGÊNCIA SOBRE EE e/ou Comitê TODA A BACIA HIDROGRÁFICA (informar) X X X V. 10 Situação especial (Alocação LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS NASCENTES DENTRO DA BACIA HIDROGRÁFICA Negociada, condição de entrega, etc) EE e/ou Comitê (informar) X X

CBH Paranaíba-DF COMPONENTE VI: Acompanhamento e Avaliação Indicador Descrição da Meta Atender às convocações ou solicitaçoes do Conselho Estadual, do Órgão / Entidade Açoes conjuntas de Estadual ou da ANA, indicando VI. 1 Acompanhamento e representantes para participar das Avaliação atividades de acompanhamento e avaliação da implementação do PROCOMITÊS Responder questionário ou outro Avaliação da documento formulado pela ANA, ou ainda participar de atividade proposta pela ANA , VI. 2 efetividade do programa como subsidio para avaliação da efetividade das ações do Programa Responder questionário ou outro documento formulado pela ANA, ou ainda Autoavaliação do participar de atividade proposta pela ANA, VI. 3 Comitê como subsidio para avaliação da atuação do comite no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos Acompanhar o processo de implementaçao Acompanhamento do do Programa em cada comitê, mediante a PROCOMITÊS pelo constituiçao de Grupo de Trabalho, Câmara VI. 4 Conselho Estadual de Técnica Temporária ou outra instancia Recursos Hídricos específica no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Certificação das Metas do comitê aferidas e certificadas VI. 5 pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Peso 10 Resp. primário CBH preto-DF CBH Maranhão-DF PACTUAÇÃO: Metas a serem VERIFICADAS (alcançadas ou mantidas) em cada Ciclo Inicial 2019 2020 2021 2022 2023 Comitê, CERH e EE X X X X X X X X Comitê X X X X X X X X CERH X X X X

QUADRO DE INDICADORES E METAS: Síntese Estadual PERÍODO CONTRATUAL: ESTADO: jan-19 / set-25 Distrito Federal ID NOME DO CBH I. 1 I. 2 I. 3 I. 4 I. 5 I. 6 I. 7 I. 8 I. 9 II. 1 II. 2 II. 3 III. 1 III. 2 III. 3 IV. 2 IV. 3 1 V. Implementação de Instrumentos de Gestão V. 1 V. 2 V. 3 V. 4 V. 5 V. 6 V. 7 V. 8 V. 9 V. 1 0 VI. Acompanhament o Peso IV. Cadastro Peso III. Comunicaç ão Peso II. Capacitaç ão Peso Nível Caract. Mínimo Inicial de Impl. I. Funcionamento e conformidade documental Peso DIAGNÓSTICO (CONDIÇÃO INICIAL) Peso ENTIDADE ESTADUAL: Adasa VI. VI. VI. 1 2 3 4 5 1 CBH dos Afluentes do Rio Paranaíba no DF 4 5 S S S S N S 20 N S N 15 S S S 15 S N S S N N N 25 S S S 10 2 CBH dos Afluentes do Rio Preto 4 5 S S S S N S 20 N S N 15 S N N 15 S S S 15 N N S S N N S N 25 S S S 10 3 CBH dos Afluentes do Rio Maranhão 4 4 S S S S N S 20 N S N 15 S N N 15 S S S 15 N N S S 25 S S S 10 3 3 3 3 0 3 3 3 Totais por indicador, na condição inicial % atendimento por indicador, na condição inicial 0 3 1 0 3 3 0 0 2 1 100100100100 0 100 20 0 100 0 15 100 33 0 15 100 100 15 33 0 100100 0 % geral 3 3 3 0 67 33 25 100100100 10 62, 35