Programa Nacional de Educao Fiscal PNEF Programa Nacional

Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF

Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF • O PNEF tem como objetivo promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania. • A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, a quem compete definir a política e discutir, analisar, propor, monitorar e avaliar as ações do Programa.

Objetivos do PNEF Geral • Promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania. Específicos • Levar a capacitação em finanças públicas aos agentes públicos e políticos. • Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica dos tributos. • Levar conhecimentos aos cidadãos sobre cidadania, finanças públicas, participação e controle social. • Incentivar o acompanhamento e a participação da sociedade na aplicação dos recursos públicos e no controle dos gastos públicos. • Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL ESTADUAL GEFE/RS

Equipe GEFE/RS Equipe Executiva Coordenação Randal Guimarães SUDESQ Paulo Arraché Boni Rangel Leonardo Rodrigues Janir Abelim SUDESQ SEDUC E-mail: educacao. fiscal@sefaz. rs. gov. br Site: www. educacaofiscal. rs. gov. br Facebook: https: //www. facebook. com/oficinasefaz Cláudio Graziano João Carlos Loebens Gustavo Kherwald Gustavo Krueger Alexandre Weindorfer Eduardo Jaeger Adelar Vendrúsculo Juan Barbieri Jeanete Saile Scherer Janir Terezinha Abelim Zelia Carmem de Souza Josefa Janete Cavalcanti Iara Almeida RE RE TE TE CAGE GSF AMUN SEDUC SEDUC

O que esperamos do cidadão/contribuinte? Por que Bene devo fício Oq ue cont ribu s pa ra a ir co m tr Soci e ibut os? dad eu m o i a de v on a r Pa eu g Rel anh açã o co o. H Est m is arm ado e So onio so? sa e cied ntr ade e e o? r i e dinh Como eu posso participar? Orçamento ia c n ê om do c Tra ar p s n O e que st ão ç a plic A zen a f ão n o C e $? R u me e d e l o tr s o t s Ga

EDUCAÇÃO FISCAL (EF) x NOTA FISCAL GAÚCHA (NFG) ØA Educação Fiscal busca uma transformação cultural e mudança de atitude a longo prazo, visando o entendimento da função social do tributo. ØNFG é um dos instrumentos da Educação Fiscal, e não ela própria. É um incentivo para o cidadão contribuir com a arrecadação, solicitando documento fiscal a cada compra de produto ou serviço.

Conceito e Formatação de Seminários de Educação Fiscal SEMINÁRIOS EF Interação de especialista com público para disseminar conhecimento Reunião especializada, de natureza técnica ou acadêmica, que procura trazer conhecimento sobre uma determinada matéria Deve ter duração mínima de duas horas e contar com pelo menos 50 participantes de diferentes municípios. Conhecimento sobre Gestão Pública Competência: GEFE/RS

Plano de Marketing do GEFE/RS - 2017 Meios de compartilhar Educação Fiscal e % de participação (*): 1. Curso Disseminadores de Educação Fiscal (EAD): 65% 2. Seminários: 15% 3. Outros (Eventos, Distribuição de material pedagógico, Redes Sociais, Site): 20% (*) Percepção do GEFE/RS

Plano de Marketing do GEFE/RS - 2017 • Atuação em Escolas, Universidades, Entidades Sociais, Setor Privado, Lideranças de Comunidades e população em geral. • Promoção de Seminários, Workshops, Eventos, Materiais Pedagógicos (impressos e digitais), Formação e Capacitação. • Elaboração de projetos de disseminação e práticas da Educação Fiscal nas comunidades.

Seminários de Educação Fiscal Realizados - 1º sem 2017 CRE MUNICÍPIO LOCAL DATA ORGANIZAÇÃO 1ª - Porto Alegre Centro de Eventos – Auditório Itapema – Plaza São Rafael 19/04 Fechamento 2016 /Abertura 2017 GEFERS 8ª - Santa Maria Auditório da Prefeitura 11/05 Prefeitura 39ª - Carazinho Teatro do SESC 19/05 Prefeitura 7ª - Passo Fundo Lagoa Vermelha Casa de Cultura 31/05 Receita Municipal 39ª - Carazinho Não-Me-Toque Salão Cristo Rei 22/06 Prefeitura 7ª - Passo Fundo Marau Rua Padre 27/06 Capuchinhos, 521 Prefeitura e DRE

Obrigado!!!