PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAO FISCAL PNEF Portaria MECMF

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 www. educacaofiscal. rj. gov. br gefe-rj@sef. rj. gov. br GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 REFLEXÕES • Como são gastos os recursos que arrecadamos? • O que é CIDADANIA FISCAL? • Valorizando os tributos podemos evitar a corrupção? • A carga tributária no Brasil poderia ser menor? • O que é CONTROLE SOCIAL? • Você sabia que a pirataria representa R$ 30 bilhões de impostos sonegados? (UNAFISCO) Em 1996. . no CONFAZ. . . GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 . . . PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 ESTADO GOVERNO SOBERANIA TERRITÓRIO POVO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 Funções do Estado (ESTABELECIDAS NO CONTRATO SOCIAL) • Garantir os direitos coletivos e individuais. • Promover o bem estar dos cidadãos. Artigos 5º e 6º da CF – Direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 CIDADÃO • Qual a nossa parte no contrato? GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 Sistema Tributário Nacional Captação Aplicação Gestão GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 REFLEXÃO Você sabia que quando votamos no Prefeito elegemos também Secretários, Diretores de Hospitais, de Escolas e Chefes dos Serviços Públicos? GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 POLÍTICAS PÚBLICAS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 REFLEXÃO A partir de quantos anos começamos a pagar imposto? GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 CIDADÃO TRIBUTOS CONTROLE SOCIAL DESENVOLVIMENTO ENERGIA AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS SAÚDE EDUCAÇÃO HABITAÇÃO SEGURANÇA GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 É um programa de âmbito nacional, com uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, no campo financeiro, integrando duas vertentes: ARRECADAÇÃO • • • GASTO PÚBLICO Ministério da Educação Escola de Administração Fazendária –ESAF Receita Federal do Brasil Secretaria do Tesouro Nacional Controladoria Geral da União SOF/MP, PGFN GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 GEFE/GEFM (Legislação) • Secretaria de Fazenda de cada Estado e DF • Secretaria de Educação de cada Estado e Distrito Federal • Receita Federal do Brasil • CGU PÚBLICO-ALVO: CIDADÃO ALCANCE: MUNICÍPIO ESTRATÉGIA: PROFESSORES, SERVIDORES, SOCIEDADE CIVIL GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 NEGÓCIO DO PNEF Mobilizador e formador da consciência fiscal e social MISSÃO Contribuir para a conscientização do cidadão sobre direitos e deveres, relativamente aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social para o pleno exercício da cidadania. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 CENÁRIO DESEJADO Aumentar a eficiência e a transparência do Estado Desenvolver a consciência crítica da sociedade Reduzir a corrupção Obter o equilíbrio fiscal a longo prazo Promover a reflexão sobre nossas práticas Contribuir para aperfeiçoar a ética na administração pública e na sociedade Ampliar a participação popular Voto responsável GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 ATORES DO PROCESSO DEMOCRATICO CIDADÃO GERAR LUCRO EMPREGO E RENDA GOVERNO VOTAR, PARTICIPAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AÇÕES EMPRESAS TRANSPARÊNCIA E EFICIENTE APLICAÇÃO DOS RECURSOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS/RJ GEFM Termo de Compromisso de Implantação assinado 2007 a 2009 (6): Rio das Ostras, Resende, Barra Mansa, Itaperuna, Macaé e N. Iguaçu. Termo de Compromisso de Implantação em andamento/2009 (10): Maricá, Niterói, Quissamã, Vassouras, Natividade, Miracema, Volta Redonda, Duque de Caxias, Itaboraí, S. P. Aldeia, Campos. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 DESAFIOS • DESVIO DE CONDUTA DE ALGUNS GOVERNANTES E GESTORES • SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA CORRUPÇÃO CAMINHAM JUNTAS) DO CIDADÃO (POLÍTICA • A FRAGILIDADE DOS CONTROLES ADMINISTRATIVOS • FATORES HISTÓRICOS • VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (fim do vandalismo) GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN E

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 REFLEXÃO Qual é a forma de Garantir que o Imposto Retorne na forma de Serviços ou Benefícios para o Contribuinte? GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 . . . FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL Ministério Público PROCON Conselhos Agências reguladoras Disque Denúncia 2253 -1177 Corregedorias Ouvidorias GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CÓDIGO DE CONDUTA Modernização Fiscal e Moralização da Administração Pública Nova Cultura de Administração das Finanças Públicas Metas, Limites e Procedimentos para os Gastos Públicos Limite de Endividamento Pressionar e Punir Maus Gestores GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 FERRAMENTAS DE CONTROLE SOCIAL GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 Compra de mercadoria ou serviço Composição do Preço de venda Impostos Lucro do vendedor = Custo do produto GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 COM emissão de Nota Fiscal Preço de venda Impostos ESTADO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 SEM emissão de Nota Fiscal Preço de venda Impostos LUCRO DO VENDEDOR GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 o t Is m u é u c do i f o t n e m ? l a c s GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal MÓDULO 1 - EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO SOCIAL MÓDULO 2 - RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE MÓDULO 3 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL MÓDULO 4 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS PÚBLICOS GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 CAPACITAÇÃO RJ CURSO A DISTANCIA DE DISSEMINADORES ANO TURMAS TUTORES APROVADOS PROJETOS 2004/2008 144 60 2. 364 411 CURSO DE MULTIPLICADORES 200 servidores/educadores CURSO DE ATUALIZAÇÃO CURSO DE POS-GRADUAÇÃO 380 educadores-SEEDUC/RJ 30 servidores-ESAF/DF/2008 800 educadores-RJ GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 REPARTIÇAO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS Exemplos básicos Estado e DF Município ICMS 25 % Art. 158, IV, CF IPVA 50 % Art. 158, III, CF GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 CADEIA DA SONEGAÇÃO CRIME ORGANIZADO PIRATARIA CONTRABANDO TRÁFICO ARMAS TRÁFICO DROGAS CIDADÃO? $ ASSALTO COM. INFORMAL TERRORISMO SONEGAÇÃO IMPOSTOS CORRUPÇÃO LAVAGEM GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 PROJETO NATIVIDADE - T NIA MARA CARVALHO SOARES ORIENTADOR PEDAGÓGICO - COLEGIO MUNICIPAL ALVORADA PIRAÇÃO (PIRATARIA EM AÇÃO) Publico-Alvo 160 ALUNOS DO 6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAIS RESPONSÁVEIS E PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL ALVORADA, ZONA RURAL E NO PROCESSO INCLUSÁO DE ALUNOS ESPECIAIS. Impacto direto do projeto: 640 CIDADÃOS Abrangencia PALESTRA PARA ESCLARECIMENTO DO TRABALHO, ENTREVISTA COM OS COMERCIANTES DE PRODUTOS ORIGINAIS E FALSIFICADOS, PESQUISA FEITA DENTRO DO PRÓPRIO COLÉGIO COM ALUNOS DE OUTRAS TURMAS, PESQUISAS NAS RUAS PARA MONTAGEM DE GRÁFICOS, PESQUISAS EM JORNAIS, PEÇAS TEATRAIS, REUNIÃO COM PAIS E RESPONSÁVEIS, FEIRA DE PRODUTOS PIRATIADOS E INFORMAÇÕES, RELATÓRIOS DOS ALUNOS. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 PROJETO SEEDUC - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA - DIRETORIA DE ENSINO I ENCONTRO PARA FORMAÇÃO DE JOVENS MULTIPLICADORES DE 19 A 24/07/2009 – CE MONTEIRO DE CARVALHO Público-Alvo Alunos de escolas públicas, representantes de grêmios estudantis, Parlamento Juvenil e UBES. Resultados 27 Coordenadorias (SEEDUC), 54 municípios, 139 escolas, 219 estudantes, 15 coordenadores, 20 servidores (apoio), 49 tutores, 20 desistentes (sendo 15 por motivos de doença). Faixa etária: 6% de 12 a 14 anos; 69% de 15 a 17 anos; 20% de 18 a 20 anos; 5% de 22 a 41 anos Objetivos: Contribuir significativamente para a democratização da sociedade, partindo da escola. Formar representantes dos grêmios, parlamento juvenil e no movimento estudantil organizado, que atuarão como multiplicadores em suas unidades escolares e municípios de origem. Relacionar as idéias de participação e controle social, através da participação na gestão pública. Compreender que o controle democrático do orçamento é instrumento eficaz no combate ao ato de malversar dinheiro público. Solidificar a idéia de que cidadania é uma via de mão dupla, que pressupõe o cumprimento de nossas obrigações, indispensáveis à realização das políticas públicas a cargo do Estado. Conscientizar os educandos e a comunidade que o tributo que pagam é a principal fonte de financiamento do estado e é responsável pela consecução das políticas públicas. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 PROJETO SEEDUC - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA - DIRETORIA DE ENSINO I ENCONTRO PARA FORMAÇÃO DE JOVENS MULTIPLICADORES DE 19 A 24/07/2009 – CE MONTEIRO DE CARVALHO Parcerias: Avaliação Auditores da Receita Federal PI e DF UFRJ – UFF - SEBRAE ANCINE - Observatório do Valongo Música no Museu - Forças Armadas Defesa Civil - Guarda Municipal Polícia Militar - Fábrica Carioca Catalisadores AFRERJ/AMAFRERJ CCBB - Condeports Unigranrio - ALERJ 1. A partir do Acampamento Legal, você reconhece seu papel no controle social? 232 responderam. 1% NÃO e 99% SIM. 2. Reconhece a importância de pagar tributo? 231 responderam. 0% NÃO e 100% SIM. 3. Passará a exigir o cupom fiscal/nota fiscal? 227 responderam. 1% NÃO e 99% SIM. 4. Entende que a pirataria favorece a corrupção e a sonegação fiscal? 229 responderam. 2% NÃO E 98% SIM. 5. Sente-se confiante em desenvolver ações de Educação Fiscal como multiplicadores? 228 responderam. 6% NÃO e 94% SIM. 6. Pensa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, na sua escola, na sua comunidade, no seu município, no seu estado ou no seu país? 219 Responderam. 4% NÃO E 96% SIM. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 De que forma podemos participar? § Realizar passeios na comunidade observando os benefícios conquistados e as melhorias que precisam ser realizadas; § Convocar os vereadores para ouvir suas sugestões sobre melhorias, analisando os recursos e estabelecendo prioridades para realização; § Visitas a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, etc. para favorecer contato com os órgãos públicos; § Incentivar escreverem cartas, e-mails, destinados ao Prefeito, Governador, Presidente, Câmaras de Vereadores, etc, solicitando melhorias para a comunidade e dando opiniões; § Orçamento Participativo, Audiências Públicas, Associações de Moradores, Sindicatos, Organizações Sociais, Conselhos Municipais, etc. GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 “A ética deve fundar-se no bem comum, no respeito aos direitos do cidadão e na busca de uma vida digna para todos” Ferreira Gullar GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF Portaria MEC/MF 413/02 Convênio 001/06 O cidadão fazendo a diferença www. educacaofiscal. rj. gov. br gefe-rj@sef. rj. gov. br GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL – GEFE/RJ Secretarias de Fazenda e Educação - Receita Federal do Brasil /7ªRF CGU – MEC – PGFN