Programa Nacional de Alimentao Escolar PNAE PNAE RECURSOS

Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PNAE – RECURSOS REPASSADOS

PNAE – FÓRMULA DE CÁLCULO Fórmula de cálculo: VT = A x D x C Sendo: VT = Valor a ser transferido; A = Número de alunos; D = Número de dias de atendimento; C = Valor per capita para a aquisição de gêneros para o alunado. Etapas de Ensino Idade Por dia letivo Creche 0 -3 anos R$ 1, 07 Pré-escola 4 -5 anos R$ 0, 53 Ensino Fundamental 6 -14 anos R$ 0, 36 Ensino Médio 15 -18 anos R$ 0, 36 EJA > 14 anos R$ 0, 32 Quilombola 0 -18 R$ 0, 64 Indígena 0 -18 R$ 0, 64 Atendimento Educacional Especializado - R$ 0, 53 Período integral - R$ 1, 07 Ø Para os estudantes do Programa Mais Educação haverá complementação financeira de forma a totalizar o valor per capita de R$ 0, 90 (noventa centavos de real). Ø Para os estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral haverá complementação financeira de forma a totalizar o valor per capita de R$ 2, 00.

PNAE – REPASSES 2016/2017 Rede de atendimento Número de alunos Número de escolas 299. 376 626 R$ 26. 374. 712, 00 Estadual 16. 626. 086 30. 856 R$ 962. 179. 080, 46 Municipal 23. 012. 292 115. 884 987. 728 8. 096 40. 925. 482 155. 462 Federal REPASSES 2016 Privada Total Rede de atendimento R$ 2. 458. 985. 803, 64 R$ 3. 447. 539. 596, 10 Número de alunos Número de escolas 299. 376 626 R$ 29. 858. 342, 00 Estadual 16. 626. 086 30. 856 R$ 1. 332. 708. 490, 00 Municipal 23. 012. 292 115. 884 R$ 2. 784. 394. 008, 00 Total 40. 925. 482 155. 462 R$ 4. 146. 960. 840, 00 Federal PREVISÃO 2017 Valor pago Previsão de repasse Observações: 1. Os dados de 2017 poderão sofrer alterações, tendo em vista que as informações do Censo Escolar/2016, que serão utilizadas para 2017, ainda serão atualizados nos Sistemas do FNDE pela DIRTE.

PNAE – AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO O PNAE vem adotando medidas protetivas no combate à múltipla carga da má nutrição. – Há determinação quanto: (1) à proibição e/ou restrição da aquisição e oferta de alimentos industrializados e fomento ao consumo de frutas e hortaliças e alimentos in natura e (2) ao incentivo às ações de Educação Alimentar e Nutricional – Fortalecimento da comunicação com o nutricionista do PNAE através do Cadastro de nutricionistas no SIMEC/Módulo PAR: • 7. 210 nutricionistas atuando no PNAE nos estados, municípios e Distrito Federal • 1. 087 municípios não possuem nutricionistas • Todas as SEDUCs possuem nutricionista responsável técnico

PNAE – AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Ø Os livros didáticos voltados anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º anos) das escolas públicas, distribuídos pelo FNDE no ano de 2015, estão com mensagens com as 10 lições em alimentação saudável. • Em 2017, ampliação para as séries finais do Ensino Fundamental e, em 2018, para o Ensino Médio, á em elaboração pela equipe do FNDE, com a parceria do MS e de universidades(UNIRIO, UFRJ E UERJ)

PNAE – AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PNAE – AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2015 – CGPLI PNLD 2018 ANEXO III PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS DESTINADAS AO ENSINO MÉDIO PRINCÍPIOS Em consonância com a perspectiva apontada, mudanças vêm se impondo, nas diversas formas de acesso ao ensino superior, no sentido de estabelecer os eixos cognitivos comuns a todas as áreas: e. a elaboração de propostas de intervenção na realidade, tendo por base os conhecimentos desenvolvidos na escola e o respeito aos valores humanos, levando em consideração a diversidade sociocultural. Por exemplo, devem ser abordadas atividades e propostas temáticas voltadas para a valorização dos cuidados com a alimentação saudável relacionada à promoção de debates sobre a qualidade de vida e a saúde no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

PNAE – AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Série Nutricionistas do PNAE - Caderno de Referência - Alimentação Escolar para Estudantes com necessidades alimentares especiais - Manual de Apoio para as atividades técnicas do nutricionista no âmbito do PNAE - EAN e cardápios

PNAE – AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - CECANES: Unidade de referência e apoio constituída para desenvolver ações e projetos de interesse e necessidade da CGPAE/FNDE, com estrutura e equipe para execução de atividades de pesquisa (estudos), extensão (assessoria técnica) e ensino (formação continuada). Região IFES – Descentralizações (2017) 14 UFPA, UFAM, UFT UFBA, UFRB, UFRN, UFPI e UFC UFG IFSULDEMINAS e UFV UFPR, UFSC e UFRGS 3 5 1 2 3 314 Entidades Executoras monitoradas e assessoradas; 10. 700 atores formados; 05 Estudos técnicos, no âmbito do produto “apoio técnico ao FNDE”; 1 Rede Brasileira da Alimentação Escolar (REBRAE) Curso EAD, em âmbito nacional, sobre de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) E-book professores e nutricionistas: Cecane UFC Jogo interativo digital: Cecane UFC

PNAE – AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Monitoramento Indígena e Quilombola - Curso PNAE e a Agricultura Familiar: capacitação sobre a compra direta da agricultura familiar para o PNAE. Feito na modalidade a distância, o curso tem o objetivo de instruir técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação sobre todo o processo de aquisição. O curso é gratuito e possui carga horária de 40 horas. - 1ª turma 500 vagas (finalizada) - 2ª turma 700 vagas ( em andamento) - 3ª turma 2000 vagas (prevista) - Premiação para as Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - Realização de Encontros Técnicos do PNAE -

PNAE – AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Jornada de EAN – Educação Infantil Objetivo de incentivar o debate e a prática das ações de educação alimentar e nutricional (EAN) no ambiente escolar e dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil. - PÚBLICO INICIAL: educação infantil - reflexo das ações de EAN - hábitos alimentares estruturados nessa faixa etária tendem a concretizar. - ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: rede pública de ensino e aqueles pertencentes à entidade privada sem fins lucrativos, que sejam conveniadas com o poder público. - 6 etapas/ Caderno orientador para professores.

PNAE – AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO OBRIGADO! Olavo de Oliveira Braga Neto Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do PNAE olavo. braga@fnde. gov. br