Programa Minha Casa Minha Vida 2 Destinado a

RCA – A única Correspondente Bancária legalmente autorizada a Contratar as operações dos

Papel da RCA Assinar TAC com as Prefeituras e Gov. ; Fazer a análise

Operacionalização CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS OFERTA PÚBLICA de cotas de subvenção Instituições Financeiras - IF

DOCUMENTAÇÃO PARA ASSINATURA DO TAC Cópia do RG e CPF do Gestor Ato de

DOCUMENTAÇÃO DAS UNIDADES A SEREM CONSTRUIDAS Titulo de aquisição da área onde serão construídas

Beneficiários do Programa Pessoas físicas com renda familiar mensal bruta de até R$ 1.

CONTRATAÇÃO DOS BENEFICIÁRIO RG e CPF do beneficiário; RG e CPF do Cônjuge e

CONTRATAÇÃO DOS BENEFICIÁRIO RG e CPF do beneficiário; RG e CPF do companheiro; Certidão

Indicação de Beneficiários Indicação pelo Proponente Estado ou Município Verificação dos dados candidatos a

projeto Modalidades Operacionais Produção de empreendimentos habitacionais Produção ou reposição de unidade isolada em

Contratação das operações Contratação com os beneficiários finais após a verificação de enquadramento Conclusão

Trabalho Social Principais Ações • Promover capacitações e ações geradoras de trabalho e renda

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Programa Minha Casa Minha Vida 2 Destinado a Municípios com até 50. 000 habitantes

RCA – A única Correspondente Bancária legalmente autorizada a Contratar as operações dos Bancos PAULISTA, TRICURY, BICBANCO, LUSO BRASILEIRO E BONSUCESSO junto ao PMCMV 2 na Região Nordeste do País.

Papel da RCA Assinar TAC com as Prefeituras e Gov. ; Fazer a análise técnica e jurídica do empreendimento; Análise do perfil dos beneficiários indicados pelo proponente; Gerar contratos dos beneficiários do Programa; Conferência dos documentos dos beneficiários; Autorização do início de obra; Fiscalização e acompanhamento das unidades habitacionais;

Operacionalização CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS OFERTA PÚBLICA de cotas de subvenção Instituições Financeiras - IF e Agentes Financeiros - AF • Acolhimento de propostas – 21/12/2011 Estados e Municípios – Proponentes Seleção e divulgação das propostas no sitio eletrônico • Divulgação do Resultado – do MCidades Termo de Acordo e 26/12/2011 Compromisso IF/ AF e Proponentes

DOCUMENTAÇÃO PARA ASSINATURA DO TAC Cópia do RG e CPF do Gestor Ato de posse do atual Gestor CNPJ da Entidade Proponente Comprovante de endereço da Entidade Proponente Lei municipal/estadual que autorize o poder executivo a desenvolver Programas Habitacionais

DOCUMENTAÇÃO DAS UNIDADES A SEREM CONSTRUIDAS Titulo de aquisição da área onde serão construídas as casas (escritura ou Decreto expropriatório), no caso de conjunto habitacional; Matrícula do terreno, no caso de empreendimento; Projeto de parcelamento do solo e plantas do loteamento, ou seja, projeto urbanístico, com as curvas de nível ( no caso de loteamento); Coordenadas geo-referenciadas (gps) Declaração e compromisso com regularização fundiária do empreendimento; Declaração de condições de habitabilidade; Declarações das Concessionárias de Água e luz;

Beneficiários do Programa Pessoas físicas com renda familiar mensal bruta de até R$ 1. 600, e que: Não tenham sido beneficiadas, a qualquer época, com recursos da União ou com descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuados descontos destinados à aquisição material de construção Não sejam detentoras de financiamento imobiliário ativo em qualquer localidade do território nacional ou Não sejam proprietárias, cessionárias, arrendatárias em programas federais ou promitentes compradoras de imóvel residencial urbano ou rural Ainda, famílias que perderam seu único imóvel por motivo de calamidade pública poderão ser atendidas ainda que o mesmo tenha sido objeto de financiamento habitacional ou que as famílias já tenham recebido benefício de natureza habitacional (União e FGTS), respeitadas as demais condições para participação no Programa

CONTRATAÇÃO DOS BENEFICIÁRIO RG e CPF do beneficiário; RG e CPF do Cônjuge e da Respectiva Certidão de Casamento (se casado); Numero de informação social – NIS do beneficiário e do cônjuge; Cadastramento dos da família do beneficiário no sistema da RCA; Cadastramento de 30% a mais de beneficiário pela Prefeitura; Publicação da seleção dos beneficiários em diário oficial, indicado os titulares e os reservas;

CONTRATAÇÃO DOS BENEFICIÁRIO RG e CPF do beneficiário; RG e CPF do companheiro; Certidão de nascimento (se solteiro); Certidão de casamento averbada; Certidão de óbito do companheiro; Declaração lugar incerto; Declaração de união estável; Comprovante de endereço (se houver);

Indicação de Beneficiários Indicação pelo Proponente Estado ou Município Verificação dos dados candidatos a beneficiários nos cadastros do FGTS / RAIS / SIACI / CADMUT IF / AF MCIDADES

projeto Modalidades Operacionais Produção de empreendimentos habitacionais Produção ou reposição de unidade isolada em situação precária Especificações mínimas das unidades 36 m² de área útil Sala, cozinha, 2 quartos, banheiro e área de serviço externa Piso cerâmico em todo imóvel, revestimento de áreas molhadas, acessibilidade Infraestrutura mínima Acesso por via pública, a equipamentos e serviços públicos. Soluções de abastecimento de água, de drenagem de águas pluviais e de esgotamento sanitário, iluminação pública e ligação de energia elétrica

Contratação das operações Contratação com os beneficiários finais após a verificação de enquadramento Conclusão das obras e pagamento da 5ª parcela Apresentação de habite-se e termo de recebimento do beneficiário Envio ao MCIDADES dos dados contratos firmados pelas IF e AF Pagamento da 2ª, 3ª e 4ª parcela conforme execução das obras e serviços Pagamento da 1ª parcela de recursos referente a 15% da subvenção total 90 dias Início das obras Prazo para conclusão: 12 meses a contar do pagamento da 1ª parcela de recursos O pagamento da primeira parcela de subvenção econômica somente será realizado caso o terreno para a construção das unidades habitacionais e a contrapartida adicional oferecida pelo proponente, quando houver, estejam devidamente assegurados.

Trabalho Social Principais Ações • Promover capacitações e ações geradoras de trabalho e renda • Assessorar e acompanhar, quando for o caso, a implantação da gestão condominial • Orientar os beneficiários em relação ao planejamento e gestão do orçamento familiar • Promover a articulação do Trabalho Social com as demais políticas públicas

PROJETO PADRÃO

Programa Minha Casa Minha Vida 2 Destinado a Municípios com até 50. 000 habitantes

Programa Minha Casa Minha Vida 2 Destinado a Municípios com até 50. 000 habitantes PROJETO ADAPTÁVEL

Programa Minha Casa Minha Vida 2 Destinado a Municípios com até 50. 000 habitantes

Programa Minha Casa Minha Vida 2 Destinado a Municípios com até 50. 000 habitantes Nossos Contatos: São Paulo (11) 5051 -7451 Ceará (85) 3021 -3001 Maranhão (98) 2016 -7043 Sergipe (79) 3211 -2944 e-mail: pmcmv@rcaserv. com. br Site: www. rcaserv. com. br