Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Pro EMI

Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Pro. EMI Prestação de Contas 2013

Repasse do Recurso - Resolução CD/FNDE dos Programas PDDE: 2013 ainda não publicada. - Adesão: atualização cadastral no PDDE web, no site FNDE. - Plano de Ação: Aprovado no SIMEC. - Consulta do repasse no site FNDE: “Liberação de Recurso” e “PDDERex”.

Consulta no site do FNDE www. fnde. gov. br Programas PDDERex Dinheiro Direto na Escola Liberação de Recursos

PDDERex (ano do recurso, UEx, PDDE, CNPJ da APM) Consulta Entidade (Unidade Executora Própria, Prefeitura Municipal, SEDUC e Entidade Mantenedora) Liberação de Recurso (ano do recurso e CNPJ da APM)

“PDDERex” (tipo recurso, valor custeio e capital, valor total no ano) Valor Descrição do. Devido Valor Pago Custeio. Pagamento Capitalem 2012 PDDE FUNDAMENTAL 1. 400, 40 2. 800, 80 PDDE ENSINO MÉDIO 1. 042, 80 2. 085, 60 1. 042, 80 PDDE-50% URBANA FUND 514, 33 1. 028, 66 PDDE 21. 000, 00 MÉDIO INOVADOR 30. 000, 00 9. 000, 00 35. 915, 06 25. 957, 53 Total: 11. 957, 53

“Liberação de Recursos” (data do depósito, OB, banco, agência e conta-corrente) OB Data Pgto. Banco 532946 01/ago/2012 BANCO DO BRASIL 533238 02/ago/2012 BANCO DO BRASIL 533261 BANCO DO BRASIL 02/ago/2012 BANCO DO BRASIL 538956 09/nov/2012 Agência C/C 0165 000006050 X

Aplicação Financeira • Confirmar o repasse do recurso no site do FNDE. • Confirmar depósito no banco. • Aplicar o recurso em caderneta de poupança com resgate automático (conta vinculada).

Repasse 2012 e Repasse 2013 • A escola que recebeu recurso Pro. EMI/ 2012, e reprogramou total ou parte, deve dar continuidade em 2013 às atividades aprovadas no Plano de Ação/2012 com o saldo que foi reprogramado. • A escola que receberá recurso Pro. EMI/ 2013 vai desenvolver as atividades aprovadas no Plano de Ação/2013.

Utilização do Recurso • Seguir Plano de Ação aprovado no SIMEC (Resolução CD/FNDE nº 63/2011). • Manual de Instrução SEE/FDE nº 23/2012 (GDAE Financeiro). • Observar as categorias econômicas (custeio e capital) antes da execução do recurso. • Os comprovantes de pagamentos devem conter o carimbo: “Pagos com recursos do FNDE/PDDE/Pro. EMI -2013”.

Prestação de Contas Os prazos para execução e prestação de contas estarão no Manual de Instrução SEE/FDE/2013 (após a publicação da Resolução e repasse do recurso). Os comprovantes da prestação do Pro. EMI serão digitados no GDAE Financeiro na mesma página do PDDE.

GDAE Financeiro Página no GDAE Financeiro PDDE Recursos separados por custeio e capital Coluna “Saldo Reprogramado”: saldo anterior Coluna “Valor Creditado pelo FNDE”: recurso do ano Coluna “Rendimentos” Coluna “Saldo Reprogramado”: por custeio e capital

Resoluções e Manuais • Resolução CD/FNDE nº 7, de 12/04/2012: Dispõe sobre PDDE/2012 – disponível no site www. fnde. gov. br • Resolução CD/FNDE PDDE/2013: a ser publicada • Resolução CD/FNDE nº 63 de 16/11/2011: Dispõe sobre Pro. EMI – disponível no site www. fnde. gov. br

• MEC/SEB/DICEI/COEM Documento Orientador Pro. EMI/2011: Disponível no site www. mec. gov. br • Manual de Instrução SEE/FDE nº 023/2012: Disponível no GDAE Financeiro www. gdae. sp. gov. br

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