Programa de Subveno ao Prmio do Seguro Rural

Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Evolução do Seguro Rural (PSR) Evolução do Seguro Rural Subvencionado PSR 2006 Número de Área Beneficiários Apólices Segurada (unidade) (milhões ha) 16. 460 21. 779 1, 56 Importância Segurada (R$ milhões) R$ 2. 689, 00 Prêmio (R$ milhões) Subvenção (R$ milhões) R$ 71, 21 R$ 31, 10 2007 23. 350 31. 637 2, 28 R$ 2. 706, 00 R$ 127, 77 R$ 61, 00 2008 43. 431 60. 120 4, 76 R$ 7. 209, 00 R$ 321, 77 R$ 157, 50 2009 49. 785 72. 737 6, 67 R$ 9. 684, 24 R$ 357, 52 R$ 259, 61 2010 38. 047 52. 880 4, 79 R$ 6. 541, 63 R$ 255, 83 R$ 198, 28 2011 39. 946 57. 885 5, 58 R$ 7. 339, 47 R$ 466, 39 R$ 253, 45 2012 43. 453 63. 328 5, 24 R$ 8. 782, 21 R$ 571, 38 R$ 318, 17 2013 65. 497 101. 850 9, 60 R$ 16. 843, 68 R$ 1. 001, 35 R$ 557, 85 2014 73. 537 118. 204 9, 96 R$ 18. 598, 70 R$ 1. 236, 70 R$ 693, 52 2015 27. 763 40. 512 2, 88 R$ 471, 77 R$ 282, 28 250. 196 381. 779 33, 26 Últimos 5 anos 5. 472, 37 R$ R$ 57. 036, 43 R$ 3. 747, 59 R$ 2. 105, 27

Seguro Rural : Situação encontrada no início de 2015 - Saldo de R$ 390 milhões sem pagamento referente à 2014 (financeiro) - Lei nº 13. 149: R$ 295, 1 milhões R$ 668 Autorização excepcional para uso do orçamento de 2015 para operações referentes à 2014 - RAP 2014 R$ 390 Pendência 2014 R$ 295 LOA aprovada: R$ 668, 08 milhões

Seguro Rural : Situação ao final de 2015 Financeiro R$170 2015 Uso do Orçamento - R$282 Pagamento total efetivado em 2015: R$ 560 milhões R$ 390 milhões RAP 2014 + R$ 170 milhões Operações 2015 - 2015 Uso do orçamento em 2015: R$ 577 milhões R$ 295 milhões p/ operações de 2014 + R$ 282 p/ novas operações de 2015 2014 (RAP) R$ 390 Total: R$ 560 mi 2014 - R$ 295 Total: R$ 577 mi R$ 91 Corte Orçamentário: R$ 91 milhões

Seguro Rural : Situação ao final de 2015 Financeiro R$170 2015 Uso do Orçamento - R$282 Pagamento total efetivado em 2015: R$ 560 milhões R$ 390 milhões RAP 2014 + R$ 170 milhões Operações 2015 - 2015 Uso do orçamento em 2015: R$ 577, 4 milhões R$ 295 milhões p/ operações de 2014 + R$ 282 p/ novas operações de 2015 2014 (RAP) R$ 390 2014 - R$ 295 Total: R$ 560 mi Total: R$ 577 mi RAP (2015) R$ 407 mi + R$ 390 mi = R$ 967 mi R$ 91 Corte Orçamentário: R$ 91 milhões

Seguro Rural : Situação no início de 2016 R$ 400 RAP 2015 R$ 217 (407 – 190) LOA - Pagos R$ 190 mi mas ainda faltam R$ 217 milhões referentes à 2015 - LOA aprovada: R$ 400 milhões - O MAPA propôs remanejamento de R$ 350 milhões da PGPM para complementar R$ 400 milhões previsto, no entanto, não houve consenso com MP/MF

Seguro Rural – Ações desenvolvidas em 2015 Regularização das pendências 2014 Qualidade das apólices • Pagamento R$ 390 milhões RAP • Empenho de R$ 295, 1 milhões (apólices de 2014) • Definição de nível mínimo de cobertura para as apólices multirrisco (Resol. nº 34) Participação do setor • Criação da Comissão Consultiva dos Entes Federativos (Resol. nº 41) • Criação da Comissão Consultiva de Agentes do PSR (Resol. nº 43) Negociação coletiva • Formação de listas de produtores para negociar coletivamente com as seguradoras e concorrer à subvenção (Resolução nº 37) • R$ 13, 9 milhões para 4 mil produtores de soja Plano Trienal • Novos percentuais de subvenção, privilegiando os produtos com melhor qualidade (multirrisco com maior nível de cobertura) - (Resol. nº 42)

Seguro Rural – Ações para 2016 Readequar a legislação do seguro rural • Integrar a política de gestão de riscos Cadastro de produtores • Quantificar o risco para melhorar produtos e referenciar as taxas Negociação coletiva • Novo formato de negociação entre produtores e seguradoras, por meio das entidades representativas sem fins lucrativos Criação da rede de Estudos e Pesquisas • conduzir estudos técnicos para subsidiar o PSR. Executar orçamento PSR 2016 • O início da execução se dará a partir do mês de julho/16

Seguro Rural – Programação 2016 Grãos de Inverno • R$ 158 milhões • Subvenção entre 35% e 55% sobre o valor do prêmio • 2 milhões de ha e mais de 25 mil produtores Grãos de Verão • R$ 142 milhões • Subvenção entre 35% e 45% sobre o valor do prêmio • 3, 3 milhões de ha e cerca de 30 mil produtores Frutas • R$ 80 milhões • Subvenção de 45% sobre o valor do prêmio • 72 mil ha e cerca de 15 mil produtores Demais Culturas • R$ 20 milhões • Subvenção de 45% sobre o valor do prêmio • 380 mil ha e cerca de 7, 5 mil produtores ANO HECTARES PROTEGIDOS (milhões ha) NÚMERO DE APÓLICES (mil) 2014 2016 * 9, 96 5, 90 118. 204 78. 000

Ø Painel de informações do seguro com dados estatísticos de execução do PSR de 2006 a 2015 Acesso ao Sistema

ZONEMANETO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO Novos Zoneamentos Publicados Estado Culturas Safra agrícola Roraima Soja e Milho 2015/2016 Pará Soja e Milho 2015/2016 Sergipe Soja 2015/2016 Alagoas Soja 2015/2016 Bahia Soja 2015/2016

ZONEMANETO AGRÍCOLA DE RISCO CLIMÁTICO Melhorias metodológicas Finalização do Sistema Informat. • Aprimoramento da metodologia do zarc • Automatização da entrada de informações permitindo melhoria operacional

Política de Gestão de Risco Rural: Princípios (09 de junho de 2016)

Política de Gestão de Risco Rural • Foco na governança e integração dos programas de gestão de risco rural: • Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) • PROAGRO • Otimizar os pontos fortes e definir formas de atuação (PSR e PROAGRO) • Incentivar o aperfeiçoamento dos produtos • Desenvolver um sistema integrado de informações (cadastro de produtividade)

Política de Gestão de Risco Rural Médios e Grandes Produtores PROAGRO MF-Bacen/CMN PSR MAPA/CGSR Agricultores Familiares e Semi-Árido (sudene) PROAGRO MAIS MDA-Bacen/CMN GARANTIA-SAFRA MDA

EUA R$ 21, 7 bi CUSTOS DO GOVERNO Millions R$ 1000. 000 R$ 900. 000 R$ 800. 000 R$ 700. 000 R$ 600. 000 R$ 500. 000 R$ 400. 000 R$ 300. 000 R$ 200. 000 R$ 100. 000 R$ 2006 2007 2008 2009 PSR 2010 PROAGRO 2011 2012 2013 2014

Millions ÁREA SEGURADA 14 12 10 8 6 4 2 0 2006 2007 2008 2009 PSR 2010 PROAGRO 2011 2012 2013 2014

EUA R$ 385 bi Billions IMPORT NCIA SEGURADA R$ 25. 000 R$ 20. 000 R$ 15. 000 R$ 10. 000 R$ 5. 000 R$ 2006 2007 2008 2009 PSR 2010 PROAGRO 2011 2012 2013 2014

Thousands APÓLICES 200 180 160 140 120 100 80 60 40 2006 2007 2008 2009 PSR 2010 PROAGRO 2011 2012 2013 2014

Millions PRÊMIO LÍQUIDO R$ 700. 000 R$ 600. 000 R$ 500. 000 R$ 400. 000 R$ 300. 000 R$ 200. 000 R$ 100. 000 R$ 2006 2007 2008 2009 PSR 2010 PROAGRO 2011 2012 2013 2014

Política de Gestão de Risco Rural • Quebra de paradigma gestão de CUSTOS gestão de RISCOS • Instrumentos de manutenção da receita agrícola (Política anticíclica) • Diminuição das renegociações das dívidas rurais

Dificuldades • Não há integração entre PSR e PROAGRO • Sobreposições (público-alvo, culturas, regiões) • Mecanismos de funcionamento distintos (operadores, órgãos fiscalizadores, comitês, etc) • Produtos possuem o mesmo objeto segurado (custeio) mas diferem em vários aspectos (LMI, cálculo da indeniz. , precificação, etc)

PROPOSTA FUNDO DE CATÁSTROFE RESSEGURO AGRÍCOLA COM COBERTURA AMPLIADA (PSR) Maiores níveis de cobertura SEGURO AGRÍCOLA COM COBERTURA BÁSICA (PROAGRO)

Política de Gestão de Risco Rural • Produtos e tarifação • Comercialização • Operadores • Órgãos fiscalizadores • Colegiado • Vistorias • Sistemas de Informação • Integração – horizontal e vertical

PRODUTO • Proagro - seguro de custeio • coberturas mínimas • Menor nível de cobertura • Riscos cobertos: multirrisco • Abrangência nacional • Passível de resseguro • Produtividade garantida: IBGE (PAM) • Manual de Normas da Política de Gestão de Risco

Negociação Coletiva do Seguro Rural

PREMISSAS • Disseminar preceitos e fomentar a organização dos produtores para a contratação de apólices de seguro rural; • Permitir a otimização no uso dos recursos do PSR, PSR afim de se obter o maior benefício social possível com o que se dispõe; • Viabilizar a melhoria das taxas e condições das apólices contratadas no âmbito do PSR; • Facultar o acesso ao PSR aos produtores que individualmente não teriam essa capacidade junto às empresas ofertantes.

Classificação final 2015 Entidade 2ª etapa 1ª etapa Classif. Pontuação (AF) Nº Benef. classif. Propostas Enviadas Propostas Validadas Redução (< 10%) Propostas aprovadas Apólices Validadas Apólices Aprovadas C. VALE Coop. 1º 0, 9384 510 463 302 NÃO - - INTEGRADA Coop. 2º 0, 8375 553 552 546 SIM ACEPAR 3º 0, 8237 505 94 94 NÃO - - COAMO – 2 4º 0, 8028 582 582 SIM COAMO – 1 5º 0, 8005 584 580 SIM 577 SIM COAMO – 3 6º 0, 7866 557 552 551 SIM 549 SIM Coop. NOVA PRODUTIVA 7º 0, 7191 503 486 SIM 483 SIM CASTROLANDA Coop. 8º 0, 5901 227 216 SIM 213 SIM APROSOJA 9º 0, 4136 43 0 0 NÃO - - COOPAVEL Coop. ALFA - s/ info Fora do prazo Listas recebidas: 11 Listas habilitadas: 9 Listas classificadas: 9 Listas com apólices aprovadas: 6 Estados: 5 Municípios: 235 Seguradoras: 7 Subvenção: R$ 13, 9 milhões Beneficiários: 2. 950

Edital 2015: Edital 2016: • R$ 30 milhões de subvenção • R$ 32 milhões de subvenção • Mínimo de 500 beneficiários ou 50. 000 hectares • Mínimo de 200 beneficiários ou 20. 000 hectares • Limite de R$ 2. 500. 000 por lista (até 12 listas) • Limite de R$ 800. 000 por lista (até 40 listas) • Cobertura do tipo Multirrisco • Nível mínimo de cobertura de 65% • Formulário on-line

CRONOGRAMA • Março – Publicação do Edital • Abril/Maio – Habilitação e Preenchimento do Formulário • Junho – Classificação e Publicação do Resultado • Julho – Envio das propostas e apólices

Situação em 16/junho • 32 entidades cadastradas (BA, PR, SP, RS, MG, MS, GO, MT, SC) • 77 listas potenciais • Até agora somente 30 aptas à disputa • “em processo”: 5 • Listas vazias: 42 !!!